Secretária da comissão Nádia Raposo, presidenta da Comissão deputada Jandira Feghali e vice-presidente José Stédile.

Foto:Janaina Sobrino

Em audiência deliberativa, a Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei Nº 4.281/12 - do Senado Federal, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) - (PLS 404/2011) - que "institui a Bolsa-Artista".  A matéria prevê uma nova forma de incentivo por parte do Ministério da Cultura para a formação e aprimoramento de artistas dos segmentos do visual, audiovisual, teatro, artes plásticas e literárias.

Segundo o texto, o beneficiado deve ter no mínimo 14 anos e estar matriculado em unidade educacional público ou privada e não ter outro beneficio ligado a área cultural. A bolsa será concedida no prazo de um ano, em 12 parcelas mensais.

O relator, o deputado federal Stepan Nercessian (PPS/RJ), defendeu a medida: “Nós vamos julgar o mérito da proposta. Eu como artista analiso que o projeto é importante. Essa medida propõe mais um mecanismo de fomento para o país”.

Para a presidenta da comissão de Cultura, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto é coerente com as demandas sociais: “A grande novidade é por ser não acumulativo, mas um estímulo regular. Através de parcela mensal, você dá um incentivo ao artista, possibilitando que ele possa alcançar outros níveis de formação e ter seu talento e sua arte fomentados e desenvolvidos”.

O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.