Socióloga defende a desmilitarização da polícia
3 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO aumento da violência praticada por políciais em São Paulo gera inúmeros debates. Para a pesquisadora urbana, Vera Telles, da USP, sobre a segurança pública em São Paulo a polícia deve ser desmilitarizada. Enquanto o Ministério Público pede a troca de comando da PM.
No Vermelho
Os fundamentos da acusação contra Dirceu
3 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A peça do Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza sobre o “mensalão” tem 136 páginas. Serviu de base para a acusação de seu sucessor Roberto Gurgel. O trabalho de Gurgel foi o de tentar reforçar pontos vulneráveis da acusação.
Sintetizo as acusações abaixo, para servir de referência para a análise do discurso de Gurgel e as peças da defesa.
O caso José Dirceu
Dos quase 40 acusados, toda a guerra midiática se dá em torno de José Dirceu, o ex-Ministro Chefe da Casa Civil. A dúvida é se a peça tem elementos suficientes para condená-lo ou não (Clique aqui para baixar a íntegra).
A lógica da acusação é a seguinte:
- Descreve os crimes cometidos pelo esquema Valério-BMG-Rural em parceria com Delúbio Soares.
- Mostra a influência política de José Dirceu sobre o PT e sobre o governo.
- Menciona reuniões com BMG e Rural.
- A partir daí faz a ligação entre Dirceu e as operações, classificando-o de chefe do grupo.
Que Dirceu tinha influência no governo e no PT, não se discute. O que o STF irá julgar é se a comprovação dessa influência de maneira genérica (como ocorre na peça da PGR) será suficiente para condená-lo como chefe da operação, ou o processo criminal exige provas mais concretas do envolvimento dos acusados.
E é uma discussão técnica tisnada por um viés político potencializado ao extremo pela cobertura da mídia.
Para efeito de comparação, a Justiça não tem permitido a responsabilização dos comandantes, nos casos de tortura no regime militar, a partir da mera relação de subordinação. Exige provas de que deram ordens diretas.
Trata-se de uma questão complexa que exige muita discussão e muita análise, em um ambiente em que a velha mídia tenta por todas as formas criar em laboratório o chamado "clamor das turbas".
Das provas e evidências apresentadas na denúncia contra Dirceu, de concreto tem-se o seguinte:
- As acusações de Roberto Jefferson de que Dirceu estaria por trás de tudo.
- Uma reunião de Dirceu com o presidente do BMG, para analisar problemas de liquidez do banco (que fora beneficiado pela Previdência com acesso ao crédito consignado a aposentados).
- Almoço de Dirceu com Katia Rabello, do Rural e relatos de encontros com Marcos Valério.
- A visita de Marcos Valério a Portugal, para negociar a Telemig Celular.
- Declarações de Delúbio de que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos do PT com o Banco Rural e BMG.
- Empréstimo do BMG a ex-esposa de Dirceu.
É a partir desses dados, que Antonio Fernando o acusa de chefe da “organização criminosa”.
Veja um resumo da peça de acusação:
As acusações de Roberto Jefferson
Nas páginas 7 e 10, Antonio Fernando se baseia nas acusações de Roberto Jefferson.
Sr. Presidente, Sr. Relator, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, povo do Brasil, cidadão do Brasil, cidadã do Brasil, depois de ouvir o ex-Ministro José Dirceu, o Deputado José Dirceu, eu cheguei à conclusão de que foi ele quem treinou o Silvinho Pereira, o Delúbio e o Marcos Valério a mentirem. (...). Esquece de se referir a saques milionários do Marcos Valério feitos um dia antes de ir ao seu gabinete na Casa Civil. O jornal O Globo hoje faz a ligação das datas. Mas o Deputado José Dirceu não sabia de nada disso que acontecia no Brasil.
Dirceu volta a ser mencionado na página 10, ainda no campo declaratório:
“Em outra linha, a análise das movimentações financeiras dos investigados e das operações realizadas pelas instituições financeiras envolvidas no esquema demonstra que estes, fazendo tabula rasa da legislação vigente, mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de José Dirceu, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores.
