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Blogoosfero

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Blogoosfero

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 2 people following this article.
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Novo adesivo. Vai que é sua paaaaatoooo!

21 de Julho de 2017, 18:16, por Feed RSS do(a) News

Ah! O tempo. Esse gênio. Passa, mas não envelhece. Apenas amadurece.

O midiota pensou que só o pobre pagaria o pato, pois o patrão disseram que não o pagariam.

O midiota, teleguiado, vestiu verdeamarelo, bateu panela e botou um adesivo machista e indecoroso de Dilma no bocal do tanque de gasolina de seu poçante, sim com, ç mesmo!

Agora o golpista agradece o serviço sujo e cobra a conta do midiota, qual tal o capitão do mato, persegue os pobres da Senzala para defender os ricaços da Casagrande. Tal qual o capitão do mato é dispensado tão logo tenha concluído o trabalho sujo.

Ah! O tempo. Esse gêni  o. Passa, mas não envelhece. Apenas amadurece.

Novo adesivo de pato

 



O novo esporte que alucina as multidões

21 de Julho de 2017, 10:57, por Feed RSS do(a) News


De uns tempos para cá o futebol deixou de ser o esporte mais popular do Brasil.

Ainda tem, é claro, muitos torcedores fanáticos, capazes de fazer as maiores loucuras.

Conheci, no velho Estadão, um corintiano que, provocado por mim, que lhe perguntei o que faria se abrisse o jornal de manhã e lesse uma manchete dizendo que o Corinthians tinha acabado, respondeu, curto e grosso:

- A minha vida também acabava naquele momento.

Logo depois, em voz baixa, tomado pela emoção, fez uma confissão surpreendente:

- O Corinthians é a coisa mais importante da minha vida, mais importante que a minha mulher, que meus filhos...

Pois bem, acredito que ainda existam no Brasil pessoas como esse meu antigo colega. 

Mas o esporte que mais tem fascinado os brasileiros atualmente é esse dedicado a caçar os variados tipos de corruptos que infestam a sociedade.

Não passa um dia sem que um nome de um novo mestre em corrupção seja revelado, para orgulho de todos nós, que desejamos ver o Brasil sempre entre os primeiros do mundo seja lá no que for.

É um tal de "fulano roubou R$ 100 milhões", "sicrano tinha 20 contas na Suíça", "beltrano cobrava propina até da merenda escolar"...

Uma maravilha!

E o povo acompanha com ansiedade os lances desse jogo, faz as suas apostas, torce com paixão, sofre quando vê o seu corrupto preferido ser ultrapassado por um novato qualquer, que se insinua, como quem não quer nada, entre os preferidos, veteranos já testados e aprovados em todos os tipos de pilantragem.

Há também, como no futebol, os juízes, que a exemplo dos jogadores, têm seus fãs.

Alguns até viraram celebridades, estão sempre dando entrevistas, recebem prêmios diversos, são convidados para expor seus vastos conhecimentos não só sobre as regras do jogo, mas sobre esse fantástico universo da corrupção.

Essa nova febre nacional, ao contrário de outras modinhas, parece que veio para ficar.

Há um esforço das autoridades para que a prática do esporte seja ampliada, mesmo com o risco de que, de tanto que se espalhe, ele seja desvirtuado e acabe incluindo corruptos não tão corruptos, meros aprendizes, ou simplesmente gente honesta.

Outro perigo que ronda a recém-criada liga nacional de caça aos corruptos é a notícia, ainda não confirmada por fontes oficiais, de que existem juízes comprados - ou vendidos, depende do ponto de vista -, que têm os seus corruptos preferidos, e fazem questão de ignorar outros tão ou mais pilantras que os queridinhos do público.

Se isso for verdade, o escândalo será tão grande que pode comprometer a continuidade desse esporte - para alívio do futebol e infortúnio da Rede Globo de Televisão, que está investindo pesado nele. (Carlos Motta)



As esquecidas lições de história

19 de Julho de 2017, 18:19, por Feed RSS do(a) News

 

A Polônia vai destruir todos os monumentos "soviéticos", ou seja, os que glorificam o Exército Vermelho, que botou os nazistas para correr de lá.

A Polônia, é bom lembrar, teve um regime comunista, satélite dos soviéticos, depois da Segunda Guerra Mundial, que, como os outros do Leste Europeu, sucumbiu lá pelos anos 90 do século passado.

Hoje o país é capitalista, membro da Otan, alinhado aos Estados Unidos, e seu governo é francamente antirrusso. 

Verdade seja dita, poloneses e russos nunca se deram muito bem.

Talvez isso explique essa medida extrema de botar no chão os monumentos que exaltam as tropas soviéticas.

Mas se a gente for pensar um pouco, o que a Polônia está fazendo é simplesmente fraudar a história, apagar um episódio importante de sua vida.

Coisa feia, coisa que, a bem da verdade, quase todo mundo faz - a história não é sempre escrita pelos vencedores?

Quase da mesma forma que a Polônia, o Brasil não faz nenhuma questão de lembrar que há poucas décadas uma ditadura militar prendeu, torturou e matou um monte de gente que se opunha a ela.

Durante 20 anos o Brasil teve um dos regimes mais fechados do planeta, com generais carrancudos e sombrios se revezando na presidência, um Congresso de araque, imprensa e arte censuradas, sindicatos pelegos, e todo o tipo de arbitrariedade contra quem ousasse falar mal do governo - ou simplesmente contra qualquer um de quem as "autoridades" não gostassem.

