Enel acumula mais de 120 mil processos na Justiça, aponta levantamento

O volume de reclamações contra a Enel, nos últimos anos, não é apenas no campo político ou do discurso, é também crescente na instância judicial. Segundo um levantamento do Escavador, uma plataforma que agrega dados jurídicos do país, a empresa italiana já acumulou mais de 120 mil processos judiciais entre 2020 e 2024.

Por Redação, com CartaCapital – de São Paulo

Envolvida nos apagões recentes na cidade de São Paulo, a concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista, vem recebendo reclamações dos usuários e críticas de autoridades, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O volume de reclamações contra a Enel, nos últimos anos, não é apenas no campo político ou do discurso, é também crescente na instância judicial. Segundo um levantamento do Escavador, uma plataforma que agrega dados jurídicos do país, a empresa italiana já acumulou mais de 120 mil processos judiciais entre 2020 e 2024.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela plataforma e mostram detalhes sobre as demandas e contestações dos consumidores sobre os serviços prestados pela empresa.

Do total de 120.525 processos judiciais, 27.797 se referem a demandas pela má qualidade do fornecimento de energia da empresa. Vale destacar que o montante é válido para todo o território nacional. Além do Estado de São Paulo, a Enel também fornece energia elétrica para o Rio de Janeiro e para o Ceará.

Indenizações

Também são muitos os casos de processo de indenização por dano moral: 35.523. Sobre essa categoria, segundo o Escavador, os processos se dividem da seguinte forma:

Indenização por dano moral, de forma geral: 9.434 processos;

Responsabilidade da administração: 8.919 processos;

Responsabilidade do fornecedor: 6.770 processos.

Os pedidos por indenização por danos materiais também são recorrentes. São casos de usuários que reclamam na Justiça a reparação por perdas diretas sofridas, por exemplo, pela falta de fornecimento adequado de energia.

Segundo o levantamento, foram 8.656 processos de indenização por danos materiais nos últimos quatro anos. As indenizações genéricas somaram 4.784 casos, enquanto aquelas ligadas à responsabilidade do fornecedor totalizaram 3.872.

Ainda não há dados consolidados sobre qual a proporção de casos em que os pedidos foram providos pela Justiça, em relação ao número total de demandas.

As investigações

Ainda assim, as investigações sobre o serviço da Enel avançam. Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou que abriu um processo administrativo para investigar as falhas na prestação de serviços, por conta do apagão que atingiu São Paulo no último dia 11 de outubro.

Parte da capital paulista voltou a ficar sem luz no último final de semana, quando fortes chuvas atingiram a cidade.

Até o final da tarde de domingo, mais de 10 mil imóveis estavam sem luz em São Paulo. A empresa considerou, porém, que o número estava “dentro da normalidade”. Entretanto, diversos eventos tiveram que ser cancelados na capital paulista, e usuários foram às redes sociais para relatar os contratempos gerados pela falta de luz.

Polícia do Rio prende integrantes de quadrilha que assaltava residências

Com os bandidos, os policiais apreenderam um automóvel, roubado em julho deste ano; uma pistola; 10 cartuchos de munição; dois simulacros de arma de fogo; uma touca ninja; abraçadeiras de plástico e duas ferramentas utilizadas para abrir portas.

Por Redação, com ACS – do Rio de Janeiro

Policiais civis da 16ª DP (Barra da Tijuca), 26ª DP (Todos os Santos), 32ª DP (Taquara) e da 39ª DP (Pavuna) prenderam, no domingo, dois integrantes de uma quadrilha que assaltava residências na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. A prisão aconteceu quando os bandidos se preparavam para roubar uma casa.

A ação contou com apoio de agentes dos 1º e 2º Departamentos de Polícia de Área (DPAs) e da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte).

Com os bandidos, os policiais apreenderam um automóvel, roubado em julho deste ano; uma pistola; 10 cartuchos de munição; dois simulacros de arma de fogo; uma touca ninja; abraçadeiras de plástico e duas ferramentas utilizadas para abrir portas.

De acordo com as investigações, além de roubar casas na Zona Oeste, os criminosos agiam na Zona Sul da cidade. Um deles é apontado como líder da quadrilha, responsável por recrutar novos integrantes, analisar as vulnerabilidades dos edifícios e decidir a forma de entrar nas residências das vítimas.

Segundo as equipes, o grupo invadia os imóveis, rendia e amarrava os moradores. Em alguns casos, a quadrilha surpreendeu as vítimas enquanto dormiam. Em 2023, a Polícia Civil já havia prendido dois integrantes dessa mesma quadrilha.

Tráfico de drogas

Policiais civis da 58ª DP (Posse) prenderam um homem em flagrante, na última quinta-feira, por tráfico de drogas. Ele foi detido durante a operação realizada na comunidade Buraco do Boi, no bairro Parque Flora, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

No momento da abordagem, o homem estava com farta quantidade de maconha e um rádio transmissor ligado na frequência do tráfico local. De acordo com os agentes, ao avistar as equipes, o autor tentou fugir correndo para uma casa mais foi capturado. No interior do imóvel, foi encontrado um aparelho conhecido como Jammer, que funciona como bloqueador de sinal de GPS, e um carregador de pistola.

Polícia prende mulher que espancou enteado de 3 anos até a morte

Policiais civis da 121ª DP (Casimiro de Abreu) prenderam uma mulher, nesta segunda-feira, investigada por espancar e provocar a morte do enteado, de 3 anos. A autora foi localizada em um sítio, em Aldeia Velha, no município de Silva Jardim, após trabalho de inteligência e monitoramento.

