Aprovação do PL 4685 na Comissão de Finanças e Tributação na Camara dos Deputados
May 21, 2014 8:51 - no comments yetPor Secretaria Executiva do FBES
Foi aprovada hoje na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4685 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Nesta comissão o PL teve acréscimos inseridos sobre o Cadsol e registro facultativo como Sociedade Simples.
Está é a segunda comissão por que passa o PL, agora o mesmo seguirá para a última comissão na Câmara, Constituição e Justiça, para depois seguir ao Senado e ser finalmente aprovada. Neste sentido é fundamental a continuidade da manutenção da pressão por todo movimento de economia solidária para aprovação rápida e ainda este ano do PL.
Para acompanhar o PL acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=559138
Seminário discute construção da Politica Nacional de Educação Popular
May 20, 2014 10:37 - no comments yetFonte: http://www.secretariageral.gov.br
Nos dias 21 e 22 deste mês será realizado, em Brasília-DF, o II Seminário da Politica Nacional de Educação Popular voltado a organizações da sociedade civil e gestores públicos federais.
Acompanhe ao vivo pela internet através do link: http:\goo.glF6YhTu
A atividade é parte do processo de construção da Politica Nacional de Educação Popular, iniciado em 2011.Ao longo desse período, diversas experiências em educação popular desenvolvidas no território nacional estão servindo de fonte iluminadora para a construção da Política. Em 2013, quando foi realizado o primeiro seminário sobre esse tema saiu como encaminhamento, a elaboração do Marco de Referência da Educação Popular para as Politicas Públicas.
As atividades do primeiro dia (21) acontecem no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, das 8h a 16h30h, e no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), onde, a partir das 18h, a presidente Dilma Rousseff fará o lançamento da Política Nacional de Participação Social.
No dia 22, as atividades estão previstas apenas no CICB, localizado no Setor de Clubes Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, onde acontecerá das 11h às 13h o lançamento do Marco de Referência de Educação Popular para as Políticas Públicas. Para participar do evento, que é gratuito, os interessados devem se inscrever pelo endereço eletrônico consultapnep@gmail.com. O II Seminário da Política Nacional de Educação Popular é realizado pelo Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã da Secretaria-Geral da Presidência da Republica.
Mulheres à frente da agroecologia
May 19, 2014 0:46 - no comments yetFonte: http://enagroecologia.org.br Por Camila Nobrega, do Canal Ibase e do FBSSAN
Em vez de sino, um batuque em galões de plástico e latas deu o primeiro chamado. O coro forte seguiu. No lugar de água benta, banho de cheiro da Amazônia. Nada de filas, a hora era de roda. Assim começou a plenária de Mulheres no III Encontro Nacional de Agroecologia, na tarde deste sábado (17/5). Em pauta a desigualdade de gênero e o machismo que está entranhado em cada relação, dentro e fora de casa, uma das principais lutas da agroecologia, que conta com centenas de grupos de mulheres em todo o Brasil.
Uma a uma, participantes de diferentes delegações falaram para uma plateia de cerca de 700 pessoas - mais de 80% de mulheres - em declarações que conectaram os conflitos vividos, trazendo à tona desde a dificuldade de acesso às políticas públicas até as relações com maridos e filhos. Por outro lado, as falas trouxeram a força da luta feminista dentro do movimento de agroecologia.
Eles não entendem
"Mexo com leite e gado. Trabalho duro, mais do que muito homem. Não estou aqui para falar mal do meu marido, mas, quando eu falei que vinha para o encontro, ele e meu filho disseram 'você vai fazer o que lá?' Eles não entendem, nós ainda somos muito desvalorizadas. Olhar a carinha de cada uma de vocês está me fazendo muito feliz. Eu vim mostrar que as mulheres têm valor, e é muito", disse Ione Noronha, de Unaí, Minas Gerais.
Com o lema "Sem feminismo não há agroecologia", as participantes fizeram discursos carregados de emoção, que evidenciaram os reflexos da sociedade patriarcal na agricultura. As mulheres falaram sobre a cultura de submissão das mulheres camponesas aos maridos, que muitas vezes não apoiam a entrada delas nos movimentos feministas, denunciaram a falta de acesso a crédito, discriminações - como a homofobia - e outras dificuldades enfrentadas no dia a dia.