Torturadores, assassinos e psicopatas sádicos não foram até hoje, tanto tempo depois do fim da ditadura, punidos pelo que fizeram - uma anistia absurda perdoou os seus crimes, crimes contra a humanidade.

Pior - alguns deles posam como heróis, dão entrevistas desafiadoras, mentem de maneira descarada, e afrontam, com essas mentiras, a memória de todas as vítimas de sua crueldade.

Os brasileiros mais jovens não têm a menor noção do que foi a ditadura e do mal que ela fez ao país.

Ao contrário, muitos deles glorificam hoje uma figura abjeta como o deputado Bolsonaro, apoiador incondicional da ditadura, e que tem chances de se sair bem na eleição presidencial marcada para o próximo ano.

Dizer que um dos problemas mais graves do país é a educação, ou a falta dela, já se tornou um chavão.

Falta, porém, enfatizar que, se por um desses grandes acasos, o ensino se tornar realmente uma prioridade para os nossos governantes, ele deveria abrigar lições de história, não só aquelas de um passado distante, mas de uma época mais recente, cujos eventos ainda têm forte reflexo sobre a vida da nação. (Carlos Motta)



Jogo social: desafios para resistir e avançar!

19 de Julho de 2017, 9:53, por Feed RSS do(a) News

Proletário por laerte

Por Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE

Em julho de 2014, o país foi palco de uma grande derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo. Uma partida, um grande fracasso e a perda definitiva daquele campeonato. A taça, mais uma vez, não ficou para o Brasil, em casa, na segunda Copa realizada aqui. A nação, entre a raiva e a tristeza, desmontou.

Nesta semana, os trabalhadores brasileiros sofreram também uma derrota, mais trágica do que as da seleção brasileira. E foi também uma segunda perda, agora no Senado Federal - a primeira aconteceu na Câmara dos Deputados, em 26/04 - com a aprovação de uma enorme reforma da legislação trabalhista no país. Parte substantiva da legislação brasileira do direito do trabalho foi transformada em normas que visam proteger as empresas, precarizar as condições de trabalho, arrochar salários, limitar o acesso à justiça, enfim, criar condições permanentes para reduzir e ajustar o custo do trabalho na economia brasileira. Diferente do ocorrido na Copa do Mundo, não houve uma comoção nacional. Diferente do campeonato também, o time dos trabalhadores não foi abatido por adversários, mas por aqueles que estavam lá para legislar por todos.

Felizmente, o jogo social não é uma Copa do Mundo, ou seja, é um campeonato que não tem fim, uma jornada ininterrupta de lutas que constituem o conteúdo da história. O Estado moderno, a democracia, os partidos políticos, as eleições, o direito universal ao voto, os direitos sociais e trabalhistas, os sindicatos e as negociações coletivas, entre outros exemplos, são construções políticas que estiveram no centro das batalhas propositivas da classe trabalhadora. Inúmeras vitórias deram outra conformação à vida em sociedade, resultando no que se vive hoje coletivamente. Foram muitos combates. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras deram o sangue e a vida por cada conquista. Mas, é claro e sempre bom lembrar, sobretudo nesse momento, em toda essa história de lutas, também houve derrotas. E, mesmo assim, aqui ainda estamos!

No capitalismo, o processo de produção econômica ocorre com mecanismos de subordinação, submissão e exploração dos trabalhadores. Os resultados são intencionalmente distribuídos de forma desigual. Nesta sociedade, a luta de classe é hoje um fenômeno que ganha dimensão política, com a organização sindical atuando como ferramenta para estimular o movimento dos trabalhadores para as lutas, inclusive nos espaços institucionais que cria e ocupa. Os trabalhadores disputam, no jogo social, as condições do processo de produção, a distribuição dos resultados, o conteúdo das regras e as instituições criadas para conduzir a competição.

Foi grande a derrota sofrida na definição das regras do jogo. Haverá repercussão nas condições de trabalho, na distribuição dos resultados e nas instituições de proteção trabalhista (sindicatos e justiça)! É preciso reconhecer essa derrota, para aprender, como fizeram tantos outros nos dois últimos séculos de lutas. Mas é fundamental olhar para frente, compreender que a vida coletiva prossegue no jogo social contínuo, ininterrupto e interminável.

Agora, nesses dias, é preciso pegar a bola desse jogo no fundo do gol, levá-la de cabeça erguida até o meio do campo, olhando com ternura e firmeza para cada companheiro e companheira e, em breve tempo, reconstruir, na cabeça e no coração de cada um, com uma expressão que acolhe e energiza, a temperança necessária para voltar, com inteligência e paixão, para a partida. A bola vai rolar!

Por isso, há quatro desafios imediatos:
1. Melhorar a preparação das campanhas salariais, aperfeiçoando estratégias, elaborando propostas e conteúdos e animando a organização sindical.
2. Repensar a organização sindical como instrumento do movimento sindical, reelaborando as estratégias de organização desde o chão das empresas, tendo como centro os sindicatos e uma estrutura vertical orientada pela unidade de ação dos trabalhadores e para a solidariedade de classe.
3. Redesenhar a luta institucional, tomando iniciativas para enfrentar essa nova legislação em muitas frentes.
4. Produzir conhecimento sobre as profundas transformações na economia e produtivas, os impactos sobre os empregos, as condições de trabalho e os salários, repensando os desafios sindicais, construindo novas formas de organização, de luta e realizando muita formação sindical.

À luta, porque ela é o sentido da existência!



