A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) participou, nesta segunda-feira (20), do lançamento do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Rio Grande do Sul. O evento reuniu autoridades federais, estaduais e municipais na Casa da Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre. A solenidade marcou a publicação dos editais da PNAB de 2025, consolidando o estado como o primeiro do país a lançar oficialmente a segunda etapa dessa política cultural estruturante do Governo Federal.

Representando a Câmara dos Deputados e a Comissão de Cultura, que preside, Denise destacou o impacto da PNAB como política descentralizadora de recursos culturais, que chega a todos os estados e a mais de 5 mil municípios.

“Só no primeiro ciclo da PNAB, foram mais de R$ 70 milhões investidos no Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), financiando mais de 400 projetos culturais. E até 2028, o estado receberá quase R$ 290 milhões para o fortalecimento da cultura”, afirmou a deputada, que complementou que “esses números mostram o quanto é importante a parceria entre o Governo Federal, o Estado e os municípios, garantindo que os recursos cheguem a todas as regiões”.

Denise também celebrou o caráter inclusivo da política, que estabelece cotas afirmativas para ampliar o acesso de grupos historicamente excluídos.

“As cotas garantem diversidade e representatividade. São 25% para pessoas negras, 10% para povos indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Isso permite que vozes antes silenciadas também expressem sua arte e cultura”, ressaltou.

O Ministro de Estado da Cultura Substituto, Márcio Tavares, ressaltou o avanço da adesão dos municípios gaúchos às políticas culturais. Ele explica que o Rio Grande do Sul registrou um aumento de 60% no número de cidades com fundo de apoio à cultura e agora conta com 100% dos municípios cadastrados na PNAB. Tavares ressalta o protagonismo do Rio Grande do Sul e o esforço coletivo que fez do estado o primeiro do Brasil a lançar o novo ciclo da política.

“Foi um esforço muito grande para que os 497 municípios gaúchos fizessem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc. O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com mais cidades do país e conseguiu mobilizar municípios de todos os portes e regiões. Isso demonstra que há cultura, fazedores de cultura e demanda por políticas públicas em todo o território gaúcho”, afirmou.

Ele também destacou a importância da PNAB na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, com financiamento continuado e gestão compartilhada entre União, estados e municípios.

“Estamos virando uma página importante na história da cultura brasileira. Assim como o SUS e a educação têm recursos garantidos, agora o Sistema Nacional de Cultura passa a contar com financiamento permanente. É o pacto federativo da cultura se tornando realidade, com responsabilidades claras e cidadania cultural no centro das nossas ações”, completou o ministro.

No último sábado (18), Márcio Tavares esteve em Caxias do Sul, onde participou, ao lado da deputada Denise, do encontro Expresso 168 – Cultura na Serra Gaúcha: impactos dos investimentos federais, que reuniu gestores, produtores e agentes culturais da região para debater os avanços das políticas públicas de cultura no estado.