O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou dois recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao processo que investiga propina da Odebrecht na Lava Jato. O resultado foi unânime nos dois julgamentos na sessão desta quarta-feira (18).
Em um dos recursos, a defesa de Lula entrou com embargos de declaração após os desembargadores da 8ª Turma negarem o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, em 28 de fevereiro.
Outros pedidos para afastar Moro do processo já haviam sido negados pelo tribunal.
O processo trata de supostas vantagens indevidas recebidas pelo petista, como o apartamento vizinho ao que ele vive em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os imóveis foram adquiridos pela empreiteira e repassados ao ex-presidente em troca de favorecimento em contratos da empresa com a Petrobras. Lula nega as acusações.
A defesa de Lula também entrou com recurso contra o uso das cópias de dados do sistema Drousys, ao qual funcionários da Odebrecht tinham acesso e que, segundo a Operação Lava Jato, continham informações sobre pagamentos de propina.
Outros pedidos para que esses documentos não fossem analisados já haviam sido negados. A decisão de usar as cópias é de Sérgio Moro.
O uso do programa foi revelado pela delatora da Lava Jato Maria Lúcia Tavares, que era responsável dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht por gerenciar requerimentos de propina e repassá-los aos entregadores, que por sua vez fariam chegar os recursos aos destinatários finais.
As comunicações eram feitas justamente através do Drousys, cujo servidor ficava na Suíça.
Conforme a denúncia, o valor da propina paga a Lula até novembro de 2012 foi de R$ 12.422.000, correspondente somente ao imóvel do Instituto Lula.
Último recurso no caso do triplex é negado
Também na sessão desta quarta, o TRF-4 negou por unanimidade o último recurso de Lula na segunda instância no caso do triplex em Guarujá (SP).
Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.
A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Os recursos serão interpostos no prazo legal", afirmou o advogado Cristiano Zanin após o julgamento.
