Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária em José de Freitas - PI
July 12, 2014 4:18 - no comments yetFonte: Samara Sampaio
O Município de José de Freitas, no Piauí, irá realizar a V Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária, nos dias 25,26 e 27 de Julho de 2014. Para Durval Gomes, um dos idealizadores e organizadores da Feira, "a Feira de José de Freitas é uma referência na região, situada a 46km de Teresina, capital, José de Freitas tem uma atuação muito grande na Agricultura Familiar e em Empreendimentos da Economia Solidária! _Para nós, é uma grande alegria fazer parte desse momento de construção da V Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária, pois a cada ano, a Feira se fortalece, articulamos novas parcerias, formações e os Empreendimentos tem um momento para divulgar e comercializar os seus produtos de maneira solidária, com preço justo e o cuidado com o meio ambiente_".
Esse ano, a Feira contará com uma Oficina de Gestão Financeira para Empreendimentos Solidários, do grupo CAPFES - Capacitação, Assessoria e Projetos em Economia Solidária, que faz parte da Coordenação do Fórum Estadual do Piauí. "_Entendemos ser extremamente importante a nossa contribuição nessa Feira, uma vez que os empreendimentos tem uma oportunidade de receber uma formação em uma área que é fundamental para a continuidade e gestão dos grupos de economia solidária, que são frágeis nesse ponto"_, diz Solange Nascimento.
A Feira contará com exposições agropecuárias, apresentações culturais, rodas de conversa, cursos e treinamentos, além da comercialização dos produtos. O evento será no Espaço Cultural do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de José de Freitas.
Contribua para o projeto do Cirandas.net se concretizar, temos mais 13 dias!
July 9, 2014 4:27 - no comments yet
O projeto para fortalecer o Cirandas.net entra agora na reta final para obter os apoios necessários e se tornar uma realidade. Temos apenas 13 dias para levantar cerca de 13 mil reais de contribuições.
Esse desafio é grande, mas maior ainda é o movimento de economia solidária para se somar neste desafio!
Contribua em: http://www.catarse.me/cirandasnoface
O projeto quer desenvolver um aplicativo para o Cirandas permitindo uma ponte dos conteúdos do Cirandas para o Facebook, isso para dar mais visibilidade para os grupos da economia solidária, ampliar sua interação e fortalecer suas práticas.
Para contribuir é simples, com valor mínimo de R$ 10,00. Basta entrar na página: http://catarse.me/cirandasnoface e seguir os passos indicados de cadastro, escolha do valor de contribuição, recompensa e do meio de pagamento. Qualquer dúvida há um passo a passo sobre como efetuar a contribuição: http://cirandas.net/fbes/blog/saiba-como-contribuir-no-catarse-para-o-projeto-do-cirandas.net
O apoio também pode ocorrer pela mobilização desta proposta! No próprio Facebook há uma comunidade com materiais e notícias da campanha: www.facebook.com/cirandasnoface
Dúvidas ou sugestões pelo email: cirandas@fbes.org.br
Cartas Pedagógicas das Educadoras e Educadores do Nordeste
July 9, 2014 3:44 - no comments yetDivulgado por Mônica Vilaça (monicavilaca2@yahoo.com.br)
As Cartas Pedagógicas que aqui apresentamos são fortes, bonitas e propositivas. Elas foram construídas em momentos de reflexão e diálogo pelas e pelos participantes das Redes de Educadoras e Educadores em Economia Solidária, pelos Coletivos e Núcleos dos estados do Nordeste, no contexto de retomada das ações do Projeto CFES-NE (Centro de Formação e Apoio em Assessoria Técnica em economia Solidária - Região Nordeste), no período de abril a junho deste ano.
As palavras foram desenhadas a várias mãos, coletivamente, com cuidado, reflexão e vontade de compreender os processos educativos e organizacionais locais para avançar. As Cartas Pedagógicas trazem elementos de análise da realidade do Movimento de Economia Solidária nos estados do nosso Nordeste, que envolve também a preparação das Conferências rumo a III CONAES (III Conferência Nacional de Economia Solidária)
As Cartas Pedagógicas foram sugeridas pela Coordenação Pedagógica do CFES-NE com os seguintes objetivos: a) estimular a reflexão sobre a realidade na qual estamos inseridas e inseridos para dar mais clareza na elaboração de propostas para a ação de educação em economia solidária; b) exercitar a análise e a escrita para termos registros de nossas aprendizagens e sistematizar a produção coletiva de saberes; c) favorecer a socialização das reflexões entre as educadoras e os educadores do NE e de outras regiões.
Sugerimos algumas perguntas orientadoras, mas deixando o coletivo livre para construir sua própria reflexão. As perguntas que fizemos aos coletivos reunidos foram: como está o movimento de economia solidária no estado ou nos espaços onde atuam? Como tem-se dado a participação das educadoras e dos educadores nos Fóruns? Como as redes e coletivos de educadoras e educadores têm se organizado? Como tem-se dado a organização e participação nas Conferências territoriais e estadual de Economia Solidária? Questões importantes para despertar o olhar de cada uma e de cada um sobre e para a ação de educação de Economia Solidária frente as contradições e desafios em cada território e perceber os acertos, entender as falhas e ajudar a enfrentar os desafios.
A Carta, portanto, é uma ferramenta pedagógica que nos ajuda na construção do conhecimento de forma compartilhada, somada, dividida e multiplicada. Elaborada em grupos de trabalho coletivo, embora ainda faltem três coletivos concluírem suas cartas, queremos socializá-las para os membros do Conselho Gestor do CFES-NE, as redes, grupos, coletivos e pessoas que fazem a educação popular e atuam na economia solidária.
