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Luiz Muller Blog

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1ª Assembleia Nacional dos Motoristas de Aplicativos aprova emendas ao PL 152, da Regulamentação da Categoria

31 de Agosto de 2025, 16:57 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Claudir Nespolo, Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, participou da Assembleia

Neste dia 30 de agosto em Porto Alegre, motoristas e trabalhadores de aplicativos de transporte de todo o Brasil se reuniram na 1ª Assembleia Nacional dos Motoristas de Aplicativos.

O evento, organizado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas por Aplicativos (FENASMAPP) em parceria com sindicatos locais como o Simtrapli-RS, teve como objetivo principal discutir o futuro da categoria e aprovar emendas ao Projeto de Lei 152 (PL 152), que tramita no Congresso Nacional e visa regulamentar o trabalho por aplicativos.

Na Assembleia Nacional, “histórica para a organização da Categoria”, por ser a 1ª com Representantes do Brasil inteiro, os debates foram focados na regulamentação do setor, melhores condições de trabalho, reajustes em tarifas e proteções sociais para os profissionais que atuam em plataformas como Uber e 99.

“É muito importante essa assembleia para mostra que estamos organizados em todo Brasil, (22 estados) e que queremos uma regulamentação que nos traga segurança jurídica, direitos básicos trabalhistas, remuneração justa e garanta saúde e segurança aos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos.””, afirmou Carina Trindade, Presidenta do SIMTRAPLI. .

As Emendas e melhorias na Redação do PL 152, em especial as remunerações mínimas, segurança e benefícios previdenciários dos motoristas e trabalhadores de Aplicativos foram todas aprovadas por Unanimidade e podem ser conferidas no Link a seguir:

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Essa mobilização reflete um contexto mais amplo de desafios enfrentados pelos trabalhadores de aplicativos no Brasil, incluindo congelamento de repasses desde 2016 e demandas por reajustes, como visto em protestos anteriores em cidades como Porto Alegre.

A FENASMAPP e entidades parceiras continuam a convocar a categoria para ações futuras, enfatizando que “unidos somos mais fortes”.

Para mais informações sobre o PL 152 e ações sindicais, os interessados podem consultar os perfis oficiais da Federação e sindicatos envolvidos, como o Simtrapli-RS.

https://www.instagram.com/fenasmapp/


Fonte: https://luizmuller.com/2025/08/31/1a-assembleia-nacional-dos-motoristas-de-aplicativos-aprova-emendas-ao-pl-152-da-regulamentacao-da-categoria/

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