O evento acontece na quinta-feira, 26 de junho, às 18h30, e reúne representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir temas estruturantes da proteção animal.
A pauta traz três grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos (Cães e Gatos), que avança como proposta de marco legal federal; a construção de um Código Gaúcho específico para cães e gatos, revisando e consolidando a legislação estadual; e, ainda, um debate urgente sobre os aprendizados e desafios um ano após a tragédia climática no Estado, cobrando protocolos, respostas e soluções definitivas.
A mobilização foi liderada pela Arcanimal, que articulou o grupo, reuniu as entidades, mobilizou a sociedade e buscou os apoios institucionais necessários, como o do senador Paulo Paim, que acolheu a proposta no Senado, e do deputado estadual Leonel Radde, que viabilizou a realização da audiência pública na Assembleia Legislativa do RS.
O texto do Estatuto foi elaborado com apoio jurídico do advogado especialista em Direito Animal, Rogério Ramme, e conta com a adesão de entidades como Soama, GRAD Brasil, IMVC,PAC entre outras.
A audiência será híbrida, com participação presencial e online, aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa (TV Assembleia, Facebook e YouTube).
Pautas em debate:
O Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos (Cães e Gatos)
Documento construído coletivamente pelas entidades, que será protocolado em Brasília no segundo semestre deste ano como Sugestão Legislativa (SUG), já acolhida pelo senador Paulo Paim, que se comprometeu a relatar a matéria na Comissão de Direitos Humanos e
Participação Legislativa do Senado. Trata-se de um marco legal para garantir proteção efetiva aos animais domésticos em todo o território nacional.
Construção de um Código Gaúcho de Proteção Animal (Cães e Gatos)
O encontro também marca o início de um movimento para revisar, atualizar e consolidar a legislação do Rio Grande do Sul sobre cães e gatos, criando um código estadual específico, construído de forma participativa, através de um grupo de trabalho com entidades e especialistas.
O que aprendemos um ano após a tragédia climática?
O debate traz a urgência de avaliar o que foi feito — e o que ainda precisa ser feito — para evitar que os erros cometidos durante a tragédia climática de 2024 se repitam. O foco está em discutir protocolos de emergência, ações efetivas de resgate e acolhimento dos animais,
planejamento de abrigos e a implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e resposta.
