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Lula e a reconstrução da Agenda Ambiental Brasileira (Por Sandro Ari Andrade de Miranda)

30 de Setembro de 2022, 11:02 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Criação de Autoridade Climática e descarbonização da economia via Plano Safra ganham força com apoio de Marina Silva

Por Sandro Ari Andrade de Miranda (*)

De acordo com o Observatório do Clima, no ano de 2020, o Brasil apresentou um crescimento de 9,5% nas emissões de gases-estufa. Já seria um indicador problemático, se não considerarmos que no mundo todo, em razão das medidas adotadas para conter o avanço da pandemia de Covid-19, ocorreu uma redução geral de 7% nas emissões atmosféricas. Isto significa que mesmo com a economia restringida e com a queda da produção e do consumo industrial em todo o planeta, o Brasil continuou aumentando a poluição. Mas isto não é um paradoxo, é um problema facilmente explicável pela postura de Bolsonaro na Presidência e pelo perfil da atividade poluidores brasileira. 

Duas atividades econômicas são responsáveis por mais da metade das emissões de gases poluidores no país, as quais contribuem, também, para a destruição dos nossos biomas, a “mudança no uso do solo”, mais adequadamente chamada de desmatamento, e a atividade agropecuária.

Ao contrário da maioria dos países mais populosos, nos quais as maiores fontes de poluição estão concentradas nos grandes centos urbanos, as emissões atmosféricas brasileiras nascem nas regiões onde predominam a atividade agropecuária. São Paulo, maior economia e população, é apenas o 4º colocado no índice de poluição, perdendo para o Pará, o Mato Grosso e Rondônia. Das 10 cidades brasileiras com maiores emissões atmosféricas, 8 estão na Amazônia Legal. A pequena Altamira/PA, com 119 mil habitantes, emitiu 25,7 MtCO2 no ano passado, cerca de 4 vezes o volume de emissões de São Paulo/SP, cidade com 12,9 milhões de habitantes.

Mas evidentemente grande parte deste processo destrutivo não pode ser localizado apenas nos municípios amazônicos e nem é responsabilidade da população local. Na verdade, há um pequeno grupo de grileiros e fazendeiros ilegais que atuam como uma verdadeira organização criminosa para destruir os ecossistemas locais.

A destruição do bioma Amazônico, assim como a do Cerrado e do Pampa, não repercute na melhoria da renda da população local ou no crescimento do PIB, ao contrário. Apenas concentra o poder na mão de alguns grupos e espalha a fome na região com o mais alto índice de pobreza, de violência e de insegurança alimentar do país. Mas chegaram neste estágio de destruição porque contam com o apoio das forças políticas que assumiram o comando do país depois do golpe de 2016, notadamente do criminoso Governo Bolsonaro.

Mas de todas as propostas apresentadas ou incorporadas ao programa de Lula chamo atenção para duas, que ficaram explícitas na fala de Marina: a criação de uma Autoridade Climática Nacional e a utilização do Plano Safra como mecanismo para descarbonização da economia.

A Autoridade Climática não é apenas mais uma estrutura burocrática, ou a criação de uma nova autarquia, mas a institucionalização no Centro do Governo de um mecanismo para aglutinar políticas públicas destinadas ao combate da degradação ambiental, da poluição e do aumento das emissões de gases-estufa. Em outras palavras, a gestão do clima passa a ser uma prioridade central do Governo, algo que já deveria ser assumido desde a década de 1990.

Já a descarbonização da economia pelo Plano Safra ataca o principal foco de poluição, ao colocar compromissos ambientais como prioridade no fomento da atividade agrícola. É uma medida simples, mas necessária e que poderá, inclusive, ajudar a combater a “escravidão econômica” em que muitos agricultores estão submetidos pelo uso intensivo de pacotes químicos industriais poluidores. Além disto, descarbonizar a economia também significa investir em segurança alimentar, na produção de alimentos e, portanto, no combate à fome.

Portanto, apesar das dificuldades, o programa de Lula desenha um cenário extremamente positivo para um país que andou 40 anos para trás no desgoverno bolsonarista. Agora precisamos apenas esperar a chancela das urnas.

Não há como “dourar a pílula” a passagem do atual Presidente contribuiu de forma decisiva para o avanço da devastação ambiental. Este agiu de forma comissiva, ou seja, atuou intencionalmente para a proliferação de crimes ambientais, especialmente o desmatamento, a grilagem, a mineração ilegal e o garimpo, através do corte dos orçamentos do ICMBio e do IBAMA, da perseguição de servidores e do desmonte dos mecanismos de fiscalização, sem contar uma série de medidas legislativas visando regularizar terras griladas, restringir o licenciamento ambiental e facilitar a certificação de agrotóxicos.

Confirmada a vitória de Lula (PT) para presidência, este herdará um passivo gigantesco e o trabalho de reconstrução de uma agenda ambiental que vinha evoluindo desde a redemocratização e foi destruída exigirá um grande esforço político e intelectual.

O Brasil, que já foi a principal liderança ambiental do planeta, hoje corre atrás nos seus compromissos com o clima e este, junto com o combate à fome, surge como principal problema a ser enfrentada pelo próximo governo.

Felizmente, meio ambiente e combate à fome são agendas que andam juntas, algo que ficou muito evidenciado nos compromissos firmados entre Lula e Marina Silva quando esta manifestou o seu apoio em favor do candidato petista. Mais do que isto, os 3 partidos que dividem o protagonismo político da agenda ambiental com o PT também estarão na base do governo, ou seja, REDE (de Marina), PV e PSOL. Isto representa uma unidade e aponta perspectivas positivas para um futuro governo.

(*) Advogado, doutorando em sociologia pela UFPEL, ex-Secretário de Meio Ambiente de Rio Grande


Fonte: https://luizmuller.com/2022/09/30/lula-e-a-reconstrucao-da-agenda-ambiental-brasileira-por-sandro-ari-andrade-de-miranda/

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