Editorial - Marcos históricos da política cultural
11 de Junho de 2013, 21:00 - sem comentários ainda 
Vice-presidente da Comissão de Cultura deputado federal Nilmário Miranda (PT/MG)
Foto: Divulgação
Há 10 anos, o Governo Lula promoveu uma revolução na Cultura assumindo-a como Política de Estado e reconhecendo-a num direito básico e permanente do cidadão, como direito republicano tão importante como o direito ao voto, à moradia digna, à saúde, à educação, à aposentadoria – dando visibilidade a nossa diversidade cultural. As culturas populares tradicionais, os ciganos, os sem-terra, os movimentos LGBT e negro receberam investimento. O Ministério da Cultura, assumido por Gilberto Gil, adotou o conceito antropológico de cultura, um marco para o país, dentre as políticas públicas que nasciam: o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura merecem destaques, assim como o Programa Cultura Viva, que também é um sucesso, estruturando mais de 3.100 pontos de cultura por todo o Brasil, hoje referência internacional.
O Brasil possuí enormes desafios para os próximos anos, o acesso à cultura, a inclusão digital, o fortalecimento da produção cultural nacional, a comunicação com respeito à diversidade regional, a consolidação de museus, a política de bibliotecas e livros, dentre outros.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados chega na hora certa para consertar uma grande aliança entre a sociedade civil, os gestores de cultura do país, o Parlamento e o ministério. Novas conquistas virão, como o Procultura, a consolidação da Lei Cultura Viva, além da implantação do Sistema Nacional de Cultura e de um orçamento mais digno.
Comissão de Cultura aprova o Bolsa Artista
11 de Junho de 2013, 21:00 - sem comentários ainda 
Secretária da comissão Nádia Raposo, presidenta da Comissão deputada Jandira Feghali e vice-presidente José Stédile.
Foto:Janaina Sobrino
Em audiência deliberativa, a Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei Nº 4.281/12 - do Senado Federal, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) - (PLS 404/2011) - que "institui a Bolsa-Artista". A matéria prevê uma nova forma de incentivo por parte do Ministério da Cultura para a formação e aprimoramento de artistas dos segmentos do visual, audiovisual, teatro, artes plásticas e literárias.
Segundo o texto, o beneficiado deve ter no mínimo 14 anos e estar matriculado em unidade educacional público ou privada e não ter outro beneficio ligado a área cultural. A bolsa será concedida no prazo de um ano, em 12 parcelas mensais.
O relator, o deputado federal Stepan Nercessian (PPS/RJ), defendeu a medida: “Nós vamos julgar o mérito da proposta. Eu como artista analiso que o projeto é importante. Essa medida propõe mais um mecanismo de fomento para o país”.
Para a presidenta da comissão de Cultura, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto é coerente com as demandas sociais: “A grande novidade é por ser não acumulativo, mas um estímulo regular. Através de parcela mensal, você dá um incentivo ao artista, possibilitando que ele possa alcançar outros níveis de formação e ter seu talento e sua arte fomentados e desenvolvidos”.
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Comissão aprova criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural
11 de Junho de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Comissão de Cultura aprova requerimentos de audiências públicas e projetos de lei.
Foto: Janaina Sobrino
A comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira(12), em reunião deliberativa o requerimento dos deputados federais Angelo Vanhoni (PT/PR) e Stepan Nercessian (PPS/RJ) que solicitou a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural. O objetivo é acompanhar a organização dos megaeventos esportivos que acontecerão, no âmbito das iniciativas culturais ligadas aos eventos esportivos de 2014 e 2016.
O autor do requerimento, deputado federal Stepan Nercessian expôs que as Copas das Confederações e do Mundo podem deixar grandes legados culturais. “Como não poderemos, por exemplo, criar uma área destinada às manifestações artísticas dentro dos estádios porque não dá mais tempo para essa ação, podemos então, na medida do possível, criar espaços de equipamentos culturais perto dos estádios”.
AÇÕES DELIBERATIVAS
O colegiado da comissão de Cultura aprovou os seguintes itens:
O requerimento Nº 30/13 - da deputada federal Luciana Santos(PCdoB / PE) - que requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Comissão de Educação e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.
O requerimento Nº 31/13 - da deputada federal Jandira Feghali (PcdoB/RJ) – que requer realização de Audiência Pública para debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras, com a inclusão de representante do Ministério Público da União no rol de convidados.
O requerimento Nº 32/13 - da deputada federal Luciana Santos - que solicita na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, a realização do lançamento do documentário A Mesa Vermelha, de Tuca Siqueira.
O colegiado também aprovou:
O Projeto de Lei Nº 6.603/09 - do Sr. Alex Canziani - que dá a denominação de Centro Histórico Cultural Estação Ferroviária Nadir Glade à estação ferroviária do Município de Apucarana, no Estado do Paraná, de relatoria do deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR).
O Projeto de Lei Nº 2.755/11 - do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - que dá a denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte e rejeitou o apensado: PL 2815/2011. De relatoria do deputado federal Raul Henry (PMDB/PE).
Deputado federal Stepan Nercessian fala sobre o legado cultural das Copas
BNDES inicia estuda sobre fundo não reembolsável para mídia independente
11 de Junho de 2013, 21:00 - sem comentários ainda
Estudo para criação de fundo não reembolsável será divulgado em 15 dias.
Foto: João Pedro Werneck
A deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Jandira Feghali (PCdoB/RJ) se reuniu, no Rio de Janeiro, com o Superintendente da Área Industrial, Mauricio Neves e a chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo, Luciane Gorgulho, ambos do BNDES, para discutir formas alternativas de financiamento público para microempresários de comunicação. Participaram da reunião representantes de entidades ligadas às rádios, TVs e jornais comunitários.
Segundo a deputada Jandira Feghali, é importante encontrar novos caminhos para que os recursos cheguem à mídia alternativa: “As mídias comunitárias e livres são fundamentais sob a ótica da cultura, porque essa diversidade cultural brasileira precisa ter meios de difusão para a liberdade de pensamento, do conhecimento e de expressão”.
O encontro, promovido pelo BNDES, é um desdobramento da audiência pública realizada pela comissão, em Brasília, no mês de maio. Na época, representantes de empresas públicas de comunicação, como o presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Nelson Breve e membros de rádios e TVs comunitárias, destacaram a importância de uma maior acessibilidade do segmento ao crédito e financiamento público e privado.
Por conta da demanda, o superintendente Mauricio Neves fez uma exposição sobre os produtos que auxiliam a área de comunicação. Ele acordou que o Banco terá como prioridade, a realização de um estudo mais detalhado sobre a forma da criação de uma nova operação não reembolsável para o fomento das mídias livres e comunitárias. Para isso, uma nova rodada de negociações está agendada para daqui a duas semanas, quando será divulgado o resultado da análise técnica do banco.
Também participaram da reunião no BNDES, Moyses Corrêa, secretário-geral da Associação Brasileira dos Canais Comunitários (ABCCOM), Gilberto de Souza, do Jornal Correio do Brasil e Theófilo Rodrigues, do Encontro de Blogueiros do Rio de Janeiro.
