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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 2 people following this article.
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Brasil é um dos países com maior número acidentes de trabalho no mundo dizem especialistas. E pode piorar!!!

19 de Janeiro de 2019, 12:30, por Feed RSS do(a) News

O intervalo entre um acidente de trabalho e outro no Brasil. é de apenas 48 segundos  de acordo com a média nacional. E a cada três horas 38 minutos e 43 segundos uma pessoa morre nessas circunstâncias no país. Em 2017, foram contabilizados 574.050 acidentes e 1.989 mortes.

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Do IHU – UNISINOS

Um conjunto de anúncios e declarações efetivadas pelo governo Bolsonaro levam a muitas perguntas: será o trabalhador brasileiro superprotegido pelo Estado? Ou as leis trabalhistas e o sistema de proteção social servem a um propósito? Estamos fora da curva no cenário mundial? E como acidentes de trabalho e mortes se relacionam com tudo isso?

A reportagem é de Maíra Mathias, publicada por EPSJV/Fiocruz, 17-01-2019.

Antes que o ponteiro maior do relógio dê uma volta completa vai ocorrer um acidente de trabalho no Brasil. O intervalo é de apenas 48 segundos entre um caso e o próximo, de acordo com a média nacional. E a cada três horas 38 minutos e 43 segundos uma pessoa morre nessas circunstâncias no país. Em 2017, foram contabilizados 574.050 acidentes e 1.989 mortes.

Hoje, numa lista com mais de 200 países, ocupamos o quarto lugar no ranking das nações que mais registram mortes durante atividades laborais, atrás apenas dos Estados Unidos, Tailândia e China. Nos acidentes de trabalho, somos o quinto colocado, depois de ColômbiaFrançaAlemanha e, novamente, EUA. “Temos um grande número de trabalhadores se acidentando, se mutilando, morrendo nos canteiros de obras, no trânsito urbano e em outras atividades”, enumera o procurador Leonardo Mendonça, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT).

Não é de hoje que os direitos trabalhistas são apresentados como obstáculos à saída da crise econômica, à volta do crescimento, e mesmo como responsáveis pelos altos índices de desemprego. Medidas, como a reforma trabalhista e também a aprovação da terceirização, foram tomadas. Mas parecem não ter sido suficientes, do ponto de vista do novo governo e de entidades empresariais.

Em agosto passado, durante as eleições, o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe lançaram a proposta da carteira de trabalho “verde e amarela”. De acordo com o programa de governo, todo jovem que ingressar no mercado poderá “escolher entre o vínculo tradicional” – a carteira azul – “mantendo o ordenamento jurídico atual”, ou a nova carteira “em que o contrato individual prevalece sobre a CLT”, a Consolidação das Leis do Trabalho.

Por enquanto, de concreto, há o fim do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A pasta mais antiga da República, criada em 1930, teve a extinção anunciada em 3 de dezembro. E algumas de suas atribuições, divididas. Ao Ministério da Economiacaberá a administração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Justiça ficará responsável pela concessão de cartas sindicais e pela fiscalização das condições de trabalho. Por fim, o Ministério da Cidadania deve ficar com a parte de economia solidária. Mas há dúvidas sobre como será a coordenação das políticas públicas voltadas à prevenção de acidentes e promoção de ambientes de trabalho mais seguros. “Essa subdivisão do Ministério do Trabalho nos preocupa muito”, afirma Mendonça.

Além das mudanças no Executivo, propriamente, há indícios de que o sistema de justiça existente pode sofrer alterações. “O Ministério Público do Trabalho, por favor, se tiver clima, a gente resolve esse problema. Não dá mais para continuar quem produz sendo vítima de uma minoria, mas uma minoria atuante”, disse Bolsonaro, em 12 de dezembro, criticando a atuação do órgão em relação à aplicação de multas sobre empregadores flagrados em fiscalizações infringindo a lei. No dia seguinte, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) se posicionou pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho (TST). “A CNT entende que o próximo governo deve avaliar essa possibilidade de extinção do TST para garantir um olhar menos enviesado da Justiça, corrigir súmulas e promover melhor equilíbrio nas relações entre patrões e empregados”, afirmou o presidente da entidade, Clésio Andrade. Para ele, as atribuições da Corte deveriam ser repassadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que teria uma visão “mais ampla” da sociedade, o que evitaria “insegurança jurídica” supostamente gerada pelo ramo específico da Justiça.

Esse conjunto de anúncios e declarações levam a muitas perguntas: será o trabalhador brasileiro superprotegido pelo Estado? Ou as leis trabalhistas e o sistema de proteção social servem a um propósito? Estamos fora da curva no cenário mundial? E como acidentes de trabalho e mortes se relacionam com tudo isso?

Retrato infiel da realidade

Embora sejam expressivos, os números que abrem essa matéria também são insuficientes. Quem explica é a pesquisadora Élida Hennington, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz(Cesteh/ENSP/Fiocruz). Para início de conversa, é preciso distinguir os números absolutos das taxas, calculadas em relação ao total de habitantes de cada país. “A taxa dá uma ideia sobre o risco que um trabalhador corre de morrer ou se acidentar”, explica ela.

As taxas brasileiras são um pouco melhores do que os números absolutos. Em termos de óbitos, o país ocupa o 11º lugar no mundo. No que se refere a acidentes, ocupamos o 25º lugar. Países com nível de desenvolvimento semelhante ao nosso, porém, vão melhor. O México está na 32º posição em relação às mortes, e na 34ª no que se refere aos acidentes de trabalho. Por outro lado, alguns países centrais exibem taxas maiores do que o Brasil. “Mas isso não quer dizer que estejam em piores condições que nós. Na verdade, eles têm um sistema de registro melhor”, observa Élida.

E isso leva ao problema central: a subnotificação. O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade de São Paulo (USP) é, hoje, a fonte mais acessível de consulta no país. A ferramenta permite vários tipos de busca, como qual parte do corpo do trabalhador foi atingida, em qual município aconteceu, e por aí vai. Entre 2012 – início da série histórica compilada pelo Observatório – e 17 de dezembro de 2018, data do fechamento desta matéria, aconteceram mais de 4,5 milhões de acidentes. E 16.736 óbitos. Mas lá estão apenas os casos registrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Não é preciso ir muito longe para descobrir incongruências. A Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013, captou – só naquele ano – 4,9 milhões de pessoas com 18 anos ou mais que sofreram acidente de trabalho. “Os números da Previdência não refletem o risco real nem de morrer, nem de se acidentar. Estudos nacionais estimam que haja de 80% a 90% de subnotificação. Estamos vendo só a pontinha do problema”, afirma a pesquisadora do Cesteh.

A comparação entre os países é feita a partir das listas divulgadas pela OIT que, por sua vez, recebe os dados dos governos. Os critérios para a verificação de acidentes de trabalho variam de país para país. Por aqui, os números são baseados nas informações da Previdência Social. É um banco de dados feito com um propósito: concessão de benefícios, como auxílio-doença. A falha é que esse sistema não consegue (nem foi desenhado para) captar o mercado informal que, historicamente, representa metade da força de trabalho no país. “Mesmo em 2014, ano em que se verificou a menor proporção da força de trabalho na informalidade, ainda foi registrado um número alto: 40% dos trabalhadores ocupados sem carteira assinada. Continuavam sem acesso a diversos direitos garantidos pela formalização. Inclusive, ao direito de serem vistos pelas estatísticas”, analisa José Dari Krein, diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Capinhas(Cesit/Unicamp).

