A crise gerada pela deposição sumária do presidente Fernando Lugo e a ruptura da ordem democrática no Paraguai seguramente não ficará restrita ao âmbito interno e deverá respingar e impactar toda a região. A América Latina, que vive um grande momento de ascensão de governos democráticos e progressistas, também sente o golpe desferido e repudia de maneira unificada e integrada a destituição de um governo legítimo, eleito pelo povo.
Reforça essa posição a forma como se deu o processo de impeachment de Lugo. O golpe “constitucional”, revestido de legalidade armado pelo Poder Legislativo, ocorreu em questão de horas, sem que Lugo tivesse o direito básico da ampla defesa. Para se ter uma ideia, o processo que destituiu o ex-presidente Fernando Collor no Brasil, desde sua abertura até o julgamento final, levou seis meses para ser concluído. A pressa em depor Lugo foi um sinal claro de que o ocorrido passou ao largo do que se entende por Estado Democrático de Direito.
O motivo apresentado pelo Congresso paraguaio para o julgamento e condenação de Lugo —o mau desempenho de suas funções, tendo como estopim um confronto sangrento entre exército e camponeses—, além da falta de provas e investigação, evidencia o absurdo de um golpe que já estava sendo articulado pelas forças conservadoras, que sempre se beneficiaram das atividades criminosas que Lugo vinha combatendo —notadamente, o comércio ilegal, o narcotráfico e a corrupção.
Infelizmente, a fragilidade interna vivida no cargo pelo presidente paraguaio — que enfrentava desde o início de seu mandado forte resistência às reformas sociais que tentava implementar e quase nenhuma sustentação política — impediu que a reação popular nas ruas tivesse forças para barrar o golpe em curso. A delegação de chanceleres da União das Nações da América do Sul (Unasul), enviada à capital paraguaia para tentar dissuadir os conspiradores, esforçou-se em interromper o levante, mas não encontrou nenhum interesse de diálogo.
A contestação da legitimidade do governo de Federico Franco —o vice-presidente que, “de bom grado”, assumiu o poder— e as sanções diplomáticas que começam a ser impostas são as formas de resistência adotadas pelos países latino-americanos.
A suspensão da participação do Paraguai na Unasul e no Mercosul aguarda apenas ser ratificada. Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina, Uruguai, Peru, Brasil e Chile retiraram ou chamaram para consulta seus embaixadores em Assunção. El Salvador não reconheceu o novo presidente paraguaio e propôs que os países membros do Sistema de Integração Centroamericano (SICA) façam o mesmo. Sanções de limitação de comércio, como a interrupção do envio de petróleo anunciado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, começam a acontecer.
Essas medidas são respostas à flagrante violação da ordem constitucional. O protocolo da Unasul prevê não só a suspensão do país que teve ruptura democrática do bloco, mas também o fechamento parcial ou total das fronteiras terrestres com o Estado afetado e a suspensão ou limitação do comércio, transporte aéreo e marítimo, fornecimento de energia, serviços e abastecimento. Mas não podemos nos esquecer de que restrições econômicas trazem graves repercussões para o povo paraguaio e não podemos castigá-lo ainda mais. Os cahanceleres dos países do Mercosul já sinalizaram que promoverão a suspensão do país do bloco, sem entretanto aplicar sanções econômicas.
Por outro lado, países como Alemanha, Espanha, EUA e Canadá estão classificando como “normal” o golpe e reconhecendo a legitimidade do novo governo paraguaio, talvez porque estejam a salvo dos reflexos mais diretos dessa situação, diferentemente do que acontece com os países da América Latina.
Para o nosso continente, não são apenas as implicações diplomáticas e econômicas que nos obrigam a redobrar a atenção quando governos democraticamente constituídos sofrem uma interrupção abrupta como a do Paraguai. Não podemos deixar o episódio passar sem uma resposta à altura porque, além de ser inaceitável, a ruptura democrática em um país vizinho e irmão constitui-se uma ameaça. Sabemos bem os riscos que enfrentaremos ao deixarmos uma lacuna nessa questão.