Por isto é uma Carta: de alguém para alguém. De muitas e muitos para muitas e muitos! Fazendo juntos, sempre! E como toda carta, queremos respostas para seguir na comunicação e ação pedagógica.
Saudações Solidárias,
Alzira Medeiros
Helena Tenderini
Mônica Vilaça
Coordenação Pedagógica CFES-NE
Acesse a carta em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1895&Itemid=18
Projeto Esperança/Cooesperança realiza plenária de preparação para a 21ª Feicoop
July 7, 2014 6:42 - no comments yetFonte: Maiquel Rosauro, Jornalista (MTb/RS 13334)
O Projeto Esperança/Cooesperança realiza nesta segunda-feira (7), às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Plenária Geral de Preparação para a 21a. Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop) e 10a. Feira Latino Americana de Economia Solidária. Irão participar da reunião integrantes de diferentes grupos de Economia Solidária que irão atuar na organização do evento.
Quem participar vai se colocar por dentro de todo o contexto geral da Feira e vai poder contribuir com as informações para os visitantes e trabalhar para o bem comum da feira como um todo - informa irmã Lourdes Dill, coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança.
A 21a. Feicoop será realizada entre os dias 18 e 20 de julho, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. Em 2013, cerca de 200 mil pessoas estiveram presentes na Feicoop, provenientes de 28 países dos cinco continentes.
Curta a página da Feicoop no Facebook: http://www.facebook.com/feicoop.
Não esqueça!
O quê: Plenária Geral de Preparação para a 21a. Feicoop Participantes: Integrantes de grupos de Economia Solidária de Santa Maria e região Quando: Hoje (7 de julho), às 17h Onde: Câmara Municipal de Vereadores, Rua Vale Machado, 1415, Centro de Santa Maria Informações: (55) 3219-4599, (55) 3223-0219 ou (55) 9979-7087
Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR realiza Seminário de Ecosol e Tecnologia Social
July 3, 2014 4:33 - no comments yetPor Francisco Salau Brasil
A primeira edição do Seminário Nacional de Economia Solidária e Tecnologia Social 2014, será promovido pela Incubadora de Empreendimentos Solidários - IESol pertencente a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. O I Seminário ocorrerá no Grande Auditório da Reitoria (Campus Central) e em algumas salas do Bloco A (campus central) nos dias 26 e 27 de agosto de 2014.
Para mais informaçao:http://www.senests.blogspot.com.br/
Piauí realiza III Conferência Estadual de Economia Solidária
July 3, 2014 3:15 - no comments yetPor Samara Sampaio
Nos dias 1 e 2 de Julho de 2014, acontece em Teresina - PI, a III Conferencia Estadual de Economia Solidária de Economia Solidária, com o tema "Construindo um Plano Nacional de Economia Solidária para promover o direito de produzir de forma associativa e sustentável", com o objetivo de realizar um balanço dos avanços, limites e desafios da Economia Solidária no Estado do Piauí.
Durval Gomes, membro da Coordenação Estadual do Fórum de Economia Popular e Solidária do Piauí - Feespi, em sua fala na abertura da Conferência, enfatizou a importância da presença dos empreendimentos de economia solidária, grupos, associações e cooperativas para vir propor e discutir as políticas de ecosol conosco, fazer juntos uma nova economia.
Para a Superintendente do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí - SRTE - PI, Dra. Paula Mazullo, destaca a alegria da SRTE - PI em fazer parte da economia solidária no Brasil, no mundo e no Piauí, onde diz que a utopia transforma sonhos e que a economia solidária tem a cara do Piauí, o próprio Mapeamento da Economia Solidária nos mostra a criatividade e diversidade dos grupos existentes e para nós, da SRTE - PI, fazer acontecer a economia solidária é um imenso prazer, estamos deixando apenas que ela ocupe um espaço que já é seu.
A Conferência Estadual, seguiu com a Palestra Magna do Sr. Ary Moraes, Coordenador-Geral de Fomento à Economia Solidária CGFES, que fez a apresentação do Texto de Referência da III Conaes, seguida da fala de Samara Sampaio, representante da Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Ainda no dia 1o., ocorreram as Plenárias Temáticas, com a participação dos 120 (cento e vinte) delegados/as que participaram das 05 (cinco) Conferências Territoriais realizadas nos Municípios de Picos, Floriano, Água Branca, Piripiri e Valença, no intuito e sistematizar as propostas elaboradas nas Plenárias Temáticas, que, após aprovação no dia 2, irão compor o Plano Estadual de Economia Solidária no Piauí.
A Conferência Estadual do Piauí contou ainda com uma noite cultural, Leitura Poética: o prazer da língua com Rubervam Du Nascimento, que é membro da COE - Comissão Organizadora Estadual, auditor fiscal da SRTE - PI e membro da Coordenação Estadual do Feespi e também é poeta.
Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs
July 2, 2014 16:52 - no comments yetFonte: Camara do deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 2/7 o Projeto de Lei 7168/14, do Senado, que estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com organizações não governamentais (ONGs). A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado cria um novo marco regulatório para as ONGs, que precisarão participar de um processo seletivo (chamada pública) para celebrar parcerias com os governos. As ONGs também terão que cumprir uma série de requisitos para firmar essas parcerias.
O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) defendeu a criação de regras para as relações das ONGs com a administração pública. "As ONGs têm que manter o caráter autônomo, o sentido social, a independência e o compromisso com a população", disse.
Já o deputado Esperidião Amin (PP-SC) ressaltou que as ONGs são necessárias porque auxiliam os mais carentes. "Nunca é demais dar como exemplo as Apaes [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais]. O que seria dos que mais precisam sem as Apaes?", exemplificou.