Para se ter uma ideia do imbróglio, até acidentes de trabalho e mortes de policiais militares não são somados. “Esse número não vai entrar porque o policial militar não está vinculado à Previdência geral. Ele tem um regime próprio vinculado aos governos estaduais”, explica, por sua vez, Leonardo Mendonça.

Mas o problema é ainda mais complexo, pois muitos acidentes que atingem trabalhadores com carteira às vezes não vão parar nas estatísticas por decisão deliberada – embora no Brasil toda empresa seja obrigada a informar a Previdência Socialnesses casos. Isso é feito através da CAT, sigla para comunicação de acidente de trabalho. “Se o trabalhador sofrer um acidente e a empresa não notificar, e se o trabalhador não denunciar essa conduta ilegal da empresa, ele não vai entrar nas estatísticas oficiais”, conclui o procurador.

Somando esse tipo de variável, a OIT chegou à seguinte conclusão: para cada acidente registrado no planeta, existem sete não notificados. Mudanças no mercado de trabalho também têm contribuído para a conclusão de que olhamos apenas a ponta do iceberg.

Por que direitos?

Todos os dias, milhares de pessoas saem de suas casas para o trabalho e não voltam. Segundo a OIT, o mundo atingiu em 2017 a marca de 374 milhões novos acidentes de trabalho por ano. E 2,78 milhões de mortes. Como se vê, o problema é geral. E é antigo. De acordo com José Dari Krein, a própria OIT foi criada em 1919 para estabelecer consensos em torno de dois princípios centrais. “O primeiro: numa sociedade capitalista a relação entre o trabalhador e o empregador é marcada pela desigualdade. Quem define quem vai empregar ou não? Quem define a forma como se organiza o trabalho da pessoa contratada? É o empregador, não o empregado. Em uma relação entre desiguais é fundamental assegurar alguma proteção”, diz. O segundo princípio, continua, tem a ver com a ideia de que embora o trabalhador esteja submetido à lógica do mercado, sua dignidade precisa ser respeitada. “Ele não é uma mercadoria como qualquer outra, que se troca, se compra, da qual apropria-se. É um ser humano”.

E, a partir dessas constatações e, principalmente, de muita pressão dos próprios trabalhadores organizados, aos poucos, várias nações foram aprovando leis e regulamentos de proteção, tanto para aqueles que estão na ativa, quanto para quem se afastou por doença, acidente ou idade.

Por aqui, a Consolidação da Leis do Trabalho – que a carteira “verde e amarela” quer contornar – foi aprovada em 1943. Muito tempo depois, a tendência continuou. Na Constituição Federal de 1988, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estão listados no artigo 7º e são considerados cláusulas pétreas. Ou seja: não podem ser mudados por propostas de emendas à Carta. Está lá o 13º salário, por exemplo, que durante as eleições foi caracterizado pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão, como uma “jabuticaba” brasileira (apesar de existir em outros países, como Portugal) e uma “mochila nas costas de todo empresário”.

Mas a tese de que direitos trabalhistas e proteção social são inibidores da criação de empregos surge, de acordo com Krein, já nos anos 1970. “Não tem comprovação empírica, mas continua sendo afirmada. E, nos últimos anos, é usada como justificativa para reduzir direitos, ampliar o poder do empregador em determinar as condições de contratação, uso e remuneração do trabalho”, conta. Uma transformação importante que deu impulso à narrativa tem a ver com a globalização. Posto de maneira simples, a cadeia produtiva de uma dada mercadoria – um celular, por exemplo – geralmente começa num país com alto investimento em tecnologia (com a criação), se estende para países que manufaturam o produto e tem fim com as estratégias de marketing. A inserção subordinada do Brasil nessa dinâmica faz com que o país dispute o meio do processo, justamente a parte menos valorizada. E a aposta, explica Krein, tem sido alterar o padrão de regulação e proteção social do trabalho para que a mão de obrafique mais barata.

Por outro lado, continua o pesquisador do Cesit, desregulamentar o mercado de trabalho formal não vai gerar crescimento. “Do ponto de vista meramente econômico, esse tipo de estratégia é prejudicial num país como o nosso, onde dois terços da atividade econômica depende do consumo das famílias”, diz Krein.

Outro mito, destaca o procurador Leonardo Mendonça, é o de que nossa legislação de proteção ao trabalhador é demasiadamente rígida. “Em outros países, caso aconteça um acidente de trabalho, as punições são superiores”, compara, citando justamente os Estados Unidos, que volta e meia é usado como exemplo do oposto. “Nos Estados Unidos, se acontecer um acidente fatal com um trabalhador, as indenizações possuem um valor elevadíssimo. E existe também punição penal, o que não acontece por aqui. Nosso código não prevê tipos penais para a exposição do trabalhador a riscos, nem punição para situações de morte”, explica. Por isso, continua, são raríssimos os casos de empresários que sofrem sanções penais, mesmo quando uma grande negligência é comprovada. “Não temos o direto do trabalho superprotegido. O nosso direito do trabalho é para regular as relações do mercado. E é importante até para que o próprio empregador saiba quais são seus deveres”, argumenta.

As empresas reivindicam

Em maio de 2016, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou ao governo Michel Temer, na época interino, um documento chamado ‘Agenda para o Brasil sair da crise 2016-2018’, que ganhou atualização em março de 2017. Nele, entre 36 reivindicações, há duas diretamente ligadas à saúde do trabalhador. A primeira delas é “sustar ou alterar o texto da NR 12”.

As NRs, ou normas regulamentadoras, começaram a ser publicadas no fim da década de 1970 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Seu objetivo é orientar os empregadores, uma vez que na CLT, de acordo com Leonardo Mendonça, há pouquíssimos artigos relacionados ao meio ambiente do trabalho. Mas a própria CLT estabelece que os detalhes sejam descritos em normas e, mais tarde, a Constituiçãoreforçou sua necessidade: um dos direitos inscritos na Carta é justamente a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Atualmente são 36 normas. A NR 12 é voltada para a proteção do trabalhador que utiliza máquinas e equipamentos. Pouco antes da ‘Agenda para o Brasil sair da crise’, em 2015, parlamentares apresentaram um requerimento de urgência com o objetivo de sustar a norma – que por uma diferença de 15 votos, não passou.

“Recentemente essa NR tem sido bastante atacada no Congresso Nacional sob a alegação de que traz muitos custos para os empresários”, diz Mendonça. O interessante é que as NRs são criadas por uma comissão tripartite, da qual fazem parte o próprio governo (até ano passado, através do Ministério do Trabalho), os empregados e os empregadores. “Todas as normas foram criadas de forma tripartite e, quase na sua integralidade, aprovadas por consenso”. É o caso da NR12, acrescenta o procurador.

Segundo Mendonça, um argumento comumente usado por parlamentares é que, com a NRs, o Ministério do Trabalho estaria ‘legislando’. “O que coloca no horizonte a possibilidade de revogação de todas as normas. Preocupa bastante porque já vivemos num país com grande quantidade de lesões e mortes. Sem as normas, o quadro pode piorar”, alerta.

