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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 2 people following this article.
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Conhecer a História para não repetir erros do Golpe de Estado de 1º de abril de 1964

31 de Março de 2015, 13:01, por Desconhecido



Em defesa dos Direitos dos Trabalhadores e da Democracia

26 de Março de 2015, 15:53, por Desconhecido

A CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP em conjunto com outros movimentos populares do campo e da cidade, da juventude, feministas e combate ao racismo realizam no próximo dia 31 de março plenárias em todo o Brasil para discutir a luta pelo fortalecimento da democracia, em defesa da Petrobrás, dos direitos da classe trabalhadora, contra o retrocesso - político, econômico, social e trabalhista -, pela implementação do projeto de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudamos a construir.

Neste sentido, é urgente realizar reformas populares – política, agrária, urbana, tributária e da comunicação -, para avançar no projeto democrático e popular.

 

DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA

A agenda do desenvolvimento que defendemos não pode ser alterada sob qualquer pretexto. Queremos mais e melhores empregos e renda. Queremos aumento progressivo de investimentos em habitação popular, saúde, educação e saneamento básico.

Os direitos da classe trabalhadora têm de ser preservados e as conquistas ampliadas. E, hoje, defender os trabalhadores é lutar contra medidas de ajuste fiscal que restringem e dificultam o acesso a direitos adquiridos e políticas públicas conquistadas com muita luta e mobilização.

As MPs 664 e 665, que alteram prazos de carência e diminuem os números de trabalhadores e trabalhadoras com direito ao seguro desemprego, ao abono salarial e pensão por morte e auxílio-doença, são ataques a direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora.

Para combater fraudes o governo deve aprimorar a fiscalização; combater a alta taxa de rotatividade taxando as empresas onde os índices de demissão imotivada são mais altos do que as empresas do setor; ratificando a Convenção 158 da OIT.

Para reduzir gastos públicos e promover uma economia de R$ 18 bilhões, como justificou ao anunciar essas MPs, o governo tem uma série de alternativas que não reforçam uma estrutura que já é desigual e injusta. Que taxe as grandes fortunas, que crie o imposto sobre grandes heranças, que combata a sonegação de impostos, que taxe bens de luxo como jatinhos e iates que não pagam impostos e tantas outras medidas que não mexem com os direitos da classe trabalhadora.

No Congresso Nacional, a luta é contra o Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização para todos os setores das empresas e, com isso, contribui para aumentar o emprego precário, reduzir os salários e colocar em risco a vida dos/as trabalhadores/as. Esse projeto acaba com direitos trabalhistas, como férias e 13º salário.

 

POR MAIS DEMOCRACIA

Nós que lutamos pela democratização do Brasil desde a época da ditadura militar e nesta jornada vimos companheiros/as serem presos, torturados e mortos, defendemos e queremos consolidar e aperfeiçoar a democracia brasileira, uma das maiores conquistas do povo brasileiro nas últimas décadas.

É fundamental garantir os direitos constitucionais que conquistamos. Por isso, dizemos “Não a Golpes” ou quaisquer tentativas de interromper o mandato de um governo legitimamente eleito com mais de 54 milhões de votos.

A luta por direitos e pela consolidação da democracia brasileira pressupõe liberdade de expressão, pressupõe a comunicação como um direito de todos e todas. Defendemos uma nova legislação, com o fim do monopólio e liberdade de expressão não apenas para os donos dos meios de comunicação e, sim, para toda a população. A verdade da elite não é a nossa verdade. A pauta que interessa a elite não é a pauta da classe trabalhadora, que estamos levando para as ruas e que é ignorada pela maioria da grande mídia. 

 

REFORMA POLÍTICA

Um país democrático valoriza a participação do povo na política. Hoje, o povo está sub-representado no Congresso Nacional. A maioria das campanhas dos parlamentares eleitos no ano passado foi financiada por empresas. Esse é o caminho mais fácil e rápido para condutas antiéticas e uma porta aberta para a corrupção.

Quem realmente quer combater a corrupção luta pela Reforma Política, com mais participação e controle popular e o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Exigimos que o ministro Gilmar Mendes, que há um ano não se pronuncia sobre seu voto acerca do financiamento empresarial de campanhas políticas, considerado inconstitucional por seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronuncie imediatamente.

 

EM DEFESA DA PETROBRÁS

Defender a Petrobrás é defender o Brasil. A Petrobrás pertence ao povo brasileiro, nasceu da histórica luta "o petróleo é nosso" e tem importância estratégica para garantir a soberania, estimular e desenvolver a industrialização, gerar grande quantidade de empregos e desenvolvimento com justiça e inclusão social em nosso país. É compromisso de todos lutar para defender a Petrobrás e o petróleo brasileiro.