A agricultora Rita Barbosa, pernambucana que hoje mora no Rio de Janeiro e faz parte da Rede de Agricultura Urbana, lembrou que as mulheres vivem diversos tipos de violência todos os dias no Brasil: Uma grande ciranda fechou a atividade, marcando a posição de destaque das mulheres no movimento agroecológico. Foto: Fábio Caffe
Uma grande ciranda fechou a atividade, marcando a posição de destaque das mulheres no movimento agroecológico. Foto: Fábio Caffe
Grito de liberdade
"Quando as empresas tomam nossas terras, somos violentadas. Também somos violentadas nos nossos direitos a todo momento. Se a mulher tem marido, ela só tem acesso a crédito no nome dele. Se ela não é casada, tem muita dificuldade. Quem construiu o movimento de agroecologia foram as mulheres, precisamos dar nosso grito de liberdade e pressionar as instituições"
Rita pediu também um grito de guerra em apoio às adolescentes nigerianas que foram sequestradas por um grupo extremista islâmico Boko Haram. De acordo com organizações de direitos humanos, as menores foram obrigadas a se casar e, em alguns casos, os sequestradores as venderam como esposas por duas mil nairas cada uma (equivalente a pouco menos de R$ 30). A plenária apoiou, somando-se ao grito de centenas de entidades de todo o mundo que pedem a libertação das meninas.
No Brasil, os problemas são diferentes, porém não menos graves. Na última quinta-feira (15/5), uma camponesa foi encontrada morta no município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Ela era militante do Movimento Sem Terra (MST) e morava no assentamento Zumbi dos Palmares, onde outras três pessoas já haviam sido assassinadas desde janeiro de 2013, devido ao forte conflito agrário na região.
"A gente reconhece o que foi feito pela reforma agrária nos últimos anos, mas é preciso falar o que não foi feito. Sou uma acampada de 11 anos e até hoje essa terra não saiu. A violência nesses espaços é muito grande, especialmente com mulheres e crianças. Somos violadas e o Estado é conivente", disse Eliana Santos, da Federação dos Agricultores da Agricultura Familiar (Fetraf) da Bahia.
Selma Glória, do Movimento de Organização Comunitária (MOC), também da Bahia, lembrou a grande importância da bandeira feminista dentro da agroecologia.
Novas relações
"A agroecologia não é só agricultura sem veneno, é uma construção de novas relações, com a terra, com melhores condições para mulheres e para todos. Machismo não cabe aqui."
As semelhanças nas declarações ultrapassam as fronteiras brasileiras. A equatoriana Maria de Los Angeles, representante do Movimento Agroecológico da América Latina e do Caribe (Maela), falou sobre a luta em toda a região:
"Não temos acesso aos meios de produção, às sementes, as decisões. Em espaços como o Equador, com grande migração para cidades e até outros países, as mulheres têm um papel essencial, de ligação com o território. Elas têm forte carga de trabalho, são elas que cuidam das sementes nativas, cuidam da família. 70% da população consome produtos de pequenos produtores e maior parte do trabalho já se sabe que é das mulheres.
Para ela, é urgente a luta para posicionar a mulher dentro da agricultura e agroecologia. Só com o reconhecimento do movimento feminista como um dos protagonistas a agroecologia poderá prosperar, na opinião da equatoriana.
Para Vanessa Schotz, do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, que foi uma das coordenadoras da plenária, a plateia cheia deu o tom da importância do tema dentro do movimento do movimento.
Agroecologia transformadora
"Foi um momento especial, para a construção de uma agroecologia crítica a transformadora, com igualdade de gênero e autonomia política e econômica para as mulheres. "
Ao final, duas mulheres cantaram músicas compostas por si próprias. Uma delas foi Josefa Santos de Jesus. De lenço rosa do cabelo e lenço roxo - símbolo do feminismo - entoou, em ritmo semelhante ao forró, logo acompanhada pela plenária: "Mulher da roça, pele queimada, cabelo seco e mao grossa. Essas mulheres já vivem humilhadas, desde que nascem e não tem onde morar ( ) "Essa mulher, quando vai se aposentar, ela sofre humilhação que você tem que ver"
Uma grande ciranda fechou a atividade. O III ENA está sendo realizado na Universidade Federal do Vale São Francisco (UNIVASF), sob organização da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo.