Superação da crise exige transparência e participação social

19 de Julho de 2017, 9:53, por Feed RSS do(a) News

Laerteeconomia

Por Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE

A economia brasileira encolhe desde 2014. Até o momento, o PIB per capita teve uma contração de -9%, ou seja, o valor da riqueza corrente por habitante vem diminuindo. As projeções para 2017 indicam que a economia permanecerá estagnada, o que significa que o PIB per capita amargará nova queda, uma vez que a população continuará crescendo.

Nessa dinâmica recessiva, o país seguirá fechando estabelecimentos; fomentando a desnacionalização da economia, com a venda de empresas públicas e privadas, de reservas naturais e de outros ativos; promovendo o desmonte do Estado, das políticas públicas e subtraindo direitos sociais; fragilizando os espaços de diálogo social e de democracia participativa; subordinando cada vez mais o desenvolvimento produtivo ao interesse da riqueza financeira; destruindo instituições públicas que promovem e sustentam o desenvolvimento econômico e social. Desemprego, arrocho salarial, informalidade, pobreza, violência e desigualdade são fenômenos que crescem e se espalham no território.

Para os setores que construíram e viabilizaram o atalho ao poder central, o impeachment era um mal necessário, que geraria otimismo, reverteria as expectativas e mobilizaria a vontade do capital, especialmente internacional, para investimento e ampliação da capacidade produtiva da economia. O crescimento também faria com que fossem esquecidas as violências às instituições de nossa combalida democracia.

Entretanto, a vida insiste em se revelar muito mais complexa, porque (a) homens e mulheres, com as instituições e organizações de que dispõem em cada contexto, resistem e insistem em outros caminhos; (b) os poderosos interesses de investidores, empresas e estados pelas riquezas aqui existentes atuam em múltiplos espaços e jogam com diferentes iniciativas e recursos; (c) a capacidade de a sociedade civil construir unidade a partir do bem comum e do interesse geral é frágil, lenta e permeada por múltiplos interesses contraditórios.

A crise política e institucional se agrava a cada novo fato e, com seus desdobramentos, tem revelado a profundidade e extensão da corrupção. Há, portanto, inúmeras práticas a serem eliminadas no mundo das empresas e na governança do Estado, e muitas pessoas a serem punidas.

Contudo, as formas de enfrentar esse problema, que resultam do avanço institucional dos últimos 10 anos, têm sido utilizadas para imobilizar e destruir a capacidade produtiva de setores estratégicos da economia nacional. Esses setores e empresas reúnem competência técnica – conhecimento, pesquisa, engenharia, inovação, tecnologia etc. – construída há décadas e com vultosos investimentos, processo de longo, contínuo e árduo trabalho. Se o combate à corrupção deve gerar, de um lado, nova governança e relacionamentos entre os setores público e privado, precisa também, de outro, permitir e impulsionar as organizações para produzir, com outros tipos de controle. Destruir os milhares de empregos, paralisar as obras em curso, aniquilar projetos, desmobilizar competências e capacidades é abrir mão de valiosíssimos e essenciais instrumentos nacionais de desenvolvimento.
Laerte braços cruzados

A crise institucional, no entanto, não é o único problema do momento. A política econômica desmobiliza e destrói a capacidade do Estado para induzir e promover o investimento público e privado (recursos e instituições), retirando do governo o poder de conduzir o país para a saída da crise e oferecendo-a como oportunidade para o mercado promover um novo arranjo para a valorização do capital financeiro. Há coerência nessa estratégia, pois o objetivo é impedir, no futuro próximo ou longínquo, qualquer iniciativa de construção de um projeto de desenvolvimento nacional, orientado por uma inserção internacional soberana.

Desemprego e arrocho salarial, crédito extorsivo e endividamento das famílias retiram o protagonismo econômico do mercado interno de consumo. Lucros em queda, juros proibitivos, demanda congelada paralisam as atividades produtivas. Um mundo que pretende vender mais do que comprar fragiliza as exportações de manufaturados, já afetadas pela desindustrialização e prejudicadas pelo câmbio intencionalmente valorizado. Não há tração interna para a economia crescer. A crise política, que se agrava com mais denúncias de corrupção, aprofunda ainda mais o poço. A experiência internacional mostra que não se elimina definitivamente a corrupção e que esta, infelizmente, é um problema que atinge a todos os países. O que cada sociedade faz é construir instituições e práticas para combater este problema, além de punir os responsáveis, de maneira permanente e incondicional. É uma tarefa muitíssimo complexa, que requer grande legitimidade social e política, imenso esforço institucional e vontade coletiva para enfrentar as mazelas do presente, com um olhar determinado para o futuro. A indignação não deve dar lugar ao ódio na construção desse futuro, pois esse caminho inevitavelmente conduz ao desastre.

A transição para outro caminho é, na verdade, uma construção política bastante delicada, a ser levada com extremo cuidado para que a sociedade não venha, novamente, a se tornar a grande vítima. A natureza dessa crise institucional amplia os desentendimentos e dificulta a construção de um outro futuro, em que haja crescimento, inclusão e relações transparentes entre os setores privado e público.

A saída é encontrar, nos marcos constitucionais e por meio da democracia – efetiva - a legitimidade para uma transição na qual o combate à corrupção seja usado como alavanca para novo patamar de desenvolvimento.

Essa saída é essencialmente política, ou seja, requer a pactuação de novas relações sociais, regras, instituições, práticas de governança e de gestão do uso do recurso público. E mais: será necessário afirmar o sentido e o conteúdo de um projeto de desenvolvimento nacional que indique a dinâmica produtiva da economia brasileira e a centralidade do Estado como promotor e coordenador de novas práticas que incentivem o crescimento econômico e ajudem no equilíbrio da relação capital e trabalho.