As reações favoráveis ao golpe de setores políticos conservadores no Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Venezuela, bem como o tom de apoio adotado por boa parte da grande imprensa desses países, são reveladoras. Acusações sem prova, como as que alijaram Lugo da Presidência, são usualmente utilizadas no discurso da oposição e da mídia latino-americanas. Bolívia, Equador e Venezuela, de formas distintas, foram vítimas de tentativas golpistas recentes, as quais, felizmente, não vingaram.
Uma postura incisiva, portanto, é crucial para impedir novos intentos antidemocráticos na América Latina. Não podemos ser coniventes com o que está acontecendo no Paraguai, sob o risco de que episódios semelhantes se alastrem pelo continente. A luta tão sacrificada dos povos latino-americanos pela conquista da democracia não pode ser pisoteada dessa forma.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
" data-medium-file="" data-large-file="" class=" wp-image-3127 aligncenter" style="font-size:16px;font-weight:400;" src="https://sustentabilidadeedemocracia.files.wordpress.com/2018/02/butc3a3o.jpg?w=555&h=310" alt="butão" />Crianças butanesas
O conceito Felicidade Interna Bruta (FIB) não é novo, foi criado em 1972 pelo Rei Butanês Jigme Singya Wangchuck. Na época, o seu país enfrentava uma crise gigantesca e com o apoio das Nações Unidas o líder do pequeno país asiático propôs uma nova forma de organização socioeconômica que fosse ao mesmo tempo capaz de produzir a riqueza necessária para atender a sua população, mas que permitisse, por outro lado, a valorização dos princípios espirituais e de solidariedade da cultura budista.
Os pilares básicos da FIB são bastante claros e muito mais amplos do que a base economicista do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB): preservação e promoção dos valores culturais, resiliência ecológica e desenvolvimento sustentável, boa governança com participação da sociedade, valorização da vitalidade comunitária, saúde como uma garantia de vida aos cidadãos e cidadãs, desenvolvimento com o pressuposto da inclusão e da potencialização do padrão de vida, diminuição da jornada de trabalho e promoção do tempo livre e do lazer, estímulo às atividades esportivas, igualdade entre os gêneros e liberdade de pensamento.
Como pode ser observado, a FIB é um conceito que se espelha em uma verdadeira democracia, onde as pessoas são vistas na sua integralidade e não como um indicador ou insumo produtivo. O resultado pode ser medido no elevado grau de felicidade manifestado pela população do Butão, considerada a mais feliz do planeta e no nível de conservação ambiental alcançado pelo país. Evidentemente, ainda existe muito a caminhar, mas nada considerado com o que se observa nos países oprimidos por uma face cada vez mais selvagem do capitalismo expressa no neoliberalismo.
Recentemente, em 2015, o professor Paul Singer propôs uma reflexão baseada na FIB. O seu argumento, irrefutável, é o de que “o capitalismo atravessa uma crise moral”, não pela sua incapacidade de produzir riquezas, mas de distribuí-las e de combater as desigualdades. Singer ainda vai mais longe, e afirma que tem observado no mundo inteiro que “as pessoas estão cansadas de um modo de vida onde têm que competir e concorrer o tempo todo”. O resultado é uma sociedade doente, de pessoas deprimidas e sem tempo para ter uma vida completa.
Como alternativa, apresenta o modelo da economia solidária, mas faz uma ressalva importante que é o valor da segunda palavra que compõe o conceito: solidariedade. Não existe economia solidária efetiva baseada na reprodução de um sistema de competição e de exclusão. É necessário rever o nosso paradigma e levar a ideia da justiça e do equilíbrio a todos os eixos da economia, desde o “comércio justo” ao cofinanciamento por meio de “bancos comunitários”. Trata-se de um modelo que já possui experiências com resultados concretos, não é mais pura utopia, todavia e infelizmente, são experiências que seguem silenciadas pelo sistema econômico e político dominante.
