Ao ampliar o rol de produtos excluídos da substituição tributária nas vendas por atacadistas baianos, o Governo do Estado busca melhorar a competitividade nas vendas do setor para o mercado varejista interno. A medida atende a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado), e representa a modernização do decreto 7799/2000.

Mais empregos

O objetivo da mudança, explicou o governador, é “adequar a legislação para tornar ainda mais fortes as empresas atacadistas, que têm grande importância econômica ao atender a todo o mercado baiano, levando uma grande variedade de mercadorias para todos os municípios do estado”. As medidas deverão possibilitar a geração de mais empregos pelo setor, acrescentou.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, “o ajuste foi necessário em função da dinâmica do mercado. As modificações refletem os novos tempos e buscam dar mais solidez e musculatura para o segmento”, afirmou. Ele observou que a mudança também estabelece maior controle sobre a atuação das empresas do segmento atacadista na Bahia, o que também contribuirá para o fortalecimento do setor.