Outra reivindicação presente na agenda da CNI é “excluir acidentes de trajeto do cálculo do FAP”, o Fator Acidentário de Prevenção, que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, em relação aos acidentes de trabalho.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, de 2013, entre as 4,5 milhões de pessoas com 18 anos ou mais que sofreram algum acidente de trânsito com lesões corporais, 32,2% foram no deslocamento para o trabalho (1,4 milhão) e 9,9% trabalhando (445 mil). Segundo Élida Hennington, várias pesquisas têm indicado que o acidente de trajeto faz parte da nova realidade do trabalhador. “A indústria vai falar que não tem nada com isso, porque o acidente não aconteceu na fábrica. Mas o trabalhador tem que se locomover de casa para o trabalho e do trabalho para casa. O trajeto faz parte do processo produtivo. Não foi à toa que os acidentes de trajeto são considerados dentro da legislação acidentária”, analisa. E acrescenta: “Além disso, o deslocamento muitas vezes faz parte da atribuição do trabalhador, que está submetido a um trânsito caótico e ao estresse do trabalho que está demandando o cumprimento de uma série de metas”.

À frente da Coordenação Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho,Mendonça tem visto muitas mortes ocasionadas pelo ritmo de trabalho no setor de transporte urbano, rodoviário, de cargas e fretes nas cidades. “A principal causa dos acidentes fatais está na organização do trabalho. Não adianta um motociclista ou motorista estar com todas as proteções determinadas por lei se ele está dirigindo numa velocidade muito superior à estabelecida pela legislação do trânsito. Não tem meio de proteção seguro quando não se tem um meio ambiente de trabalho organizado”, preconiza.

Segundo o site especializado Jota (28/07/17), a nova reforma trabalhista “esqueceu” de se ocupar do acidente de trajeto. A pauta, portanto, pode voltar à tona este ano. De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, acidentes gerados por máquinas e equipamentos ocupam o primeiro lugar do total (15,3%), seguidos justamente pelos acidentes em veículos de transporte (12,5%).

Procurada, a CNI não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem.

Perspectivas

As fontes ouvidas pela Poli são unânimes em apontar que a maioria dos acidentes pode ser evitado. Mas, para isso, é preciso ter os órgãos de Estado funcionando e leis de proteção de pé.

“Os casos exitosos são aqueles em que a intervenção contou com diversos setores, como se fosse uma força-tarefa de prevenção de acidentes, capaz de acionar e entrar nas empresas, e levar a uma transformação daquele ambiente ou processo de trabalho para que novos casos não voltem a ocorrer”, diz Élida. “Nosso objetivo e obrigação é adotar medidas para que os acidentes não aconteçam. Caso aconteçam, que aquele trabalhador que está momentânea ou permanentemente incapacitado para o trabalho tenha cobertura do Estado e receba um benefício previdenciário para se manter”, complementa Mendonça.

Com a extinção do Ministério do Trabalho, contudo, a ação em rede corre risco. “Afirmar que os trabalhadores estão sendo privilegiados é algo completamente descolado das situações concretas pelas quais eles passam no cotidiano. Eles estão morrendo, estão se acidentando. Mesmo os dados oficiais demonstram a gravidade do problema. E quando se olha para o contexto, o prognóstico é um só: vai piorar”, alerta Élida.



Reforma Trabalhista: as mudanças nas ocupações e negociação coletiva

19 de Janeiro de 2019, 12:20, por Feed RSS do(a) News

Trabalhador fica fragilizado. Patrões põem normas na mesa

Reforma trabalhista

Clemente Ganz Lúcio 1

Os impactos da Reforma Trabalhista, a maior já realizada no sistema de relações de trabalho do país, só serão percebidos, de fato, ao longo do tempo. Isso acontecerá à medida que: o mercado de trabalho promover, por meio da rotatividade, a demissão de trabalhadores contratados nas “velhas” regras e a admissão de outros, seguindo as novas; houver migração de parte do enorme contingente de trabalhadores sem registro em carteira e autônomos para as modalidades de contratação criadas pela nova lei; a renovação anual e continuada das convenções e dos acordos coletivos de trabalho rebaixar direitos adquiridos e consagrados por diversas categorias profissionais nas negociações com os patrões. Os efeitos serão observados, portanto, no processo de reconfiguração do mercado de trabalho e das negociações coletivas, que, no longo prazo, constituirá as bases reais das novas condições laborais e de representação dos trabalhadores brasileiros.

No primeiro ano de vigência da Reforma, foi possível notar: ampla extensão das alterações, com efeitos variados e entrecruzados; onde há sindicato atuante, a implantação das regras passa por um complexo processo negocial, em que os trabalhadores mostram força, resistem e formulam propostas; tem sido possível tratar, nas negociações coletivas, das modificações que a lei pretende implementar; aumentou o poder dos empregadores para a imposição de novas regras; as negociações ganharam nova substância, especialmente com a introdução de pautas patronais com propostas de supressão ou rebaixamento de direitos; a lei que autoriza a terceirização ampla e irrestrita é parte complementar e essencial da Reforma; a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho têm cumprido papel relevante na definição dos contornos, parâmetros e efeitos das normas.

As novas formas de contratação começam, ainda que de forma marginal, a marcar presença. O contrato intermitente, segundo o Ministério do Trabalho, com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ainda tem baixa participação no total das admissões (perto de 0,5% ao mês), mas, em um ano de Reforma, foram somadas mais de 47 mil contratações nessa modalidade, em praticamente todos os setores da economia, com destaque para os serviços, que concentrou em torno de 48% desses vínculos. Assistentes, serventes, auxiliares e faxineiros são as ocupações predominantes nesse tipo de admissão.

O contrato em jornada parcial também representa cerca de 0,5% das contratações mensais. Uma das características desse tipo de contratação é a alta rotatividade. Vendedores, auxiliares e assistentes administrativos, pessoal de manutenção, caixas e bilheteiros, garçons, professores e recepcionistas são as ocupações preponderantes nesse tipo de contrato.

O trabalho temporário é outro tipo de contrato flexível e representa aproximadamente 12% da força de trabalho ocupada, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações relativas à jornada semanal de trabalho, também da Pnad Contínua, reafirmam a baixa qualidade dos postos de trabalho gerados após a Reforma. Dados referentes ao terceiro trimestre de 2018 revelam que aumentou a proporção de ocupados com jornadas reduzidas ou superiores à média em relação ao terceiro trimestre de 2017: 5,2%, entre os que cumprem jornada inferior a 14 horas semanais; 4,4% entre os que trabalham de 15 a 39 horas; e 8,5% entre os que realizam jornadas iguais ou superiores a 49 horas por semana.

A Reforma Trabalhista também introduziu a possibilidade de desligamento do emprego por comum acordo entre trabalhador e empregador, com redução dos direitos previstos para os demitidos sem justa causa. As informações sobre os tipos de desligamentos registrados pelo Caged, em setembro de 2018, mostram que demissões sem justa causa, por iniciativa do empregador, correspondem a 76% do total de desligamentos. Outros 22% ocorrem por encerramento de contratos temporários ou por prazo determinado. Somente 2% das demissões realizadas naquele mês se valeram do instrumento de comum acordo entre as partes, que, inclusive, vem sendo mais utilizado no desligamento de trabalhadores com salários mais altos. Entretanto, aumentou o número de demissões nessa modalidade no decorrer de 2018: em janeiro, correspondia a cerca de 10 mil; e, em setembro, a 13 mil.