Finanças Solidárias e a Democratização do Crédito
May 16, 2014 7:55 - no comments yetPor Talita Jabs Eger² (camp.org.br)
Ocorreu, no início de abril deste ano, a Conferência Temática de Finanças Solidárias intitulada "Economia e Democracia: Políticas de Financiamento, Finanças Solidárias e Ambiente Institucional para a Economia Solidária", e é a partir dos debates que alimentaram esta conferência, principalmente em torno dos eixos "democracia" e "finanças solidárias", que eu gostaria de pautar a discussão que vou empreender aqui³.
O que tem a ver finanças solidárias com democracia, em seu sentido mais amplo? Ou, em outros termos, qual a relação direta que podemos estabelecer entre as experiências de finanças solidárias, em toda sua diversidade e complexidade, com a noção que temos de democracia (ou com a expectativa que temos em relação a ela)? Quando nos detemos, por exemplo, sobre números como aqueles apresentados pela Oxfamâ´ que apontam para o fato de que a renda conjunta de 3,5 bilhões de pessoas representa o mesmo que a renda das 85 pessoas mais ricas do planeta, confirmamos, ou melhor, reafirmamos o que nossa experiência diária nos mostra: o caráter excludente do sistema capitalista. Sistema esse, responsável pelo acúmulo de riquezas, pelo uso irresponsável de recursos, por originar uma lacuna econômica e social intransponível entre os seres humanos - entre os assim chamados, "ricos" e "pobres". Trata-se aqui de pontuar o que caracteriza, em termos gerais, a pobreza. Segundo o teórico premiado, Deepa Narayan:
Pobreza é fome, é falta de abrigo. Pobreza é estar doente e não poder ir ao médico. Pobreza é não poder ir à escola e não saber ler; pobreza é não ter emprego, é temer o futuro, é viver um dia de cada vez. Pobreza é perder o seu filho para uma doença trazida pela água não tratada. Pobreza é falta de poder, falta de representação e liberdade. (NARAYAN, 2000)âµ.
Me atreveria a resumir dizendo apenas: capitalismo é pobreza. Por mais que essa afirmação pareça precipitada e incoerente com os números que acabo de apresentar (que indicam uma riqueza, em termos de capital financeiro, bastante exacerbada), é a própria forma de organização do sistema capitalista, que possibilita a concentração de riqueza nas mãos de poucos, a grande responsável por constituir um cenário em que coexistem inúmeras modalidades de pobreza. Assim, quando falamos em concentração de riqueza, estamos falando também em concentração de poder. Poder sobre a riqueza produzida através das mãos de milhares de trabalhadores e trabalhadoras e deles e delas expropriada, poder sobre os processos e meios de produção, poder, em última instância, sobre a vida e sobre a morte. Desta forma, parece-me inviável discutirmos sobre democracia sem pautarmos a lógica do modelo econômico vigente.
É contra tudo isso que se ergue uma outra forma de organização do trabalho, da comercialização, das finanças, das relações entre humanos e não humanos. Esta outra economia, que aqui chamamos de Economia Solidária, é a grande responsável por fortalecer, através do protagonismo das iniciativas populares, ações que almejam transformar as relações de poder existentes e avançar no processo de efetiva democratização, pautado na centralidade da autogestão e da solidariedade.
Deste modo, gostaria de avançar para o tema específico que nos reúne aqui: as finanças solidárias. Quando falamos em finanças solidárias, estamos apontando para ferramentas financeiras vinculadas às noções de desenvolvimento territorial, dinâmicas locais e organização comunitária. Estamos falando de experiências responsáveis desde a década de 70 pelo fomento às atividades produtivas em comunidades "pobres" e, mais especificamente, experiências responsáveis pelo fomento de outras iniciativas de economia solidária. Pobres aqui, no sentido de excluídas tanto do mercado de trabalho quanto do sistema financeiro. Pobres no que diz respeito ao acesso e as condições básicas de sobrevivência.
