Ação da Sefaz-Ba em Feira impede sonegação de ICMS em carga de cigarro
11 de Outubro de 2023, 7:28
, por Dimas Roque
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O trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias
realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) impediu no último dia
3, nas proximidades de Feira de Santana, a sonegação de ICMS em uma carga de
cigarro. A interceptação na rodovia BR-116 teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Das 1.345
caixas do produto que eram transportadas por uma carreta, apenas 40 estavam
acompanhadas de nota fiscal. A autuação da mercadoria avaliada em R$ 2,4
milhões resultou no pagamento de R$ 595 mil ao Estado por parte da empresa
responsável pela carga.
A ação fiscal envolveu as equipes das Inspetorias de
Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Norte e Sul do estado
(IFMTs Norte e Sul), vinculadas à Sefaz-Ba. A carga vinha sendo monitorada pelo
fisco estadual em função de autuações anteriores da mesma empresa. Ao optar
pelo pagamento integral do imposto devido, a empresa teve a carga liberada.
Monitoramento on-line
Ao comentar o êxito da operação, o gerente de Mercadorias em
Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, avaliou que ações exitosas como esta têm
sido uma constante nas operações do fisco estadual a partir da troca de
informações internas, do monitoramento eletrônico e de parcerias com outros
fiscos e com a PRF.
“O enfrentamento da sonegação fiscal pela Sefaz Bahia tem
sido um trabalho árduo e contínuo das equipes da Fiscalização de Mercadorias em
Trânsito. Aliada ao uso da tecnologia, a parceria com a PRF e com outros
fiscos, facilitando a troca de informações e o atendimento de diligências,
possibilita o monitoramento em tempo real da carga no momento da emissão dos
documentos fiscais eletrônicos”, explicou.