Funtrab e parceiros promovem a III Conferência Estadual de Economia Solidária de MS na Capital
24 de Junho de 2014, 10:34 - sem comentários aindaFonte: http://www.noticias.ms.gov.br/
Campo Grande (MS) - A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) com a Comissão Organizadora Estadual, Fórum Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso do Sul, Sebrae MS, municípios e parceiros realizam nos dias 26 e 27 de junho a III Conferência Estadual de Economia Solidária de MS, cujo tema é Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.
No primeiro dia, o evento conta com a presença do secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Israel Singer, que abordará sobre o tema "Balanço e Perspectivas da Economia Solidária". Paul Singer é um dos principais estudiosos sobre a economia solidária no Brasil. A III Conferência Estadual acontece no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, localizado na avenida Waldir dos Santos Pereira, s/n - Parque dos Poderes, às 7h30.
A Economia Solidária pode ser definida como uma maneira diferente de as pessoas se organizarem em torno de seu trabalho e dos benefícios que este pode produzir. É também uma forma de produção e consumo voltados prioritariamente à valorização do ser humano e da natureza.
A construção de uma Política Pública Nacional de Economia Solidária é um processo sistemático de reconhecimento de direitos de cidadania pelo Estado, sobretudo dos trabalhadores(as) das iniciativas econômico-solidárias. Como compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul, a Política Pública é priorizada e desenvolvida pela Funtrab, por meio da Coordenadoria de Trabalho e Economia Solidária.
Conforme o decreto "P" no. 935 de 07/03/2014, o governador do Estado designou a Comissão Organizadora, constituída por representantes de diversos segmentos como: representantes do poder público (25%); organizações da sociedade civil, entidades de fomento e de apoio à economia solidária (25%) e empreendimentos econômicos solidários (50%).
No Estado foram realizadas três Conferências Regionais de Economia Solidária (Dourados, Anastácio e Campo Grande) em que foram discutidos os avanços, limites e desafios da Economia Solidária em MS; processo de integração das ações e apoio fomentados pelos governos e sociedade civil; construção de Planos Regionais de Economia Solidária, além de oferecer subsídios para o Plano Estadual a serem debatidos na III Conferência Estadual de Economia Solidária. As Conferências Regionais objetivaram promover a elaboração dos planos territoriais de desenvolvimento da Economia Solidária, além de eleger delegados(as) para a III Conferência Estadual de Economia Solidária, considerando que a realização de Conferências Regionais é fator indispensável para a participação de delegados(as) nas Conferências Estaduais.
Em cumprimento ao decreto "E" no. 29, de 31 de outubro de 2013, a III Conferência Estadual de Economia Solidária tem como finalidade discutir os avanços, limites e desafios da economia solidária; debater sobre o processo de integração das ações de apoio da economia solidária, fomentadas pelo governo do Estado e sociedade civil; elaborar planos regionais de economia solidária e, finalmente, elaborar um Plano Estadual de Economia Solidária.
As resoluções tomadas nas Conferências Regionais e na III Conferência Estadual são indispensáveis para a III Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), prevista para acontecer nos dias 26 a 29 de novembro, em Brasília/DF.
Saiba como contribuir no Catarse para o projeto do Cirandas.net
23 de Junho de 2014, 7:13 - sem comentários aindaFonte: www.cirandas.net

Em menos de 10 minutos é possível realizar a contribuição para fortalecer o Cirandas.net que tem agora menos de um mês para atingir a sua meta. Com o projeto os grupos da economia solidária terão mais ferramentas para divulgar seu trabalho na interface do Cirandas.net com o Facebook, podendo receber mais pedidos de consumidores de forma online.
Toda contribuição é fundamental para a proposta, sejam individuais ou coletivas. Não deixe para última hora ;)
Para facilitar seguem os passos para efetuar a sua colaboração:
* Entre no site do Catarse: http://catarse.me/pt/cirandasnoface
* Clique ao lado direito no botão verde "Apoiar este projeto".
* Inscreva seus dados para cadastro no site do Catarse, com nome, e-mail e inserção de uma senha ou entre na sua conta, se já tiver conta no Catarse.
* Irá direto para a escolha do valor a contribuir, caso contrário no site da campanha: http://catarse.me/pt/cirandasnoface clique de novo "Apoiar este projeto".
* Escolha o valor da contribuição, o valor mínimo é de R$10, e sua respectiva recompensa. Embaixo, ao final da tela clique no botão verde "Revisar e realizar pagamento".
* Abre outra tela para você preencher seus dados pessoais de endereço e telefone. Ao clicar em "Eu li e estou de acordo com os termos de uso" do Catarse, aparecem as opções para meio de pagamento: cartão de crédito, débito, pay pal ou boleto. Escolha sua forma para pagamento, preencha os dados e depois clique no botão verde "Efetuar pagamento".
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Dúvidas ou dificuldades para realizar a contribuição podem ser contatadas pelo e-mail: cirandas@fbes.org.br
Apoio para as recomendações da Economia Social e Solidária para a agenda de desenvolvimento pós-2015
23 de Junho de 2014, 4:07 - sem comentários aindaFonte: Ripess
Las organizaciones que figuran a continuación desean compartir, basadas en sus prácticas colaborativas, sus recomendaciones relativas a la Agenda de desarrollo post-2015 con las Agencias de las Naciones Unidas y sus Estados Miembros.
Expresamos colectivamente nuestra profunda preocupación por el informe del Panel de Alto Nivel presentado al Secretario General Ban Ki-moon y su propuesta sobre los Objetivos de Desarrollo del Milenio post-2015 ofrecida durante el 68o. Periodo de Sesiones de la Asamblea General de Naciones Unidas. Consideramos que lo presentado no consigue abordar adecuadamente los enormes desafíos que la humanidad está encarando en un contexto de varias crisis globales sistémicas como resultado del modelo económico neoliberal que ha imperado en las últimas décadas.
Adesões pelo link: http://www.ripess.org/recomendaciones-de-la-economia-social-solidaria-para-la-agenda-de-desarrollo-post-2015/?lang=es
Sugerimos que los gobiernos aprueben las recomendaciones recogidas en el informe elaborado por el Servicio de Enlace de las Naciones Unidas con las organizaciones no gubernamentales (ONU-SENG) que lleva por título "Avanzando en las Recomendaciones Regionales a la Agenda para el desarrollo para después de 2015â³. Este informe se ha basado en los resultados de una consulta exhaustiva realizada a varias redes y movimientos de los cinco continentes y fue entregado oficialmente a los Estados Miembros de Naciones Unidas por el Presidente del 68o. Periodo de Sesiones de la Asamblea General de Naciones Unidas el 25 de septiembre de 2013 (para más información, consultar el siguiente enlace: http://www.un-ngls.org/spip.php?page=article_s&id_article=4350). Respaldamos también los informes políticos redactados a partir de este informe.
Las propuestas que figuran a continuación se inspiran en algunas de estas recomendaciones (con modificaciones) y son consideradas por el movimiento de la Economía Social Solidaria como cruciales para alentar un cambio de paradigma real en el modelo de desarrollo; están además basadas en prácticas existentes. La Economía Social Solidaria es parte de la respuesta que se requiere actualmente y por ello debe ser debidamente reconocida y respaldada. Las recomendaciones están organizadas en cuatro ejes: 1 - indicadores para medir la pobreza, la desigualdad, el desarrollo y el bienestar material e inmaterial; 2 - Lograr la transición hacia una economía justa, social y solidaria; 3 - Adoptar un enfoque de desarrollo basado en los derechos humanos; 4 - Participación y transparencia en los procesos e instancias internacionales. 1 - Indicadores para medir la pobreza, la desigualdad y el desarrollo
1.1 La erradicación de la pobreza extrema sólo podrá lograrse mediante un enfoque holístico que se debe basar en la igualdad en la distribución de la riqueza y en el acceso a recursos naturales, a la sanidad, a las condiciones de vida y la educación: la concentración de la riqueza (en las finanzas, las tierras o las propiedades) debe ser valorada en su justa dimensión: resulta ser un obstáculo para el desarrollo. Consecuentemente recomendamos que el principal lema de los Objetivos de Desarrollo del Milenio de Naciones Unidas (ODM) post-2015 sea el de "Lograr la igualdad para todas y todos".