Nas negociações coletivas de trabalho, os processos estão mais longos e difíceis de serem concluídos. Dados do Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, mostram que o número de convenções coletivas fechadas entre janeiro e outubro de 2018 caiu em relação ao mesmo período do ano anterior (- 25%).

Os temas relacionados à Reforma mais pautados nas negociações coletivas foram: hierarquia das normas que regem as relações de trabalho, ou seja, disputa pela prevalência do legislado ou do negociado, e intervalos intrajornada (13% cada); cômputo das horas in itinere na jornada de trabalho e participação dos sindicatos na homologação das rescisões contratuais (11% cada); banco de horas (9%); jornada de 12 x 36 (7%); fracionamento das férias e regime de trabalho em tempo parcial (6% cada); normas para pagamento das rescisões contratuais, comissão de representação de empregados e contrato intermitente (5% cada).

O financiamento sindical, regularmente tratado em acordos e convenções coletivas, passou a ser objeto de conflito nas negociações, em decorrência das mudanças referentes à contribuição sindical introduzidas pela Reforma Trabalhista. Em 86% das convenções coletivas registradas no Mediador foram incluídas normas relacionadas a alguma forma de custeamento. Quase dois terços dessas regras referem-se à contribuição negocial, taxa definida pelos trabalhadores, em assembleia, para ser destinada às entidades sindicais pela condução das negociações.

De maneira geral, cerca de 83% das negociações trataram de temas relacionados às condições e aos contratos de trabalho; 46% referiram-se à organização sindical; e 23%, à negociação coletiva. Das negociações assessoradas pelo DIEESE, em 55%, o patronato apresentou uma pauta para a negociação; em 86%, questionou direitos e garantias que eram renovados há anos; e, em 18%, não alterou a postura.

Os trabalhadores, por sua vez, priorizaram nas mesas de negociação os seguinte temas: participação dos sindicatos na homologação das rescisões de contrato, terceirização na atividade-fim, demissões coletivas, parcelamento de férias, representação sindical, insalubridade para a trabalhadora gestante, rescisão de contrato por comum acordo, contratação de PJ (pessoa jurídica) ou autônomo, trabalho intermitente, banco de horas e horas in itinere.

Em um ano de vigência, a Reforma se impôs nas negociações. Os trabalhadores e os patrões, na defesa dos próprios interesses, debateram essa nova agenda, disputando cada item. Predominantemente, os empresários partiram para o ataque e os trabalhadores jogaram na defesa. Os resultados revelam um jogo difícil para os trabalhadores, sobretudo porque a atuação sindical ficou um pouco prejudicada, pois a Reforma também atacou o financiamento dos sindicatos. Claramente, o jogo social que regula as relações de trabalho está em novo campo, com novas regras e novo juiz. Jogo para ser jogado, história para ser construída, resultado em aberto. A vida segue!

1 Diretor Técnico do DIEESE



Reforma trabalhista completa um ano, com muitos retrocessos

19 de Janeiro de 2019, 12:20, por Feed RSS do(a) News

Nova legislação não criou empregos. Trabalhador ficou mais desprotegido

Reforma trabalhista

Por Clemente Ganz Lúcio1

“Todas as manhãs, a gazela acorda sabendo que tem que correr mais veloz que o leão ou será morta. Todas as manhãs, o leão acorda sabendo que deve correr mais rápido que a gazela ou morrerá de fome. Não importa se és um leão ou uma gazela: quando o sol desponta, o melhor é começar a correr.”

Provérbio africano, citado por Mia Couto em “A confissão da Leoa”.

As tecnologias substituem o trabalho humano em todas as áreas da produção e circulação de bens e serviços, destruindo muito mais postos de trabalho do que criando ocupações. A lógica do capital financeiro altera as estratégias de investimento das empresas, com impactos sobre a geração de emprego. A mudança na institucionalidade do mundo do trabalho induz ao acirramento da competição e da concorrência econômica entre indivíduos, empresas e países. Os objetivos são reduzir o custo da produção e com o trabalhador, flexibilizar ao máximo a alocação do volume de trabalho e, com a garantia dada pelas mudanças da legislação laboral em boa parte do mundo, obter segurança jurídica para contratar e demitir.

A estratégia, no Brasil e em muitos outros países, tem como ponto de partida institucionalizar, por meio de reformas nas leis e regulações, a maleabilidade de contratos, jornada, salários e condições de trabalho, autorizar demissões, sem implicações jurídicas para as empresas, permitindo que a expansão tecnológica acelere as possiblidades de substituição do trabalho humano. Desemprego, fragilidade na representação e diminuição da proteção social compõem o cenário que imobiliza a sociedade para disputar o que será o trabalho no futuro.

Em novembro de 2017, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, o Brasil deu um largo passo rumo à lógica da subordinação à economia globalizada, a partir do mundo do trabalho. A lei 13467/17 trouxe inúmeras alterações na legislação laboral, no sistema de relações de trabalho, na estrutura sindical e no papel do estado, com a promessa de gerar milhões de empregos. Depois de um ano de vigência, o que mudou? Os objetivos foram atingidos? Melhorou alguma coisa? Para responder, é preciso considerar, primeiro, para quem. Para os trabalhadores ou os empregadores (privados ou públicos)?

A reforma trouxe expressivos avanços para as empresas, materializados na desregulação das regras trabalhistas, na flexibilidade para contratar, definir jornada e reduzir os custos do trabalho. Os empregadores diminuíram riscos de passivos trabalhistas, conseguiram a legalização da precarização e, em algumas situações, o incentivo à fraude. A autoridade dos sindicatos para representar e negociar pelos trabalhadores foi atacada e, para mantê-la, as entidades têm sido obrigadas a realizar esforços substantivos de resistência. A Justiça do Trabalho tem atuado de forma limitada e, como mostram estatísticas disponíveis, o acesso a ela por parte dos trabalhadores foi dificultado. As empresas comemoram, com razão, o golaço que fizeram! Gradativamente, com planejamento e continuidade, mas também com boa dose de ironia (aquele deboche de ver a dor dos derrotados), os empregadores e seus pares avançam para tornar as regras definidas na nova lei referências da regulação desse novo mundo do trabalho em irrupção.

Os trabalhadores descobrem, a cada dia e situação concreta, dimensões e aspectos desse novo mundo. Demitidos, fazem a homologação sem assistência do sindicato. Desempregados em massa, são impedidos de contar com a representação sindical como sujeito coletivo e protetor. Direitos trabalhistas e sociais são suprimidos por meio dos vários instrumentos oferecidos pela lei. Quem chega a um novo posto de trabalho já está inserido nas normas da “modernidade” propiciada pela legislação. E se ficar em dúvida sobre aceitar ou não, um cínico disparará: é pegar ou largar! Dilacerado pelo desemprego, o trabalhador tem diante de si um vasto menu de precariedade e flexibilização: um posto de trabalho intermitente ou parcial, a possibilidade de ser tornar autônomo, trabalhar sem carteira assinada, com rendimento inferior ao salário mínimo, sem direitos.