Estas experiências, justamente por surgirem em contextos específicos e a partir de dinâmicas e necessidades locais, assumem várias expressões em todo o país. Se atentarmos para apenas três destes atores que compõem o campo de atuação das finanças solidárias - os Bancos Comunitários de Desenvolvimento, as Cooperativas de Crédito Solidário e os Fundos Rotativos Solidários - já conseguiremos visualizar a complexidade de suas ações e de sua incidência e importância para a Economia Solidária. O trecho que segue é um recorte do documento de referência da Conferência Temática de Finanças Solidárias que procura caracterizar cada uma destas iniciativas (trago-o na íntegra):
Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento têm como principal objetivo a reorganização das economias locais, a apropriação dos meios de produção e financeiros através do crédito, e a autogestão na produção do desenvolvimento de determinado território. Os Fundos Rotativos Solidários organizam poupanças comunitárias geridas coletivamente e que proporcionam apoio tanto aos seus membros, quanto ao desenvolvimento da comunidade. As Cooperativas de Crédito Solidário, em grande medida rurais, apoiam não apenas os produtores associados locais, mas ao gerirem as poupanças e riquezas locais, promovem a socialização dos ganhos ao reinvestirem essas poupanças localmente.
É, partindo desta riqueza de experiências e de acúmulos nas mais diversas áreas e contextos, que se almeja, neste momento, a constituição de um Sistema de Finanças Solidárias. A lógica por trás do desenho de "sistema" nos permite entender melhor o papel de cada um destes atores, facilita a articulação entre eles e possibilita a construção de ações nas quais cada um destes segmentos possua um papel específico e complementar. Isso significa que, em última instância, estas experiências não são, de forma alguma, excludentes. Ao contrário. Importa ainda ressaltar que o Sistema de Finanças Solidárias, não tem finalidade especulativa, ele é um meio para viabilizar a Economia Solidária.
Contudo, para que o Sistema de Finanças Solidárias se concretize, é necessário avançarmos em relação ao marco legal para as finanças solidárias, por exemplo. Enquanto as Cooperativas de Crédito possuem legislação específica que define e legitima suas ações, os Bancos Comunitários de Desenvolvimento, apesar de se enquadrarem na lei de OSCIPs e no decreto que regulamenta estas instituições com finalidade creditícia, por não serem considerados instituições financeiras e não serem regulados pelo Banco Central, não podem captar poupança e nem criar seus próprios serviços bancários e financeiros. Do mesmo modo, as moedas sociais não possuem reconhecimento legal.
Em relação aos Fundos Rotativos Solidários, o cenário é ainda mais desafiador. Pela lógica de sua organização, pela metodologia que fundamenta suas ações e, complementarmente, por não possuir um marco legal que reconheça em alguma medida sua legitimidade, os Fundos Rotativos Solidários encontram dificuldades em acessar e captar recursos de fontes públicas.
Encerro, propondo como provocação para o debate que seguirá, pelo menos dois duas questões desafiadoras que, segundo avaliamos na conferência temática de finanças solidárias, estão horizonte da Economia Solidária: por um lado, que mudanças nas leis e regulamentos precisamos para viabilizar a construção e consolidação do sistema de finanças solidárias e, por outro, que fontes de recursos poderiam ser acessadas para viabilizar o sistema de finanças solidárias e, do mesmo modo, quais novos instrumentos e mecanismos de financiamento precisam ser criados?
1 Texto apresentado na III Conferência Regional de Economia Solidária/Metropolitano, RS, realizada em Porto Alegre, no dia 29 de abril de 2014.
