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Luiz Muller Blog

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Mulheres Indígenas em Marcha (Por Paola Mallmann)

13 de Agosto de 2019, 10:08 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Mulher Indígena durante ocupação de Ministério da Saúde em Brasília

Por Paola Mallmann*

Em Brasília, entre os dias 09 e 14 ocorre o I Fórum Internacional de Mulheres Indígenas e culminará na Marcha das Mulheres Indígenas somada à Marcha das Margaridas. Estivemos ontem, dia internacional dos povos indígenas, no plenário 2, do Congresso Nacional, com a deputada federal Joênia Wapichana que coordenou o encontro entre lideranças indígenas, ativistas indigenistas, coordenação dos direitos humanos e meio ambiente em um ato contra a mineração nas terras indígenas. 

O ato destacou a importância dos territórios indígenas como áreas da união em que são assegurados os direitos originários destas populações e reconhecidos pelos artigos 231 e 232 da Constituição de 88, diversas falas ressaltaram a importância do protagonismo indígena cada vez mais acessar os espaços de construção de políticas públicas e de luta por direitos coletivos, além de que o posicionamento político contra o governo Bolsonaro, principalmente, puxado pelas mulheres em marcha rumo à Brasília, foi enfatizado por uma das lideranças que além de ressaltar a necessidade de forjar leis que defendam o ambiente e os territórios, levantou a necessidade de impechtment do governo Bolsonaro. Ao final do encontro foi feito uma nota pública, segue trechos abaixo:

“Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao comparar os índios a animais e seus territórios a zoológicos, rompe com a Constituição Federal e a obrigação da União de proteger a vida e os bens indígenas. A terra indígena Wajãpi, no Amapá, demarcada e protegida desde 1996, foi recentemente alvo de invasão e uma liderança assassinada.

De fato, seis meses de Governo se passaram sem que o Ministério da Justiça tomasse qualquer medida para demarcar novas terras, como a dos Pataxós e dos Tupinambás, na Bahia e dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Não houve ação efetiva contra a violência praticadas contra os povos indígenas. Os Yanomami e Ye’wana, em Roraima estão sendo massacrados pela invasão massiva de garimpeiros na TI Yanomami.

O recente anuncio de que o governo vai abrir as terras indígenas à exploração mineral pode ter consequências dramáticas, principalmente na Amazônia, onde se concentra a maior extensão das terras indígenas (98%), o maior númeor de manifestações de índios isolados, 60% da população indígena brasileira e o maior número de pedidos para pesquisa e lavra mineral.

A solução do Presidente Bolsonaro para as atividades praticadas por organizações criminosas dentro de terras indígenas é estarrecedora: legalizar o crime!

O Estado tem baixo poder de fiscalização, vide o que aconteceu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e está afrouxando o processo de licenciamento ambiental. No caso específico da cadeia de produção do ouro, segundo reportagem recente, o Ministério público Federal e a Política Federal coletaram durante três anos, uma série de provas do quanto é frágil à regulamentação existente e a execução do papel fiscalizador do Estado.

Diante destes graves fatos nos manifestamos em defesa dos povos indígenas e seus territórios, a favor da sua autonomia em decidir sobre seu próprio desenvolvimentos, contra a atividade de mineração em terras indígenas. Solicitamos a demarcação imediata das terras indígenas pendentes, que seja feito um inventário por parte do Ministério da Justiça de todos os atos graves de violação dos direitos indígenas nos últimos três anos, e das medidas tomadas para reprimi-los, apresentando-os à sociedade Brasileira.” (Assinado por Coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Coordenação da Frente parlamentar Ambientalista, Coordenação da Frente parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minoria)

Não à mineração

Demarcação já

Fora Bolsonaro.


Fonte: https://luizmuller.com/2019/08/13/mulheres-indigenas-em-marcha/

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