As empresas petroleiras estrangeiras articuladas com parte da grande mídia atacam diariamente a Petrobrás, a maior e mais importante empresa estatal nacional. O objetivo é inviabilizar a Companhia para privatizá-la e entregar o pré-sal para as petroleiras estrangeiras.

Eles querem acabar com a "lei de partilha" e com o "fundo soberano", que vão destinar parte do lucro do petróleo para a saúde e a educação. Eles querem  acabar com a "política de conteúdo local" que estimula a industrialização e geração de empregos no Brasil.

Nós queremos que todos os corruptos e corruptores sejam investigados, tenham direito a defesa e, se condenados, sejam exemplarmente punidos. Somos contra a corrupção e vamos exigir punição a todos os envolvidos. Mas, um grupo de executivos da Petrobrás e das empresas que têm negócios com a companhia não pode ser confundido com os mais de 80 mil trabalhadores e trabalhadoras que transformaram a Petrobrás na empresa mais importante do País.

É nossa obrigação, também,  impedir que as empresas nacionais sejam inviabilizadas para dar lugar a empresas estrangeiras. As empresas brasileiras detêm tecnologia de ponta empregada na construção das maiores obras no Brasil e no exterior.

No dia 31 de março vamos mobilizar e organizar nossas bases, organizando plenárias em todos os estados para discutir estratégias de luta, garantir que a agenda progressista que elegemos seja respeitada e implementada pelo governo. Vamos mostrar a garra, coragem e disposição dos movimentos sindical, social, estudantil, feminista e da juventude na luta pela manutenção dos direitos adquiridos e pela ampliação de novos direitos, na luta pela democracia plena.

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB - Central Dos Trabalhadores do Brasil

UNE - União Nacional Dos Estudantes

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento de Atingidos Por Barragem

LEVANTE Popular da Juventude

FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

FDE - Fora do Eixo Mídia Ninja

MMM - Marcha Mundial das Mulheres

PLEBISCITO Constituinte

Plataforma Operaria Camponesa da Energia

Juventude REVOLUÇÃO

UBM - União Brasileira de Mulheres

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

UNMP – União Nacional por Moradia Popular

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

Centro de Estudos da Mídia Alternativa “BARÃO DE ITARARÉ”



Marco Civil: sua colaboração é extremamente importante.

26 de Março de 2015, 12:12, por Desconhecido

Faltam 6 dias para o fim da consulta pública para a regulamentação

Desde o início da elaboração do Marco Civil da Internet (MCI) sabia-se que a aprovação do projeto de lei seria apenas o início de uma longa caminhada em direção à proteção dos direitos dos usuários no Brasil, trazendo como incremento democrático a reflexão social ampla e aberta sobre temas normalmente exclusivos de profissionais da tecnologia.

A despeito do inédito debate público feito por meio da Internet <http://marcocivil.org.br/o-que-e-o-marco-civil-no-brasil/> , o projeto de lei não deixou de ser debatido e negociado nos moldes tradicionais do Congresso Nacional. Isso significa que houve grande pressão de diversas partes interessadas e concessões foram necessárias para que a aprovação do texto fosse viável. Ainda que o texto aprovado não tenha sido o ideal, o Marco Civil avança na garantia de uma série de direitos na rede. Finalmente, na correlação de forças expressada na lei por todos os agentes do mercado, sociedade civil e governo, prevaleceram direitos fundamentais

A correlação de forças entre agentes de todos os setores do mercado, sociedade civil e governo que a lei expressa, demonstra ainda o amadurecimento da nossa cultura democrática: finalmente, direitos fundamentais prevaleceram e o espaço para quem os defende está garantido nas próximas etapas legislativas que tratam da Internet no Brasil: a regulamentação do Marco Civil da Internet e a elaboração do anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais - também submetidas à consulta pública, lançadas no dia 28 de janeiro de 2015 <http://www.justica.gov.br/noticias/governo-lanca-debate-publico-sobre-regulamentacao-de-lei-e-anteprojeto>

Essa dinâmica de debate público foi crucial para que o conteúdo do Marco Civil afirmasse direitos para toda a população brasileira no uso da rede mundial de computadores e estabelecesse regras claras e adequadas para as empresas que prestam serviços na Internet. É a partir desse cenário que o movimento Marco Civil Já, integrado por pesquisadores, entidades e ativistas da sociedade civil, convida a todas e todos para participarem e permanecerem em alerta para o restante do procedimento.