Requisitos
Para poderem celebrar parcerias com a administração, com ou sem transferência de recursos, as ONGs deverão ter um mínimo de três anos de existência, seguindo exigência já prevista no âmbito federal. Elas também deverão possuir experiência prévia na realização do objeto e capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades.
Para celebrar a parceria, a administração deverá realizar um procedimento conhecido como chamamento público, cujo edital especificará detalhes como o objeto, datas e prazos para a seleção e apresentação de propostas e valor previsto.
Quando a administração propuser um plano de trabalho na parceria, o chamamento dará origem à assinatura do termo de colaboração, em regime de mútua colaboração com as ONGs.
Se uma organização tiver o interesse de propor o plano de trabalho, ainda assim deverá ocorrer o chamamento público, do qual decorrerá um termo de fomento.
As regras não valerão, entretanto, para parcerias com recursos vindos de organismos internacionais, que terão de observar os termos de acordo ou convenção da qual o Brasil seja signatário.
Os princípios de transparência e publicidade exigidos no projeto para todo o processo também poderão ser afastados se a cooperação for para a proteção de pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança. Nessas situações, ocorrerá a dispensa do chamamento.
Urgência e continuidade
Outros casos de dispensa do chamamento público para as parcerias são guerra ou perturbação da ordem pública e paralisação das atividades por outra ONG.
Como parte do acordo para viabilizar a aprovação do texto, o governo vetará um dos casos previstos de dispensa (quando o objeto esteja sendo realizado adequadamente por, pelos menos, cinco anos sem problemas).
Será considerado inexigível o chamamento se for inviável a competição entre as organizações.
Acesse o PL em: http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=606626
A democracia participativa em discussão
July 2, 2014 16:09 - no comments yetPor Paul Singer
Em fins de maio de 2004, a Presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto Federal n.8.243/2014 Manifesto em defesa do direito de participação social com base na Constituição do Brasil de 1988, que garante o direito de participação direta da sociedade na gestão pública federal.
Em seu TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais, a Constituição do Brasil de 1988 em seu Art.Io. reza: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana:
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa - V - o pluralismo político.
"Parágrafo Único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Ao proclamar que todo o poder emanado do povo é por ele é exercido por meio de representantes eleitos a Constituição opta pela democracia representativa; quando ela proclama a seguir no mesmo Parágrafo Único que " o mesmo poder emanado do povo poderá ser exercido também pelo povo diretamente, nos termos desta Constituição ela está explicitamente optando pela democracia direta. Ou seja, a Constituição nos diz que o poder emanado do povo pode ser exercido por este optativamente, mediante duas modalidades de democracia: a representativa por meio de representantes eleitos ou a direta, quando o povo exerce o seu poder diretamente.
Por este Artigo Io. a nossa Constituição opta pela democracia representativa e pela democracia participativa simultaneamente.
O CAPÍTULO IV DOS DIREITOS POLÍTICOS da Constituição especifica o modo como a democracia representativa será exercida no Parágrafo Io. O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para a) analfabetos - b) - os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Parágrafo 2o. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e durante o período de alistamento militar obrigatório, os conscritos.
O regime democrático, desde a sua invenção pelos gregos antigos foi exercido em sua modalidade direta. David Held, renomado estudioso inglês da democracia política em sua obra Models of Democracy, Polity Press, Cambridge, UK Pg.14 e 15 relata que "Parece que em meados do século VI AC a primeira cidade-estado democrática emergiu em Chios, embora outras, todas com suas particularidades e idiossincrasias, logo se formaram. Enquanto Atenas se destaca como o pináculo deste desenvolvimento a nova cultura política tornou-se razoavelmente difundida pela civilização grega, conferindo direitos civis ao conjunto de cidadãos livres.
"Vale a pena sublinhar que a emergência destas primeiras democracias não resultou de uma única série de eventos; pelo contrário, seu desenvolvimento foi marcado por um processo de mudanças contínuas por muitas gerações. Mas, a questão permanece: porque os desenvolvimentos acima referidos levaram à criação dum tipo de democracia? Esta é uma questão difícil, a resposta à mesma sendo de modo algum inteiramente clara.
"De todos fatores que poderiam ser examinados, foi talvez a emergência de um conjunto de cidadãos econômica e militarmente independente no contexto de comunidades relativamente pequenas e compactas, que nutriu um modo de vida democrático. Mudanças políticas se deram em comunidades social e geograficamente demarcadas de algumas poucas milhares de pessoas, vivendo juntas, bastante perto ou dentro dum centro urbano ou no campo circundante. No século V AC, Atenas, por um período significativo a maior das cidades-estado, tinha uma população estimada como contando entre 30 e 40 mil cidadãos."
"Nestas comunidades a comunicação era relativamente fácil, as novidades circulavam depressa (embora é claro que não necessariamente com exatidão) e o impacto de arranjos com particularidades sociais e econômicas era bastante imediato. Questões de culpabilidade e responsabilidade política eram neste contexto, quase inevitáveis, e a espécie de obstáculos à participação política decorrentes de sociedades grandes e complexas não era significativa Estes fatores - tamanho, complexidade e grau de heterogeneidade política - são de grande importância na teoria democrática, embora, eu argumentarei, que o eventual desaparecimento da democracia clássica grega não explica a perda de uma das poucas oportunidades históricas para uma extensa e plena participação nos negócios públicos. Mas, tendo dito isso, é bom lembrar que mesmo em Atenas a composição do demos [o povo do qual todo o poder emana PS] consistia inteiramente de homens adultos de estrita ascendência ateniense."
"Ideais e alvos políticos"
"O desenvolvimento da democracia em Atenas moldou uma fonte central de inspiração para o pensamento político moderno. Seus ideais políticos - igualdade entre cidadãos, liberdade e respeito pela lei e a justiça plasmou o pensamento político por gerações, embora há algumas idéias, por exemplo a noção liberal de que seres humanos são 'indivíduos' com 'direitos'não pode notoriamente ser considerado como legado de Atenas."