Neste ano, milhares de trabalhadores descobrem esse novo mundo. Milhares entraram nesse universo, muitos sem saber o que eram os direitos e os avanços civilizatórios conquistados em lutas e negociações de e para muitos, e que agora são memórias do passado para a maioria que precisa encarar a labuta. Diariamente, milhões de pessoas acordam cedo para trabalhar, lutando para não cair no desemprego, tentando sobreviver, enfrentando a informalidade, tarefas penosas, fazendo bicos, trabalhos por conta própria, entre outros.

Nas negociações, os processos ficaram mais longos, conflituosos e os acordos mais difíceis de serem celebrados. Os patrões passaram a apresentar pautas para revisar acordos e, muitas vezes, suprimir direitos. Muitos não aceitam tratar do financiamento sindical nem garantir proteção dos sindicatos aos trabalhadores durante as homologações ou demissões coletivas; pressionam para regular diferentes aspectos da jornada de trabalho e das formas de contratação (intermitente, terceirização, trabalho parcial, trabalho em casa etc.). Os trabalhadores, por sua vez, tentam trazer para convenções coletivas a proteção que a legislação retirou ou flexibilizou e as condições para realizarem a atividade sindical.

A Justiça do Trabalho é incentivada a se transformar na instância que garante proteção às empresas e aos empregadores. O trabalhador agora paga para possuir acesso a algo a que tem direito. As atribuições do Ministério do Trabalho viram pó e até a extinção do órgão é uma possibilidade, ainda que haja um vai e vem das falas sobre a dissolução da pasta. Tudo coerente com o desmonte geral e irrestrito dos sistemas protetivos do mundo do trabalho e com o papel desregulador que o Estado assume.

De maneira segura e progressiva, e criando dificuldades para a reação dos sindicatos, a reforma está passando às mãos do empregador aquilo que se propôs a entregar: flexibilidade e segurança necessárias para transformar o mundo do trabalho, o sistema produtivo e o Estado.

E os empregos que seriam criados? É evidente que não foram, porque a geração de empregos depende da dinâmica econômica e da qualidade do crescimento. Sim, quando a economia voltar a crescer, os postos serão gerados. E, então, poderão ser intermitentes, parciais, flexíveis, com menores custos etc. Mas, antes de qualquer coisa, a economia tem que crescer.

É essencial observar a forma processual, permanente e constante com que são propostas e implementadas as mudanças que rebaixam o patamar de proteção dos trabalhadores e enfraquece o papel dos sindicatos na representação, na negociação e na solução dos conflitos. A regressividade das garantias se alastra como erva daninha e ocupa os espaços da proteção do trabalho e do diálogo social. Esse mundo novo não é nada admirável.

1 Diretor Técnico do DIEESE



Trio resume riqueza da MPB em apresentações

19 de Janeiro de 2019, 12:20, por Feed RSS do(a) News


O Trio Boa Maré, embora formado apenas há pouco mais de dois anos, tem se destacado no cenário artístico da região do Circuito das Águas Paulista, onde moram seus integrantes, o violonista Marcos Teixeira, a cantora e cavaquinista Liliana Akstein, e o pandeirista Carlos Motta. Isso porque leva ao público, em suas apresentações, um repertório, formado essencialmente por sambas, que resume a história e a riqueza da música popular brasileira, desde os anos 30 do século passado até a atualidade.


Dessa forma, recria composições que se tornaram clássicas e definiram a personalidade de um dos mais ricos acervos artísticos do mundo. Do repertório constam músicas de Geraldo Pereira, Assis Valente, Heckel Tavares, Zequinha de Abreu, Jacob do Bandolim, Billy Blanco, Tom Jobim, João Bosco, Baden Powell, Toquinho, Jorge Ben Jor, Ivan Lins, Adoniran Barbosa, Paulo Vanzolini, Dona Ivone Lara, Sivuca, Chico Buarque, Cartola, Candeia, Paulinho da Viola, Elton Medeiros, Sérgio Sampaio e Tim Maia, entre outros importantes artistas nacionais. 

Na preparação do repertório os integrantes do trio fizeram a questão de incluir não só músicas mais conhecidas, mas outras que mesmo não tendo feito tanto sucesso popular quando lançadas, são, de uma maneira ou outra, representativas da obra de seus autores. É o caso, por exemplo, de "Samba Erudito", de Paulo Vanzolini, compositor das aclamadas "Ronda" e "Volta Por Cima": sua letra revive ícones do século passado, muitos dos quais praticamente esquecidos.

No repertório estão também incluídas peças instrumentais, como os chorinhos "Noites Cariocas" e "Assanhado", de Jacob do Bandolim. 

Uma amostra da música do trio está à disposição em sua página do Facebook:

www.facebook.com/pg/trioboamare

Ou no YouTube:

www.youtube.com/watch?v=25lHtj6009w

www.youtube.com/watch?v=xSFzCgjFaQw

Os canais de contato do grupo são os seguintes:

(19) 99948-7892 (Marcos Teixeira) 
trioboamare@gmail.com 
www.facebook.com/trioboamare



Moscou acusa Estados Unidos de prender cidadão russo

7 de Janeiro de 2019, 21:37, por Feed RSS do(a) News

Russo teria sido preso pelo FBI pouco depois de ex-militar norte-americano ser detido em Moscou, acusado de espionagem. Detenções ocorrem semanas depois de suposta espiã russa presa nos EUA se declarar culpada.

Por Redação, com DW – de Moscou

O Ministério do Exterior russo disse neste sábado que os Estados Unidos detiveram um cidadão russo pouco tempo depois de Moscou prender o ex-fuzileiro naval dos EUA Paul Whelan sob acusação de espionagem.

Bandeiras russa e americana: acusações podem levar ainda mais tensão a relacionamento entre os dois países

Whelan foi preso pelo Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, antiga KGB) em 28 de dezembro, pouco depois que a suposta espiã russa presa nos EUA Maria Butina se declarou culpada de conspirar contra os Estados Unidos e aceitou cooperar com as autoridades norte-americanas.

A família de Whelan disse que ele é inocente e que estava em Moscou para participar de um casamento. Segundo a imprensa russa, Whelan foi detido em seu quarto de hotel durante uma reunião com um cidadão russo de quem pretendia receber informações sobre funcionários dos serviços secretos da Rússia.

O governo russo disse que os Estados Unidos detiveram o cidadão russo Dmitry Makarenko nas Ilhas Marianas do Norte, território norte-americano no Pacífico, em 29 de dezembro e o transferiram para a Flórida. “Makarenko, nascido em 1979, chegou à ilha de Saipan com sua esposa, filhos menores e pais idosos. Ele foi detido por agentes do FBI no aeroporto logo após sua chegada”, disse o Ministério do Interior russo.

As acusações de ambos os lados podem complicar ainda mais já tensa relação entre Moscou e Washington, apesar do desejo expresso pelos presidentes Donald Trump e Vladimir Putin de construir um bom relacionamento pessoal.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse esta semana que Washington pediu explicações a Moscou sobre a prisão de Whelan e que iria exigir seu retorno imediato, caso conclua que a detenção é inapropriada.

O Reino Unido advertiu a Rússia nesta sexta-feira de que indivíduos não devem ser usados como “peças de jogos diplomáticos”. Whelan também possui passaporte britânico

O Ministério do Exterior russo disse em seu comunicado que diplomatas de Moscou não conseguiram acesso a Makarenko na Flórida e que Washington ainda precisa explicar a detenção.

