Por Leonardo Wexell Severo de S?o Paulo (SP)

Ampliar de Norte a Sul do pa?s a mobiliza??o em "defesa da soberania nacional" contra os leil?es do petr?leo e da energia el?trica; combate ao super?vit prim?rio e ao PL 4330; pela democratiza??o da m?dia, por 10% do PIB para a educa??o e pela reforma pol?tica, com a constru??o de um plebiscito popular para convoca??o de uma Constituinte exclusiva.

Estas foram as principais defini??es da plen?ria nacional dos movimentos sociais que reuniu, nesta segunda-feira (5), lideran?as sindicais, estudantis, feministas, negras, comunit?rias, ind?genas e sem terra de 15 estados, no audit?rio do Sindicato dos Trabalhadores em ?gua, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de S?o Paulo (Sintaema), em S?o Paulo (SP).

Na v?spera do Dia Nacional de Luta contra o PL 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), a Coordena??o dos Movimentos Sociais (CMS) – um dos espa?os de articula??o das entidades reunidas na plen?ria – lan?ou um manifesto conclamando a mobiliza??o "contra medidas nocivas ? vida do trabalhador e ? sociedade".

"O projeto permite a contrata??o de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poder? funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizar? a organiza??o e a representa??o sindical. Permite tamb?m a substitui??o de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas", esclarece a nota da CMS.

O documento destaca tamb?m que o PL 4330 "praticamente extingue a responsabilidade solid?ria, aquela em que a tomadora de servi?os n?o precisar? quitar obriga??es trabalhistas caso n?o sejam cumpridas pela terceirizada".

Num clima de reflex?o e congra?amento, a plen?ria resgatou temas unit?rios como a redu??o da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o conjunto de bandeiras com que as centrais sindicais e movimentos sociais mobilizaram o pa?s no 11 de julho, defendendo a necessidade de colocar a campanha pela liberdade de express?o na ordem do dia.

"Democratize, democratize, j?, democratize a comunica??o/ Eu quero ouvir a voz do povo na televis?o/ Tem que acabar com o monop?lio da informa??o/ Mas se eu s? tenho a cartolina aqui na minha m?o/ Eu vou postar no Facebook pra a toda na??o", entoava um jovem paraibano do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dando for?a ? iniciativa, acompanhado por um coro de manifestantes.

Unidade contra o retrocesso

"A plen?ria foi uma demonstra??o de unidade do movimento, que entende o seu papel na disputa de classe que est? colocada neste momento contra o retrocesso", destacou a secret?ria nacional de Comunica??o da Central ?nica dos Trabalhadores (CUT) e dirigente da Coordena??o dos Movimentos Sociais (CMS), Rosane Bertotti.

Ela tamb?m alertou para os riscos da "precariza??o das rela??es de trabalho, como quer a MP 4330 da terceiriza??o, e da manuten??o da pol?tica de super?vit prim?rio, que alimenta o sistema financeiro com os recursos que faltam para as ?reas sociais".

Coordenadora do F?rum Nacional pela Democratiza??o da Comunica??o (FNDC), Rosane acredita que "? preciso avan?ar na disputa pol?tica e ideol?gica sobre os rumos a seguir, pois as ruas afirmaram a necessidade do protagonismo do Estado, que precisa ser revigorado, contra a vis?o privatista neoliberal".

E, para isso, ressaltou, "al?m de fortalecer os instrumentos das entidades e a imprensa alternativa para dar maior visibilidade ? nossa pauta, necessitamos romper com o monop?lio da velha m?dia, que invisibiliza e criminaliza a luta social".

Na intensa agenda de manifesta??es que tomar?o o pa?s no pr?ximo per?odo, Rosane destacou que a campanha para expressar a liberdade ganhar? corpo, "afirmando a comunica??o como um direito humano, como um instrumento de democratiza??o do pa?s".