E na página 11. Toda a base da acusação, por enquanto, se baseia no comando que Dirceu detinha sobre o PT:
Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. Como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido, estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira.
Os depoimentos de Marcos Valério
A segunda linha de depoimentos é de Marcos Valério.
Antonio Fernando lembra que a tecnologia de Marcos Valério foi criada na campanha de Eduardo Azeredo.
Na página 16, descreve sua aproximação com o PT. A base da informação é depoimento do próprio Marcos Valério:
Na presente investigação apurou-se que, no segundo semestre do ano de 2002, exatamente quando a vitória do PT no pleito eleitoral estava delineada, Marcos Valério, com a intermediação do Deputado Federal do PT/MG Virgílio Guimarães, foi apresentado a Delúbio Soares, Sílvio Pereira, José Genoíno e João Paulo Cunha, todos membros do comando do Partido dos Trabalhadores
Há uma descrição do modelo de atuação: os empréstimos do Banco Rural e BMG a Marcos Valério.
No caso do BMG, há dois episódios objetivos:
Fase 1 -O banco obteve ganhos extraordinários quando teve acesso ao crédito consignado de aposentados, a partir de uma portaria do Ministério da Previdência. Ficou por muitos meses sozinho no mercado, enquanto o Ministério postergava a autorização para outros bancos competirem.
Fase 2 - Quando ocorre a quebra do Banco Santos, em 2004, há problemas de liquidez no mercado. O presidente do BMG tem uma audiência com José Dirceu. Algum tempo depois, a CEF passa a comprar carteiras de crédito do banco, mediante um deságio.
A primeira operação embute um privilégio injustificado. A segunda, não, desde que a possibilidade de adquirir carteiras de crédito tenha sido estendida a outros bancos.
Antonio Fernando mistura alhos com bugalhos: os privilégios injustificados da Fase 1 com uma preocupação não necessariamente ilegítima da Fase 2.
Não demonstra que Dirceu participou dos privilégios do BMG na Fase 1; nem demonstra que houve privilégio na Fase 2. Mas demonstra o poder de Dirceu no governo: em vez de procurar o BC, o presidente do BMG o procura.
Então, como Antonio Fernando inclui Dirceu nessa operação? Página 21:
É certo que José Dirceu, então ocupante da importante Chefia da Casa Civil, em razão da força política e administrativa de que era detentor, competindo-lhe a decisão final sobre a indicação de cargos e funções estratégicas na administração pública federal, foi o principal articulador dessa engrenagem, garantindo-lhe a habitualidade e o sucesso.
Será que é uma evidência inquestionável?
Na página 23, Antonio Fernando acrescenta outro indício: um jantar entre Dirceu e Katia Rabello, do Rural, intermediado por Marcos Valério. Não há informações sobre o que foi tratado. Certamente não foi sobre o desempenho do Atlético Mineiro no campeonato. Mas não se tem um elemento objetivo sobre o teor da conversa.
Na página 27, menciona-se Valério admitindo que se encontrou algumas vezes com Dirceu, que ele teria conhecimento das operações financeiras com Delúbio Soares e que ajudou a ex-esposa de Dirceu a obter um empréstimo e arrumar um emprego.
Na página 28 Antonio Fernando volta a insistir na relevância de Dirceu para o governo. Com base nessa influência infere que:
a atuação voluntária e consciente do ex Ministro José Dirceu no esquema garantiu às instituições financeiras, empresas privadas e terceiros envolvidos que nada lhes aconteceria, como de fato não aconteceu até a eclosão do escândalo, e também que seriam beneficiados pelo Governo Federal em assuntos de seu interesse econômico, como de fato ocorreu.
