O anúncio da liberação do FGTS de quem optou pelo saque-aniversário vai ser feito nesta terça-feira (25/2) no Palácio do Planalto em Reunião do Presidente com Centrais Sindicais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma Medida Provisória (MP) para liberar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que foram demitidos e aderiram ao saque-aniversário. A medida permitirá que esses trabalhadores acessem o saldo retido na conta, que atualmente fica bloqueado por dois anos após a demissão, por lei de Bolsonaro.

O saque-aniversário foi criado em 2020 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e permite ao trabalhador sacar anualmente, no mês de seu aniversário, parte do saldo do FGTS. No entanto, em caso de demissão, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa, e o trabalhador só pode acessar a multa rescisória.

“Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir. Dessa forma, injeta-se mais dinheiro na economia”, disse Sérgio Nobre, Presidente da CUT.

A MP de Lula visa liberar esse saldo retido para os trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário. A medida não beneficiará aqueles que comprometeram os recursos com empréstimos bancários por meio da antecipação do saque-aniversário.

Essa iniciativa é uma demanda das centrais sindicais, que argumentam que liberar o FGTS é um direito do trabalhador e pode ajudar a injetar mais dinheiro na economia.