Na democracia, somente a legitimidade da escolha das urnas, precedida de amplo e profundo debate, pode abrir caminhos para a transição rumo a trajetórias que enfrentem e superem a crise política e permitam retomar o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Precisamos parar de afundar e jogar a escada que permitirá a saída do poço, a retomada.

Henfil povo é ilegal



O rosto destes tempos de ódio

18 de Julho de 2017, 20:36, por Feed RSS do(a) News


Tanto fizeram, tanto encheram a cabeça dos brasileiros de idiotices, criando um monstro vermelho culpado por todos os males do mundo, que o que antes parecia impossível cada vez mais surge como uma apavorante realidade - um Brasil governado por um fascista declarado, misto de general de opereta e Bonaparte de hospício, o notório deputado Bolsonaro.

Há pouco a falar sobre o que o ídolo dos bombados, viúvas da ditadura, lutadores de MMA e descerebrados em geral, pensa sobre questões políticas ou morais - a cada entrevista que dá, a cada discurso que faz, ele vomita suas frases de ódio e preconceito contra tudo o que tangencia os valores civilizatórios responsáveis pelo progresso da humanidade.

Pouco, porém, se sabe de sua plataforma econômica, sobre o que o deputado pensa - se ele de fato tiver essa capacidade - a respeito de questões prioritárias da vida nacional, a começar sobre a mais vital, neste trágico momento, que é como sair do buraco que os golpistas cavaram e no qual foram jogados 15 milhões de desempregados, milhares de empresas, e todos os sonhos de construção de uma nação menos desigual e mais democrática.

Os militares, tão cultuados pelo deputado fanfarrão, tiveram duas décadas para fazer deste gigante bobo um país respeitado pelos do Primeiro Mundo, mas falharam miseravelmente. 

Ele tiveram duas décadas e todo o poder em suas mãos: o único desejo dos generais-ditadores contrariado foi a convocação do goleador Dadá Maravilha, naquele tempo ainda chamado de Dario, para a seleção que disputaria a Copa do México, em 1970, quando ela ainda era dirigida pelo saudoso João Sem Medo, o João Saldanha de tantas histórias:

- O presidente [general Emilio Garrastazu Médici] escolhe quem quiser para o seu ministério, mas a seleção quem escala sou eu - disse o treinador, encerrando a questão.

Sem nada a acrescentar sobre os temas que realmente importam para o futuro do país, o deputado verde-oliva vai ocupando o seu espaço eleitoral, no vácuo de algum outro candidato de direita capaz de encarnar a tão cultivada repulsa às esquerdas em geral, promovida pelo establishment como peça fundamental da operação para consolidar o poder político, social e econômico.

Bolsonaro, por si só, é um personagem grotesco, que numa democracia de verdade estaria relegado à galeria dos bufões da política, ao lado de um Tiririca ou de um Romário.

Neste Brasil Novo, protagonizado por figuras igualmente bizarras, ele se destaca e atrai parte considerável do eleitorado, a massa deformada por anos de propaganda ideológica emburrecedora.

Não há como negar que o fascismo já se incrustou em boa parte da sociedade brasileira, e que o deputado boquirroto é quem o representa de forma mais inequívoca.

Para quem é saudoso do tempo em que a arte e a informação eram censuradas sem dó nem piedade, cidadãos eram presos, torturados e mortos porque pensavam de modo diferente das autoridades, as classes sociais se mantinham rigidamente estabelecidas, os conceitos de moralidade eram determinados por meia dúzia de seres iluminados, e a liberdade, em geral, era apenas um conceito abstrato, ou para quem ouviu dizer que esse foi um tempo de "ordem e progresso", o deputado-coturno é um prato cheio.

Os glutões certamente vão se lambuzar. (Carlos Motta)



Ovos, escrachos, e a indiferença

18 de Julho de 2017, 20:36, por Feed RSS do(a) News


A semana passada foi de lascar, cheia de acontecimentos trágicos que, fosse o Brasil uma nação desenvolvida, com um povo minimamente educado e consciente de sua cidadania, hoje as ruas estariam cheias de barricadas, com molotovs cuspindo um fogaréu glorioso, e a multidão, enfurecida, faria valer os seus direitos na marra.

Como, porém, somos uma república de bananas, o máximo que se vê de indignação contra a quadrilha que tomou de assalto o Palácio do Planalto e destrói, sem nenhuma piedade, o pouco de democracia que havia por aqui, é uma ou outra manifestação nas ruas, e muito blá-blá-blá - ou seja, nada que incomode os golpistas.

A exceção nessa semana aziaga foi a ovada que a deputada filha do ministro da Saúde recebeu como presente de casamento - em plena cerimônia, repleta de fausto, luxo e ostentação, na mais que simbólica Curitiba, capital que disputa com São Paulo a primazia de ser a vanguarda do conservadorismo - ou atraso, como queiram - deste Brasilzão velho de guerra.

Fora a chuva de proteína animal que abençoou o casamento da moça, típica representante da mais cruel oligarquia do planeta, merece também destaque, nessa semana de infortúnios, o escracho que alguns jovens fizeram defronte à mansão de 7 mil metros quadrados do prefeito paulistano, que reagiu ao ato com a típica bazófia dos covardes que não andam sem a proteção de bem vestidos jagunços.

No mais, a oposição ao bando de picaretas homiziados em Brasília segue frouxa, sem ímpeto, sem direção, e, pior, sem contaminar a massa, que continua indiferente a tudo o que ocorre na vida do país.