Estas observações de Held nos permitem entender porque a democracia direta quase não encontrou aplicação nas nações desenvolvidas e urbanizadas do Ocidente. A democracia grega é contemporânea com a que caracteriza a vida comunitária de quase todos os povos originários. È que ela só pôde ser praticada em comunidades pequenas cujos membros se conheciam pessoalmente e desenvolviam espontaneamente laços de solidariedade e confiança entre si o que os levava a praticar a igualdade política e a reciprocidade mútua. Held observa ainda que destes fundamentos e regras assim concebidas derivam as seguintes características da democracia: eleição para cargos por todos dentre todos. Governo de todos sobre cada um e governo de cada um por turnos sobre todos. Cargos preenchidos por sorteio, se não todos ou ao menos aqueles que não exigem experiência ou habilidades. Nenhum preenchimento de cargo dependia de dispor de propriedades, ou apenas no mais baixo nível possível. O mesmo homem não ocupar o mesmo cargo duas vezes, ou apenas raramente ou apenas uns poucos, exceto os cargos ligados à condução de guerras.
Mandatos curtos para todos os cargos ou para tantos quanto possíveis. Todos participarem de juris, escolhidos entre todos e julgando em todos os casos ou na maioria dos casos, isto é, os mais importantes e supremos, tais como aqueles afetando a constituição, escrutínios e contratos entre indivíduos. A assembléia como autoridade soberana em tudo, ou ao menos nos casos mais importantes, detentores de cargos públicos não tendo poder soberano sobre qualquer caso.ou sobre tão poucos quanto possível.
A concepção de Péricles do princípio democrático da igualdade indica um lugar para o reconhecimento explícito do mérito. A versão de Aristóteles, pelo contrário, sublinha que a idéia de democrática de igualdade é igualdade de condição e de resultado. A discussão de Aristóteles destas duas espécies de igualdade em Política está entre os textos mais antigos desta importante distinção.
Em seguida o pagamento por serviços na Assembléia e nos tribunais e nos cargos é regular para todos (Ou de qualquer maneira as repartições, os tribunais de justiça, conselho e os encontros soberanos da assembléia, ou nas repartições onde é obrigatório fazer as refeições juntos. De novo como nascimento, riqueza e educação são as marcas definidoras de oligarquia assim os seus opostos, nascimento baixo, baixa renda e ocupações mecânicas são vistos como típicos da democracia. Nenhum detentor de cargo tem mandato perpétuo e se algum cargo remanesce, após uma mudança prematura ele é despido de seu poder e seus detentores são selecionados por sorteio entre candidatos escolhidos.
Estas são características comuns de democracias (Aristóteles, Política pg. 362-4). Para o democrata, liberdade e igualdade são, de acordo com Aristóteles, fortemente ligados. Há dois critérios de liberdade: a) governar e ser governado por sua vez. e (b) viver como se deseja. Para estabelecer o primeiro critério como princípio efetivo de governo, a igualdade é essencial: Sem igualdade numérica, a multidão não pode ser soberana. Igualdade numérica, isto é, uma parte igual da prática de governar é dita pelos democratas clássicos ser possível porque (a) a participação é financeiramente remunerada de modo que os cidadãos não estão piores por efeito do envolvimento político, (c) os cidadãos têm o mesmo poder de voto e (c) há em princípio chances iguais de deter um cargo. Entendido isso, igualdade é a base prática da liberdade. É também a base moral da liberdade. Pois a crença de que a gente deveria ter uma parte igual do governo justifica o primeiro critério de liberdade (governar e ser governado por sua vez). Enquanto este forte compromisso com a igualdade pode se chocar, como muitos inclusive Aristóteles. tem argumentado, com a liberdade, medida pelo segundo critério (viver como se deseja) os democratas sustentam que precisa haver limites à escolha se a liberdade de um cidadão não deve interferir injustamente com a de outro. Enquanto cada cidadão tem a oportunidade de governar e ser governado por sua vez, os riscos associados com a igualdade podem ser minimizados e portanto ambos os critérios de liberdade podem ser cumpridos.
Campanha de Apoio ao PL4685/2012 - PL da Economia Solidária
July 1, 2014 8:34 - no comments yetPor Secretaria Executiva do FBES
Companheirada da Economia Solidária!
O agronegócio tenta mais uma vez barrar o processo de construção da autogestão e autonomia da classe trabalhadora, por meio de uma estratégia da bancada ruralista, da direita agrária desse país, que busca fazer prevalecer os interesses das elites dominantes.
Encabeçados pelo Deputado Federal Luis Carlos Heinze, do PP/RS, os ruralistas conseguiram que fosse aprovado um requerimento para que o PL da Economia Solidária (PL 4685/2012) passe pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde certamente encontrará obstáculos para sua aprovação.
Precisamos mobilizar nossas bases e tentar reverter essa situação! Essa manobra tem a clara intenção de retardar o processo de aprovação e impedir que os empreendimentos tenham um marco legal próprio e específico para a Economia Solidária. Enquanto não conseguirmos avançar nisso, perderemos força.
Propostas de mobilização:
* - Pautar nas Conferências Estaduais esta problemática e tentar sair delas com moções de apoio ao PL 4685/2012
* - Pedir apoio aos deputados parceiros do movimento nos seus estados.