Detenção de Makarenko

Antes de Moscou dar detalhes sobre a detenção de Makarenko, especialistas especularam que Moscou poderia querer trocar Whelan por cidadãos russos presos nos EUA, como, por exemplo, a cidadã russa Maria Butina.

Essa hipótese, entretanto, foi descartada por um representante do governo russo. “Não vejo razões para levantar esta questão no contexto de trocas. Devemos nos submeter a todos os procedimentos necessários nesta situação”, afirmou o vice-ministro russo do Exterior, Sergei Ryabkov, segundo a agência de notícias Interfax.

Presa nos Estados Unidos desde julho, Maria Butina é acusada pela Justiça norte-americana de atuar como agente secreta da Rússia. Ela confessou ter cometido crimes no país, durante uma audiência perante um juiz num tribunal em Washington em 13 de dezembro.



Críticas de Ciro ao PT causam desconforto em parcela da esquerda

7 de Janeiro de 2019, 21:37, por Feed RSS do(a) News

De volta ao campo de batalha eleitoral, Gomes assume que manterá seu nome à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem promete fazer oposição.

 

Por Redação – de São Paulo

 

A entrevista do candidato pedetista Ciro Gomes, derrotado no primeiro turno das últimas eleições presidenciais ao diário conservador espanhol El País, em sua edição para o Brasil, gerou mal estar em setores da esquerda nacional. Ao desferir violentos ataques ao Partido dos Trabalhadores (PT), na conversa com o jornalista Florestan Fernandes, o ex-governador do Estado do Ceará volta a se apresentar como oposição “pós-PT”.

Ciro resolveu se ausentar do país, a duas semanas das eleições, "para cuidar da saúde", segundo assessoresCiro resolveu se ausentar do país, a duas semanas das eleições, “para cuidar da saúde”, segundo assessores

— O PT já foi. Agora eles encontraram alguém que tem coragem de encará-los. Eu sou pós PT — profetiza.

De volta ao campo de batalha eleitoral, Gomes assume que manterá seu nome à sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem promete fazer oposição. Embora acredite que ainda é cedo para falar em sucessão presidencial, o pedetista acredita ser necessária a construção de alternativa ao PT, que ele classifica de um “partido corrupto” e “quadrilha”.

Lula preso

Ainda assim, diante da dúvida sobre integrar uma frente de oposição ao novo governo, com a presença do PT, o político cearense diz:

— Acho que sim. Nosso inimigo não é o PT.

Adiante, no entanto, deixa clara sua opinião sobre a legenda.

— Agora, nós precisamos não nos comprometer. Estou falando sob o ponto de vista histórico. Precisamos dar ao jovem brasileiro uma plataforma em que ele não precise de um salvador da pátria, de um guru, de um líder carismático que, preso, de dentro da cadeia, fica mandando recado. Isso é o fundo do poço — afirmou.

Mas coloca panos quentes para, em seguida, voltar à carga:

— Não quer dizer que a gente abandone o Lula. A questão central do país não pode ser identitarista ou o salve Lula. Enquanto a agenda for esta, estamos fazendo exatamente o que o Bolsonaro quer que a gente faça. Ele não ganharia em hipótese nenhuma no Brasil que eu conheço se não fosse o antipetismo que o petismo cevou.

Burocracia

Ciro volta, ainda, à questão da propina distribuída aos principais líderes petistas:

— O Palocci é réu confesso. E não é um petista periférico. Foi o homem que Lula escolheu para comandar a economia do Brasil por 8 anos e a Dilma escolheu para comandar o governo. O Levy foi escolhido pela Dilma. O Michel Temer foi escolhido pelo Lula. Se a gente ficar alisando essas coisas pela dor que tem do Lula estar onde está, não vamos pensar na questão brasileira.

O ex-governador cearense atira também nas últimas decisões da legenda adversária.

— Cabe a oposição vigiar, cobrar. O que faz a burocracia do PT? Se retira da posse. Ora, quando o Aécio Neves nega o reconhecimento do sucesso eleitoral da Dilma, começa a plataforma do golpe. E o PT soube denunciar isso. Como é que se explica agora para o povo brasileiro que um adversário nosso, por mais deplorável que seja, não é reconhecido como vitorioso? — questiona.

Pesquisas

Ciro Gomes, no entanto, admite que integrou os governos de Lula e Dilma.

— Eu fiz parte do primeiro mandato do governo Lula. Quando eles começaram a errar eu não aceitei mais ser ministro. Eu votei na Dilma contra todas as contradições, porque o outro lado era o PSDB e o Aécio, que eu sabia quem era. O que fiz desta vez? Disse: campanha pra eles eu não faço mais. Votei no Haddad como cidadão, mas não voto mais nesta burocracia do PT. Não faço campanha com eles nunca mais. De lá pra cá eles se corromperam. Essa é a triste, dura e sofrida realidade. Apodreceram. Tomaram gosto pelas benesses do poder — afirma.

E não faltaram críticas diretas à presidenta deposta.

— Lá atrás, a Dilma era uma pessoa sem nenhum treinamento, sem nenhuma vivência, nunca disputou uma eleição. E o Lula, aproveitando a justa popularidade que tinha, resolveu impor a Dilma contra todos nós. Estávamos eu, com predileção nas pesquisas, Eduardo Campos… E o PT não tinha nenhum quadro. E ele escolheu uma pessoa que nem tradicionalmente do PT era. Por que? Pra mandar — acrescenta.

Recursos

Lula também não escapa às críticas. Segundo o ex-candidato pedetista, mentiu para os brasileiros.

— Todas as pedras do caminho sabiam que Lula não podia ser candidato pela lei da ficha limpa. E eles impõem a candidatura do Lula, mentem para a população brasileira explorando a boa fé do nosso povo mais pobre para comovê-lo até o limite da eleição e botar uma pessoa sem autoridade — assinalou.

Segundo Ciro Gomes, Lula sequer é prisioneiro político, mas um preso comum.

— (Lula) é preso comum. Se Lula fosse um preso político, não tinha que recorrer aos tribunais. Lula não é condenado pelo Sérgio Moro, que eu sempre critiquei. É condenado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal. Tentou diversos recursos no STJ e STF. Portanto, por definição, é um preso comum. Mas se ele entende que é um preso político, não podia estar recorrendo às instâncias formais. Eu acho a sentença que o condenou frágil. Mas isso não o transforma num preso político, porque ele aceitou a dinâmica — observa.

Ataques violentos

Para o jornalista Breno Altman, que integra o PT, “suas declarações baseiam-se em ataques violentos ao Partido dos Trabalhadores”. Assim, afirma Altman em seu blog, Ciro “se alinha ao discurso da extrema-direita ao caracterizar o PT como uma quadrilha corrupta”.

Altman chama de “nefasta” a posição anti-petista de Ciro.

“Só atende aos interesses de Bolsonaro. Ciro divide a oposição contra o governo, busca isolar o PT e cria uma celeuma no campo progressista”, escreveu.

Altman acredita que Ciro visa o fim do PT, como forma de ser a alternativa eleitoral à legenda.