Aqui na pequenina Serra Negra, interior de São Paulo, uma multidão enchia as ruas centrais, os bares, restaurante e hotéis, no fim de semana, agindo como se tudo estivesse absolutamente normal, e o seu futuro como assalariados já não tivesse sido irremediavelmente comprometido com a destruição da CLT.

Serra Negra, é bom esclarecer, vive essencialmente do turismo - a sua rua principal é um enorme shopping center ao ar livre, com centenas de lojas de roupas, comidas, artesanato e decoração. 

No fim da tarde de domingo, na praça João Zelante, no coração da cidade, casais dançavam em frente ao palco-coreto e outras dezenas de pessoas apreciavam a apresentação do grupo Amigos do Samba. 

Numa das cadeiras de plástico branco da plateia sentava-se uma senhora, minha vizinha, viúva, que se mudou para a cidade há alguns anos, para ficar perto da filha e fugir da carestia e atropelo da capital. Dia desses ela contou que no começo do ano teve de fazer um procedimento cirúrgico no coração.

- Fiz pelo SUS, foi ótimo - disse.

Ao vê-la balançando o corpo no ritmo do samba que a rapaziada caprichava no palco-coreto, fiquei pensando se passou pela sua cabeça que, em breve, não só a saúde, como a educação, deixará de ser um direito para todos - ela, inclusive.

Provavelmente, não.

Afinal, ela é uma típica brasileira de classe média.

Portanto, que venham mais ovadas e escrachos públicos, na falta de coisa mais contundente, contra esses ladrões de sonhos e esperanças - já que esse parece ser, pelo que se vê, o limite da resistência do povo brasileiro aos golpistas. 

Melhor isso do que nada. (Carlos Motta)  



Atividade econômica sofre nova queda. Mas.. não era só tirar a Dilma???

18 de Julho de 2017, 18:02, por Feed RSS do(a) News

A atividade econômica no Brasil despenca, enquanto o midiota segue acreditando que o problema do Brasil era a Dilma...


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Cadê o povão?

17 de Julho de 2017, 22:55, por Feed RSS do(a) News

No país da casa-grande e da senzala, falhou quem disse empenhar-se pela igualdade e não cumpriu a promessa. A maioria dos brasileiros ainda não alcançou a consciência da cidadania

Miguel Schincariol/AFP
Lula Ao reagir, Lula confirma a sua candidatura nas barbas de quem o condena para impedi-lo

 

Por Mino Carta, na CartaCapital

Fosse este país aquele que haveria de ser, os brasileiros teriam paralisado o Brasil desde a noite do dia 11, sem arredar pé das ruas e praças até o momento. Em um punhado de horas, o Senado enterrou a CLT, garantia de trabalho oferecida por Getúlio Vargas à classe operária, um tribunal inspirado nos ditames do Santo Ofício para sentenciar os hereges aos autos de fé condenou sem provas o presidente mais amado do Brasil. 

Uma manifestação fluvial se esticaria do Oiapoque ao Chuí, cheia de som e fúria, significando tudo.O Brasil não é, porém, o país que mereceria ser por mil razões, a começar pelas infinitas dádivas recebidas da natureza. De fato, é terra de predação há cindo séculos, dos quais três e meio foram de escravidão. 

E casa-grande e senzala continuam de pé, donde a facilidade de entender por que a maioria de um povo que ainda traz nos lombos a marca da chibata não lota ruas e praças e põe a tremer o solo pisado e o coração dos senhores. 

É exatamente nesta inércia, nesta apatia, neste fatal alheamento, que a casa-grande aposta, na ignorância de quantos, repito, a maioria, não têm a consciência da cidadania. Daí haver explicações, mas não consolam. Além do mais, os senhores contam com porta-vozes munidos das melhores armas da comunicação, os pseudojornalistas da mídia nativa, assim como não hesitam em recorrer às soluções mais torpes, aos ardis mais velhacos, para impor seus interesses e garantir sua hegemonia. 

Em 1964, apelaram para os generais, dispostos a comandar um exército de ocupação para o sossego da casa-grande e de Tio Sam. Agora, no estado de exceção a resultar do golpe de 2016, elegem à condição de jagunços os próprios poderes da República, entregues a quadrilhas mafiosas. Mesmo nos mais sombrios pesadelos, imprensado entre súcubos e íncubos, jamais imaginei que o País pudesse precipitar em uma situação tão aviltante, e vergonhosa para todos os cidadãos de boa vontade. E aqui, sim, refiro-me à minoria. 

Ao longo da vida, expus à luz do sol minha fé de indivíduo e de jornalista, uma só, a bem da verdade. No final de 2005, ao entrevistar Lula no Palácio do Planalto em meio à crise do chamado mensalão, lá pelas tantas o presidente disse textualmente: “Você sabe, eu nunca fui de esquerda”.

Retruquei para evocar uma lição de Norberto Bobbio, a remontar à queda do Muro de Berlim, destinada a contestar quem pretendia decretar o falecimento das ideologias: ser de esquerda significa, antes de tudo, empenhar-se pela igualdade. E Lula corrigiu-se: “Se for assim, sou de esquerda”. 

Quando nasceu o PT, 37 anos atrás, fiquei muito satisfeito, surgia, no meu entendimento, um bastião da luta pela igualdade, primeiro e maior problema a infelicitar o Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, graças à inextinguível prepotência da casa-grande.