2 Coordenadora de Projetos Sociais e Educadora Popular no CAMP/ Projeto Fundos Solidários Região Sul.
3 A redação deste texto se baseia fundamentalmente no documento de referência da Conferência Temática de Finanças Solidárias. Disponível em: http://pt.slideshare.net/blublai/conferncia-temtica-economia-e-democracia-texto-de-referncia
4 FUENTES-NIEVA, Ricardo; GALASSO Nicholas. Working for the few: political capture and economic inequality. In: Oxfam Briefing Paper, 20 janeiro de 2014. Disponível em: http://www.oxfam.org/en/policy/working-for-the-few-economic-inequality
5 NARAYAN, D. Voices of the poor - Can anyone hear us? Washington, D.C.: The World Bank, Oxford University Press, 2000.
Juazeiro (BA) recebe agricultores de todo o Brasil para discutir agroecologia
May 15, 2014 15:06 - no comments yetFonte: http://enagroecologia.org.br/
O III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA) será realizado de 16 e 19 de maio de 2014, em Juazeiro (BA), com o lema "Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro". Cerca de 2 mil pessoas de todo o país, dentre elas 70% agricultoras e agricultores, e diversos segmentos da sociedade, participarão de seminários, debates e atividades culturais. Encontros como este são espaço de organização e pressão política fundamentais para a expressão democrática de uma significativa parcela da sociedade brasileira.
O evento organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), com a participação de diversas entidades que compõe esta rede, além de movimentos sociais do campo, da saúde, da economia solidária e do feminismo, é o resultado de um processo de mapeamento e visita a experiências concretas por meio de Caravanas Agroecológicas e Culturais, que começaram em 2013.
PROGRAMAÇÃO VARIADA O centro do III ENA será a "Feira de Saberes e Sabores", espaço aberto aos moradores de Juazeiro e região, com produtos agroecológicos da agricultura familiar e das populações tradicionais de todo o país. Lugar ideal para a troca de mercadorias, para conversa e amizade, e sobretudo ambiente propício à troca de conhecimento, a Feira será instalada na Universidade Federal do Vale São Francisco (Univasf) e vai narrar também a diversidade das práticas agroecológicas a partir dos territórios por onde passaram as Caravanas e a interlocução das diversas práticas com as políticas públicas existentes - e que garantem ou deveriam garantir a ampliação da produção de alimentos agroecológicos.
Estão previstas, ainda, palestras com intelectuais brasileiros e estrangeiros, e um grande show na noite de sábado. A programação vai ajudar a responder: "por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia?". Os diversos seminários temáticos ajudarão a compreender o emaranhado de relações entre a produção de alimentos e o cotidiano de toda a população. Estão em pauta temas como o acesso universal e livre às sementes em contraposição aos transgênicos; agrotóxicos, contaminação e saúde; reforma agrária e direitos territoriais; acesso à mercados locais e institucionais; agricultura nas cidades e ainda os direitos das mulheres e à comunicação. Ao final do evento será entregue aos representantes do governo uma carta política sobre as discussões nas atividades e demandas do movimento agroeocológico.
CARAVANAS AGROECOLÓGICAS E CULTURAIS Para a ANA, as experiências concretas dos agricultores e agricultoras são fundamentais e é por meio delas que encontramos caminhos para a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, a partir da agricultura familiar, que fortalece as redes locais da economia e se importa com a igualdade de gêneros e a vida do trabalhador e do consumidor. É por causa deste método de trabalho que as Caravanas Agroecológicas e Culturais ganharam centralidade no processo de mobilização do III Encontro Nacional de Agroecologia entre 2013 e 2014.
Planejadas pela ANA com organizações locais, foram pelo menos 12 territórios visitados em todo o país, envolvendo mais de 2,5 mil pessoas. Divididas por rotas, as visitas às experiências promoveram uma troca de saberes intensa entre os agricultores, técnicos, estudantes, gestores públicos, dentre outros.
As variadas experiências mostraram a capacidade da agroecologia de promover o desenvolvimento dos territórios e o bem-estar da população. Também evidenciaram que há uma série de projetos oposto aos princípios postulados pela agroecologia disputando os territórios, como é o caso do perímetro irrigado a ser implantado na Chapada do Apodi (RN-CE), o crescimento da mineração na Zona da Mata (MG), as hidrelétricas previstas para o rio Tapajós, em Santarém (PA) e o uso intenso de agrotóxicos no Mato Grosso, inclusive na região de Cáceres. Assim como em todo o país, entre outros projetos que impossibilitam a existência da agricultura familiar agroecológica. As atividades garantiram um panorama de realidades muito distintas e que traduzem, em sua diversidade o que é agroecologia. Foi documentada a agricultura no modo de vida na beira dos rios na Amazônia, os mercados de alimentos orgânicos na região Sul e as lutas pela terra no Tocantins e em tantos territórios que ainda sofrem com a dívida histórica da reforma agrária.
