Um novo Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário será lançado este ano pela Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES), de acordo com a assessoria de imprensa do Órgão. Ainda não foi definida empresa organizadora do certame, nem a data exata para a sua abertura.

Segundo a assessoria, serão 200 vagas de nível superior. Antes, o mesmo cargo exigia nível médio de formação, porém o grau de escolaridade foi alterado em virtude da mudança na legislação conforme explicou a instituição. Os vencimentos iniciais correspondem ao valor de R$ 2.819,88. Os agentes atuarão na segurança das 18 unidades prisionais existentes em Pernambuco, como o Presídio Professor Aníbal Bruno e a Colônia Penal Feminina do Recife. 

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado (SINDASP), João Batista de Carvalho Filho, há duas Leis que versam sobre a categoria atualmente. “Há a Lei Ordinária nº 10.865/93 e a Lei Complementar nº 150/2009, que altera o nível de escolaridade do cargo: de médio para superior. Com isso, a remuneração também aumentou de R$ 1.238 para R$ 2.819,88. O valor corresponde a R$1.409,44 do salário base, que é dobrado devido a uma gratificação de risco de 100%”, completou João. "Os agentes também recebem auxílio alimentação e gratificação por localidade, para aqueles que vão para o interior", declarou. Segundo o sindicalista, os vencimentos podem chegar a quase R$ 6mil ao longo da carreira, fato considerado como um avanço por ele. 

Na última segunda-feira, dia 27, o Diário Oficial do Estado informou que o Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico (IDEST) venceu o processo licitatório para dar continuidade ao certame anterior. O IDEST será responsável por organizar a próxima fase da seleção, que compõe exames médico e testes físicos e psicológicos. Nessa etapa, serão convocados 120 candidatos.

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