GleisiHoffmann.jpgMomento de luz em meio à treva. O ataque de 6 senadoras lideradas por Gleisi Hoffmann à presidência do Senado (Foto: Evaristo Sa/AFP)
Imaginava um confronto de larga duração, direto e áspero, e longo porque sem esperança de conciliação, no Brasil possível somente entre os moradores da mansão senhorial por ocasião de divergências extemporâneas. Chance de negociar com a casa-grande só haveria depois de abrir os olhos do povo humilhado e prostrado, a começar pelos trabalhadores.

É uma pressão popular cada vez mais consistente que leva os senhores a desguarnecer os dedos de alguns anéis. É evidente que nestes 37 anos nada mudou, ou melhor, mudou para pior, e muito. 

Mantenho com Lula uma sólida amizade de quatro décadas e me orgulho de ter sido o primeiro jornalista a lhe perceber o extraordinário carisma e QI elevado. O único, autêntico líder popular brasileiro. Talvez surjam outros, embora seja grave que não tenham assumido até agora a ribalta. É hora, tal é minha visão de jornalista e de cidadão, de mergulhar em um profundo exame de consciência, desabrido e sincero, entre o fígado e a alma. 

CartaCapital, leitoras e leitores sabem, apoiou Lula na eleição e na reeleição, e o apoiaria hoje, por ter sido, inclusive, o melhor presidente que o Brasil teve. Nem por isso deixei de escrever neste espaço que no poder o PT portou-se como todos os demais pseudopartidos brasileiros. E que não soube combater dignamente a batalha do impeachment de Dilma Rousseff.

E que, de modo geral, portou-se de forma tíbia nos momentos cruciais. O próprio Lula não enfrentou a ameaça da Inquisição com o peso da sua liderança, como não lhe percebesse a extraordinária dimensão, ou confiasse cegamente na negociação de bastidor.

VagnerFreitas.jpg
Outro momento de luz. Vagner Freitas esboça o introito de um desassombrado mea-culpa (Foto: Lula Marques/Ag. PT)
Fico pasmo, hoje, ao me perguntar onde estão aqueles 90% de eleitores que choraram com Lula, quando, em companhia de Marisa, desceu pela última vez a rampa do Planalto para cair nos braços do povo aglomerado na Praça dos Três Poderes. E, na minha dolorosa perplexidade, pergunto aos meus botões: onde está o erro?

É de uma regra transcendente caber a um partido de esquerda despertar o povo e ao sindicato defender seus representados até o derradeiro alento. Não foi o que se deu, donde a necessidade instransponível de um mea-culpa. 

Na minha visão, insisto, de jornalista e cidadão, é hora de encarar a realidade, repensar em táticas e estratégias, voltar aos propósitos originais. É hora de autocrítica e renovação, para despir-se corajosamente da tola aposta em algum gênero de acordo com a casa-grande, a qual não é, definitivamente, de direita, é simplesmente o poder diante de uma nação ignara e aturdida. Por outro lado, com raras e honrosas exceções, quem se disse de esquerda mentiu. 

Tempos atrás decidi parar de escrever o que repetia à exaustão, vencido pelo desalento. Os eventos me forçam ao retorno. Na selva imersa em negrume, dois raios de luz. Seis senadoras assumem à força as cadeiras da presidência na sessão do dia 11, encabeçadas pela nova presidente do PT, Gleisi Hoffmann: elas sabem que qualquer tentativa de negociar com os prepostos da casa-grande destina-se ao fracasso. 

Dias antes, ouço da boca do presidente da CUT, Vagner Freitas, sentado na plateia do auditório paulista da entidade, a seguinte sentença: “O PT esteve no poder por 13 anos e meio, e não soube, ou não quis, aplicar a própria Constituição para domar a Globo e o resto da mídia”. Disse ainda ter às vezes pensado que o PT gostava mesmo era do Plim-Plim. É bom introito para uma desassombrada autocrítica.

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Com Temer, a CLT é colocada a sete palmos

16 de Julho de 2017, 20:59, por Feed RSS do(a) News

Por Rodrigo Martins, na CartaCapital

Lula Marques/Agência PTClt morta 00 O louvável ato de resistência das senadoras da oposição só prolongou o velório

Último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, o Brasil tardaria mais quatro décadas para reconhecer a necessidade de o Estado mediar as relações entre o capital e o trabalho livre. A Constituição Republicana de 1891 ignorou solenemente o tema.

Apenas com a reforma constitucional de 1926 abriu-se a possibilidade de o Congresso legislar sobre o trabalho. Essa abertura teve, porém, pouco resultado efetivo até a Revolução de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas.

Ao instituir o salário mínimo, regular a duração da jornada, assegurar descanso semanal remunerado e férias, além de oferecer planos de aposentadoria, Vargas acenou com a promessa de inclusão das massas desdenhadas desde os tempos do Brasil Colônia. 

Para ter acesso a esse conjunto de direitos, inicialmente restritos aos operários urbanos, bastava o brasileiro conquistar um emprego formal, com carteira assinada. 

Influenciada pela encíclica católica Rerum Novarum, na qual o papa Leão XIII fala sobre as condições dos operários no fim do século XIX, e pela Carta del Lavoro, da Itália fascista, a Consolidação das Leis do Trabalho, decretada por Vargas em 1º de maio 1943, não permaneceu intocável. Mais de 50 leis, decretos e Medidas Provisórias alteraram o texto original ao longo de 74 anos. Mudanças pontuais, ora para ampliar direitos, ora para restringi-los.

Nada comparado ao desmonte promovido pela reforma de Temer e aprovada pelo Senado na terça-feira 11. As alterações em 117 artigos da CLT ferem de morte todo o arcabouço legal de proteção aos trabalhadores brasileiros.

