Publico neste artigo a íntegra, da RESOLUÇÃO Do Diretório Municipal do PT de Porto Alegre, que abre o período de debates sobre o Balanço das eleições e o Desempenho do PT na Cidade.
Como diz a introdução do Documento, se trata de “Resolução com elementos iniciais de balanço das eleições de 2024 em Porto Alegre debatida pelo Diretório Municipal do PT-POA no dia 05/11.“
Conforme a Presidenta do PT, a Deputada Laura Zito, nos próximos dias a Direção do Partido deverá definir o calendário de Debates que serão realizados nas Zonais e Instâncias, não só para fazer o Balanço das Eleições, mas definir os próximos passos a serem dados na cidade.
Não dá pra esquecer que apesar de não ter elegido Maria do Rosário, o PT ampliou seu tamanho na Câmara, elegendo 5 Vereadores e o os demais partidos do Bloco elegeram outros 7 Vereadores, totalizando 12. Este número é determinante para evitar que o Prefeito, mesmo tendo o apoio de todos os demais vereadores, não terá mais a maioria necessária para determinadas votações.
Não por outra razão, houve uma tentativa da base governista da atual legislatura tentar mudar o número de Vereadores de 35 para 37, o que daria de novo para Melo e demais serviçais dos interesses privados, a liberdade de fazer o que bem entendessem.
Então, se por um lado há a necessidade de avaliar erros e acertos durante a Campanha, há que avaliar também os passos a serem dados com relação por exemplo, ao Plano Diretor da Cidade, já duramente atingido e cada vez mais ameaçado pela sanha das grandes empreiteiras e embora a Cidade tenha mais de 110 mil casas e apartamentos vazios, esta gente esta querendo construir mais e mais apartamentos economicamente inaccessíveis a 99% dos Porto Alegrenses.
Leia na íntegra a Resolução do Diretório Municipal do PT:
O PT e as eleições de 2024 em Porto Alegre
*Resolução com elementos iniciais de balanço das eleições de 2024 em Porto Alegre debatida
pelo Diretório Municipal do PT-POA no dia 05/11.
- Nas eleições de 2024 em Porto Alegre, as urnas colocaram o Partido dos Trabalhadores na condição de oposição ao governo municipal. Se por um lado a reeleição do prefeito Sebastião Melo coloca um cenário por óbvio desafiador para o PT, por outro, este pleito marcou a tentativa de recuperação de terreno do campo democrático popular face à desconstrução originada desde o golpe de 2016 e do período de governo Bolsonaro. É principalmente nestes marcos que propomos analisar o resultado desta disputa e as perspectivas que estão colocadas.
- Nacionalmente, se ainda não voltamos ao nosso auge, também é verdade que interrompemos um processo de declínio eleitoral e iniciamos uma recuperação, ainda que pequena. O PT cresceu mais de 30% no número de prefeituras, volta a governar uma capital, após duas eleições em branco, e contou com vitórias importantes em cidades com mais de 200 mil eleitores, como Fortaleza, Pelotas, Camaçari, Mauá, Contagem e Juiz de Fora. Estas vitórias do PT ocorreram em uma disputa que registrou o maior índice de reeleição da história recente no Brasil, chegando a 82% nas capitais.
- Esse resultado aquém do esperado e necessário reflete a força das máquinas políticas e a influência das emendas impositivas, que atingiram cifras recordes e impulsionaram candidaturas alinhadas ao Centrão. Das 112 cidades que mais receberam esses repasses, onde os mandatários tentaram reeleição, mais de 93% foram reeleitos. Esses recursos proporcionaram vantagens consideráveis
para campanhas já estabelecidas, dificultando a renovação política. Este resultado escancara a necessidade do PT lutar pelo fim das emendas e uma repactuação democrática e cidadã sobre o Orçamento Público. - Porto Alegre não foi exceção neste cenário de uso da máquina pública para fins eleitorais. O governo Melo, mesmo havendo piora geral nos serviços e uma incapacidade para enfrentar problemas estruturais, conseguiu dialogar com a população e formar uma ampla coalizão partidária colocando-se na disputa com favoritismo. Adotando um modelo privatista de cidade, numa gestão que radicalizou o programa neoliberal, soube manejar um apoio de toda a direita da cidade através da distribuição de cargos no governo e principalmente pelos interesses financeiros envolvidos nos negócios de concessões de áreas ou serviços públicos.
