PEC das drogas apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é inconstitucional
15 de Março de 2024, 10:03A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirma que a PEC das drogas, apresentada por Rodrigo Pacheco (PSD) presidente do Senado tem uma sucessão de erros técnicos e é inconstitucional. Numa tentativa de responder ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, quanto à posse para o consumo próprio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Constituição.
Vídeo: projeto de poder teocrático avança no Brasil e deputado faz alerta sobre a Igreja Universal
13 de Março de 2024, 21:11O projeto de poder teocrático autoritário e antidemocrático de forças religiosas estruturadas em templos, empresas, associações e partidos políticos avança no Brasil sem qualquer resistência das instituições públicas e de setores democratas da sociedade. Há poucos dias, um comissão na Câmara Federal aprovou um projeto que dará mais poder econômico para esses grupos antidemocráticos.
No 1º ano, governo Lula consegue abrir mercado do agronegócio em 39 novos países
13 de Março de 2024, 14:31O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comemorou o atual momento comercial do Brasil, fruto de negociações para abertura de novos mercados do governo Lula (PT). O Brasil abriu 39 novos mercados em países sem relações comerciais com o agronegócio do Brasil. “Batemos todos os recordes de abertura de mercados, estamos com 96 novos […]
Unicamp desenvolve repelente de mosquito menos tóxico que pode ser usado por gestante e criança
13 de Março de 2024, 10:20Um repelente obtido a partir de pesquisas com a planta Artemisia annua e com tecnologia da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp, universidade pública do estado de São Paulo, foi licenciada pela empresa S Cosméticos do Bem e deve chegar ao mercado em breve para ajudar no combate à epidemia de dengue. Um dos […]
Projeto de poder que quer transformar o Brasil em uma Teocracia Evangélica avança e é pior do que o fascismo
12 de Março de 2024, 14:04João Cezar de Castro Rocha afirma que manifestação bolsonarista escancarou projeto de submeter Estado à religião cristã Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto | Colaboração: Ana Alice de Lima – Agência Pública Em meio ao avanço de investigações da Polícia Federal sobre as suspeitas de um plano de golpe de Estado por parte de […]