O crime aconteceu na cidade de Casimiro de Abreu, Região Serrana do estado. Segundo as investigações, a criança foi encaminhada a um hospital, e a mulher apresentou inicialmente uma versão falsa sobre a morte do menino. Ela disse que um motor de caminhão, que estava escorado em uma parede, teria caído na vítima. No entanto, a equipe da 121ª DP desconfiou do relato.

A investigação revelou inconsistências na declaração dela. Além disso, o laudo de necropsia feito no corpo do menino confirmou que a causa da morte foi espancamento. Diante das evidências, a autoridade policial solicitou à Justiça um mandado de prisão contra a autora, que foi cumprido pelos agentes.

Câmara dos Deputados reduz ritmo por conta de segundo turno

Lira publicou o Ato da Mesa, segundo o qual não será exigido o registro biométrico dos deputados até a próxima sexta-feira. Como o presidente da Casa tem criado o hábito de divulgar a agenda de votações somente momentos antes do início de cada sessão plenária, ainda não se sabe a pauta a ser apreciada pelas bancadas.

Por Redação, com Brasil de Fato – de Brasília

A Câmara dos Deputados deverá operar em ritmo mais brando nesta semana, em virtude do segundo turno das eleições municipais. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou os parlamentares de terem que marcar presença em Brasília (DF), o que, na prática, permite que os deputados se ausentaram sem terem a falta descontada proporcionalmente dos seus salários. Por conta disso, qualquer votação deverá ser feita por via on-line, com a maior parte dos parlamentares acompanhando os trabalhos a partir das suas bases estaduais.

Lira publicou o Ato da Mesa, segundo o qual não será exigido o registro biométrico dos deputados até a próxima sexta-feira. Como o presidente da Casa tem criado o hábito de divulgar a agenda de votações somente momentos antes do início de cada sessão plenária, ainda não se sabe a pauta a ser apreciada pelas bancadas. A Câmara já tem, no entanto, algumas agendas previstas para as comissões legislativas.

Um dos destaques da semana será uma audiência pública sobre o atual estágio da repactuação do acordo de Mariana (MG), que envolve diversas famílias atingidas pelo rompimento da barragem de minérios da Vale no município, em 2015. O debate ocorre nesta terça, às 15 horas, na Comissão Externa sobre Fiscalização de Rompimento de Barragens. O conflito que envolve a empresa e a população atingida se desenrola há anos, sendo acompanhado pelo Judiciário e pelo Legislativo. Segundo divulgado pela agência de notícias Reuters, um acordo deve ser assinado na próxima sexta  entre as autoridades brasileiras e as mineradoras Vale, BHP e Samarco para tratar de uma reparação no valor de R$ 167 bilhões.

Audiência na Câmara

A audiência na Câmara deverá contar com representantes de diferentes instâncias de poder. Estão na lista 12 instituições e órgãos que deverão enviar interlocutores, como Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil da Presidência da República, governo de Minas Gerais, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e outros. Lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também confirmaram presença.

Outro destaque da agenda da Câmara ficará por conta do Conselho de Ética, que agendou para quarta-feira um conjunto de oitivas de testemunhas convocadas para falar sobre o conflito que envolveu o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril deste ano. A ocasião envolveu bate-boca e uma luta física, terminando com a expulsão do militante da Casa a chutes. As oitivas terão início às 11 horas.

Genoino alerta ao governo Lula para não confiar na mídia conservadora

O ex-deputado petista também enfatizou que, mesmo quando a esquerda faz concessões à direita, ela nunca será totalmente confiável para seus adversários. Genoino argumentou, ainda, que a comunicação não é uma questão técnica, mas sim política.

Por Redação – de Brasília

Ex-presidente nacional do PT, o militante de esquerda José Genoino alertou ao Palácio do Planalto para que abandone, o quanto antes, qualquer expectativa de reconhecimento ou imparcialidade por parte dos veículos conservadores de comunicação no Brasil. Segundo o ex-guerrilheiro, a esquerda precisa, sim, intensificar a disputa de ideias e construir uma alternativa à hegemonia de direita e extrema-direita no país.

— O PT já deveria ter perdido suas ilusões com a grande mídia — declarou Genoino, em entrevista ao site de notícias ‘Brasil 247′, na véspera.

Genoino argumentou, ainda, que a comunicação não é uma questão técnica, mas sim política.

— Não existe um problema técnico de comunicação. Tem que haver disputa. É preciso enfrentamento — acrescentou.

Confiável

O ex-deputado petista também enfatizou que, mesmo quando a esquerda faz concessões à direita, ela nunca será totalmente confiável para seus adversários.

— Mesmo que a esquerda conceda, ela nunca será 100% confiável para a direita — alertou.

José Genoino destacou, por fim, a importância de construir uma contra-hegemonia, criticando o domínio das forças de direita no cenário político brasileiro.

— Há uma hegemonia de direita e extrema-direita na sociedade brasileira. Precisamos construir uma contra-hegemonia de esquerda — pontuou.

Segundo o quadro petista, é preciso urgentemente que a esquerda intensifique suas ações para conquistar espaço na disputa de ideias e construir uma alternativa política mais sólida e combativa no Brasil, sob o risco de ser derrotada em uma nova tentativa de golpe de Estado, por parte das forças neofascistas.