- A direita pretendia disputar a eleição sem maiores percalços, contudo, a tragédia climática de maio mudou o cenário. As eleições foram profundamente pautadas pelas enchentes, a dimensão da calamidade explicitou o tamanho do esfacelamento da máquina pública e abriu uma janela de oportunidade para debater de maneira mais aprofundada com a população o modelo de
desenvolvimento hegemônico na cidade nas últimas duas décadas. O pacote mais ousado de reconstrução ofertado pelo Governo Federal ao nosso Estado também nos possibilitou disputar as concepções postas sobre o papel do poder público. Logo após a catástrofe climática, com a ofensiva de denúncia do descaso com a conservação das estruturas de defesa da cidade, conseguimos
colocar Melo em relativa defensiva e as pesquisas apontavam para um maior equilíbrio na disputa. Conduto, nos transcorrer dos meses e especialmente com o início da campanha de TV e rádio, o governo municipal conseguiu reverter sua imagem negativa e praticamente anular o desgaste provocado pelo estrago causado pelas águas na cidade. - Nossa chapa, liderada pela companheira Maria do Rosário, deputada federal e liderança destacada do nosso Partido, tendo por vice a Tamyres, do Psol, merece todo o reconhecimento de nossa militância por representarem de forma aguerrida e dedicada o nosso projeto. Lideraram uma coalizão inédita dos partidos de esquerda na nossa cidade desde o primeiro turno, juntando
numa mesma chapa o PT, Psol, PCdoB, PSB, PV e Rede. Pela primeira vez desde 2008, levamos o 13 às urnas num segundo turno de disputa pela prefeitura, reafirmando o reconhecimento do nosso projeto e o desejo de mudança de parcela expressiva da população porto-alegrense. - Nosso desafio agora, será manter a unidade deste campo político na tarefa de oposição ao governo Melo, assim como a construção de uma estratégia de disputa da cidade, no campo institucional, mas também no campo social. Estarmos organizados e atuantes, enquanto partido, nos bairros e comunidades da cidade, apresentando nossa visão de desenvolvimento em contraposição à crise sistêmica do capitalismo e produzindo novas relações com a população, com práticas que expressem a nossa concepção político-filosófica.
- O diálogo permanente com as entidades dos Movimentos Sociais, buscando uma elaboração unitária de projeto para Porto Alegre, recuperando a mobilização ativa da nossa militância em agendas e ações que apresentem para o povo da cidade uma expectativa de futuro, restaurando a verdadeira esperança em um projeto alternativo, humano, generoso e solidário, que já ganhou milhares de corações e mentes, e que precisa reapresentar o seu propósito para os porto-alegrenses, produzindo outra cultura política.
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As eleições de 2024 marcaram um momento histórico para o Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre. Após 28 anos mudamos a curva da nossa representação parlamentar retomando o crescimento, passando agora a ter cinco cadeiras. Embalado pela consolidação do nosso compromisso com a transição geracional e aumentando a representatividade das nossas
representações, alcançamos um feito muito expressivo de voltar a ser o partido mais votado da cidade. - O PT, junto com PSOL e PCdoB elegeram bancadas representativas e a esquerda cresceu em seu conjunto apresentando renovação de quadros e a novidade de eleição de candidaturas trans. Teremos agora maiores instrumentos para combatividade parlamentar, já que nos garante melhores
condições para investigar e incidir sobre trâmites legislativos estruturantes na cidade, como CPIs, debates sobre Lei Orgânica e Leis Complementares. Os desafios serão muitos, como a tentativa de privatização do DMAE, as PPPs nas escolas, a revisão do Plano Diretor, etc, onde deveremos a partir destas pautas travar uma disputa da nossa concepção de cidade, sobre a cidade queremos,
que é diametralmente oposta a defendida pelo capital especulativo, que com o governo Melo, tem mandado na cidade. - Se não vencemos a disputa maior pela prefeitura, nossa campanha deixou um importante legado de temas que apresentamos através do nosso programa de governo, colocando uma agenda de questões para cidade. Em todos os debates a Maria se apresentou com uma postura firme, que, em sua mensagem mais forte, aponta que sim, existem caminhos e soluções para os problemas de
Porto Alegre. Manter o debate vivo sobre a concepção e modelo de cidade e uma postura combativa e vigilante sobre as ações do governo, são as condições que a conjuntura nos exige, ao lado da necessária disputa ideológica com a extrema direita, em expressivo avanço no país. - Na primeira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Arquitetura- CMDUA, realizada no dia 30 de Outubro de 2024, após o 2º turno eleitoral da capital, já foi aprovado mais um projeto da construtora Melnick. Serão 3 torres de 66,25 metros de altura, e tem como base o
antigo ginásio da Brigada Militar e segundo os presentes já foram feitas falas do tipo: “As regras atrapalham os negócios”.