“Esse cálculo é errado, sua postura está gerando um ódio do eleitorado petista ao seu papel. Ciro Gomes está cumprindo o destino que ele próprio se traçou: Não perde uma chance de perder uma chance” , conclui.



Governador Rui Costa é alvo de armadilha da mídia conservadora

7 de Janeiro de 2019, 21:37, por Feed RSS do(a) News

Rui Costa afirmou, ainda, que vai “fiscalizar para que o Estado da Bahia e o Nordeste não sejam prejudicados”. E deixou claro que é contra o discurso de que a liberação da posse de armas de fogo, proposta por Bolsonaro, vá contribuir para a redução da violência.

 

Por Redação – de Salvador

 

Governador da Bahia, em seu segundo mandato, o petista Rui Costa foi alvo de uma armadilha do diário conservador O Estado de S. Paulo, um dos principais porta-vozes da ultradireita no país. Ao declarar, de forma institucional, que iria colaborar com o presidente da República, teve as palavras colocadas em um contexto “absolutamente subalterno”, comentou com a reportagem do Correio do Brasil um de seus principais assessores.

Rui Costa, com seu antecessor, Jacques Wagner, ao fundo, foi reeleito para o governo da BahiaRui Costa, com seu antecessor, Jacques Wagner, ao fundo, foi reeleito para o governo da Bahia

— O governador disse que torce a favor do Brasil e pretende ajudar o presidente da República, fosse ele quem fosse, a fazer o melhor para o povo brasileiro. Mas essas palavras foram colocadas fora de contexto, em mais uma armadilha da mídia conservadora contra um governo do PT — afirmou.

Federação

De fato, a simpatia de Rui Costa ao atual presidente não é das mais efusivas. Ao tomar conhecimento de que Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada, havia sugerido que os governadores do Nordeste deveriam evitar qualquer pedido à União, uma vez que eles teriam se negado a mudar o retrato do presidente da República em seus gabinetes, Rui Costa disse que prefere governar e deixar que o povo avalie cada governo.

— É o segundo dia. Ele já está preocupado com isso? — afirmou, acrescentando que o importante é “construir uma federação forte”.

Diabético

Costa afirmou, ainda, que vai “fiscalizar para que o Estado da Bahia e o Nordeste não sejam prejudicados”. E deixou claro que é contra o discurso de que a liberação da posse de armas de fogo, proposta por Bolsonaro, vá contribuir para a redução da violência.

— Discordo que num país em que 60 mil jovens morrem por ano que a distribuição de armas vai resolver a questão da violência. Distribuir armas para a população é como dar açúcar para adoçar a boca de um diabético — concluiu o governador.



Em carta de Ano Novo, Lula convoca os brasileiros à resistência

1 de Janeiro de 2019, 20:45, por Feed RSS do(a) News

“Dois mil e dezenove será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi”, disse Lula.

 

Por Redação, com Ansa – de Curitiba

 

Em mensagem divulgada nesta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba, disse que 2019, ano em que Jair Bolsonaro toma posse como o mandatário do Brasil, será um período de resistência e muita luta.

Luiz Inácio Lula da Silva escreve carta aos brasileiros

“Eles podem prender uma pessoa, como fizeram comigo, mas não podem encarcerar nossas ideias, muito menos impedir o futuro.

Dois mil e dezenove será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi. O Brasil precisa mudar, sim, mas mudar para melhor”, declarou.

Direitos sociais

A mensagem de ano novo foi escrita por Lula direto de sua cela e foi revelada no site do PT poucas horas antes da cerimônia de posse de Bolsonaro, que acontece nesta tarde em Brasília.

No texto, o petista, que foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, recomendou que todos os seus apoiadores não baixem a cabeça para o novo governo.

“Não vamos baixar a cabeça nem deixar que tirem nossa alegria de viver e de batalhar por dias melhores. Nós sempre tivemos coragem de lutar e tempos coragem de recomeçar”, afirmou.

O ex-presidente ainda apontou vários exemplos do que considera como retrocesso nos direitos sociais e na situação econômica do país.

Novo caminho

“Os últimos anos foram muitos difíceis para o povo brasileiro, e é nisso que penso todos os dias. A fome voltou ao nosso país, o desemprego está rondando milhões de lares, os direitos dos trabalhadores estão sendo rasgados, as políticas sociais que protegem o povo estão sendo destruídas, a economia patina”, diz.

Lula afirma que um país com mais direitos só é possível quando a plena democracia e os direitos à livre organização, à expressão e à manifestação são garantidos. Além disso, desejou que este novo ano a população brasileira consiga trilhar um novo caminho sem fome e pobreza, com saúde, educação e emprego digno para todos. Por fim, ele citou o compositor Chico Buarque.

“Como diz a canção do grande Chico Buarque: ‘Amanhã vai ser outro dia”, concluiu.



Muita segurança e público mínimo marcam a posse do novo regime

1 de Janeiro de 2019, 20:45, por Feed RSS do(a) News

Vitorioso na campanha presidencial mais polarizada da história, Bolsonaro também terá de enfrentar um rombo fiscal que já dura cinco anos e um cenário econômico que conta com 12 milhões de desempregados.

 

Por Redação – de Brasília

Jair Bolsonaro (PSL) tomou posse nesta terça-feira sob um esquema de segurança sem precedentes para este tipo de evento e com a promessa de um governo que quebre paradigmas que vão desde o modelo de negociação com o Congresso até a forma de comunicação com a sociedade. Em contrapartida, o público presente foi um dos menores das últimas festividades semelhantes.

Nuvens rondavam o Palácio do Planalto, momentos antes da posse de Jair BolsonaroNuvens rondavam o Palácio do Planalto, momentos antes da posse de Jair Bolsonaro

Vitorioso na campanha presidencial mais polarizada da história, Bolsonaro também terá de enfrentar um rombo fiscal que já dura cinco anos e um cenário econômico que conta com 12 milhões de desempregados e a necessidade de reformas como a da Previdência.

“Pais maluco: festa na rua para um presidente preso injustamente em Curitiba. Bombas e metralhadoras para proteger um usurpador em Brasília. Nem o mais terrível pesadelo poderia prever uma situação como essa”, disse o jornalista e professor Laurindo Leal Lalo Filho, em comentário em uma rede social.

Segurança

Bolsonaro, com 63 anos, tomou posse às 15h, em cerimônia no Congresso ao lado do general Hamilton Mourão, atual vice-presidente da República. Até o início da tarde, ainda não havia movimentação no Congresso, exceto a de jornalistas. Depois da posse no Parlamento, Bolsonaro irá ao Palácio do Planalto onde receberá a faixa presidencial do atual presidente Michel Temer (PMDB).

Em meio ao forte esquema de segurança que cerca a posse, ocorreu o tradicional desfile em carro aberto dos presidentes recém-empossado.

Diante de supostas ameaças ao presidente empossado, nas palavras do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, foi feito um número maior de bloqueios do que em posses anteriores para quem se arriscou a acompanhar a posse na Esplanada do Ministério — fechada desde o domingo — e a entrada de pessoas com bolsas e mochilas, por exemplo, está proibida.

Líderes políticos

O acesso à Esplanada, bloqueada por 80 horas sendo novamente liberada somente na quarta-feira, foi feito somente a pé e pela rodoviária de Brasília. O cerimonial convidou quatro ex-presidentes para a posse de Bolsonaro —José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff—, mas somente Sarney e Collor estiveram presentes ao ato.

