Quer Saber tudo que se passa na Transição? Clica no Link a seguir:
A agenda de trabalho do Grupo Técnico de Direitos Humanos nesta semana inclui encontros com entidades e movimentos representativos da área. O objetivo é receber documentos produzidos pelos segmentos, que contribuam para o diagnóstico do atual momento das políticas públicas, funcionamento e dificuldades dos conselhos de direitos no atual governo e propostas prioritárias para a pasta de Direitos Humanos no novo governo Lula.
Nesta segunda-feira, serão ouvidos os representantes do Comitê Nacional contra Tortura e da Frente Parlamentar das Pessoas em Situação de Rua, defensores e defensoras de Direitos Humanos e representantes do movimento de Pessoas Idosas.
Durante a semana, a agenda ainda irá contar com encontros com movimentos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, pessoas com deficiência, movimentos LGBTQIA+, combate ao trabalho escravo, migrantes e refugiados, entre outros importantes temas para a área.
O GT receberá ainda parlamentares que atuam na Câmara e Senado, incluindo os presidentes das Comissões e representantes dos partidos que buscam contribuir com o tema na transição.
As reuniões ocorrerão em paralelo ao trabalho técnico de busca de informações nas plataformas do governo e nos relatórios do TCU sobre orçamento, execução orçamentária e normativas que foram erguidas pelo atual governo.
O GT de Direitos Humanos é coordenado pela deputada federal gaúcha e ex-ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e tem em sua composição o deputado estadual paulista, presidente da Comissão de DH/ALESP, Emídio de Souza; o advogado, professor e jurista, Silvio Almeida; a secretária nacional LGBT do PT, Janaína Barbosa de Oliveira; o coordenador da Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência do PT, Rubens Linhares; a socióloga e professora doutora, Maria Victoria Benevides; o doutor em Economia, Luiz Alberto Melchert; e a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino.
