Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país. Ele ressaltou, em especial, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar, apresentado pela Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Brasil (Contraf Brasil).

Segundo o senador, o aumento do preço dos alimentos é uma preocupação que atinge governo, produtores, comerciantes e, principalmente, a população. Ele defendeu a urgência de investimentos no setor, que emprega cerca de 10 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados do IBGE. Nesse contexto, destacou o PAC da Agricultura Familiar como um conjunto de propostas que busca fortalecer a produção de alimentos saudáveis, com foco na sustentabilidade, na geração de renda e na valorização do campo.

O parlamentar detalhou os principais eixos do plano, que incluem apoio financeiro, acesso à terra, assistência técnica, incentivo à produção agroecológica, ampliação de mercados justos, fortalecimento de políticas públicas e promoção da participação social dos agricultores.

“Esses pontos visam não apenas fortalecer a agricultura familiar como uma atividade econômica importante, mas também promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável no campo. E mais, aumentar a produção de alimentos, aumentando a oferta, barateando assim os preços para o consumidor lá na ponta, lá na parte final”, disse.

Segundo Paim, o PAC apresentado pela Contraf Brasil já foi entregue ao governo federal, e um grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, está analisando as propostas. Ele também fez um reconhecimento à sua primeira suplente, Cleonice Back, que tem participado ativamente das articulações junto ao Executivo.

Para o senador, o novo modelo de produção proposto pelo PAC pode colaborar com a erradicação da fome, combate ao êxodo rural, valorização da biodiversidade e crescimento econômico.

— Investir nesse setor da economia é acreditar no desenvolvimento sustentável, no respeito ao meio ambiente, à biodiversidade, ao ecossistema, na segurança alimentar, no combate ao êxodo rural, no crescimento do país em sua essência e realidade — pontuou.

A Seguir, o Blog destaca alguns dos pontos do Pontos do PAC da Agricultura Familiar sugeridos ao Governo pela CONTRAF- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar

Garantir a desapropriação e assentamento imediato das famílias que estão há mais de uma década acampadas, implantar ações de assistência técnica e extensão rural (ATER), criação de um Conselho Gestor da Política de Reforma Agrária, qualidade de vida nos assentamentos, infraestrutura, crédito, assistência técnica e habitação rural e demarcação das terras dos povos remanescentes de quilombos.

Produção de Alimentos, Crédito e Infraestrutura Produtiva

Criação de um Programa de Transição Agroecológica com fomento a projetos para estimular a produção de alimentos com transição agroecológica, garantir o acesso a máquinas e equipamentos específicos para atender as demandas da Agricultura Familiar, através da qualificação, segurança hídrica, desburocratização das linhas especiais de crédito (Agroecologia, Jovens e Mulheres), limitação da importação do leite e criação de um Selo para estimular a produção e consumo do leite oriundo da Agricultura Familiar Brasileira

Formação, Ater e Conectividade no Campo

Novas estratégias de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que atendam as demandas e particularidades da Agricultura Familiar, reforçar e ampliar o Projovem Campo, FIC, PROEXT, PET Agroecologia e PRONATEC, lazer, esporte e acesso à internet nas escolas e comunidades rurais, qualificação e/ou formação continuada e permanente de professores, buscando a descentralização da educação e procurando a equalização dos tempos de alternância, garantir orçamento de no mínimo R$ 1 bilhão de reais para a política de assistência técnica a ser executadas em parceria com organizações da sociedade civil e ampliação das unidades escolares nos territórios rurais.

Direito a Cidadania e ao Bem Viver

Construção de 2.000 (duas mil) unidades habitacionais para as comunidades tradicionais, agricultores, mulheres e jovens, com dificuldades de documentação fundiária exigida pelo PNHR, construção de postos de saúde em comunidades rurais, implantação de batalhão de segurança rural nas comunidades e retomada dos mutirões de documentação rural, criação de um programa de saúde, cultura, esporte e lazer para os agricultores familiares.

Comercialização e Logística

Melhoria de estradas vicinais, apoio para a realização de Feiras Estaduais da Agricultura Familiar, apoio para a realização do Festival Nacional da Agricultura Familiar, apoio para a logística de comercialização a partir da aquisição ou doação de veículos utilitários de pequeno e médio porte, caminhões para cooperativas, associações e sindicatos da agricultura familiar, fortalecimento dos programas de compra institucional (PNAE e PAA), estabelecer políticas emergenciais para intervir em momentos de dificuldade do setor e desenvolvimento de programas que apoiem a produção artesanal e os produtos com indicações geográficas, com incentivo às agroindústrias de pequena escala.

“A CONTRAF-Brasil apresentou estas propostas em busca de que a agricultura familiar assuma o protagonismo no combate à fome e no desenvolvimento agrário no Brasil, garantindo assim a soberania alimentar do país”, diz Cleonice Back, Agricultora e Suplente do Senador Paulo Paim.

Com o imprescindível apoio da Senadora Suplente, a Agricultora Cleonice Back, O Gabinete do Senador Paim tem sido o Espaço da AGRICULTURA FAMILIAR NO SENADO.

Com Informações da Agência Senado