Ambas as consultas públicas estão sendo guiadas e hospedadas pelo Ministério da Justiça, através da plataforma http://participacao.mj.gov.br/ .

A consulta para regulamentação do Marco Civil acaba nesta terça-feira, 31 de março.

Já para o APL de Dados Pessoais, vai até o dia 30 de abril <http://propmark.uol.com.br/mercado/52077:senacom-estende-prazo-para-consulta-a-apl-de-protecao-de-dados-pessoais

A regulamentação do Marco Civil é necessária porque detalha pontos da lei que no texto original estão estabelecidos como princípios gerais abrangentes, estabelecendo parâmetros objetivos para viabilizar a aplicação da lei aos casos concretos -- de forma a orientar as condutas e práticas comerciais na internet. Os artigos que tratam da neutralidade e da proteção à privacidade, são, como previsto pela Lei 12.965, os principais objetos de discussão.

Além disso, como a lei prevê que as discussões sobre tudo que envolve a Internet no Brasil devem passar por um processo democrático de debate, e a finalidade de um Decreto regulamentador é justamente detalhar regras instituídas por uma lei, o Ministério da Justiça quer ouvir a sociedade também a respeito de como podem ser implementadas diretrizes para atuação do governo no desenvolvimento de suas políticas públicas para a Internet, já que o Marco Civil reconhece, em seu artigo 7º, que o “acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania”, o que nos permite concluir que o serviço deve ser universalizado.

A plataforma criada pelo Ministério da Justiça é de fácil acesso e compreensão. Na consulta para a regulamentação do Marco Civil da Internet, a participação se dá por quatro “eixos”:

Com relação à neutralidade da rede, é preciso garantir que a regulamentação manterá a abrangência de sua proteção contra a dicriminação de pacotes de dados na Internet. Questões de ordem técnica, como "priorização ativa", e de ordem princiopológica, como o #zerorating, continuam trazendo a neutralidade da rede para o centro do debate público do Marco Civil. Resta ainda avançarmos com afinco nas interpretações judiciais do tema mais controverso e rechaçado pela sociedade civil: a privacidade.

A regulamentação de questões como a guarda de logs de conexão e aplicações; o consentimento livre, expresso e informado; a existência de mecanismos para exclusão de dados de usuários; a necessidade de um mecanismo para verificar quem monitora a navegação do usuário na rede e, por fim, a exclusão de dados quando finda a relação entre as partes, é imprescindível para a consolidação de uma lei de proteção de dados pessoais que de fato promova a privacidade online.

Pensando em tudo isso, elaboramos um conjunto de propostas que buscam garantir que os direitos fundamentais previstos pela lei sejam implementados. Conheça nossos posicionamentos e sugestões, encaminhados também à consulta pública do Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Fique a vontade para copiar, colar, adaptar e divulgar.

Alguns dos tópicos em destaque no debate, veja e participe!

Atenção: o processo é mais qualitativo do que quantitativo: mensagens repetidas com o mesmo conteúdo e comentários com muitos "concordo" ou "discordo não garantem que serão observados na sistematização do texto final do decreto regulamentador.

*Eixo : Neutralidade da Rede.

*Eixo: Privacidade:

*Eixo: Guarda de Registros:

Eixo: Outros temas e considerações:

Defenda seu espaço: represente-se!

► Fique ligad@. A seguir, mais informações sobre cada eixo na reta final da regulamentação! Quer saber mais sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet? ► Baixe a análise da Artigo 19 sobre o texto aprovado e o Estado da Arte das principais questões envolvidas: “Marco Civil da Internet: seis meses depois, em que pé que estamos?” <http://artigo19.org/wp-content/uploads/2015/01/an%C3%A1lise-marco-civil-final.pdf>

► Veja a cobertura semanal da consulta pública, realizada pelo InternetLab: "InternetLab Reporta" <http://www.internetlab.org.br/pt/blog/internetlab-reporta/ >

► O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio organizou alguns materiais sobre os dois debates públicos do Ministério da Justiça: regulamentação do Marco Civil da Internet e anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais. Conheça <http://direitorio.fgv.br/cts/marcocivil-dadospessoais >

Movimento InterNetLivre - Marco Civil Já!