Na prática, a nova legislação abre brechas para que os empregados formais sejam demitidos e recontratados como falsos trabalhadores autônomos ou falsas pessoas jurídicas, eximindo os tomadores de serviço do pagamento de direitos como férias e 13º salário, além de afastar a ameaça de processos na Justiça do Trabalho.

Um golpe de mestre, patrocinado pelas principais entidades empresariais do País, as mesmas que se recusaram a “pagar o pato” da crise.

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O legado de Getúlio Vargas é descartado em prol de um projeto de precarização do trabalho (Foto: Reprodução)

O bravo ato de resistência de senadoras da oposição, em protesto por quase sete horas na mesa diretora do Senado, apenas prolongou o velório da CLT.

Na penumbra, após o presidente da Casa Legislativa, Eunício Oliveira, determinar que as luzes do plenário fossem apagadas, o grupo liderado pelas petistas Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra e Regina Souza, além de Vanessa Grazziotin, do PCdoB, e Lídice da Mata, do PSB, tentou, em vão, convencer a base governista a aprovar ao menos um destaque ao texto, contrário à proposta que abre a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em ambientes insalubres.

Como a medida implicaria o retorno de toda a reforma à apreciação da Câmara, não houve acordo. Com a retomada da sessão, o texto-base restou aprovado por 50 votos favoráveis e 28 contrários. 

O Senado abdicou de seu papel de Casa Revisora com base em uma promessa do governo de editar uma Medida Provisória para suprimir certos excessos do texto, entre eles a perigosa situação imposta às grávidas e lactantes.

Não tardou, porém, para o acordo se revelar uma fraude. Um dia após a aprovação da reforma trabalhista, com todos os destaques apresentados pela oposição rejeitados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstrou não estar disposto a concessões.

“Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, escreveu em seu perfil no Twitter. As aberrações são tantas que, praticamente, todas as entidades representativas do Ministério Público e da Magistratura Federal se mobilizaram contra a reforma de Temer.

Em nota pública, divulgada às vésperas do enterro da CLT no Congresso, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras organizações da sociedade civil, conclamaram os senadores a rejeitarem a “aprovação açodada de um projeto crivado de inconstitucionalidades e deflagrador de grave retrocesso social”. 

Para juízes e procuradores do Trabalho, boa parte das alterações na legislação é inconstitucional. Ao permitir a contratação de trabalhadores autônomos, mesmo que eles venham a prestar serviços com continuidade e exclusividade para uma única empresa, a nova legislação fomenta fraudes, alerta Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da ANPT.

Clt morta 02 O assalariado pagou o pato (Foto: Nelson Almeida/AFP)

“O que caracteriza uma relação de emprego é a pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Se o autônomo atua com continuidade e exclusividade para uma única empresa, ele é um empregado. Deveria estar registrado, gozar dos mesmos direitos dos celetistas. No entanto, o autônomo assume todos os riscos e praticamente não possui direitos, como férias remuneradas, 13º salário, adicional por atividades perigosas ou insalubres, está completamente desprotegido.” 

Da mesma forma, acrescenta o procurador, as fraudes podem abundar com a constituição de microempresas de fachada, constituídas de trabalhadores que atuarão com exclusividade para um único tomador de serviços.

"O novo entendimento de terceirização pode gerar situações surreais, como a existência de fábricas sem um único operário contratado diretamente. Os serviços podem ser integralmente executados por falsas empresas, sem qualquer ônus trabalhista para o contratante”, explica Costa. “Até mesmo o acesso à Justiça do Trabalho estaria bloqueado, pois, no papel, trata-se da relação entre duas pessoas jurídicas.” 

Não é tudo. A reforma de Temer também estabelece o contrato de trabalho intermitente, batizado pelos críticos de “legalização do bico”. Com três dias de antecedência, o empregado é convocado para trabalhar, momento no qual é informado da jornada a ser cumprida.

O funcionário pode aceitar ou não a proposta, e receberá apenas pelo período efetivamente trabalhado, que pode ser em horas, dias ou meses. O período de inatividade, no qual fica à disposição do contratante, é desconsiderado. Caso aceite o serviço e não compareça, ele ainda terá de pagar uma multa ao empregador, correspondente a 50% do valor da remuneração que lhe seria paga. 

“O empregado não sabe o quanto vai trabalhar, em que dias e, portanto, o quanto receberá como salário. Essa insegurança agrava sua subordinação econômica e precariza suas condições de trabalho, repercutindo em todos os demais campos de sua vida social”, assinala Patrícia Maeda, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), em artigo publicado no site Justificando, parceiro de CartaCapital. Ao cabo, esse funcionário nem sequer tem a garantia de que trabalhará o suficiente para amealhar um salário mínimo ao longo do mês. 

A prevalência das negociações coletivas sobre a legislação é outro ponto problemático. Hoje, o artigo 7º da Constituição só prevê a redução de direitos por convenção ou acordos coletivos em questões relacionadas a salário, jornada de trabalho e duração dos turnos ininterruptos de revezamento, caracterizados pela realização, de forma alternada, de atividades nos períodos diurno e noturno.

Clt morta 03 Eunício Oliveira, o padrinho da contrarreforma (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

“Fora dessas situações, não é concebível que as negociações resultem em prejuízo ao trabalhador”, observa Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra.