* - Enviar Cartas para os seguintes e-mails solicitando medidas de apoio ao PL 4685/2012 (Modelo de Carta no final deste e-mail). Temos que encher as Caixas de e-mail deles com nossa solicitação:
* Secretaria de Relações Institucionais-SRI, Ministro Ricardo Berzoini: supar.gabinete@presidencia.gov.br /sri.gabinete@presidencia.gov.br
* Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, Deputado Paulo Feijó, PMDB-RN: capadr.decom@camara.leg.br / dep.paulofeijo@camara.leg.br
* Presidência da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Alves, PR-RJ: dep.henriqueeduardoalves@camara.leg.br
Por que o PL da Economia Solidária é importante?
A aprovação do PL 4685/2012 significa para nós, povo da Economia Solidária, a garantia de nossa política pública por Lei Ordinária, independente de qual governo esteja no mando em nosso país. Além disso, será a primeira lei que reconhece os empreendimentos de economia solidária e o direito ao trabalho associado. Sabemos que nossa luta é para além disso, já que disputamos um novo paradigma social, ambiental e econômico que supere o capitalismo, mas a aprovação do PL nos manterá fortes para seguir lutando dia a dia.
Texto completo do PL: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=1037445&sa=U&ei=4_SsU8jrKsrRsAT684DoDw&ved=0CBoQFjAB&sig2=sWTt-6Sgan_fxLtHZl7sfA&usg=AFQjCNHUCO6u2gDhkGNXD7lq4KIyEB9NlQ
Modelo Carta de Apoio
Carta de Apoio ao Projeto de Lei da Economia Solidária - PL 4.685/2012
Cidade, estado, data.
O/A (NOME DO EES / EAF), nos últimos anos, vem travando junto Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES - uma intensa luta junto aos poderes públicos para conseguir concretizar um Marco Legal que dê conta de respaldar as atividades desenvolvidas pelos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) de todo Brasil. Após um longo processo de debates e construção coletiva, criação e mobilização de uma lei de iniciativa popular da Economia Solidária, realização de cinco Plenárias Nacionais do movimento, atuação no Conselho Nacional e nas duas Conferências Nacionais, conseguimos que se constituísse a Frente Parlamentar de Economia Solidária em 2011 e a apresentação, em 2012, do Projeto de Lei 4685 pelo legislativo.
O PL 4685/2012, mais conhecido como o PL da Economia Solidária, senta as bases da Economia Solidária na estrutura legal do nosso país. Através dele a Economia Solidária deixará de ser uma política de governo e passará a ser uma política de Estado. O Projeto de Lei dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e sobre os Empreendimentos Econômicos Solidários, além de criar o Sistema Nacional de Economia Solidária e instituir o Cadastro Nacional dos Empreendimentos Econômicos Solidários, o CADSOL.
Segundo dados do último mapeamento da economia solidária, até um terço dos Empreendimentos Econômicos Solidários - EES - funcionam de maneira informal, especialmente nas periferias das grandes cidades, mas também no campo brasileiro. O PL da economia solidária possibilitará, entre outras coisas, o reconhecimento e a legitimação das práticas que já são desenvolvidas há muitos anos no país e que nos últimos 10 anos vem se afirmando como uma das melhores estratégias da população para a superação da extrema pobreza de maneira organizada e coletiva.
Até o início deste mês de junho de 2014 havíamos conseguido realizar importantes avanços na tramitação do nosso PL, e tínhamos uma real possibilidade de que o mesmo fosse sancionado pela Presidente Dilma na III Conferência Nacional de Economia Solidária - III CONAES, no final deste ano. Conseguimos a aprovação do texto do PL por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Também na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara o texto foi aprovado pela totalidade dos seus membros. Faltava somente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desta última comissão, o Senado seria o último trecho a ser percorrido antes da sanção pelo Executivo.
Porém esse processo foi retardado a partir de uma interpelação feita pelo Deputado Federal Luis Carlos Heinze, do PP/RS, que apresentou no dia 11 de junho um requerimento para que o PL da Economia Solidária passe pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Dia 24 de junho a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acatou o requerimento e indicou que somente após apreciação de mérito por esta comissão o PL irá para a CCJ e posteriormente ao Senado. Isto significa que a vitória que pretendíamos celebrar junto as mais de um milhão de pessoas que vivem e trabalham sob os princípios da Economia Solidária vê-se atualmente truncada por essa decisão.
Diante desta situação solicitamos à "(SRI, Presidência da CAPADR, Presidência da Câmara dos Deputados)" apoiar a celeridade na análise e tramitação do PL 4685/2012, para que possamos comemorar mais esta conquista do povo brasileiro durante a celebração da III CONAES.
Atenciosamente.
A forma como você se alimenta é um ato político, afirma pesquisadora
June 26, 2014 15:11 - no comments yetFonte: http://www.mst.org.br Por Mariana Melo Da CartaCapital
Por que é bom consumir orgânicos? Dos adeptos dos alimentos "naturebas" produzidos sem agrotóxicos ou outros insumos considerados agressivos ao meio ambiente, a resposta vem de forma imediata: porque é melhor para a saúde. Mas, segundo a nutricionista Elaine de Azevedo, pesquisadora do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, essa resposta pode ser muito reducionista para demonstrar todo impacto que o consumo orgânico pode ter à sociedade.
Por Mariana Melo Da CartaCapital
Por que é bom consumir orgânicos? Dos adeptos dos alimentos "naturebas" produzidos sem agrotóxicos ou outros insumos considerados agressivos ao meio ambiente, a resposta vem de forma imediata: porque é melhor para a saúde. Mas, segundo a nutricionista Elaine de Azevedo, pesquisadora do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, essa resposta pode ser muito reducionista para demonstrar todo impacto que o consumo orgânico pode ter à sociedade.
Em uma discussão que abrange desde a problemática social do campo até a questão da fome mundial, consumir tais alimentos pode ser um gesto político. "A agricultura orgânica é mais do que um modo produtivo, é uma proposta, é um movimento ativista. É importante ampliar os conceitos, para entender o que é que está por trás da produção orgânica", diz Elaine, autora do livro Alimentos Orgânicos: ampliando os conceitos de saúde humana, ambiental e social, da Editora Senac.
