A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4574/2025, que propõe a criação de uma plataforma digital nacional de teleatendimento psicológico como parte da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei nº 14.819/2024). A iniciativa busca ampliar o acesso a atendimento psicológico gratuito para estudantes, professores e demais profissionais da educação, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social ou carência de profissionais.
A proposta surgiu a partir de uma sugestão da professora de inglês, tradutora, intérprete e revisora Silvia Gubert, apresentada por meio do Programa Participa + Mulher. Iniciativa lançada pelo mandato da deputada Denise, o Participa + Mulher foi criado para ouvir ideias e demandas de mulheres, incentivar a participação direta na formulação de propostas legislativas e fortalecer o diálogo entre o Parlamento e a sociedade.
Mais de 60 mulheres contribuíram com o Participa + Mulher, e dessas sugestões surgiram cinco projetos de lei voltados ao combate à violência contra meninas, mulheres e idosas, além do fortalecimento do apoio à saúde mental e à educação. Este é o quinto e último projeto protocolado a partir do programa.
Conheça as propostas:
PL 3634/2025 – Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças vítimas de violência doméstica
Idealizadora: Damille Consoladora, consultora de seguros de Lagoa Vermelha
Prevê rede humanizada 24h, com abrigos sigilosos, atendimento psicológico, jurídico e social, apoio às crianças, alfabetização e qualificação profissional.
PL 3722/2025 – Prevenção e Combate à Violência contra Meninas nas Escolas
Idealizadora: Gladies Ebert, assistente social de Áurea
Propõe que as escolas desenvolvam ações específicas de combate à violência contra meninas.
PL 4320/2025 – Programa de Inserção Profissional para Mulheres Vítimas de Violência
Idealizadoras: Tamy Cristine Bovi da Costa, assistente social de Caxias do Sul, e Luciane Passos Pereira, empreendedora
Oferece cursos gratuitos, integração com o SINE, criação de Cadastro Nacional de Mulheres Vítimas de Violência e reserva de 8% das vagas em licitações públicas.
PL 4368/2025 – Educação para Prevenção da Violência contra Mulheres e Meninas
Idealizadoras: Jaqueline Jorge Bischoff, Ieda Serafim, Madalena Lucimar de Souza Silva, Maria Lilith da Cruz da Silva, Sabrina Reis Feldmann, Silvia Maria da Silva Teixeira, Simone Becker Ferreira e Sofia Borghetti Frison
Torna obrigatórias ações educativas nos currículos da educação básica, combatendo discriminação, bullying e violência contra meninas e professoras.
PL 4574/2025 – Plataforma Nacional de Teleatendimento Psicológico
Idealizadora: Sílvia Gubert
Cria suporte psicológico digital para alunos, professores e profissionais da educação, integrando saúde, educação e assistência social nas escolas.