Fórum Panamazônico abre inscrições de empreendimentos para Feira
May 15, 2014 7:03 - no comments yetPor Comissão Organizadora do Fórum Panamazônico (forum-amapaense-ecosol@hotmail.com)
O Fórum Panamazônico, que será realizado de 28 a 31 de maio, terá uma feira de economia solidária, tendo como tema FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO PANAMAZÔNIA: UMA EXPERIÊNCIA APRENDENTE E ENSINANTE . Esta Feira faz parte de uma Ação do Fórum Amapaense de Economia Solidária (FAES).
A Ficha de Inscrição deve ser entregue até o dia 23 de maio de 2014 para o e-mail fórum-amapaense-ecosol@hotmail.com. Este evento congrega as forças vivas da Economia Solidária e Agricultura Familiar.
Acesse a ficha de inscrição em: http://va.mu/lcIp
Festival percurso - periferia e cultura em rede solidária
May 14, 2014 9:50 - no comments yetFonte: https://www.facebook.com/redesdeempreendimentos
Além dos shows, durante o festival acontecerão oficinas, exposições, filmes, feira de produtos dos grupos locais, praça de alimentação, brinquedos infláveis pra crianças.
Fiquem de olho também na próxima atividade cultural: será na próxima 3a.feira, dia 20/05, lá na UPM (Rua Zacarias Mazel, 128, Jd. Maria Sampaio/Campo Limpo) as 19h30. O tema: Noite da Verdade - A ditadura na Periferia - Dando Voz a Quem foi Calado. A atividade contará com a presença e depoimentos de pessoas da região que foram perseguidas e torturadas durante a ditadura, além de músicas de protesto da época.
Festival percurso - periferie e cultura em rede solidária
May 14, 2014 9:50 - no comments yetFonte: https://www.facebook.com/redesdeempreendimentos
Além dos shows, durante o festival acontecerão oficinas, exposições, filmes, feira de produtos dos grupos locais, praça de alimentação, brinquedos infláveis pra crianças.
Fiquem de olho também na próxima atividade cultural: será na próxima 3a.feira, dia 20/05, lá na UPM (Rua Zacarias Mazel, 128, Jd. Maria Sampaio/Campo Limpo) as 19h30. O tema: Noite da Verdade - A ditadura na Periferia - Dando Voz a Quem foi Calado. A atividade contará com a presença e depoimentos de pessoas da região que foram perseguidas e torturadas durante a ditadura, além de músicas de protesto da época.
Agricultores e artesãos participam do Fórum de Economia Solidária em Vacaria
May 13, 2014 11:54 - no comments yetFonte: http://redesul.am.br
Nesta terça-feira, 13/05, acontece no Mercado Público, um encontro do Fórum Regional de Economia Solidária. Participam lideranças da região de Vacaria e de Passo Fundo. Em discussão está o trabalho que vem sendo desenvolvido há um ano e meio com as frutas nativas, onde produtores da agricultura familiar já estão comercializando produtos com utilização de butiá, pinhão, goiaba, araçá e guabiroba.
O projeto tem a coordenação do Centro de Tecnologias Alternativas e Populares de Passo Fundo (Cetap). O coordenador, Alvir Longui, destaca que o pinhão e o butiá são os principais produtos da região dos Campos de Cima da Serra.
Também está acontecendo o primeiro Encontro Municipal da Economia Solidária, realizado pela Associação dos Artesãos de Vacaria em pareceria com o Cetap. A presidente, Ana Zardo, ressalta que o principal objetivo é apoiar os artesãos na sua organização e comercialização de produtos em eventos fora do município.
A próxima participação dos agricultores e artesãos de Vacaria será na Feira de Santa Maria, que acontece de 17 a 20 de julho.
Cáritas Brasileira lança edital para contratação de sistematizador e mobilizador
May 13, 2014 8:10 - no comments yetFonte: www.caritas.org.br
A Cáritas Brasileira, através do Convênio no.. 787545/2013, torna público a realização do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para a execução do projeto "Economia Solidária e Feminista como estratégia para Autonomia e Auto-organização das Mulheres". As inscrições vão até 25 de maio.