Olinda será sede do 3º BloggerPE - Encontro de Blogueir@s de Pernambuco

21 de Março de 2015, 15:54, por Desconhecido

A cidade de Olinda (RMR), patrimônio Universal da Humanidade, recebe o jornalista Altamiro Borges para abrir o 3º BloggerPE, na Faculdade Barros Melo - AESO, na noite da sexta-feira (27/03). Altamiro é jornalista, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e autor do livro "A ditadura da mídia".
 
Já no sábado 28 de março, participarão Rodrigo Vianna, da TV Record, Sérgio Luís Bertoni, do Blogoosfero, e Tarso Violin, do Paranáblogs. Com o tema “A Comunicação no Centro do Debate - Democratização da Mídia”, os palestrantes irão debater a regulação econômica da mídia, Reforma Política e Marco Civil da Internet.
 
Promovido pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE) e o Centro de Estudos Barão de Itararé,  o 3º Blogger é destinado aos produtores de conteúdo para mídias digitais, publicitários, jornalistas, radialistas, estudantes de comunicação social, informática e direito. “Democratizar a mídia é ter mais vozes falando e a sua regulação econômica se faz imprescindível para o País”, adiantou Altamiro.
 
A inscrição para o 3º BloggerPE é online e gratuita (www.ablogpe.com), mas a hospedagem será preferencialmente aos associados à entidade das regiões do sertão e agreste.
 
A Faculdade AESO fica na Av. Transamazônica, 405, Jardim Brasil II, Olinda, PE. Mapa e dicas de como chegar estão disponíveis no www.ablogpe.com


Brasil: A cultura do ódio precisa acabar

19 de Março de 2015, 7:57, por Desconhecido

Não é de hoje, mas pelos acontecimentos mais recentes que acontecem no nosso país, que constato que temos em nós e talvez até na humanidade uma tendência cultural ao ódio.

Já vi dezenas de vídeos na internet que mostram como é a reação e convivência de crianças de pouca idade, que dificulmente demonstram atitudes egoístas ou odiosas. O que talvez prove que não é de nossa natureza, mas algo aprendemos com o meio em que vivemos, ou seja é uma cultura.

Por isso vejo essa cultura do ódio em nosso país. Somos conhecidos em boa parte do mundo como cordiais e o país do futebol. Bom vamos começar falando de futebol então. É mais que conhecido que uma boa parte da população brasileira gosta de futebol e alguns de nós são apaixonados por seus times. Mas também é sabido por nós que é justamente no fubetol que o ódio tem prevalecido à paixão. Como é comum vermos nos noticiários que torcedores de times rivais entram em conflito sem qualquer motivo aparente. Ninguém se conhece mas se odeia. As vezes é pior, já se conheciam mas por causa do resultado de um jogo ou um campeonato, perdem a amizade. Isso há um tempo atrás, infelizmente não vivi esse tempo, dizem que não era assim e que as torcidas além de se respeitarem cultivavam amizade. Antes o que era "tiração de sarro" hoje chega em muitos casos à ofensa pessoal e violência física.

Na religião também está começando a ficar assim no Brasil, se a pessoa não é da daquela crença (cristão, judeu, mulçumano, candomblé, etc) ou até mesmo da daquela corrente (católico, evangélico, moderado, xiita, etc) é passível de ódio por parte do outro. Também já fomos mais tolerantes com isso.

Por fim chegamos à política, começamos com esquerda X direita, vamos para partido X partido e até candidato X candidato. O debate que antes eram de idéias e propostas é um ring de acusações. Não que não devem haver denúncias, mas isso não deve ser o motivo para incitar o ódio.

O que pode ser visto em imagens e vídeos das manifestações, e sem entrar em mérito de qual tinha mais ou menos, sempre aparecem as mais evidentes declarações ou incitações ao ódio.  O que era para ser pedidos de mudanças e melhorias, virou rixa. Como se cada um na sua bolha, não é afetado pelo atitude do outro.

O tal mundo virtual tem piorado tudo, hoje em dia as pessoas escrevem em suas redes sociais como se estivessem cantando no banheiro, como se não houvessem pessoas lendo aquilo que poderiam se incomodar ou se ofender. Bom, tem casos em que cantar no banheiro também incomoda algum vizinho. Mas no virtual as pessoas não se limitam em nada. Agridem, ofendem de forma totalmente gratuíta. Já ouvi e li dizerem que o virutal é como a bebida para alguns, pois libera aquilo que está "escondido" nas pessoas. Não sei se é isso, talvez seja a necessidade por seguir uma onda, se sentir incluído em algum grupo.

O que agrava a situação, é que o que era antes atitude dos seguidores (tanto no futebol, religião e politica) está sendo tomado por seus líderes. Antes eram os primeiros que recomendavam o não enfrentamento, hoje alguns são os que incentivam.