Os organizadores da posse também reservaram lugar de destaque no Palácio do Planalto para que os comandantes das três forças —Exército, Marinha e Aeronáutica— acompanhem a posse. Eles tomaram assento mais próximo à rampa do palácio do que os presidente da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Além de simpatizantes e lideranças políticas brasileiras, também acompanharam a posse do novo presidente autoridades internacionais, como o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, representantes de dois países com que Bolsonaro deverá buscar relações estreitas.



Recomendações da OMS para ter boa saúde em 2019

31 de Dezembro de 2018, 20:38, por Feed RSS do(a) News

Seja qual for sua resolução de ano novo, uma dieta saudável e equilibrada proporcionará muitos benefícios em 2019 e nos próximos anos. O que comemos e bebemos pode afetar a capacidade de nosso corpo de combater infecções, bem como a probabilidade de desenvolvermos problemas de saúde mais tarde, entre eles obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e diversos tipos de câncer.

Por OMS, Opas com Rui Martins, de Genebra:

Para assegurar uma alimentação sadia no Ano Novo

Seja qual for sua resolução de ano novo, uma dieta saudável e equilibrada proporcionará muitos benefícios em 2019 e nos próximos anos. O que comemos e bebemos pode afetar a capacidade de nosso corpo de combater infecções, bem como a probabilidade de desenvolvermos problemas de saúde mais tarde, entre eles obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e diversos tipos de câncer.

Os ingredientes exatos de uma dieta saudável dependerão de diferentes fatores, como a idade e o quão ativos somos, bem como os tipos de alimentos que estão disponíveis nas comunidades em que vivemos. Mas em todas as culturas, existem algumas dicas comuns de alimentos que podem nos ajudar a ter vidas mais longas e saudáveis.

1) Coma alimentos variados

Nossos corpos são incrivelmente complexos e (com exceção do leite materno para bebês) nenhum alimento contém todos os nutrientes que precisamos para que trabalhem da melhor forma. Nossas dietas devem, portanto, conter uma grande variedade de alimentos frescos e nutritivos para nos mantermos fortes. Algumas dicas para garantir uma dieta equilibrada:

Em sua dieta diária, procure comer uma mistura de alimentos básicos como trigo, milho, arroz e batatas com leguminosas como lentilhas e feijões, além de muitas frutas e vegetais frescos e alimentos de origem animal (esse último em caso de pessoas não vegetarianas ou veganas).
Escolha alimentos integrais, como milho não processado, aveia, trigo e arroz, quando puder. Eles são ricos em fibras valiosas e podem ajudá-lo a se sentir saciado por mais tempo.

Caso consuma carne, escolha as peças mais “magras” sempre que possível ou reduza a gordura “visível”.
Tente cozinhar ou ferver os alimentos em vez de fritá-los.
Para lanches, escolha vegetais crus, nozes sem sal e frutas frescas em vez de alimentos com alto teor de açúcares, gorduras ou sal.

2) Reduza a quantidade de sal

Em grandes quantidades, o sal pode elevar a pressão arterial (hipertensão), que é um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares. Em todo o mundo, a maioria das pessoas consome muito sal: em média, usamos o dobro do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – 5 gramas, o equivalente a uma colher de chá por dia.

Mesmo não adicionando sal “extra” em nossa comida, devemos estar cientes de que ele é comumente colocado em alimentos processados ou bebidas, e muitas vezes em quantidades elevadas.

Algumas dicas para reduzir a ingestão de sal:

Ao cozinhar e preparar alimentos, use sal com moderação e reduza o uso de molhos e condimentos salgados (como molho de soja, caldo de carne ou molho de peixe).
Evite lanches ricos em sal e tente escolher alimentos saudáveis e frescos em vez de alimentos processados.
Ao usar vegetais enlatados ou secos, nozes e frutas, escolha variedades sem adição de sal e açúcares.
Remova condimentos salgados da mesa e evite adicioná-los por simples hábito. Nosso paladar pode se ajustar rapidamente e, quando o faz, é provável que você aprecie alimentos com menos sal e mais sabor!
Verifique os rótulos dos alimentos e procure produtos com menor teor de sódio.

3) Reduza o uso de certas gorduras e óleos

Todos nós precisamos de um pouco de gordura em nossa dieta, mas comê-las em demasia – especialmente os tipos errados – aumenta os riscos de obesidade e doenças cardiovasculares.

As gorduras trans produzidas industrialmente são as mais perigosas para a saúde. Descobriu-se que uma dieta rica nesse tipo de gordura aumenta o risco de doença cardíaca em quase 30%.

Algumas dicas para reduzir o consumo de gorduras:

Troque manteiga, banha e ghee por óleos mais saudáveis, como azeite, soja, canola, milho, cártamo e girassol.
Caso consuma alimentos de origem animal, escolha carnes brancas, como frango e peixe, que geralmente são mais baixos em gorduras e limite o consumo de carnes processadas.
Verifique os rótulos e sempre evite alimentos processados, “rápidos” e fritos que contenham gordura trans produzida industrialmente. Ela é frequentemente encontrada em margarina e ghee, bem como em lanches préembalados, fast food, assados e fritos.

4) Limite a ingestão de açúcar

O excesso de açúcar não é ruim apenas para os dentes, mas aumenta o risco de ganho de peso e obesidade, que podem levar a sérios problemas crônicos de saúde.

Tal como acontece com o sal, é importante ter em mente a quantidade de açúcares “ocultos” que podem ser encontrados em alimentos e bebidas processados. Uma única lata de refrigerante, por exemplo, pode conter até 10 colheres de chá extras de açúcar.

Algumas dicas para reduzir a ingestão de açúcar:

Limite a ingestão de doces e bebidas açucaradas, como refrigerantes, sucos de frutas, concentrados líquidos e em pó, água aromatizada, bebidas energéticas e esportivas, chá e café prontos para consumo e bebidas lácteas com diferentes sabores.
Escolha lanches frescos e saudáveis em vez de alimentos processados.
Evite dar alimentos açucarados para crianças. Sal e açúcares não devem ser adicionados aos alimentos complementares oferecidos a menores de dois anos de idade e devem ser limitados após essa idade.

5) Evite o uso nocivo de álcool

O álcool não faz parte de uma dieta saudável, mas em muitas culturas, as celebrações de ano novo estão associadas a seu consumo nocivo. Em geral, beber demais ou com muita frequência aumenta o risco imediato de lesões, além de causar efeitos a longo prazo, como danos no fígado, câncer, doenças cardiovasculares e transtornos mentais.

A OMS informa que não há nível seguro de consumo de álcool; e para muitas pessoas, mesmo os baixos níveis de consumo ainda podem estar associados a riscos significativos à saúde.

Lembre-se: consumir menos álcool é sempre melhor para a saúde e é perfeitamente aceitável não beber.
Você não deve beber álcool se: estiver grávida ou amamentando; dirigir, operar máquinas ou empreender outras atividades que envolvam riscos relacionados; tem problemas de saúde que podem ser agravados pelo álcool; está tomando medicamentos que interagem diretamente com o álcool; ou tem dificuldades em controlar seu consumo.

Por OMS/Opas com Rui Martins correspondente em Genebra.