1.2 Cambio fundamental (paradigmático) de los indicadores de desarrollo: En una sociedad equilibrada se dan numerosos aspectos no monetarios como la auto-producción y el consumo, el cuidado de las personas vulnerables y dependientes, los lazos comunitarios, las redes de trabajo colectivo, la soberanía alimentaria incluyendo a las productoras y productores locales y su derecho a preservar el patrimonio de las semillas tradicionales, intercambiarlas y replantarlas mediante prácticas de agroecología, las cadenas de distribución directa entre productoras/es y consumidoras/es, el trueque, el respeto de la diversidad de género y su equilibrio, el respeto y el aprendizaje de la cultura tradicional, el respeto de todas las diferencias raciales, la conservación y desarrollo de las artes y la cultura, el acceso a un medio ambiente limpio, al agua, la tierra, al sustento y a la salud y a educación públicas, entre otros ámbitos. Algunas naciones indígenas de América Latina proponen una visión integrada de desarrollo que ellas llaman el BUEN VIVIR. En Asia se habla del Índice de Felicidad Nacional Bruta y en África de la propuesta Ubuntu. Estos conceptos se definen manejando un conjunto de indicadores cuantitativos y cualitativos que permiten analizar de manera más integral el nivel de desarrollo y de bienestar de una nación, que integran las dimensiones económicas, sociales, políticas, éticas, étnicas, medioambientales y culturales y promueven la justicia y las libertades individuales y colectivas. Existen ejemplos paradigmáticos de políticas públicas y leyes constitucionales en diversos países que se basan en estos postulados. Recomendamos que estos indicadores sean considerados como referentes para evaluar la pobreza, la desigualdad y el desarrollo en los ODM.
1.3 Aprobar una meta para revertir las desigualdades crecientes que incluya: (i) una evaluación exhaustiva de las causas estructurales de las desigualdades; y (ii) las medidas dirigidas a superarlas, como las disposiciones de apoyo directo a las iniciativas de la ESS que expresan y respaldan las comunidades locales, que responden a las necesidades de la comunidad y mejoran sus recursos y su desarrollo de capacidades. 2 - Hacer la transición hacia una economía justa, social y solidaria
Existen cientos de miles de iniciativas económicas en todos los continentes basadas en prácticas colectivas intrínsecamente inclusivas, arraigadas en la comunidad y que fomentan una ciudadanía activa por la manera en que sus miembros interactúan. La emancipación de las mujeres, la igualdad religiosa y racial y el respeto por la diversidad son parte integral y esencial en este proceso. Este enfoque preserva e incluye las culturas indígenas y tradicionales y crea trabajo digno y sentido de pertenencia que revierte en beneficio de la comunidad. El empoderamiento de las comunidades y de sus miembros es una característica esencial de todas estas iniciativas.
Todas estas manifestaciones están naturalmente incorporadas en las iniciativas de la ESS como parte de su actividad económica, que atañe a varios sectores económicos de zonas rurales y urbanas, como la producción de bienes y servicios, el comercio justo, las cadenas de valor y distribución locales, el consumo responsable, los servicios financieros solidarios, la gestión de los recursos naturales, entre muchos otros. Las trabajadoras y trabajadores de estas iniciativas desarrollan procesos económicos que están relacionados íntimamente con su cultura, la conservación del medio ambiente y la cooperación mutua. En las zonas rurales, los campesinos y campesinas protagonizan un sinfín de iniciativas exitosas de agroecología que garantizan el derecho a la soberanía alimentaria en sus territorios. Estas iniciativas, en toda su diversidad respectiva, preservan el planeta, proporcionan trabajo decente y contribuyen a la lucha contra el cambio climático gracias a la reducción mundial de insumos agroquímicos y de organismos genéticamente modificados. También se ha demostrado científicamente que estos métodos alcanzan un mayor rendimiento en comparación con los derivados de la agricultura industrial.
Recomendaciones:
2.1 El bienestar de cada persona debería ser el objetivo principal de las políticas públicas nacionales de desarrollo económico. Por ello, recomendamos que la Economía Social y Solidaria sea un marco fundamental y que tenga un papel activo en la redacción de estas políticas públicas.
2.2 Objetivos e indicadores precisos para las políticas públicas y los mecanismos necesarios para crear un entorno favorable a la Economía Social Solidaria en términos de financiamiento, medidas fiscales de apoyo, cláusulas específicas para una contratación pública inclusiva, marcos legales adecuados y acceso a la educación. Estos objetivos acarrearán como efecto secundario la inclusión y desarrollo de los sectores más excluidos del sistema económico.
Ejemplos:
Priorizar la inversión en la producción de alimentos agroecológicos y orgánicos a pequeña escala para satisfacer las necesidades de consumo local con prioridad sobre los mercados de exportación; promover la reforma agraria y la redistribución; legislar medidas de protección para evitar acaparamientos de tierras; promoción de la certificación de calidad basada en la evaluación y apoyo interpares; apoyo a la biodiversidad local y a los bancos de semillas criollas gestionados por la comunidad.
Establecer marcos jurídicos apropiados en pro de la ESS proporcionando créditos sin intereses, cláusulas sociales y medioambientales para la contratación pública basada en la solidaridad, acceso preferente a las infraestructuras y fondos para la ayuda al desarrollo de estos campos.
Organización de actos y campañas públicos para concienciar a más gente sobre las prácticas y propuestas de la ESS.
Garantizar el derecho de autodeterminación de los territorios locales respecto a su modelo de desarrollo, incluido el derecho a decidir sobre la presencia y las actividades de empresas multinacionales.
2.3 Garantizar que los Fondos para fomentar el desarrollo económico sean transferidos mediante las herramientas locales de finanzas solidarias, como los bancos comunales (que son propiedad de la comunidad y están gestionados por ella), los fondos rotatorios, los institutos de microfinanciación comunitarios y las cooperativas de crédito locales, ya que son los actores más apropiados para la financiación del desarrollo local. Los bancos y fondos estatales debería ofrecer no sólo empréstitos, sino también apoyo al desarrollo de capacidades de estas iniciativas.
2.4 Asegurar el acceso universal a los bienes públicos (agua, tierras públicas, energía, aire, bosques, biodiversidad, diversidad, paz, educación básica y superior, salud, etc.) que son de todas(os) las(los) ciudadanas y ciudadanos y que por lo tanto no pueden ni ser comercializados ni privatizados. (a) Promover políticas que sean plenamente inclusivas y redistributivas: garantizar el acceso universal a los servicios públicos esenciales; (b) adoptar enfoques de gestión de los recursos naturales como la planificación y ordenación del territorio, la gestión de recursos comunes y el enfoque basado en los ecosistemas para establecer una gestión de los recursos naturales que sea local, democrática, integral y que garantice la sostenibilidad y el uso equitativo y la distribución de beneficios; (c) establecer objetivos claros para garantizar que la soberanía alimentaria y la protección de las semillas criollas nativas sean implementadas por los actores nacionales y locales pertinentes, especialmente con la inclusión de las personas y comunidades marginalizadas; (d) garantizar el derecho a la información por medio de políticas claras de democratización de los medios de comunicación, tanto en lo que respecta a la producción de contenido como a su difusión.
2.5 Promover la diversificación de las economías nacionales hacia formas de producción y consumo más localizadas, más intensivas en mano de obra, así como el comercio justo y solidario internacional y dejando atrás la explotación intensiva de recursos como la dependencia en las exportaciones de productos básicos (por ejemplo, actividades extractivas, minería y la agricultura industrial como el monocultivo). Esto también acarrearía la aprobación de políticas públicas que requieran que se visibilicen los procesos de producción para los consumidores finales.
2.6 Subordinar las relaciones existentes entre los Estados y el sector empresarial (incluyendo los llamados partenariados público-privado) a mecanismos vinculantes de transparencia y rendición de cuentas, así como a los imperativos de respeto a los derechos humanos, la protección del medio ambiente y la garantía de la soberanía y autodeterminación de los Estados y las comunidades locales.
2.7 Contemplar obligaciones para responsabilizar directamente no solamente a las empresas sino también a los inversores por los impactos positivos y negativos derivados de sus actividades y de los proyectos en los que éstos invierten.
2.8 Fijar como objetivo el pleno empleo y el trabajo decente para todos y todas, articulando los cuatro pilares del Programa de Trabajo Decente de la OIT y agregar a ello el derecho al trabajo asociativo y los derechos de los trabajadores y trabajadoras migrantes.
2.9 Revisar y cancelar todas las cláusulas de los tratados internacionales de comercio e inversión que restringen la capacidad de los gobiernos para regular las inversiones extranjeras y comerciales en favor del interés público, imponen barreras a la transferencia tecnológica, evitan una fiscalidad justa, amenazan la biodiversidad y las culturas y sociedades tradicionales, así como otras medidas no compatibles con los objetivos del desarrollo sostenible.