Meu receio é que esse ódio "virtual" todo passe para o mundo "real", que vá para as ruas. No futebol já está se tornando comum.

Se continuarmos assim, vamos chegar ao ponto de não nos suportaremos mais uns aos outros. Pois em algum ponto teremos uma opinião diferente do outro.

Esse ódio tem se tornado genérico, pois se não torce pelo mesmo time, não segue a mesma religião ou não vota nos mesmos candidatos é suficiente para ser odiado.

Não imagino um mundo perfeito, pois sempre haverão aqueles que são mesmo totalmente incompatíveis, mas não é preciso se odiar tanto. Precisamos de um pouco mais de tolerância. Teremos nossas rivalidades, e algumas vezes as inimizades por motivos claros.

Não é questão de saber perder ou ganhar, pois invariavelmente ou em pouquissimas situações há perderes ou ganhadores. No fubetol quem ganha ou perde é o time não torcedor. Na política quem ganha ou perde são os políticos não os eleitores. Na religião você não é melhor ou pior que o outro, só tem uma consciência diferente do que chamamos de mundo espiritual. E se misturamos tudo então, fica pior ainda.

Estamos desfazendo amizades, estamos dividindo familias.

Temos que torcer, buscar nossos direito, temos que protestar contra ou a favor. Mas temos que relembrar que precisamos nos tolerar. Acabar com um time, acabar com uma religião, ou acabar com um partido ou político, não irá melhorar nosso mundo em nada. Não é começo nem o fim de coisa alguma. E acabar com tudo também não é solução.

Há problemas no futebol, há problemas nas religiões, há problemas na política, principalmente. O que podemos fazer juntos, além nos matarmos, que irá mudar isso?

Precisamos, como diz o ditado, separar o joio do trigo. É muito fácil jogar a caixa fora do que tentar achar achar a maça podre, principalmente quando a caixa é grande.

 



22 anos antes do Cid Gomes, Luís Inácio falou... Luís Inácio avisou...

19 de Março de 2015, 7:57, por Desconhecido

"Há no congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses"

Luís Inácio Lula da Silva, 1993.

Luís Inácio (300 Picaretas)

Os Paralamas do Sucesso

Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou


Eles ficaram ofendidos com a afirmação
Que reflete na verdade o sentimento da nação
É lobby, é conchavo, é propina e jeton
Variações do mesmo tema sem sair do tom
Brasília é uma ilha, eu falo porque eu sei
Uma cidade que fabrica sua própria lei
Aonde se vive mais ou menos como na Disneylândia
Se essa palhaçada fosse na Cinelândia
Ia juntar muita gente pra pegar na saída

Pra fazer justiça uma vez na vida
Eu me vali deste discurso panfletário
Mas a minha burrice faz aniversário
Ao permitir que num país como o Brasil
Ainda se obrigue a votar por qualquer trocado
Por um par se sapatos, um saco de farinha
A nossa imensa massa de iletrados
Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez
O congresso continua a serviço de vocês
Papai, quando eu crescer, eu quero ser anão
Pra roubar, renunciar, voltar na próxima eleição
Se eu fosse dizer nomes, a canção era pequena
João Alves, Genebaldo, Humberto Lucena
De exemplo em exemplo aprendemos a lição
Ladrão que ajuda ladrão ainda recebe concessão
De rádio FM e de televisão
Rádio FM e televisão

Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor



Você é corrupto?

13 de Março de 2015, 7:58, por Desconhecido



Dia 13: Em defesa dos Trabalhadores e da Democracia!

11 de Março de 2015, 14:30, por Desconhecido



Aberta a Chamada de Trabalhos para o FISL16

11 de Março de 2015, 12:33, por Desconhecido

A Chamada de Trabalhos para a próxima edição do Fórum Internacional de Software Livre está oficialmente ABERTA!

Como você já deve saber, grande parte da programação do FISL é montada coletivamente com a ajuda da comunidade. Você pode participar como palestrante ou votando nas atividades que preferir, caso tenha sido palestrante no FISL no ano anterior.

A organização do evento prevê que os palestrantes selecionados serão divulgados no final de maio de 2015.  Os participantes que tiverem palestras incluídas na grade não precisam pagar ingresso. 
 

INSCREVA SUA PALESTRA AQUI:
>>> http://segue.fisl16.softwarelivre.org <<< 

 



TVT, a TV dos Trabalhadores na Era Digital!!!

6 de Março de 2015, 7:50, por Desconhecido