A viagem de Valério a Portugal
Na página 30 entra o episódio da viagem de Valério à Portugal para negociar a Telemig Celular
Nessa linha, reuniu-se sozinho com o Presidente da Brasil Telecom e informou ao interlocutor do PTB na viagem, Emerson Palmieri, que se lograsse êxito na manutenção da conta de publicidade, conseguiria equacionar o problema da dívida do PT junto ao PTB.
Aliás, ao denunciar essa viagem é que acabei sendo atacado pela revista Veja – comprada por 6 páginas de publicidade da Telemig Celular de Daniel Dantas.
Marcos Valério também confirmou que intermediou reuniões entre o Sr. Carlos Rodenburg, acionista do Banco Opportunity, que lhe solicitou ajuda para solução de problemas que estava enfrentando no relacionamento com o Governo Federal, fato confirmado por Delúbio Soares (fl. 247) e também, conforme declarado pelo próprio Delúbio, intermediou visita de Delúbio e José Genoíno à empresa Usiminas.
Há bastante material comprovando a influência política de Marcos Valério no período. Mas de objetivo, sobre Dirceu, a informação de Delúbio de que Silvio Pereira lhe havia dito que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos (página 40).
Depois o relatório envereda pelos contratos da DNA com a Câmara de Deputados e com o Banco do Brasil.
Dirceu retorna na página 67:
Com efeito, uma vez sob disposição do núcleo Marcos Valério, o montante foi empregado para pagar propina e dívidas de campanhas eleitorais por ordem de José Dirceu, José Genoíno, Sílvio Pereira e Delúbio Soares. Além disso, como já relatado, uma das antecipações serviu para abater um dos empréstimos do BMG que suportaram a engenharia ora denunciada.
Esses são os elementos. Resta saber se, em sua apresentação de ontem, Gurgel conseguiu fechar ou não os pontos em aberto na denúncia inicial.
Luis NassifNo Advivo
As alegações finais de José Dirceu
3 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
1. A acusação
Existia um mensalão pago a mais de cem deputados da base aliada para que votassem a favor do governo no Congresso
A defesa
As denúncias de Jefferson jamais foram comprovadas. Nem ele, nem as três CPIs que trataram do assunto, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, nem as dezenas de investigações paralelas da imprensa e dos órgãos de fiscalização conseguiram reunir elementos que sustentassem as acusações.
O chamado processo do “mensalão”, ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal sob o nº 470, tem quase 50 mil páginas e mais de 600 depoimentos. Nessa extensa peça processual, só uma pessoa sustenta que o esquema teria existido: o próprio Roberto Jefferson. E mesmo Jefferson, em suas alegações ao STF, lança dúvidas a respeito, ao afirmar que seu partido (PTB), que também era da base aliada, recebeu recursos oriundos de acordos eleitorais.
2. A acusação
O PT pagou mesadas a deputados para que votassem a favor de projetos do governo.
A defesa
O PT ajudou partidos aliados a financiar suas campanhas nos estados, relativas às eleições de 2002 e 2004. Em alguns casos, conforme assumidos publicamente em entrevistas e depoimentos, a ajuda não foi declarada à Justiça Eleitoral. Nunca houve pagamentos mensais.
Não ficou demonstrada ligação entre as datas dos depósitos bancários e as votações na Câmara. Pelo contrário: existem datas em que os saques coincidem com derrotas do governo em votações importantes. Dados da Câmara mostram, por exemplo, que em 2004, após elevados repasses, caiu o apoio ao governo nas votações.
O Ministério Público, nas alegações finais enviadas ao STF, sustenta que houve “compra de votos”. Porém, diante da fragilidade da própria denúncia, não consegue ir além de afirmações vagas e imprecisas. Diz que “alguns” parlamentares, em “algumas votações”, votaram com o governo em datas próximas de “alguns” saques.
O que de fato existe no processo são testemunhas que provam que nunca houve compra de votos.
3. A acusação
O “esquema” envolveu dinheiro público
A defesa
As transferências para que aliados quitassem dívidas de campanha não envolveram dinheiro público. O dinheiro veio de empréstimos feitos junto aos bancos privados Rural e BMG.