2.10 Garantizar que la arquitectura del comercio proporcione la flexibilidad suficiente a los países en desarrollo para poder adaptar sus políticas comerciales de tal forma que los medios de subsistencia de las productoras y productores a pequeña escala y los sectores industriales incipientes queden protegidos, recibiendo los países en desarrollo un trato especial y diferenciado (SDT por sus siglas en inglés), un peso específico, operatividad y reconocimiento jurídico en la próxima fase de las negociaciones en la Organización Mundial del Comercio (OMC). Exigimos a la OMC que retire los alimentos de las negociaciones comerciales (incluidos los Tratados de Libre Comercio) para así poner fin a su mercantilización y especulación con sus precios.
2.11 Reformar la arquitectura financiera internacional implementando una serie de medidas para evitar la socialización de las pérdidas derivadas de las malas prácticas empresariales; aumentar la regulación financiera y revertir la financiarización de la economía de un modo tal que permita una transferencia de recursos de la economía financiera a la economía real; establecer objetivos claros para ayudar a erradicar los paraísos fiscales. Añadir mecanismos que ofrezcan transparencia pública y control democrático de los flujos de capital transfronterizos. Crear un impuesto internacional sobre las transacciones financieras para reducir la especulación y ofrecer fondos para fomentar el desarrollo sostenible y la erradicación de la pobreza.
2.12 Reformar y democratizar las instituciones financieras internacionales para: (i) asegurar un mayor protagonismo a los países en desarrollo, especialmente a los Países Menos Adelantados, (ii) dar una auténtica respuesta a las realidades y prioridades nacionales y regionales; (iii) catalizar la inversión productiva; y (iv) dar cumplimiento a las obligaciones internacionales de los Estados en materia de derechos humanos. Las actividades de las instituciones financieras deben estar subordinadas a los imperativos de los derechos humanos y los marcos de desarrollo sostenible.
2.13 Cambio de matriz energética: (a) eliminar los subsidios a los combustibles fósiles y las industrias nucleares; poner fin a los subsidios a las corporaciones transnacionales emisoras de carbono; y adoptar/aplicar el principio de "quien contamina paga" a través de medidas y objetivos cuantificables; (b) promover fuentes de energía limpias de carbono incluyendo la difusión de las energías solar y eólica y de la energía hidroeléctrica a pequeña escala; suprimir progresivamente la explotación de los combustibles fósiles y la energía nuclear, conllevando ambos cargas financieras, ambientales y sociales considerables.
2.14 Abordar eficazmente el cambio climático: suscribir un tratado internacional en materia de medio ambiente que sea justo, ambicioso y jurídicamente vinculante para proteger los derechos de la Madre Tierra, y que debería: garantizar que los parámetros para reducir las emisiones de gases de efecto invernadero se ajuste a los límites ecológicos y plazos definidos por la ciencia; garantizar que la implementación de este acuerdo sea aprobada democráticamente por la población mediante mecanismos de consulta abiertos y transparentes; centrarse en los mecanismos de la economía social solidaria, comunitarios, no centrados en el mercado y de la agroecología, para enfrentar adecuadamente el cambio climático; evitar cualquier mercantilización de los recursos naturales, como por ejemplo el enfoque mercantilista de la denominada "economía verde". 3 - Adoptar un enfoque de desarrollo basado en los derechos humanos
3.1 Adoptar el marco internacional de los derechos humanos incluyendo todos los acuerdos internacionales de derechos humanos que cubren toda la gama de derechos económicos, sociales, culturales, civiles, políticos y ecológicos, así como los mecanismos de rendición de cuentas en materia de derechos humanos, para guiar la formulación de políticas y la evaluación de impactos a escala nacional e internacional.
3.2 Revisar todos los protocolos, tratados y resoluciones de Naciones Unidas, especialmente los relativos a los derechos humanos, para incorporar un enfoque que contemple cuestiones de género y de diversidad.
3.3 Centrar los esfuerzos en controlar y garantizar el cumplimiento de los derechos de las personas marginadas, particularmente de aquellos que se enfrentan a desigualdades basadas en el género, la edad, la clase social, la etnia, el indigenismo, la orientación sexual, la identidad de género, la (dis)capacidad o su condición como migrantes, solicitantes de asilo o refugiados, muchos de los cuales han sido históricamente, sistemáticamente y continuamente excluidos. El derecho a la salud sexual y reproductiva debe ser también incluido.
3.4 Ofrecer mecanismos públicos de seguridad social, como el derecho a la jubilación, para las trabajadoras y trabajadores de iniciativas informales de economía social y solidaria, trabajadoras y trabajadores domésticos y productoras/es a pequeña escala.
3.5 Establecer objetivos centrados en los derechos de los jóvenes para garantizarles un futuro de paz con trabajo decente y calidad de vida. Deberían respaldarse y promoverse en este sentido las iniciativas de Economía Social Solidaria de y para los jóvenes, a través de medios económicos y técnicos y la promoción de la participación de los jóvenes en foros y redes de economía social y solidaria. Los jóvenes deben tener el derecho y el apoyo necesario para construir su vida personal, económica y política.
3.6 Someter la actividad de las industrias extractivas y del agronegocio a los imperativos de los acuerdos en materia de derechos humanos y de desarrollo sostenible, mediante (a) la adopción de marcos normativos sólidos para forzar a las industrias extractivas y del agronegocio a que rindan cuentas en relación con los abusos en materia de derechos humanos y abusos ambientales; (b) respetar, proteger y dar cumplimiento a los derechos de los pueblos indígenas al consentimiento informado, previo y libre, a la libre autodeterminación y garantizar su acceso a las tierras, territorios y recursos, dado que los pueblos indígenas se ven afectados de manera desproporcionada por las prácticas nocivas de las industrias extractivas y el acaparamiento de tierras; (c) valorizar y promover las iniciativas asociativas comunitarias que tienen un bajo impacto medioambiental en lugar del extractivismo de las corporaciones transnacionales.
3.7 Erradicar las barreras a la libre circulación de personas entre los países. 4 - Participación y transparencia en los procesos e instancias internacionales.
4.1 Apoyar los mecanismos de participación eficaz, clara y abierta del movimiento de Economía Social Solidaria en el recientemente creado Grupo de Trabajo Interinstitucional de las Naciones Unidas sobre Economía Social Solidaria, no sólo a nivel mundial sino también a través de procesos participativos nacionales y continentales que incluyan a los profesionales de la ESS, los legisladores públicos y las redes.
4.2 Recomendamos que, como una de sus primeras acciones, el Grupo de Trabajo de las Naciones Unidas sobre ESS convoque anualmente una conferencia con las diversas Agencias de las Naciones Unidas sobre los avances y los desafíos de la ESS, convergiendo así la existente Academia de la OIT sobre ESS, la Conferencia del UNRISD y otras actividades relativas a la ESS en una única actividad integrada y reforzada.
4.3 Reforzar los procesos de integración regional por medio de la adopción de los derechos humanos y tratados y mecanismos de la ESS para el comercio entre naciones. La participación directa de la sociedad civil también se debe reforzar en estas instancias.
4.4 Cumplir con los derechos de participación y el acceso a la información en los procesos post-2015 y asegurar que estos derechos, junto con el derecho de acceso a la justicia, sean respetados, protegidos y cumplidos en todo gobierno, nacional e internacional.
Conquista histórica no RS: política de direitos aos atingidos por barragens
23 de Junho de 2014, 4:01 - sem comentários aindaFonte: http://www.brasildefato.com.br
Neste dia 23 de junho os atingidos por barragens no Rio Grande do Sul comemoram uma grande conquista: a assinatura do decreto que institui a Política Estadual dos Atingidos por Empreendimentos Hidrelétricos. A assinatura será feita pelo governador do estado, Tarso Genro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
No estado, 50 mil famílias já foram atingidas por barragens, perdendo suas terras, seus trabalhos e vínculos familiares e comunitários nos últimos 30 anos. Em todo esse período, a maioria dessas pessoas não teve qualquer tipo de reparação.
O Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a criar um marco legal através de um decreto assinado pelo governador. Entre os principais avanços desta política está a definição de um conceito legal de atingido por barragem, o reconhecimento de que "toda a região" é atingida, o reconhecimento legal de vários direitos conquistados historicamente pelo MAB e a criação de um órgão de Estado com a participação dos atingidos para monitorar a implantação da política, entre outros.
Segundo o advogado e militante do MAB, Leandro Scalabrin, a política de direitos dos atingidos no Rio Grande do Sul, ao ser instituída por marco legal, é mais que uma conquista: "Ela é, gera e reconhece direitos para todos os atingidos do estado", afirma. Hoje não é assim, continua ele: "Os direitos das famílias e o conceito de atingido foi diferente em cada obra construída até agora, basta comparar: em Itá, Machadinho, Barra Grande, Foz do Chapecó e Dona Francisca nunca os direitos foram os mesmos, sempre dependeu da luta".