Eis a entrevista.
Alguns defendem o consumo de produtos orgânicos pelo viés ambiental, outros, nutricional. Você diz que os benefícios do consumo dos orgânicos são uma questão mais plural, que beneficia uma série de setores. Você poderia falar mais a respeito?
Na verdade, esses vieses parecem que são separados, mas são costurados pelo contexto de saúde coletiva. A saúde coletiva implica em condições sociais, ambientais e de estilo de vida saudáveis. Quando você olha na perspectiva de saúde coletiva, para você ser saudável você tem que trabalhar, ter dignidade, estar com quem gosta em um ambiente sustentável pra ter saúde.
Nessa perspectiva, o alimento orgânico de origem familiar vai ao encontro da promoção de saúde social, porque vai dignificar o agricultor, e isso repercute na qualidade de vida nas grandes cidades na questão do desemprego, da violência. Tem a ver com a saúde social urbana. E na saúde ambiental também, porque não adianta comer bem se o ar e o mar estiverem poluídos, se o clima estiver desequilibrado. Você tem repercussões sociais porque o ambiente não é só o indivíduo.
Então, o aspecto de alimentos equilibrados nutricionalmente é quase uma consequência. Respirar ar poluído, não ter trabalho e viver em uma cidade violenta com graves problemas sociais não é saudável.
Por que consumir orgânicos é um ato político?
Se você analisar de um modo mais amplo, o que o orgânico de origem familiar está trazendo é uma opção política. 80% da produção orgânica é de origem familiar. Além disso, o ato ambiental é um ato político. É você cuidar da saúde, comprar alimentos locais, que tem a ver com a sua cultura. O conceito de política não pode ser muito restrito, na verdade eles são mais porosos, têm a ver com comportamento.
Você alegou que os orgânicos não têm "maior" valor nutricional, mas "melhor" valor nutricional. O que isso quer dizer?
"Mais" não quer dizer "melhor". A gente quer plantas nutricionalmente equilibradas, e isso o orgânico faz. A gente não quer maior, a gente quer valor nutricional mais equilibrado e aproveitável. O que adianta ter um monte de nitrogênio no solo para a planta absorver, formando nitrito, que é cancerígeno? Ou que atrai mais pragas? É um conceito errado.
De que forma a produção de orgânicos pode responder à demanda mundial por alimentos? Muitos afirmam que só com o uso de agrotóxicos e de sementes transgênicas, por exemplo, é possível suprir essa demanda.
Sabe aquela história de que uma mentira contada tantas vezes acaba sendo levada como verdade? Esse é um caso clássico. O agronegócio não produz alimento hoje. Ele produz PIB, relações exteriores, negócios. Ele produz soja, biodiesel, cana, algodão, não produz comida. Arroz, feijão, mandioca já não são produzidos pelo agronegócio. Já produzimos o suficiente no mundo para alimentar o que está previsto até 2050 de aumento da população.
O que acontece é que nós não temos distribuição de renda e de riqueza, ou seja, têm países, pessoas e grupos que concentram alimentos, além de ter pessoas que não têm acesso à terra ou ao dinheiro. Comida já tem. O transgênico vai continuar a excluir pequenos de produzir e vai colocar na mão dos grandes a produção do não-alimento. Então, na mão de quem ficará a produção de alimentos?
Mas e a produtividade inferior do orgânico?
Nunca vamos conseguir produzir soja orgânica igual. Agora, arroz ou batata tem a produtividade comparável. Mas, para isso, tem que ter manejo, emprego, assistência técnica. Agora, eu não consigo produzir tomate no Paraná como eu produzo no México, por exemplo.
No Paraná, tem que ser com veneno. Temos de considerar conceitos como o local do plantio e a sazonalidade. Vários conceitos têm de ser adicionados na dieta, como a questão do alimento sazonal e do alimento local. Uma época terá abobrinha, tomate, outra terá tubérculos, outra arroz. A gente pode não ter o ano inteiro esse arroz orgânico, mas a gente vai ter épocas de arroz. Isso que a gente tem de discutir. Produtos específicos em épocas específicas. É uma grande questão a ser discutida.
Já para a produção orgânica animal não é possível comparar a produtividade. Não conseguimos ter e também não desejamos, porque precisamos rever a nossa ingestão de proteínas. O consumo de carne está excessivo, nenhuma cultura já comeu assim. Mas vai dizer isso para pessoas que têm como conceito que mais é melhor? Nós estamos morrendo por falta de minerais, vitaminas, não por falta de proteínas. São muitas revoluções que precisam ser feitas, na agricultura e na nutrição, juntos, pra gente chegar no que se precisa.
Além dessa mudança comportamental, o que é preciso pra suprir essa produtividade inferior?
A agricultura familiar pode produzir os orgânicos com custos mais baixos, porque teremos mais oferta, mais gente produzindo, e menos veneno. A alegação de que precisaremos de agrotóxicos é uma estratégia da indústria. O agrotóxico veio, a tecnologia veio, e tem gente que continua passando fome.
Por que a padronização nutricional (todos no mundo têm o mesmo tipo de dieta) é negativa para a população?
A nossa gordura aqui não é o azeite de oliva, é o óleo de coco, óleo de palma. Esses são saudáveis? São. A banha também é saudável, mas não é ideal comer banha na Amazônia, da mesma forma que não é normal comer azeite de oliva nos trópicos. A dieta culturalmente ajustável é o próximo passo a se alcançar. É legal comer batata e peixe de água profunda na Noruega. Aqui, eu não vou fazer isso, eu vou ter que ter frutas. Não adianta a dieta macrobiótica ser maravilhosa se é uma dieta tradicional do Japão. Ela é ruim? Não, mas precisa ser ajustada à nossa realidade. A gente mora em um país tropical, com muitas frutas. Carne, iremos consumir pouco, como se fosse aquela caça eventual. Não é que a gente vai voltar a só comer isso, mas temos de nos ater à dieta culturalmente ajustada. É um outro passo.