Por absoluta inconsistência, a acusação de desvio de dinheiro público contra os principais nomes do processo, entre eles José Dirceu, já foi rejeitada por unanimidade dos 11 juízes do STF, em agosto de 2007.
4. A acusação
José Dirceu era o “chefe da quadrilha do mensalão”
A defesa
José Dirceu é um importante quadro político do PT e teve papel de destaque no governo federal. Ele era presidente do partido em 2002, quando coordenou a campanha vitoriosa de Lula. Depois, afastou-se da direção do PT e assumiu a Casa Civil.
José Dirceu não “mandava” no PT ou no governo. Dizer isso é desconhecer o funcionamento do PT e as características do sistema político brasileiro – submetidos, nos dois casos, às regras da democracia, aos limites institucionais, às construções políticas e à vontade soberana do povo brasileiro, tudo sob vigilância de uma imprensa livre.
Não existe no processo uma única prova que dê suporte à acusação de que José Dirceu integrava e comandava uma quadrilha.
Dirceu teve todos os seus sigilos quebrados (fiscal, telefônico e bancário), foi investigado como poucas pessoas no Brasil e não se descobriu qualquer fato que pudesse lançar suspeita sobre sua conduta pessoal e política nesse caso.
5. A acusação
A cassação de José Dirceu, na Câmara dos Deputados, é a prova de que o mensalão existiu e de que ele, Dirceu, estava envolvido
A defesa
O relatório produzido contra José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, que serviu de base para a cassação de seu mandato parlamentar, é na verdade uma mera peça de retórica, vazia do ponto de vista do processo legal e repleta de falhas e lacunas.
A fragilidade é tanta que seu autor, o deputado Júlio Delgado, nem sequer foi incluído entre as testemunhas de acusação no processo que corre no STF.
A cassação de José Dirceu foi política e se deu em meio ao clima de caça às bruxas instalado pela mídia contra todos os que se opunham às suas teses e aos seus desejos – sendo o principal deles atingir Dirceu na expectativa de que isso desestabilizasse o governo Lula.
Além disso, antes de ter cassado Dirceu por supostamente “chefiar o mensalão”, a mesma Câmara cassou Roberto Jefferson por este não ter conseguido provar a existência do “mensalão”.
6. A acusação
No governo, José Dirceu beneficiou o BMG na implantação do programa de crédito consignado. Também atuou para livrar o banco dos órgãos de controle e fiscalização
A defesa
Essa acusação é uma das âncoras do processo de formação de quadrilha. Para o Ministério Público, essa é a principal “evidência” de que houve “desvio de dinheiro público” e de que José Dirceu estava no comando “do esquema”.
Ocorre que nada disso foi comprovado. O TCU, instituição independente, investigou a denúncia e concluiu que não houve qualquer benefício ao BMG.
Da mesma maneira, ficou provado que o banco jamais deixou de ser fiscalizado pelos órgãos de controle do sistema financeiro – que também são independentes.
O próprio Ministério Público abandonou essas acusações em suas alegações finais.
7. A acusação
José Dirceu manteve vários contatos com Marcos Valério, apontado como “operador do mensalão”
A defesa
Não há nenhuma prova – nem testemunhal e nem documental – produzida pelo Ministério Público para sustentar o imaginado vínculo entre Marcos Valério e José Dirceu.
A hora do julgamento
3 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Com a ansiedade de uma noiva à véspera do casamento, nossa autoproclamada “grande imprensa” preparou-se para a data histórica. O tão antecipado julgamento do “mensalão” começou.
Dedicam-lhe tudo: capas de revista, manchetes em letras garrafais, lugar privilegiado nos portais da internet, matérias especiais nos jornais das emissoras de rádio e televisão. Nos canais pagos dedicados ao noticiário, a promessa de plantões e transmissões ao vivo.
De agora até que os 38 acusados tenham sido julgados, nenhum veículo pertencente aos grandes grupos de comunicação pretende tirar o foco dessa cobertura. É o pacote “Super Premium Vip”, reservado aos megaeventos que mobilizam o País. Considerando a duração, comparável somente à Copa do Mundo.