A recorrente violação dos direitos humanos
Em 2010, o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconheceu que a garantia dos direitos "somente tem ocorrido devido à pressão exercida pelos movimentos sociais", pois "o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual".
Segundo o MAB, estas violações ocorrem principalmente quando a população atingida não está organizada para reivindicar e exigir direitos, e também porque não existe um "marco legal" que reconheça o "conceito de atingido" defendido pelo movimento.
Outra causa das violações de direitos está no fato de que não existe um órgão de governo que seja responsável pelos atingidos. "Os órgãos de licenciamento são omissos na maioria dos casos ou pouco efetivos. As empresas é que tem o poder de decidir quem é o atingido e qual o seu direito", denunciam as lideranças do Movimento.
A luta pela criação da política nacional de direitos
Desde 2010 o MAB está realizando lutas nacionais e em todas as regiões do país para a criação de uma política nacional de direitos dos atingidos e em março de 2012, durante um processo de mobilizações, o ministro Gilberto Carvalho assinou um acordo com o Movimento, assumindo vários compromissos para o andamento da pauta dos atingidos, entre eles a assinatura pela presidenta Dilma do decreto da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB).
Muitas reuniões e acordos foram feitos e prazos estabelecidos. Mas os militantes do MAB reclamam da morosidade do governo federal frente a isso. "Lamentavelmente um dos nossos principais pontos de reivindicação não se concretizou até o momento", afirma Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, que demonstra preocupação com as negociações no âmbito federal, já que os prazos assumidos pelo governo passam e as ações não se concretizam."Porque demora anos para atender a pauta dos atingidos e não se resolve, mas quando as empresas de energia pressionam o governo, de imediato são liberados bilhões de reais?", questiona o coordenador.
O MAB espera que com a iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, o governo federal crie as condições materiais e objetivas para a assinatura da política nacional, ampliando esse direito para todos os atingidos por barragens do Brasil, cumprindo assim uma promessa feita, ainda em 2009, pelo então presidente Lula ao dizer que "o Estado Brasileiro tem que pagar a dívida histórica com a população atingida por barragens".
"No próximo dia 23 faremos um grande ato político em Porto Alegre, do tamanho desta conquista, e que este ato político ecoe também em Brasília!", anunciam as lideranças do MAB.
Noam Chomsky e sua esperança dissidente
23 de Junho de 2014, 3:25 - sem comentários aindaFonte: http://outraspalavras.net
Ele vislumbra brechas na fábrica de consensos do capitalismo e aposta: movimentos como Occupy, economia solidária e rejeição ao consumismo podem abalar sistema
Entrevista a Chris Hedge*, no Thruthdig | Tradução Vila Vudu

Noam Chomsky, a quem entrevistei 5a.-feira passada em sua sala no Massachusetts Institute of Technology (MIT), influenciou intelectuais nos EUA e em todo o mundo, por número incalculável de vias. A explicação que construiu para o Império, a propaganda de massa, a hipocrisia e o servilismo dos liberais e os fracassos dos acadêmicos, além do que ensinou sobre os modos pelos quais a linguagem é usada como máscara pelo poder, para nos impedir de ver a realidade, fazem dele o mais importante intelectual nos EUA. A força de seu pensamento, combinada a uma independência feroz, aterroriza o estado-empresa - motivo pelo qual a imprensa-empresa e grande parte da academia-empresa tratam-no como pária. Chomsky é o Sócrates do nosso tempo.
Vivemos um momento sombrio e desolado na história humana. E Chomsky começa por essa realidade. Citou o falecido Ernst Mayr, importante biólogo evolucionista do século 20, que disse que provavelmente nós jamais encontraremos extraterrestres inteligentes, porque formas superiores de vida se autoextinguem em tempo relativamente curto.
"Mayr dizia que o valor adaptacional do que se chama 'inteligência superior' é muito baixo" - disse Chomsky. - "Baratas e bactérias são muito mais adaptáveis que os humanos. É melhor ser inteligente que estúpido, mas podemos ser um equívoco biológico, usando os 100 mil anos que Mayr nos dá como expectativa de vida como espécie, para destruir-nos nós mesmos e destruir também muitas outras formas de vida no planeta."
A mudança climática "pode acabar conosco, e em futuro não muito distante" - diz Chomsky. - "É a primeira vez na história humana em que temos a capacidade para destruir as condições mínimas para sobrevivência decente. Já está acontecendo. Há espécies que estão sendo destruídas. Estima-se que vivemos destruição equivalente à de há 65 milhões de anos, quando um asteroide colidiu com a Terra, extinguiu os dinossauros e grande número de outras espécies. A destruição, hoje, é de nível equivalente àquele. De diferente, que o asteroide somos nós. Se alguém nos está vendo do espaço, deve estar atônito. Há setores da população global tentando impedir a catástrofe global. Outros setores tentam apressá-la.
Veja bem quem são uns e outros: os que tentam impedir a catástrofe total são os que nós chamamos de primitivos, atrasados, populações indígenas - as Nações Originais no Canadá, os aborígenes australianos, pessoas que ainda vivem em tribos na Índia. E quem acelera a destruição? Os mais privilegiados, os chamados 'avançados', os letrados, as pessoas cultas e educadas do mundo."
Se Mayr acertou, estamos no fim de uma tendência, acelerada pela Revolução Industrial, que nos jogará para o outro lado de uma montanha, ambientalmente e economicamente. Esse evento, aos olhos de Chomsky, nos oferece uma oportunidade e, ao mesmo tempo, traz um perigo. Já várias vezes Chomsky repetiu, como alerta, que, se temos de nos adaptar e sobreviver, é preciso derrubar o poder da elite-empresa-corporação, mediante movimentos de massa; e devolver o poder a coletivos autônomos que são focados em manter as comunidades, em vez de explorar comunidades. Apelar às instituições e mecanismos estabelecidos de poder não vai dar certo.
"Podem-se extrair muitas boas lições, do período inicial da Revolução Industrial" - disse ele. - "A Revolução Industrial decolou aqui perto, no leste de Massachusetts, em meados do século 19. Foi o período quando fazendeiros independentes estavam sendo conduzidos para dentro do sistema industrial. Homens e mulheres - as mulheres deixaram as fazendas para ser "operárias de fábrica" - lastimaram amargamente a mudança. Foi também período de imprensa muito livre, a mais livre que os EUA jamais conheceram, em toda sua história. Havia quantidade enorme de jornais e lê-los hoje é experiência fascinante. O povo que foi arrastado para o sistema industrial via aquilo tudo como um ataque à sua dignidade pessoal, aos seus direitos de seres humanos. Eram seres humanos livres, forçados para dentro do que chamavam 'trabalho assalariado', e que, aos olhos deles, não era muito diferente da escravidão. De fato, essa era a impressão dominante entre o povo, a tal ponto, que havia um slogan do Partido Republicano: 'A única diferença entre trabalhar por salário e ser escravo é que o salário acaba.'"
Chomsky diz que essa deriva, que forçou os trabalhadores agrários para longe da terra e para dentro das fábricas nos centros urbanos, foi acompanhada por uma destruição cultural. Os trabalhadores, diz ele, haviam sido parte da "mais alta cultura da época".
Noam Chomsky e sua esperança dissidente Por Noam Chomsky - on 20/06/2014Categorias: Alternativas, Destaques, Pós-Capitalismo Share on Facebook4,389Tweet about this on Twitter48Share on Google+4Pin on Pinterest0Share on LinkedIn2Email this to someone
140620-Chomsky2b
Ele vislumbra brechas na fábrica de consensos do capitalismo e aposta: movimentos como Occupy, economia solidária e rejeição ao consumismo podem abalar sistema
Entrevista a Chris Hedge*, no Thruthdig | Tradução Vila Vudu
Noam Chomsky, a quem entrevistei 5a.-feira passada em sua sala no Massachusetts Institute of Technology (MIT), influenciou intelectuais nos EUA e em todo o mundo, por número incalculável de vias. A explicação que construiu para o Império, a propaganda de massa, a hipocrisia e o servilismo dos liberais e os fracassos dos acadêmicos, além do que ensinou sobre os modos pelos quais a linguagem é usada como máscara pelo poder, para nos impedir de ver a realidade, fazem dele o mais importante intelectual nos EUA. A força de seu pensamento, combinada a uma independência feroz, aterroriza o estado-empresa - motivo pelo qual a imprensa-empresa e grande parte da academia-empresa tratam-no como pária. Chomsky é o Sócrates do nosso tempo.