Como você avalia a política de estímulo à produção de orgânicos?
O financiamento da agricultura brasileira é de 25% para agricultura familiar e 75% para agronegócio. Você acha que, com essa diferença, dá pra produzir da mesma forma? E mesmo com 25%, a agricultura familiar corresponde a 80% do que a gente come. Faltam incentivos e sensibilização do consumidor.
O consumidor, ao buscar mais e ao querer mais orgânicos, pode procurar por políticos que apoiem isso e, também, forçar o preço a baixar. A problemática do preço tem de ser compartilhada. Laptops acabaram baixando de preço porque todo mundo começou a comprar. O alimento ainda é uma mercadoria, se a gente comprar mais, o preço vai baixar. É aquela discussão, a gente quer comprar remédio ou quer comprar saúde?
A agricultura orgânica é mais do que um modo produtivo, é uma proposta, é um movimento ativista. É importante ampliar os conceitos, para entender o que é que está por trás do alimento orgânico, se não fica uma discussão muito reducionista. Quando essas campanhas contra o orgânico aparecem, é importante ver quem as comanda. Quem pode querer veneno?
Certificação de orgânicos dificulta chegada de produtos no mercado
June 26, 2014 14:54 - no comments yetFonte: racismoambiental.net Por Mariana Melo* Da Carta Capital
Em Arataca, no sul da Bahia, é feito o "chocolate rebelde". Produzido por 55 famílias em um assentamento do Movimento Sem Terra localizado em meio a grandes propriedades exportadoras de cacau, o chocolate Terra Vista levou oito anos para ganhar a certificação de "orgânico", que indica um cultivo sem agrotóxicos e com técnicas sustentáveis. O longo e penoso período dificulta, e pode até inviabilizar, a criação de novos produtos orgânicos para o mercado brasileiro, especialmente no caso de pequenos produtores.
"Nosso processo de certificação foi difícil porque a consultoria foi muito cara pra nós", diz Joelson Ferreira de Oliveira, representante do assentamento Terra Vista, onde é feito o chocolate de mesmo nome. "Nós precisamos de uma certificação mais democrática pra colocar a produção orgânica no mercado", afirma.
Hoje, quem quiser produzir e vender qualquer alimento como orgânico precisa, segundo a Lei de 10.831/2003, comprovar que não foram usados adubos sintéticos, agrotóxicos ou sementes transgênicas no cultivo. Precisa provar, também, respeito a leis trabalhistas dos empregados envolvidos no processo, entre outras exigências. Há, ainda, uma taxa de cadastramento por produto, que varia de acordo com a auditoria contratada. Juntam-se à toda burocracia regulatória outros entraves, como cooperativas mal articuladas e produtividade insuficiente, que fazem a agricultura orgânica e ecológica parecer não compatível com a demanda atual por alimentos. O preço e a disponibilidade destes produtos são os principais pontos que dificultam a adesão dos consumidores aos orgânicos.
Para contornar essa situação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prepara para 2015 o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Segundo o secretário nacional de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, o Planapo propõe uma série de medidas que facilitarão a produção agrícola dos pequenos agricultores ao oferecer linhas de créditos e cadastro mais simples da produção como orgânica. "A ideia é consolidar a agricultura orgânica no âmbito da agricultura familiar", diz. "O que queremos mostrar é que é possível fazer a transição desse modelo único da agricultura mais intensiva em insumos, com uso de agrotóxicos, para uma agricultura mais sustentável, seguindo os preceitos da agroecologia", afirma. A agroecologia consiste em técnicas de cultivo sustentáveis, sem desmatamento de áreas verdes originais, com uso racional de água e terra e abolição de agrotóxico e transgênicos.
Segundo Bianchinni, o plano promoverá a certificação de milhares de propriedades relacionadas ao cultivo orgânico. Hoje há, segundo o Ministério da Agricultura, 6,7 mil produtores orgânicos regularizados. "A gente reconhece a possibilidade de ir a 150 mil agricultores, agroecológicos e orgânicos, ou em transição. Queremos avançar nessa certificação para pelo menos mais 50 mil propriedades", afirma. "O que o Planapo pretende é sair dessa agricultura de nicho, no entorno metropolitano, de feiras diretas, e reconhecer toda gente que tem trabalhado com agroecologia. Com isso, mostrar que outro modelo de segurança alimentar e de agricultura é possível."
O agronegócio, que muitas vezes se apresenta como principal via moderna e rentável da agricultura, não pode ser considerado a única solução para as questões que envolvem a segurança alimentar, segundo Bianchini. "O termo agronegócio se referia ao volume de recursos que movimenta a agricultura e a agroindústria. Como setores conservadores começaram a usar o termo para agregar importância à prática, ela acabou se designando como o único modelo de agricultura, mas não quer dizer você não tenha um outro modelo, que também constitua negócios importantes e que movimente um número grande de agricultores."
O aprimoramento e a desmistificação da agroecologia no âmbito da agricultura familiar podem ser muito positivos para a sociedade, diz Bianchini. "A agroecologia não se esquece da sua dimensão econômica, mas também liga a dimensão econômica às dimensões ambiental, cultural e social."