Para Sarah Roure, da Marcha Mundial das Mulheres, as recentes manifesta??es que sacudiram o pa?s "colocaram em xeque a continuidade do controle do capital sobre o espa?o p?blico". "As pautas apontaram para uma valoriza??o da presen?a do Estado, em contraposi??o ? l?gica do rentismo, do capital financeiro. Agora, unidos e mobilizados, precisamos dar consequ?ncia pol?tica a essas reivindica??es", assinalou.

Batalha por reformas

De acordo com Jo?o Pedro Stedile, da coordena??o nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a luta contra os leil?es do petr?leo e o c?digo de minera??o expressam um compromisso claro "com a defesa da soberania nacional sobre as nossas riquezas".

Na semana de 2 a 7 de setembro, apontou, este ser? um tema de peso. Neste momento de intensa disputa, acredita Stedile, a batalha por reformas pol?ticas "pode impor derrotas ? burguesia no campo institucional e abrir espa?o para uma maior participa??o popular na pol?tica, gerando condi??es para entrarmos num per?odo de reascenso do movimento de massas".

Um novo per?odo em que estar?o abertas, na sua opini?o, as possibilidades para "reformas estruturais" como a reforma agr?ria, a prioridade dos recursos do Or?amento para a educa??o, sa?de e transporte p?blica, reforma tribut?ria e reforma do Judici?rio".

Luiz Gonzaga da Silva (Geg?), da Central de Movimentos Populares (CMP), condenou a manuten??o do super?vit prim?rio "quando a voz das ruas pede uma corre??o de rumo", j? que "a situa??o bateu no fundo".

"Cada corte nos investimentos sociais se reflete de forma extremamente negativa nas nossas bases. Ou n?s mudamos essa pol?tica ou em curto espa?o de tempo podemos jogar fora os avan?os que tivemos nos ?ltimos anos a partir de Lula", alertou.

Defesa do ensino

Na avalia??o de Thiago Wender, diretor da Uni?o Nacional dos Estudantes (UNE), "? preciso inverter a l?gica da pol?tica econ?mica do governo e passarmos a retirar do super?vit prim?rio para as ?reas sociais". "Defendemos mais investimentos para a educa??o p?blica, com os recursos subindo para 10% do PIB. Al?m do pr?-sal esse dinheiro deve vir do que est? sendo repassado para o super?vit", declarou.

Dirigente da Confedera??o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Jacson Bezerra frisa a import?ncia do investimento na educa??o p?blica e alerta para o avan?o da "desnacionaliza??o da educa??o privada brasileira".

"A corpora??o multinacional Kroton Anhanguera j? ? o maior conglomerado de educa??o mundial tendo no Brasil um n?mero maior de alunos do que toda a rede p?blica federal. A educa??o ? uma quest?o estrat?gica para qualquer projeto nacional em desenvolvimento, da? a necessidade da regulamenta??o do setor privado e a garantia de 10% do PIB para a educa??o p?blica", enfatizou.

No encerramento da plen?ria foram aprovadas campanhas em apoio ? vinda de m?dicos do exterior, em defesa da instala??o de uma Comiss?o Parlamentar de Inqu?rito (CPI) da Espionagem feita pelos Estados Unidos (conforme proposta do deputado Fernando Ferro, do PT-PE) e de solidariedade a Snowden, Assange e Bradley, "combatentes do Imp?rio".

Edward Snowden, ex-analista de uma ag?ncia de espionagem estadunidense e da CIA, est? exilado na R?ssia ap?s ter denunciado como o governo dos EUA se utiliza da internet para obter ilegalmente informa??es de governos e pessoas em todo o planeta; e Julian Assange, do conselho consultivo do WikiLeaks, encontra-se h? mais de um ano exilado na embaixada do Equador em Londres ap?s ter vazado informa??es dos crimes praticados pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganist?o.

Eles n?o querem ter o mesmo destino de Bradley Manning, atualmente preso nos EUA, condenado a 136 anos de pris?o por ter denunciado o assassinato por um helic?ptero Apache em 2007 de 11 civis iraquianos desarmados, inclusive crian?as e dois jornalistas da Reuters.

Foto: Leonardo Wexell Severo