Vivemos um momento sombrio e desolado na história humana. E Chomsky começa por essa realidade. Citou o falecido Ernst Mayr, importante biólogo evolucionista do século 20, que disse que provavelmente nós jamais encontraremos extraterrestres inteligentes, porque formas superiores de vida se autoextinguem em tempo relativamente curto. topo-posts-margem
"Mayr dizia que o valor adaptacional do que se chama 'inteligência superior' é muito baixo" - disse Chomsky. - "Baratas e bactérias são muito mais adaptáveis que os humanos. É melhor ser inteligente que estúpido, mas podemos ser um equívoco biológico, usando os 100 mil anos que Mayr nos dá como expectativa de vida como espécie, para destruir-nos nós mesmos e destruir também muitas outras formas de vida no planeta."
A mudança climática "pode acabar conosco, e em futuro não muito distante" - diz Chomsky. - "É a primeira vez na história humana em que temos a capacidade para destruir as condições mínimas para sobrevivência decente. Já está acontecendo. Há espécies que estão sendo destruídas. Estima-se que vivemos destruição equivalente à de há 65 milhões de anos, quando um asteroide colidiu com a Terra, extinguiu os dinossauros e grande número de outras espécies. A destruição, hoje, é de nível equivalente àquele. De diferente, que o asteroide somos nós. Se alguém nos está vendo do espaço, deve estar atônito. Há setores da população global tentando impedir a catástrofe global. Outros setores tentam apressá-la.
Veja bem quem são uns e outros: os que tentam impedir a catástrofe total são os que nós chamamos de primitivos, atrasados, populações indígenas - as Nações Originais no Canadá, os aborígenes australianos, pessoas que ainda vivem em tribos na Índia. E quem acelera a destruição? Os mais privilegiados, os chamados 'avançados', os letrados, as pessoas cultas e educadas do mundo."
Se Mayr acertou, estamos no fim de uma tendência, acelerada pela Revolução Industrial, que nos jogará para o outro lado de uma montanha, ambientalmente e economicamente. Esse evento, aos olhos de Chomsky, nos oferece uma oportunidade e, ao mesmo tempo, traz um perigo. Já várias vezes Chomsky repetiu, como alerta, que, se temos de nos adaptar e sobreviver, é preciso derrubar o poder da elite-empresa-corporação, mediante movimentos de massa; e devolver o poder a coletivos autônomos que são focados em manter as comunidades, em vez de explorar comunidades. Apelar às instituições e mecanismos estabelecidos de poder não vai dar certo.
"Podem-se extrair muitas boas lições, do período inicial da Revolução Industrial" - disse ele. - "A Revolução Industrial decolou aqui perto, no leste de Massachusetts, em meados do século 19. Foi o período quando fazendeiros independentes estavam sendo conduzidos para dentro do sistema industrial. Homens e mulheres - as mulheres deixaram as fazendas para ser "operárias de fábrica" - lastimaram amargamente a mudança. Foi também período de imprensa muito livre, a mais livre que os EUA jamais conheceram, em toda sua história. Havia quantidade enorme de jornais e lê-los hoje é experiência fascinante. O povo que foi arrastado para o sistema industrial via aquilo tudo como um ataque à sua dignidade pessoal, aos seus direitos de seres humanos. Eram seres humanos livres, forçados para dentro do que chamavam 'trabalho assalariado', e que, aos olhos deles, não era muito diferente da escravidão. De fato, essa era a impressão dominante entre o povo, a tal ponto, que havia um slogan do Partido Republicano: 'A única diferença entre trabalhar por salário e ser escravo é que o salário acaba.'"
Chomsky diz que essa deriva, que forçou os trabalhadores agrários para longe da terra e para dentro das fábricas nos centros urbanos, foi acompanhada por uma destruição cultural. Os trabalhadores, diz ele, haviam sido parte da "mais alta cultura da época".
"Lembro-me disso, lá nos anos 1930s, com minha própria família" - diz ele. - "Aquilo nos foi tirado. Estávamos sendo forçados a nos tornar, de certo modo, escravos. Diziam que você trabalhava como artesão e vendia um produto que você produzia, então, como assalariado, o que você passou a fazer foi vender você mesmo. E isso soava como ofensa profunda. Eles condenavam o que chamavam de 'novo espírito da época', ganhar dinheiro e esquecer-se completamente de si mesmo. É velho e, ao mesmo tempo, soa hoje muito familiar aos nossos ouvidos."
É essa consciência radical, que deitou raízes em meados do século 19 entre fazendeiros e muitos operários de fábrica, que Chomsky diz que temos de recuperar para conseguirmos avançar como sociedade e como civilização. No final do século 19, fazendeiros, sobretudo no meio-oeste, livraram-se dos banqueiros e dos mercados de capitais, e constituíram seus próprios bancos e cooperativas. Entenderam o perigo de virar vítimas de um processo vicioso de endividamento, comandado pela classe capitalista. Os fazendeiros radicais fizeram alianças com os 'Knights of Labor' [Cavaleiros do Trabalho],[1]que entendiam que os que trabalhavam nos moinhos deviam ser também proprietários dos moinhos.
"À altura dos anos 1890s, operários estavam tomando cidades e governando-as, no leste e no oeste da Pennsylvania. É o caso de Homestead" - Chomsky lembrou. - "Mas foram esmagados à força. Demorou um pouco. O golpe final foi o 'Medo Vermelho' de Woodrow Wilson [orig. Woodrow Wilson's Red Scare][2]."
"A ideia, hoje, ainda deve ser a dos Knights of Labor," ele disse. "Os que trabalham nos moinhos devem ser também donos dos moinhos. Há muito trabalho em andamento. Haverá mais. Os preços da energia estão caindo nos EUA, por causa da exploração maciça de combustíveis fósseis, que destruirá nossos netos. Mas, sob a moralidade capitalista, o cálculo é: os lucros de amanhã são mais importantes que a existência ou não dos seus netos. Estamos conseguindo preços mais baixos de energia. Eles [os empresários] estão entusiasmadíssimos, porque podem oferecer preços inferiores aos que a Europa oferece, porque nossa energia é mais barata. E assim, os EUA conseguimos fazer fracassar os esforços que a Europa tem procurado fazer, para desenvolver energia sustentável "
Chomsky espera que os que trabalham na indústria de serviços e na manufatura possam começar a organizar-se para começar a tomar o controle de seus próprios locais de trabalho. Observa que no 'Cinturão da Ferrugem' [orig. Rust Belt],[3] inclusive em estados como Ohio, há crescimento no número de empresas que pertencem aos trabalhadores.
O crescimento de poderosos movimentos populares no início do século 20 mostrou que a classe empresarial já não conseguia manter os trabalhadores subjugados por ação exclusiva da violência. Os interesses empresariais tiveram de construir sistemas de propaganda de massa, para controlar opiniões e atitudes.
O crescimento da indústria de "relações públicas", iniciada pelo presidente Wilson, que criou o Comitê de Informação Pública ["Creel Committee"][4], para instilar sentimentos pró-guerra na população, inaugurou uma era não só de guerra permanente, mas também de propaganda permanente. O consumo foi instilado também, com compulsão incontrolável. O culto do indivíduo e do individualismo tornou-se regra. E opiniões e atitudes passaram a ser talhadas e modeladas pelos centros de poder, como o são hoje.
"Uma nação pacífica foi transformada em nação de odiadores, fanáticos por guerras" - diz Chomsky. - "Essa experiência levou a elite no poder a descobrir que, mediante propaganda efetiva, poderiam, como Walter Lippmann escreveu, usar "uma nova arte na democracia, e fabricar o consenso."
A democracia foi destripada. Os cidadãos tornaram-se "público", "audiência", telespectadores, não participantes no poder. Os poucos intelectuais, entre os quais Randolph Bourne, que mantiveram a independência e recusaram-se a servir à elite no poder foram expulsos para fora do sistema, como Chomsky.
"Muitos dos intelectuais dos dois lados estavam apaixonadamente dedicados à causa nacional" - disse Chomsky, falando a 1a. Guerra Mundial. "Houve só uns raros dissidentes. Bertrand Russell foi preso. Karl Liebknecht e Rosa Luxemburg foram mortos. Randolph Bourne foi marginalizado. Eugene Debs, preso. Todos esses se atreveram a questionar a magnificência da guerra."
Aquela histeria pró-guerra jamais cessou, movida sem alteração, do medo de um bárbaro germânico, para o medo de comunistas e, daí, para o medos de jihadistas e terroristas islamistas.