Maiores informações em: http://caritas.org.br/wp-content/uploads/2014/05/Edital-Contratacao-0015-2014-doc-mandela.pdf
Trocas Verdes lança vídeo sobre sua iniciativa de Grupo de Consumo
May 12, 2014 5:13 - no comments yetTrocas Verdes from Hitendra Hitendra on Vimeo.
Conferência Estadual (SP) de Economia Solidária acontecerá no ABC no dia 15
May 12, 2014 4:37 - no comments yetFonte: http://www.consorcioabc.sp.gov.br/
Aproximadamente 250 delegados e suplentes participarão da III Conferência Estadual de Economia Solidária, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Centro de Formação de Profissionais da Educação Ruth Cardoso (Cenforpe), em São Bernardo do Campo. A Conferência está sendo convocada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SP) e pelo Fórum Paulista de Economia Solidária, com o apoio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, entre outras entidades.
O Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, um dos principais autores sobre o conceito de Economia Solidária, com trabalho reconhecido internacionalmente, estará na mesa de abertura, no dia 15, às 19h para a qual também foi convidado o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.
Já a mesa de encerramento, no dia 17 às 14h, será composta por autoridades vinculadas ao projeto 'Economia Solidária do Estado de São Paulo', como a deputada federal Luiza Erundina, uma das autoras do projeto de lei geral da Economia Solidária, que está em processo de tramitação no Congresso Nacional, entre outras autoridades ligadas à economia solidária no Estado. Também estará presente o Secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo do Campo, Tarcísio Secoli.
Dentre as expectativas do evento estão o encaminhamento de ações visando o desenvolvimento e fortalecimento da Economia Solidária no Estado de São Paulo e a elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária. A Conferência Estadual irá subsidiar a Conferência Nacional de Economia Solidária programada para os dias 26 a 29 de novembro, em Brasília. Serão eleitos nesta etapa, os delegados que participarão da Conferência Nacional.
CHAMADA PÚBLICA DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PRONACOOP SOCIAL
May 12, 2014 4:16 - no comments yetPor Gabriela Cunha (SENAES)
A Senaes/MTE, na condição de órgão coordenador do Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social, lança edital de chamada pública para a seleção de seis (6) de entidades da sociedade civil de caráter nacional para compor o Comitê Gestor do Pronacoop Social. O prazo para envio das inscrições das entidades da sociedade civil interessadas em compor o Comitê Gestor do Pronacoop Social é 24 de maio de 2014.
O Pronacoop Social foi instituído pelo Decreto no. 8.163/2013, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento das cooperativas sociais e dos empreendimentos econômicos solidários sociais, formados por pessoas em situação de desvantagem, conforme a Lei n° 9.867/1999, tais como: pessoas com transtornos mentais, inclusive em decorrência do uso de álcool e outras drogas; pessoas com deficiência física ou mental; egressos do sistema prisional; e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, econômica ou afetiva.
Nos termos do decreto, as cooperativas sociais são cooperativas cujo objetivo é promover a inserção social, laboral e econômica de pessoas em desvantagem, conforme a Lei n° 9.867/1999; e os EES sociais são organizações de caráter associativo que realizam atividades econômicas, cujos participantes sejam pessoas em desvantagem, conforme a Lei n° 9.867/1999, e exerçam democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados.
Além da Senaes/MTE, também participam do programa os Ministérios da Justiça (MJ), do Desenvolvimento Social (MDS), e da Saúde (MS), e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR). Podem se candidatar ao processo seletivo entidades da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, movimentos sociais, fóruns, redes, de caráter nacional, cuja atuação esteja relacionada com:
1) Os princípios do Pronacoop Social (Art. 3° do Decreto 8.163/2012): respeito à dignidade e independência da pessoa, inclusive a autonomia individual e coletiva; não discriminação e promoção de igualdade de oportunidades; participação e inclusão de pessoas em desvantagem na sociedade e respeito pela diferença como parte da diversidade humana; geração de trabalho e renda a partir da organização do trabalho com foco na autonomia e autogestão; e articulação e integração de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento local e regional; e
2) Pessoas em desvantagem conforme estabelecido no Art. 3o. da Lei n° 9.867/1999; e
3) Temáticas relativas aos direitos humanos, inclusão social, em especial direito ao trabalho cooperado e solidário, reforma psiquiátrica, luta antimanicomial e economia solidária.
