Comissão de Cultura aprova requerimentos de audiências públicas e projetos de lei. 

Foto: Janaina Sobrino

A comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira(12), em reunião deliberativa o requerimento dos deputados federais Angelo Vanhoni (PT/PR) e Stepan Nercessian (PPS/RJ) que solicitou a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural. O objetivo é acompanhar a organização dos megaeventos esportivos que acontecerão, no âmbito das iniciativas culturais ligadas aos eventos esportivos de 2014 e 2016.

O autor do requerimento, deputado federal Stepan Nercessian expôs que as Copas das Confederações e do Mundo podem deixar grandes legados culturais. “Como não poderemos, por exemplo, criar uma área destinada às manifestações artísticas dentro dos estádios porque não dá mais tempo para essa ação, podemos então, na medida do possível, criar espaços de equipamentos culturais perto dos estádios”.

AÇÕES DELIBERATIVAS

O colegiado da comissão de Cultura aprovou os seguintes itens:

O requerimento Nº 30/13 - da deputada federal Luciana Santos(PCdoB / PE) - que requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Comissão de Educação e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.  

O requerimento Nº 31/13 - da deputada federal Jandira Feghali (PcdoB/RJ) – que requer realização de Audiência Pública para debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras, com a inclusão de representante do Ministério Público da União no rol de convidados.

O requerimento Nº 32/13 - da deputada federal Luciana Santos - que solicita na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, a realização do lançamento do documentário A Mesa Vermelha, de Tuca Siqueira.

O colegiado também aprovou:

O Projeto de Lei Nº 6.603/09 - do Sr. Alex Canziani - que dá a denominação de Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná, de relatoria do deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR).

O Projeto de Lei Nº 2.755/11 - do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - que dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte e rejeitou o apensado: PL 2815/2011. De relatoria do deputado federal Raul Henry (PMDB/PE).

Deputado federal Stepan Nercessian fala sobre o legado cultural das Copas