"As pessoas vivem aterrorizadas demais, porque foram convencidas de que nós temos de nos defender nós mesmos" - diz Chomsky. - "Não é inteiramente falso. O sistema militar gera forças perigosas para nós, que nos ameaçam. Veja, por exemplo, a campanha terrorista dos drones de Obama - a maior campanha terrorista de toda a história. Esse programa gera novos terroristas e terroristas potenciais muito mais depressa do que destrói suspeitos. É o que se vê agora no Iraque. Volte lá, aos julgamentos de Nuremberg. A agressão entre Estados foi definida como o supremo crime internacional. Foi considerado diferente de outros crimes de guerra, porque a agressão entre estados reúne, como crime, todos os demais danos que outros crimes subsequentes causarão.
A invasão que EUA e Grã-Bretanha cometeram contra o Iraque é como um manual de crime de agressão entre Estados. Pelos padrões de Nuremberg, os governantes dos EUA e da Grã Bretanha teriam, todos, de ser condenados à morte e enforcados. E um dos crimes que cometeram foi incendiar o conflito sunita versus xiitas."
Esse conflito, que agora novamente inflama a região, é "um crime cometido pelos EUA, se acreditamos que sejam válidas as sentenças que Nuremberg proclamou contra os nazistas. Robert Jackson, promotor-chefe no tribunal de Nuremberg, em sua fala aos jurados, disse que aqueles acusados haviam bebido de um cálice envenenado. E que se algum de nós algum dia bebêssemos daquele mesmo cálice teríamos de ser tratados do mesmo modo, ou tudo não passaria de grande farsa."
As escolas e universidades da elite inculcam hoje em seus alunos a visão de mundo endossada pela elite no poder. Treinam alunos para serem reverentes ante a autoridade. Para Chomsky, a educação, na maior parte das grandes escolas, inclusive em Harvard, a poucos quarteirões de distância do MIT, não passa de "um sistema de profunda doutrinação".
"Há um entendimento de que há certas coisas que não se dizem nem se pensam" - diz Chomsky. - "É assim, entre as classes educadas. E é por isso que eles todos apoiam fortemente o poder do Estado e a violência do Estado, apenas com uma ou outra pequena 'restrição'. Obama é visto como crítico contra a invasão do Iraque. Por quê? Só porque disse que seria erro estratégico. É argumento que o põe no mesmo nível moral de um general nazista que entendesse que o segundo front era erro estratégico. Isso, para os norte-americanos, é 'ser crítico'."
E Chomsky não subestima o ressurgimento de movimentos populares.
"Nos anos 1920s, o movimento trabalhista estava praticamente destruído" - disse. - "Havia sido um movimento trabalhista forte, muito militante. Nos anos 1930s ele mudou, e mudou por causa do ativismo popular. Houve circunstâncias [a Grande Depressão] que levaram à oportunidade de fazer alguma coisa. Vivemos constantemente com isso. Considere os últimos 30 anos. Para a maioria da população, foram tempos de estagnação, ou pior que isso. Não é a Depressão profunda, mas é uma depressão semipermanente para a maior parte da população. Há muita lenha lá fora, esperando para ser queimada."
Chomsky entende que a propaganda empregada para fabricar consensos, mesmo na era das mídias digitais, está perdendo efetividade, com a realidade cada vez menos parecida com o "retrato' dela inventado pelos órgãos da mídia empresarial de massas. Embora a propaganda feita pelo Estado norte-americano ainda consiga "empurrar a população para o terror e o medo e para a histeria de guerra, como se viu nos EUA antes da invasão do Iraque", ela já começa a fracassar na tarefa de manter fé não questionada nos sistemas de poder. Chomsky credita ao movimento Occupy, que ele descreve como uma tática, ter "disparado uma fagulha iluminadora" a qual, mais importante, atravessou toda a sociedade, apesar da atomização".
"Há todos os tipos de esforços e projetos para separar as pessoas umas das outras" - diz ele. "A unidade social ideal [no mundo dos propagandistas do Estado-empresa] é você e sua tela de televisão. As ações de Occupy puseram abaixo isso, para grande parte da população. As pessoas reconheceram que poder nos juntar e fazer coisas por nós mesmos. Podemos ter uma cozinha comum. Podemos ter um palanque para discussões públicas. Podemos formar nossas próprias ideias. Podemos fazer alguma coisa. E esse é ataque importante contra o núcleo dos meios pelos quais o público é controlado.
Você não é só um indivíduo tentando maximizar o consumo. Você descobre que há outros interesses na vida, outras coisas com as quais se preocupar. Se essas atitudes e associações puderem ser sustentadas e mover-se em novas direções, será muito importante.
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*Chris Hedges, repórter laureado com um Prêmio Pulitzer, mantém coluna regular em Truthdig às 2as-feiras. Hedges é autor de 12 livros, entre os quais o best-seller (New York Times) "Days of Destruction, Days of Revolt (2012)", do qual é coautor, com o cartunista Joe Sacco. O livro mais recente de Hedges é "Empire of Illusion: The End of Literacy and the Triumph of Spectacle" [Império da Ilusão: fim da alfabetização e triunfo do espetáculo].
[1] Sobre o que foram, ver http://en.wikipedia.org/wiki/Knights_of_Labor [NTs].
[2] Para saber o que foi, ver http://firstredscare.edublogs.org/ [NTs].
[3] Para saber o que é, ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Cintur%C3%A3o_da_ferrugem
[4] Para saber o que foi, ver http://en.wikipedia.org/wiki/Committee_on_Public_Information
Avanços e desafios da Economia Solidária no Tocantins serão debatidos em conferência
23 de Junho de 2014, 3:03 - sem comentários aindaFonte: www.http://surgiu.com.br

A II Conferência Estadual de Economia Solidária do Tocantins tem início nesta terça-feira, 25, às 19h30 e segue até sexta-feira, 27, na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz) em Palmas. Trata-se de um evento para participação e diálogo entre poder público e sociedade civil organizada, que objetiva realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no Estado do Tocantins. A II Conferência tem como tema: "Construindo um Plano Estadual da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável".
Participam da Conferência 168 delegados eleitos nas etapas municipais e territoriais, além de conselheiros, representantes do governo e convidados. Ao todo, foram realizadas 11 Conferências na primeira etapa e nelas os participantes elaboraram os planos locais de Economia Solidária e também levantaram proposições para o Plano Estadual e Nacional que serão expostos e debatidos durante os três dias de evento.
Para o secretário do Trabalho e da Assistência Social, Raimundo Palito, as conferências são fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas e explica: "Nesses encontros percebemos os avanços e as principais demandas da sociedade, mas também são eles que nos indicam as melhores soluções para os problemas".
Este ano serão debatidos três eixos: "Contextualização do Plano" - Análise das forças e fraquezas (internas) e das oportunidades e ameaças (externas) para o desenvolvimento da economia solidária; "Objetivos e Estratégias do Plano" - Debate sobre as demandas dos empreendimentos econômicos solidários com base nos princípios da economia solidária e "Linhas de Ação e Diretrizes Operacionais do Plano".
Avanços da Economia Solidária no Tocantins
Em 2011, a Economia Solidária do Tocantins ganhou apoio significativo do Governo do Estado. Em parceria com os diferentes empreendedores sociais tocantinenses foi criada uma lei, instituído um Conselho com representantes de todas as regiões do Estado e criado um Fundo exclusivo para fomentar uma política estadual de Economia Solidária.
Graças a essa iniciativa as famílias tocantinenses agora podem contar com importantes projetos na área como o Ecosol Territorial, Lixo e Cidadania, Troca Solidária entre outros que tem mudado a realidade do Estado.
Os projetos
O Ecosol Territorial visa fortalecer as organizações de Economia Solidária nos territórios do Bico do Papagaio, Jalapão e região Sudeste do Tocantins no intuito de promover o desenvolvimento social e a erradicação da pobreza no Estado. O projeto conta com recursos no valor total de R$ 2.367.644,00 sendo R$ 1.997.696,00 de verba federal e R$ 369.948,00 de contrapartida estadual.
Projeto Lixo e Cidadania
O Projeto tem o objetivo de fomentar empreendimentos econômicos solidários constituídos por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis nos 139 municípios do Estado do Tocantins. Serão investidos R$ 5.264.760,00 na execução do Projeto.
O Lixo e Cidadania prevê a realização do diagnóstico dos empreendimentos a nível estadual, além de capacitação social e profissional de 2.000 trabalhadores, constituição, revitalização, encubação e aparelhamento de 16 empreendimentos, realização de campanha educativa relacionada ao tema lixo e cidadania e ainda a realização de um Fórum com participação de 500 pessoas para tratar sobre os avanços da política pública de resíduos sólidos no Estado do Tocantins.
