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Juiz que impediu Dilma de recorrer contra impeachment, se auto declara “suspeito” e anula sentença, 2 anos depois

17 de Setembro de 2020, 17:28 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Outro criminoso Lesa Patria. A época não aceitou recurso de Dilma contra a decisão do Congresso, que sabe-se, foi ILEGAL e baseada em “pedaladas” que nunca foram crime.

A democracia e a economia do Brasil agonizam. E vários togados e outros que tais que cometeram crimes a época, agora começam a pular fora. Mas não se pode deixar o Brasil esquecer eles. Eles também são responsáveis pela desgraça que estamos vivendo e pela fome e miséria que ainda esta por vir. Não tivessem dado aquele Golpe, e o Brasil estaria andando nos eixos como os demais países do mundo.

Segue na íntegra o artigo Juiz que extinguiu ação contra impeachment de Dilma espera dois anos para se declarar suspeito e anula sentença , publicado no — Brasdangola Blogue

Juiz que extinguiu ação contra impeachment de Dilma espera dois anos para se declarar suspeito e anula sentençaReprodução

Juiz pró-impeachment de Dilma anula a própria sentença e se declara impedido de julgar ação

Ativistas denunciaram suspeição de Itagiba Catta Preta, relator da ação popular que pedia anulação da decisão do Congresso de afastar a presidenta. A denúncia foi negada pelo juiz, cuja parcialidade era flagrante. Ele participou em protestos contra a mandatária e impediu Lula de tomar posse na Casa Civil. “A fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação”, sentenciou

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, relator da ação popular pela anulação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, declarou-se suspeito para julgar o recurso movido por mais de 100 mil pessoas, entre ativistas pró- democracia e militantes do PT e outras legendas de esquerda, e se declarou impedido de atuar no caso.

“A fim de evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, dou-me por suspeito para o processo e julgamento desta ação”, disse. Ele tomou a decisão na semana passada ao analisar recurso apresentado pelo advogado Alexandre Flach, que assina a ação popular.

Em julho, Catta Preta havia, de maneira absolutamente incomum, extinto o processo, sob a alegação de que o mandato da Dilma terminou e Jair Bolsonaro foi eleito em 2018.

Flach recorreu da decisão, pedindo a suspeição de Catta Preta, um notório militante de direita que foi às ruas em 2016 para protestar contra o governo Dilma e suspendeu, em abril daquele mesmo ano, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

“A decisão de agora sobre os embargos de declaração em que o juiz anulou a própria sentença, considerando-se suspeito e remetendo os autos para outro juiz federal, inclusive para evitar o uso político do Poder Judiciário em lawfare, é uma vitória da luta pela democracia”, comemorou Flach.

Entre os militantes pró-democracia que subscrevem a ação popular, apresentada há dois anos à Justiça Federal, estão o jurista Fábio Konder Comparato, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e o cantor e compositor Chico Buarque, além da presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e do próprio Lula.

Na ação popular, os 100 mil brasileiros buscam a declaração de nulidade do processo de impedimento e consequente deposição de Dilma.

E requerem que sejam invalidados todos os atos praticados pelo presidente Michel Temer, incluindo a Lei do Teto dos Gastos Públicos, pela sua falta de legitimidade e o flagrante Golpe de Estado que jogou o país numa grave crise política.

“A gente não pode normalizar o golpe porque isso é abrir caminho para irmos direto para novos anos de chumbo”, aponta Flach.

Na decisão em que decretava extinta a ação popular, Catta Preta apontava que o processo de impedimento transitou em julgado e foi impugnado perante o próprio Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da deposição.

Ao se declarar suspeito, Catta Preta reconhece sua atuação parcial no caso e que atuou como militante do movimento ‘Fora Dilma’.

O problema é a demora em tomar a decisão. Catta Preta esperou mais de dois anos para se declarar suspeito.


Fonte: https://luizmuller.com/2020/09/17/juiz-que-impediu-dilma-de-recorrer-contra-impeachment-se-auto-declara-suspeito-e-anula-sentenca-2-anos-depois/

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