Descrevemos isto, pois é o ambiente e o cenário pós eleitoral, onde a maioria dos votantes optou pela continuidade do que está aí. Ou Seja teremos 4 anos de muitas batalhas de resistência contra o completo desmonte do que existe de estrutura pública e contra a ampliação dos negócios das grandes construtoras na cidade de Porto Alegre, sem nenhum compromisso com as pessoas e a natureza. - Nossos maiores esforços devem ser para preparar desde já o enfrentamento de 2026, fazendo a disputa de classe, especialmente no campo econômico e social, com um PT e demais partidos de esquerda fortalecidos, nítidos em suas causas.
Porque as disputas na frente eleitoral são apenas uma das tarefas da luta dos de baixo contra a exploração e a iniquidade. Devemos construir os instrumentos capazes de tornar permanentes a força acumulada nos 245.000votos dados à alternativa de participação popular na gestão democrática da cidade. - Com tempo e num processo ampliado de avaliação nos territórios, zonais, setoriais e ambientes das candidaturas proporcionais, é necessário também que avaliemos a linha de campanha implementada e identifiquemos suas insuficiências ou mesmo equívocos cometidos, num esforço de elaboração estratégica que nos reforce partidariamente e como campo de esquerda.
- Deverá ser tarefa do Partido dos Trabalhadores no próximo período construir diferentes formas de comunicação política nos territórios, buscando uma forma de interlocução mais de escuta e entendimento sobre o que a classe trabalhadora reflete sobre a cidade. Para nós, mais do que a presença corporal, precisamos buscar uma estratégia política de como travar alguns debates e
temas, a partir da priorização de um diálogo petista direto com os portoalegrenses. - Para isso é necessário estar ao lado e ajudar a população a organizar as suas lutas materiais concretas. Contribuindo com a organização do povo em relação as suas reivindicações, como o caso da luta por um transporte público de qualidade, cada vez mais indigno em nossa cidade, ou o caso da luta contra as privatizações na área da saúde, que só tem servido para encher os bolsos dos
tubarões da saúde. Esse é um caminho que nos permitirá estar cada vez mais ao lado dos trabalhadores em Porto Alegre. - Ter o conjunto da nossa militância, politica e social, atuando na resistência a avalanche que virá será fundamental. Orientar nossa participação em associações de moradores, sindicatos, conselhos municipais, no orçamento participativo, nos movimentos de luta por moradia, movimentos de juventude, de luta antirracista e antifascista, movimento de mulheres, cozinhas comunitárias, na defesa do DMAE, do serviço público, nos preserva POA, etc será fundamental para fazer a
necessária resistência e criar elementos para qualquer projeto de futuro da esquerda e do PT na capital. O PT precisa afirmar a sua identidade de partido militante que atua no dia a dia da sociedade, e enxerga nas disputas e conquistas eleitorais o resultado deste trabalho.
Precisamos ousar lutar, para ousar vencer!
Tenho publicado aqui no Blog artigos meus e de vários companheiros fazendo avaliações sobre o PT e as Eleições, que podem ser lidos clicando neste link aqui.