Cenário
Apesar do entusiasmo com a agroecologia, o secretário concorda que a realidade é outra, pois a produtividade dos orgânicos ainda é muito distante da do agronegócio. Mesmo assim, a agricultura familiar tem grande importância para o abastecimentos dos mercados brasileiros. "Ocupando aproximadamente 25% da área agricultável do País, o modelo familiar ainda corresponde a 38% da produção gerada no Brasil. Para leite, é mais de 50%, além de mandioca, mel e alguns outros que são produzidos mais do que na grande agricultura. A complexidade dos processos de cultivo desses alimentos não é respondida pela modelo de agricultura patronal", diz. No Brasil, de 5,1 milhões de propriedade rurais, 4,3 mi são de agricultura familiar, com 12 milhões de trabalhadores.
O secretário também atenta para a segurança dos alimentos cultivados organicamente. "Estudos ainda não mostram os impactos que as modificações genéticas têm. Ninguém quer vetar essa discussão da ciência ter chegando à alteração de genes e, futuramente, colocar o melhor à sua sociedade. Mas a pressa com que os oligopólios querem colocar esses produtos no mercado nos dá muita insegurança."
A diversidade, que ajuda a preservar espécies, fica comprometida com a monocultura. "Não podemos depender de duas, três variedades na agricultura. O modelo agroexportador leva você a trabalhar uma agricultura de muito risco, ao escolher apenas uma única variedade. A agroecologia promove, para a sociedade, alimentos mais saudáveis e um equilíbrio maior entre a cidade e o campo, garantindo qualidade de vida em ambos os espaços, além da agrobiodiversidade. Não tenho dúvidas de que para a sociedade esse modelo de agricultura é melhor."
Certificações
Há dois anos no mercado, o chocolate rebelde já mostrou aos seus produtores que é mais do que uma fonte de renda. Feito por famílias assentadas, o produto tem um valor simbólico importante ao mostrar que a agricultura familiar pode se colocar a serviço do meio ambiente e da sociedade. "A questão importante aqui é criar uma economia pra não ficar na dependência, não pedir esmola ao governo", diz Oliveira do assentamento Terra Vista. "Para ter autonomia é preciso criar um produto competitivo que banque nosso projeto. Então, esse produto serve pra financiar a nossa luta, nossa organização, a nossa educação e a nossa cultura. O chocolate é para gente dialogar com a sociedade" , diz.
Bianchini afirma que as certificações serão mais fáceis com o Planapo. "O Planapo quer resolver, junto com o Ministério da Saúde (MS), como isentar de taxas e diminuir a burocracia para registrar esses produtos. ( ) A gente reconhece a necessidade das boas práticas e adequações, mas o que se exige hoje pra ter esse selo está muito fora do alcance dessas famílias, desses pequenos produtores. Esse é um dos gargalos pra esse modelo de agricultura e produção."
Para fazer chegar ao consumidor os produtos orgânicos, o Planapo também contemplará o aumento dos circuitos de comercialização e aumento a produtividade. "A gente acredita que a remuneração a este trabalho pode ser melhor e deixar disponível pra um grupo maior da população os alimentos orgânicos, não só a um grupo com mais dinheiro ou mais consciente", finaliza Bianchini.
*A repórter entrevistou o secretário nacional de Agricultura Familiar Valter Bianchini no III Encontro Nacional de Agroecologia, ocorrido em Juazeiro (BA). A repórter viajou a convite da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Criação da frente parlamentar mista de economia solidária em Goiás
June 25, 2014 10:24 - no comments yetFonte: Fórum municipal de mobilização pró-economia solidária de Goiânia
Lei dá isenção para agricultor, microempreendedor e economia solidária
June 25, 2014 10:05 - no comments yetFonte: http://portal.anvisa.gov.br
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (23/6) a lei que garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da economia solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa. A medida está no artigo 18 da lei 13.001/14, publicada nesta segunda-feira (23/6) no Diário Oficial da União.
De acordo com o artigo, os três tipos de empreededores não precisam mais pagar as taxas para regularizar suas empresas e produtos na Agência. A medida é resultado do programa Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da Anvisa, que faz parte do programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. A proposta é de que as ações de vigilância sanitária sirvam como alavanca e suporte ao empreendimento familiar rural, ao empreendimento da economia solidária e o microeempreendedor individual. Este é o publico que enfrenta maior dificuldade na formalização de seus negócios e atendimento às regras sanitárias.
É o caso, por exemplo, de um agricultor familiar que produza doces ou geléias e que legalizados perante a vigilância sanitária terão mais qualidade e oportunidades de negócios. Até a publicação da lei, por exemplo, a notificação de fabricação de um alimento por um microempreendedor individual custava R$ 90,00. A medida também alcança farmácias e drogarias que funcionem como MEI, e neste caso estarão isentos da taxa anual de R$ 500,00 que incide sobre cada estabelecimento para poderem funcionar.
Em outubro do ano passado a Agência já havia aprovado uma resolução que racionalizou e simplificou os procedimentos e requisitos de regularização do MEI e do agricultor familiar junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Com a sanção da lei pela presidente, a legislação sanitária brasileira garante ao agricultor familiar, ao MEI e ao empreendedor da economia solidária melhores condições de prosperar em seus negócios sem perder de vista a segurança sanitária dos produtos.
Vamos colocar o Cirandas no Facebook!
June 25, 2014 4:00 - no comments yetPor Economia Solidária em Pernambuco
http://www.catarse.me/cirandasnoface
Conferência estadual do Maranhão ocorre nesta semana
June 25, 2014 3:59 - no comments yetDivulgado por Mariana Nascimento
Acontece nos dias 26 e 27 de junho no Hotel Holliday na Avenida Castelo Branco bairro Sao Francisco a III CONFERÊNCIA ESTADUAL ECONOMIA SOLIDÁRIA, e o Maranhão construindo o plano nacional de economia solidária!
