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Luiz Muller Blog

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Bolsonaro PROÍBE Auxilio Emergencial para Motoristas de Aplicativos, táxis, vendedores ambulantes, agricultores familiares e outros

15 de Maio de 2020, 16:53 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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O Congresso havia aprovado pagar o Auxilio Emergencial de R$ 600,00 a R$ 1,200,00 para varias categorias profissionais a autônomas, por que muitas vezes elas não estão inscritas em programas sociais, por que a Renda era maior que 3 salários mínimos por família antes da Pandemia. Mas esta Renda caiu vertiginosamente. Por isto sabiamente os Senadores incluíram todos entre os que tem direito a receber o auxilio. Motoristas de Aplicativos e taxistas estão entre os trabalhadores que caíram na lorota bolsonarista e até ajudaram muito a difundir as mentiras de Bolsonaro e sua trupe em milhares de Grupos de Whatsapp que formam pelo país.

Não deu outra. Traição a estas categorias na cara dura. Não quer pagar para motoristas, para agricultores e outras categorias profissionais, mas liberou R$ 1.200.000.000.000,00(Um trilhão e duzentos Bilhões de Reais para os Bancos).

Com isto, é de se esperar que “a ficha caia” pra motoristas de Aplicativos, taxistas e outros profissionais. Nunca foi “contra a corrupção”. Sempre foram mentiras pra criar as condições pros ricos porem a mão em mais dinheiro. E pra eles porem a mão em mais dinheiro, tem que tirar de algum lugar. E tão tirando do lombo do povo trabalhador.

Segue matéria do Estadão:

Bolsonaro veta auxílio emergencial para agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo, ambulantes e várias categorias

Presidente vetou ainda que fintechs pudessem operacionalizar o pagamento e funcionassem como canal de repasse do auxílio emergencial
Bolsonaro e Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania responsável pelo pagamento do auxílioBolsonaro e Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania responsável pelo pagamento do auxílio (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei (PL) que permite a ampliação do grupo de pessoas beneficiárias do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira, 15, no Diário Oficial, e assinada pelo presidente e os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni; e da Mulher, Damares Alves. A proposta havia sido aprovada pelo Senado Federal no dia 22 de abril e aguardava a sanção presidencial.

A lei entrará em vigor com os vetos, que deverão ser analisados posteriormente pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores poderão manter ou derrubar a decisão do Executivo. De acordo com o presidente, os trechos foram vetados “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”, uma vez que ferem o princípio da isonomia por privilegiar certas profissões em detrimento de outras. O governo justificou, ainda, que o Congresso não indicou a origem do recurso que seria utilizado nem o impacto das despesas no Orçamento Federal.

Vetos

No projeto aprovado pelo Congresso Nacional, havia uma lista com exemplos de profissionais beneficiados, já que na lei atual não há menção de profissões ou atividades específicas. Desde que fossem respeitadas as exigências, estavam no projeto, entre outros, pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos.

No entanto, o presidente vetou o benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O governo também barrou a possibilidade de pais “solo”, chefes de família, receberem o benefício em dobro (R$ 1,2 mil). De acordo com o texto vigente, apenas as mães solteiras, maiores de 18 anos, têm direito às duas cotas.

A ministra Damares Alves justificou o veto ao dizer que a proposta de ampliação não previa mecanismos de proteção às mães solteiras. Segundo o argumento, pais ausentes poderiam requerer o benefício, se colocando como chefes de família “de forma fraudulenta”, e impedir as mulheres – que realmente cuidam dos filhos – de receberem o auxílio. O presidente sancionou, no entanto, a ampliação do benefício para mães adolescentes, menores de 18 anos, que passarão a receber as duas cotas do benefício, assim como as chefes de família já amparadas pelo texto original.

 O projeto do Congresso também permitia a cumulatividade do auxílio emergencial com o Programa Bolsa Família. Segundo a proposta, ficaria limitado a cada grupo familiar o recebimento de até duas cotas de auxílio emergencial ou de uma cota de auxílio emergencial e um benefício do Bolsa Família. Mas o Executivo também vetou.

Outro tópico que aguardava sanção presidencial era o de que aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada de beneficiários idosos, pessoas com deficiência ou com enfermidade grave não poderiam ser cancelados durante o período de enfrentamento da covid-19. Entretanto, o governo argumentou que essa determinação poderia impedir que benefícios concedidos irregularmente pudessem ser revisados, e possivelmente interrompidos, pelo Estado. O presidente vetou ainda que fintechs pudessem operacionalizar o pagamento e funcionassem como canal de repasse do auxílio emergencial.


O Estado de S. Paulo


Fonte: https://luizmuller.com/2020/05/15/bolsonaro-proibe-auxilio-emergencial-para-motoristas-de-aplicativos-taxis-vendedores-ambulantes-e-outros/

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