Clube da Troca Solidária
O programa tem o objetivo de incentivar famílias beneficiárias de programas sociais e pequenos produtores rurais a produzirem para seu próprio consumo e para trocarem entre si.
Na Troca Solidária, a equipe da Setas oferece produtos da cesta básica como arroz, feijão e óleo e o público traz a sua produção que pode ser, a polpa feita das frutas do quintal, a mandioca e outros. Na feira a produção local é trocada pela moeda exclusiva da troca, o solidário, e com ele os beneficiados compram os produtos manufaturados de sua necessidade.
Dos produtos adquiridos pela Setas, 50% são doados para a prefeitura que deve destiná-los à merenda escolar e às refeições oferecidas em programas sociais. De 2011 a 2014 são 2.800 famílias beneficiadas no Estado.
Barbalha-CE Fórum da Economia Solidária debate assuntos da classe trabalhadora
20 de Junho de 2014, 5:46 - sem comentários aindaFonte: http://www.diariodocariri.com
Às 09 horas da manhã desta quarta-feira, no Parque da Cidade Governador Tasso Ribeiro Jereissati, foi aberto o Fórum da Economia Solidária e Turismo Rural de Barbalha, com a participação da Ematerce, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, Agropolo Regional, representações bancárias, União das Associações de Barbalha (UNAB) e vários outros segmentos representativos da sociedade barbalhense e regional.
Nas tendas armadas no interior do Parque da Cidade Governador Tasso Ribeiro Jereissati, houve grande movimentação com a exposição de produtos que vem da agricultura familiar, comidas típicas da culinária regional, cordéis de autoria de poetistas barbalhenses, como também artesanato em madeira, couro, barro, metal, palha de banana e outros materiais que são reaproveitáveis nas mãos dos habilidosos artesãos.
Grupos representando as instituições parceiras acima já citadas debateram assuntos que são de grande importância para melhorar, qualificar, ampliar e solidificar a cadeia produtiva da agricultura familiar e o turismo rural de Barbalha e da região, e com isso tornar esse projeto cada vez fortalecido no campo como fonte geradora da produção que faz parte da mesa da família e na cidade o foco é ser sustentável na venda dos produtos.
Com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, o evento também contou com apresentações artísticas de Cássia Santos, uma garota de seus 10 anos de vida talentosa e de futuro promissor artisticamente, e ainda da dupla sertaneja barbalhense Edson e Bruno, jovens que tem se destacado no cenário artístico de Barbalha.
Em se tratado de um encontro da agricultura solidária, foi colocado em pleno funcionamento o engenho de rapadura, com muita gente saboreando o caldo de cana-de-açúcar geladinho, mel a rapadura e outros produtos extraídos da cana de açúcar. O Fórum da Economia Solidária e Turismo Rural de Barbalha aconteceu das 09 às 14 horas, realização da UNAB - União das Associações de Barbalha, com apoio da Administração Pública Municipal. Secretários municipais e vereadores também prestigiaram o evento.
O Presidente da UNAB, Francisco Antônio Bernardo (NOVO), pelo Agropolo, Romão França, pela Ematerce, Antônio Vilário, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, Francisco Sérgio Pereira da Silva, e pela cultura popular a poetisa, Lindicassia Nascimento, todos avaliaram o evento como muito proveitoso em todos os sentidos, importante e fortalecido com a troca de experiências, as opiniões, as idéias, as sugestões e as proposições apresentadas, que em resumo final enaltecer significativamente o Fórum da Economia Solidária e Turismo Rural.
Campanha #CirandasNoFace atinge 30% da meta e segue aberta para mais contribuições
17 de Junho de 2014, 13:02 - sem comentários aindaFonte: www.cirandas.net

A campanha #CirandasNoFace continua e conta com mais apoios para que o projeto seja efetivado! Até o dia 17 de junho já foi arrecadado 30% da meta.
Aproveitando as agendas das conferências, os fóruns gaúcho e da região metropolitana de Recife animaram as trabalhadoras e trabalhadores a contribuirem e conhecerem a proposta.
Durante a conferência gaúcha os participantes viram o vídeo (http://youtu.be/8dL8c7h7cA8), a página do Cirandas.net e compreenderam a importância da campanha, contribuindo com R$ 435,00. De forma semelhante, durante a conferência metropolitana de Recife foi arrecadado R$ 150,00.
A contribuições tem diversas recompensas, como kit com adesivos "Eu pratico a economia solidária", até uma assessoria técnica para a página de um empreendimento solidário no Cirandas.net. Saiba mais em: http://www.catarse.me/pt/cirandasnoface
No Capão Redondo: Racionais MCs se apresentam em festival de economia solidária
17 de Junho de 2014, 11:53 - sem comentários aindaFonte: http://periferiaemmovimento.wordpress.com

Como vivem os jovens que optaram pelo trabalho no campo social e, por meio da economia solidária, conseguem viver de suas produções culturais, de alimento, moda, arte, comunicação? Há um nicho de trabalhadores se esforçando para gerar sustentabilidade em suas ações, em empreendimentos sociais ou coletivos. São jovens e adultos que estão organizando saraus, festivais, festas, shows. Produzindo livros, textos, fotografias, gerindo estúdios, ministrando formação, atuando como educadores dentro de escolas ou espaços de educação.
Para reunir toda esta gama de trabalhos, acontecerá dia 21 de junho, no Capão Redondo, o primeiro Festival Percurso de Economia Solidária, com o tema: "Juventude periférica gerando renda, trabalho e desenvolvimento local". No Festival, serão expostos e comercializados serviços e produtos dos empreendimentos econômicos solidários que fazem parte da "Rede de Emprendimentos Culturais Solidários da Periferia Urbana da Zona Sul de São Paulo".
Na estrutura do festival, haverá dois palcos com atividades sequenciais. No primeiro deles, haverá apresentações de Racionais Mc's, Vitor da Trindade, Tati Botelho, Periferias Ancestrais - Mestre Aderbal Ashogun, Raquel Trindade, Leci Brandão, Mc Spyke e Preto, Xondaro - Coral Guarani da Aldeia Tenondé Porã, Tia Maria do Jongo da Serrinha, Mãe Beata de Iemanjá. No controle dos toca-discos, estará Dj Hum. No segundo: Núcleo de convivência de idosos, Balet Capão Cidadão e Filhos de Ganga - da cidade Santos.
Os moradores da região contarão com intervenções culturais na rua, prestação de serviço de ótica, saúde, beleza, alimentação, apoio ao trabalhador, entre outros serviços. Para as crianças, haverá espaços para brincadeiras, oficinas culturais, roda de leitura.
O Festival é parte do processo de articulação do Projeto Rede de Empreendimentos Solidários da zona sul, que tem como proposta fortalecer 40 empreendimentos de economia solidária e é executado pela União Popular de Mulheres, que fica na região do Campo Limpo.
Anotaí!
Festival Percurso de Economia Solidária
Quando? Sábado, 21 de junho, a partir das 10hs.
Onde? Rua Marmeleira da India, s/n Cohab Adventista - Capão Redondo - Próximo ao Parque Santo Dias - zona Sul de São Paulo
Informações? Pelo telefone da União Popular de Mulheres (5841.4392 / 2307.7416), e-mail (agsolanotrindade@gmail.com), facebook ou site.
Apoie o manifesto de juristas e acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social
16 de Junho de 2014, 2:28 - sem comentários aindaFonte: Abong
"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" art. 1o.. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social.
Para apoiar o manifesto acesse: www.docs.google.com/forms/d/1zdr99vJvBzaIaIrTnHOEthYpB0Qico9Zq893GA1y2do/viewform?embedded=true&fbzx=8627686056076267676
Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.
Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.
Entendemos que, além do próprio artigo 1o. CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1o., X; art. 79, parágrafo único).
Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, "a" da Constituição Federal.
Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.
Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.
A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.
Saiba mais sobre a pauta em: http://www.abong.org.br/noticias.php?id=7363
Muito além do real: Brasil conta com outras 104 moedas
16 de Junho de 2014, 2:08 - sem comentários aindaFonte: http://www.em.com.br

Às vésperas do 20o. aniversário do real, implantado em 1o. de julho de 1994 com missão de pôr fim à galopante inflação da época, boa parte dos brasileiros não sabe que o país conta com outras 104 moedas reconhecidas pelo Banco Central. Trata-se das chamadas moedas sociais, que circulam em regiões limitadas com objetivo de fomentar a economia de áreas carentes. Em Minas Gerais, há três delas: vereda, que ajuda a movimentar o comércio na pacata cidade de Chapada Gaúcha, no Norte do estado; lisa, implantada em 25 bairros carentes de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri; e esmeralda, que impulsiona o varejo de Melo Viana, o maior distrito de Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte.