As organizações interessadas devem enviar à Senaes/MTE o requerimento de inscrição preenchido, e um dossiê com: carta de apresentação que justifique a atuação da entidade nas temáticas relacionadas acima; histórico e relatório de atividades em abrangência nacional, podendo incluir documentos como publicações, folders, vídeos, fotos, matérias jornalísticas, dentre outros, elaboradas pela instituição.
No caso das entidades privadas sem fins lucrativos, enviar também CNPJ e cópias do estatuto e da última ata de eleição da diretoria. No caso de organizações, movimentos sociais, fóruns ou redes, enviar uma Carta de Princípios ou documento correlato, um documento que comprove a existência de instâncias participativas de gestão (assembleias, conferências, encontros, etc.) e instâncias de coordenação, e um documento que identifique (nome completo, n° do CPF) os membros que exercem a coordenação.
Após a conclusão da etapa de habilitação, será realizada a etapa da assembleia, com participação de representantes das entidades habilitadas, para realizarem a escolha, preferencialmente por meio de consenso ou votação por maioria simples.
Acesse o edital e o formulário de inscrição: http://portal.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-6.htm
3ª Conferência Regional de Economia Solidária em Curitiba
May 8, 2014 8:42 - no comments yetDivulgado por keikosatosato@yahoo.com.br
Ocorre a 3a. Conferência Regional de Economia Solidária em Curitiba no dia 13 de Maio de 2014, no Caravelle Palace Hotel, Rua Cruz Machado, 282 - das 08:00 às 17:00 horas.
LOCAL: CARAVELE PALACE HOTEL
ENDEREÇO: RUA CRUZ MACHADO, 282
08:00 - CREDENCIAMENTO
09:00 - ABERTURA
- SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E ECONOMIA
SOLIDÁRIA - SECRETÁRIO AMIN J. HANNOUCHE
- DEPARTAMENTO ECONOMIA SOLIDÁRIA, MICROCRÉDITO,
ARTESANATO E EMPREENDORISMO - JOSÉ MAURINO
- REPRESENTANTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO
- REPRESENTANTE DO FÓRUM ESTADUAL
- REPRESENTANTE DO FÓRUM REGIONAL
- REPRESENTANTE DA SENAES
- REPRESENTANTE DOS EMPREEENDIMENTOS
10:00 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO
10:30 - CONTEXTUALIZAÇÃO E BALANÇO REGIONAL - PROF. PAULO
OPUZKA
11:30 - DIVISÃO GRUPOS DE TRABALHO
12:00 - ALMOÇO
13:00 - GRUPOS DE TRABALHO
15:00 - PLENÁRIA
16: 00 - ESCOLHA DOS DELEGADOS
17:00 - ENCERRAMENTO
Essa sexta (9) ocorre a segunda Oficina presencial no Rio de Janeiro
May 8, 2014 8:38 - no comments yetFonte: www.cirandas.net
A segunda Oficina Cirandas.net para empreendimentos de economia solidária do Rio de Janeiro ocorre nesta sexta-feira (09 de maio) das 9 às 12h no Cefet Maracanã, Quiosque de Informática - Av. Maracanã, 229. A atividade tem como objetivo trabalhar as ferramentas do Cirandas.net com os empreendimentos solidários, para que possam avançar na configuração e utilização de suas páginas virtuais.
Os interessados e interessadas precisam enviar sua confirmação de presença por email para cirandas@fbes.org.br com nome do participantes e do empreendimento de economia solidária.
E aos que participarem é solicitado que levem as seguintes informações em pendrive ou que seja acessível pela internet para utilização durante a oficina:
* Fotos dos produtos, serviços e do grupo
* Preços dos produtos e serviços
* Descrição do trabalho do empreendimento de economia solidária