A reforma aprovada pelo Congresso abre, porém, a possibilidade de reduzir o intervalo intrajornada, o popular “horário do almoço”, de uma hora para 30 minutos, de instituir remuneração por produtividade, gorjetas e desempenho individual, de trocar o dia do feriado e de prorrogar a jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho, entre outras.

“Agora, uma negociação pode alterar até o enquadramento do grau de insalubridade do ambiente de trabalho, ignorando as normas de segurança e os laudos periciais. Pior: o juiz trabalhista ficará restrito à análise dos aspectos formais do acordo, não pode se manifestar sobre o conteúdo, mesmo quando for flagrantemente ilegal”. 

A situação é especialmente delicada, devido à fragilidade da organização sindical no Brasil. Em recente entrevista a CartaCapital, Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores, observou que muitas empresas impedem os sindicatos de entrar no local de trabalho para conversar com os operários que representam.

“Como negociar quando não há respeito ao direito à associação?”, indaga. Ademais, dos 17 mil sindicatos em atuação no Brasil, apenas metade deles celebrou, em algum momento, convenção ou acordo coletivo, emenda Feliciano, da Anamatra. 

Talvez o maior exemplo da fragilidade sindical seja a baixíssima resistência dos trabalhadores ao desmonte da CLT. Após a megaparalisação nas principais capitais do País em 28 de abril, as centrais não conseguiram mais arregimentar tantos manifestantes nos atos que se sucederam.

Clt morta 04 Pelo visto, o Brasil quer entrar na competição com Bangladesh (Foto: ZumaPress/FotoArena)

Em recente evento promovido na sede da CUT em São Paulo, uma liderança da Baixada Santista chegou a questionar, em voz alta: em abril, os trabalhadoresnão saíram de casa por apoiar a greve ou porque os ônibus não saíram das garagens? 

Não bastasse, patrões e empregados poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, compensação de banco de horas e jornada de trabalho.

Não precisa ser um vidente para adivinhar qual vontade deve prevalecer nas negociações. A reforma também cria obstáculos para o acesso à Justiça do Trabalho.

Mesmo quem tem direito ao benefício da gratuidade do acesso, por receber salário igual ou inferior a 2.212 reais (40% do limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social), pode ter de arcar com os custos periciais, caso seja vencido no objeto da perícia. Da mesma forma, terá de pagar os honorários advocatícios, caso tenha algum pleito negado pelo juízo, ainda que parcialmente. “Mesmo que a reclamação tenha sido de boa-fé, o trabalhador terá de assumir esses custos, o que pode intimidá-lo de acionar a Justiça”, diz Costa, da ANPT. 

Outra aberração jurídica é a limitação pecuniária das indenizações por danos morais, baseadas no salário das vítimas, o que viola o princípio da isonomia. Para uma ofensa de natureza gravíssima, como um acidente que resulta na morte ou incapacidade do trabalhador, a reparação máxima é de 50 vezes o último salário contratual.

“Imagine que, por negligência da empresa, um elevador despenque e deixe todos os ocupantes tetraplégicos. Lá havia um diretor, que ganhava 20 mil reais por mês, um operário com remuneração de 1,2 mil e um visitante.

Pois bem, o diretor pode receber uma indenização de até 1 milhão de reais, o operário ganhará, no máximo, 60 mil e a outra vítima, que não integra o quadro de funcionários, não terá qualquer limite, pois seu caso será tratado na esfera do Direito Civil. Percebe o absurdo? A ofensa é a mesma, mas uma vida vale mais que a outra”, exemplifica o juiz Feliciano, da Anamatra.

Os defensores da reforma sustentam que as mudanças são indispensáveis para combater o desemprego no Brasil, que já atinge 14 milhões de trabalhadores. Não há, porém, qualquer evidência científica de que a supressão de direitos possa reaquecer o mercado de trabalho, alerta o economista José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).

“O que gera emprego é crescimento econômico. Se a demanda estiver aquecida, o empresário não hesitará em contratar mais funcionários para abastecer o mercado.”

Clt morta 05 Imagem de uma greve de resultados efêmeros (Foto: Nelson Almeida/AFP)

As pesquisas reforçam a análise do especialista. No relatório World Employment and Social Outlook 2015: The Changing Nature of Jobs, produzido pela Organização Internacional do Trabalho, foram analisadas estatísticas de 63 países, desenvolvidos ou em desenvolvimento. Com dados consolidados de um período de 20 anos, o estudo conclui que a diminuição na proteção dos trabalhadores não estimula a geração de empregos.

Não custa lembrar que, em dezembro de 2014, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 4,3% da População Economicamente Ativa (PEA), segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a menor da série histórica iniciada em 2002. Àquela época, ninguém ousava dizer que a CLT representava um entrave à criação de postos de trabalho. 

Para o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, é igualmente falacioso dizer que o empregado brasileiro é caro. “O custo do trabalho no Brasil até 2014 era 20% maior do que na China. Repetia-se o mantra de que era impossível competir com os chineses por causa disso.

A partir de 2016, a mão de obra na China passou a custar 16% mais do que aqui. Igualmente, até 2014, um trabalhador brasileiro custava um terço do equivalente nos EUA, atualmente vale 17%”, resumiu, em recente entrevista a CartaCapital. 

Krein observa, ainda, que a busca de competitividade no mercado globalizado pelo baixo custo da mão de obra é uma estratégia burra. “O Brasil jamais chegará ao patamar de Bangladesh, onde um operário custa 40 dólares mensais.

Antes disso, teríamos uma convulsão social”, afirma. “Além disso, o salário não é só custo, também é renda. O rebaixamento da remuneração implica a retração do consumo doméstico.”

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