A economia gerada pelas moedas sociais é o tema da série de reportagens "Muito além do real", que o Em.com publica a partir de hoje. A primeira moeda social do Brasil surgiu no Conjunto Palmeiras, uma área carente em Fortaleza (CE), em 1998, e foi batizada com o nome de Palmas. Dez anos depois, o dinheiro alternativo ao Real já somavam 51 espécies. Atualmente são 104 - aumento de mais de 100% nos últimos seis anos. As moedas sociais, na prática, são implantadas em áreas em que a ausência de agências bancárias prejudica a economia local, pois as pessoas precisam se deslocar a outras regiões para sacar dinheiro e, geralmente, gastam por lá boa parte do Real.
O papel das cédulas sociais é justamente estimular os consumidores a gastarem o dinheiro perto de casa, fomentando a economia local. Para que o dinheiro alternativo seja criado, porém, a comunidade precisa se organizar e montar um banco comunitário, o qual irá abastecer a população com cédulas emprestadas por meio de linhas de crédito sem juro ou com percentual bem abaixo do praticado no mercado.
Já os comerciantes, como estratégia de estimular os moradores a comprarem na vizinhança, concedem descontos - geralmente de até 10% - a quem consumir produtos com a moeda social. De posse do dinheiro alternativo, os lojistas trocam as cédulas no banco comunitário pelo valor correspondente em reais. É esse ciclo que ajuda a movimentar o comércio em regiões carentes: a compra de produtos e serviços por meio das moedas sociais evita que o dinheiro seja gasto em outras localidades, abrindo vagas de trabalho e melhorando o poder aquisitivo das famílias nas áreas menos abastadas.
O sucesso das moedas inspirou o governo federal a criar, em 2005, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e levou os vários defensores da economia solidária a criarem, naquele mesmo ano, a Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Um dos responsáveis pela entidade é o cearense João Joaquim de Melo Neto Segundo, o criador da Palmas. "Devemos chegar ao fim de 2014 com 150 moedas sociais", informou.
Ele ajudou na implantação das três moedas sociais em Minas. "Em 2013, (o dinheiro alternativo) movimentou o correspondente a R$ 600 mil", comemora João Joaquim. A cifra pode até parecer pequena, mas serviu como mola para impulsionar a economia de muitos bairros, aglomerados, distritos, quilombos e cidades de pequeno porte. É o que ocorreu com o açougue dos irmãos Marcos Antônio e Marcos Roberto Costa, em Melo Viana, distrito de Esmeraldas que conta com 23 bairros, onde circula a esmeralda, implantada no fim de 2012 e com cédulas de 0,50, 1, 2, 5 e 10.
"Nossas vendas subiram cerca de 20%", calculou Marcos Antônio. "Dependendo do valor da compra, concedemos descontos de até 5%", complementou Marcos Roberto. O responsável pelo banco comunitário de lá, João Lopes do Nascimento, explica que a instituição oferece linha de crédito de até 50 esmeraldas às pessoas físicas: "O valor pode ser pago, sem juros, em até duas vezes". Dona Janielle Carina dos Santos, por exemplo, pegou 20 veredas emprestadas para comprar a merenda que a filha levou para a escola. "Eu estava sem dinheiro e como aqui não há agência bancária, não precisei ir a outro lugar para sacar dinheiro", explica.
Dona Cleonice Ferreira, de 46, também é outra moradora do Melo Viana que sempre recorre às notas de esmeraldas. "Compro botijão de gás com as cédulas, pois o comerciante concede um desconto de 10%. É um percentual bom, né. O botijão, que custa R$ 52, é vendido a R$ 47 esmeraldas. E ainda ganho um prazo para pagar ao banco comunitário". A instituição a que ela se refere foi fundada depois de muitos encontros entre moradores e comerciantes. "Começamos o processo de mobilização em 2010. Em 2011, fizemos vários encontros. Em novembro de 2012, inauguramos o banco comunitário e lançamos a moeda", recorda João Lopes, acrescentando que o nome esmeralda é uma homenagem à cidade.

Aliás, o que não faltou foi inspiração para os nomes das 104 moedas sociais que circulam no Brasil, como a arco-íris, que circula em bairros de Rio Branco (AC); a tinharé, em Cairu (BA), a sabiá, em Choró (CE); a lisa, em Teófilo Otoni (MG); e a vereda, em Chapada Gaúcha (MG). Essas últimas duas são o tema da reportagem de amanhã. Quem tiver curiosidade em conhecer o nome de outras moedas sociais no país pode acessar o http://www.institutobancopalmas.org/rede-brasileira-de-bancos-comunitarios/.
PALAVRA DE ESPECIALISTA
Virene Roxo Matesco, professora de MBA em Economia da FGV/Faculdade IBS
"A moeda plena, como o real e o dólar, precisa exercer três funções: meio de troca, padrão de referência e reserva de valor. Já as moedas sociais têm finalidade apenas como meio de troca. Elas circulam numa área limitada, sendo uma espécie de convenção entre os moradores. Elas também sofrem com a inflação, pois a âncora delas, no caso do Brasil, é o real. O aumento (de 104%) no número de moedas sociais pode ser entendido, de forma geral, porque a política do Banco Central, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, foi estimular o consumo. Depois dessa primeira 'onda', que requer aumento de renda real acima da inflação e crédito farto, a economia desacelerou. O crédito farto reduziu e a inadimplência cresceu. As pessoas se endividaram e passaram a recorrer às moedas sociais, porque o crédito delas não têm juros ou tem juros baixo. Essas pessoas pagam o crédito (nos bancos comunitários) porque sabem que a própria comunidade (moeda social) é a última instância delas. Se elas não forem leais com a comunidade, as portas se fecham.
FBES realiza reuniões das Macrorregionais Sudeste e Norte
10 de Junho de 2014, 9:41 - sem comentários aindaFonte: Secretaria-Executiva do FBES

O FBES realizou dois encontros no final de maio e início de junho. Um encontro em Vitória (ES) com a participação de 19 pessoas e outro em Macapá (AP) com participação de 17 pessoas, todos da Coordenação Nacional do FBES.
O objetivo principal do processo é construir as estruturas macrorregionais, conforme deliberação da V Plenária Nacional de Economia Solidária. Além disso, os eventos também debateram a atuação e participação dos fóruns na construção da III CONAES.
Rio promove a III Conferência Estadual de Economia Solidária
10 de Junho de 2014, 5:41 - sem comentários aindaFonte: http://www.agenciario.com/

A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio - SETRAB - através da Superintendência de Ocupação Renda e Crédito com apoio do Conselho Estadual de Economia Solidária e do Fórum Estadual de Economia Solidária, estará promovendo nesses dias 10 e 11 de junho a III Conferência Estadual de Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro no Salão de Eventos do Hotel Royal Tulip - antigo Hotel Intercontinental (Avenida Aquarela Brasil no. 75, São Conrado - Rio de Janeiro - RJ). A Conferência terá como foco a construção de um Plano Estadual de Economia Solidária. A Abertura da Conferência será nesta dia 10, às 10 horas.
Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.
Além disso, a Economia Solidária possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de Economia Solidária se projetam no espaço público, no qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável; vale ressaltar: a Economia Solidária não se confunde com o chamado "Terceiro Setor" que substitui o Estado nas suas obrigações legais e inibe a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores, enquanto sujeitos protagonistas de direitos. A Economia Solidária reafirma, assim, a emergência de atores sociais, ou seja, a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos históricos.
Visita do prof. Jean-Louis Laville à EUAFBA
10 de Junho de 2014, 2:07 - sem comentários aindaDivulgado por Leonardo Leal (leopratesleal@gmail.com)
Jean Louis Laville, é Sociólogo, Professor do CNAM- Paris e Coordenador Europeu do Instituto Karl Polanyi de Economia Política. Autor de mais de 20 obras no campo da sociologia econômica, entre as quais o Dicionário Internacional da Outra Economia. Ele é o principal responsável pela elaboração do conceito de Economia Solidária na França.
" Precisamos romper com a idéia segundo a qual só existe uma forma de empresa: a sociedade de capitais. Não há um único princípio de mercado; não há um único tipo de empresa; não há uma única motivação humana baseada no material e no lucro. Existem outras motivações que podem ser incluídas, como a solidariedade que pode representar um fator organizador da produção ".
PROGRAMA DE ATIVIDADES
SEMINÁRIO 1 - Dia 10