Seus analistas e comentaristas têm dedicado ao tema boa parte do seu tempo nas últimas semanas. Os argumentos podem não ser originais, mas estão sendo reembalados para parecer novinhos. Os chavões de sempre são retirados do armário e recebem novo lustre. Parece fácil explicar o porquê de tanta excitação. Mas não é.
Se houvesse uma grita no País, a justificativa seria que a atenção decorre do desejo da população. Que o destaque que as corporações de mídia concedem ao tema é uma resposta a seu clamor.
Se fosse verdade, seria uma boa razão. O problema é que nada de semelhante existe na opinião pública.
O que conhecemos a respeito da sociedade brasileira e as pesquisas disponíveis sugerem o inverso. O julgamento do mensalão não tem os ingredientes dos verdadeiros acontecimentos de opinião.
As pesquisas mostram que apenas as pessoas muito interessadas em política o acompanham. Não mais que uma em cada dez sabe o que vai acontecer no Supremo Tribunal Federal. O interesse de 90% dos cidadãos pelo assunto é tão pequeno que eles desconhecem até o básico a seu respeito.
Dos 38 acusados, uma pequena parcela se recorda de dois. Pouquíssimos se lembram de mais um ou outro.
Sinal dessa desinformação é que, quando se pergunta quem é o “principal envolvido no mensalão”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira. E que Demóstenes Torres seja mencionado pelo mesmo número de pessoas que se referem a Marcos Valério.
Faltam ao julgamento a dramaticidade e a novidade necessárias a atrair a atenção da grande maioria. As histórias são conhecidas, os personagens envelheceram. Não há revelações ou surpresas. Quem tinha de se escandalizar já se escandalizou.
Ao contrário da Justiça, que demorou sete anos para estar pronta para julgar – o que não é problema –, a sociedade foi rápida na avaliação do que lhe foi apresentado em 2005.
Alguns dos envolvidos foram logo condenados, outros nem sequer identificados, confundindo-se na neblina de casos parecidos. Ninguém ficou esperando todos esses anos para formar juízo.
Isso não quer dizer que a opinião pública deseje punições sumárias ou considere que a culpa dos acusados tenha sido provada. Apesar de sua pouca informação, ela tende a sempre raciocinar com o benefício da dúvida: apenas um terço das pessoas acredita que existam provas definitivas contra todos. A maioria não se sente em condições de dizer ou acha que apenas a responsabilidade de alguns foi comprovada.
Quanto à escala de seus pecados, um dos argumentos mais usados pelos comentaristas dos veículos da indústria de mídia é que o mensalão seria “o maior escândalo da história do Brasil” – algo que sempre sugerem, mas nunca demonstram. Não é o que pensa a população. Apenas uma em cada cinco pessoas imagina isso, enquanto três desconfiam que haja outros casos iguais ou maiores.
O principal é que a população julgou e, ao que tudo indica, absolveu, os dois alvos mais importantes de toda a história. Tanto Lula quanto o PT ultrapassaram o mensalão.
Será que quem tem 70% das intenções de voto para presidente está sub judice perante a opinião pública? Será que precisa aguardar julgamento e permanece sem sentença final? E um partido que recebe, sozinho, mais que a soma das identificações populares de todos os demais?
Se não é em resposta aos “anseios do País” que a mídia arma sua parafernália e se as consequências reais do julgamento do mensalão parecem ser modestas, o que ela pretende?
Talvez não mais que acertar as contas com aqueles que considera culpados pelo surgimento e consolidação do “lulopetismo”. A começar por José Dirceu.
Triste é ver figuras tão medíocres como alguns de seus acusadores na mídia, incapazes de gestos de coragem e dedicação ao Brasil, felizes com a possibilidade de que alguém como ele seja punido. Biografias como a sua merecem muito mais respeito.
Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox PopuliNo CartaCapital
