O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) lançou a 2ª edição do Participa, Edital de Emendas Parlamentares, uma iniciativa que transforma a forma de decidir para onde vão os recursos públicos. O edital, disponível em participa.denisepessoa.com.br, recebeu 305 propostas, das quais 253 foram habilitadas para a próxima etapa, com participação de 154 municípios do Rio Grande do Sul.
Uma das principais inovações do Participa é a Validação Popular, etapa que garante que a comunidade escolha diretamente quais iniciativas devem avançar para receber investimento público. Ao todo, R$ 10 milhões serão destinados a 85 propostas, selecionadas pelas pessoas que participaram das fases do edital, entre os apoios e votos dos delegados.
A Validação Popular é o momento em que a população gaúcha vota nas propostas inscritas por municípios e entidades. A escolha é feita de forma totalmente transparente, permitindo que cada pessoa apoie diretamente os projetos que considera prioritários para sua região.
Essa etapa reforça um dos maiores diferenciais do Participa: colocar o povo no centro das decisões sobre o orçamento público. Para a deputada Denise, esse processo amplia o diálogo com as comunidades e fortalece a democracia ativa:
“O Participa coloca a nossa população no centro da decisão sobre onde investir o dinheiro público. Quem conhece as necessidades de cada cidade é quem vive nos bairros. Nosso edital oportuniza ao povo exercer a democracia ativa, estar no centro do debate, dar voz a quem não tem voz e se engajar em projetos que mudam a vida das pessoas por meio da luta coletiva.”
Após a Validação Popular, as propostas que receberam no mínimo 200 apoios seguem para nova etapa, que inclui a análise da capacidade técnica das entidades ou municípios para executar o projeto e a participação em plenárias virtuais, com delegadas e delegados representando as propostas classificadas.
Nas plenárias os delegados votam na proposta que representam e em outras duas, definindo assim as mais votadas do edital. Essas plenárias, inclusive, são outro diferencial do Participa porque garantem que a construção seja coletiva, permitindo diálogo direto entre comunidade, mandato e representantes das propostas finalistas.
Na 2ª edição, o Participa prioriza áreas de grande impacto social, como:
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
Custeio das APAEs na área da saúde
Projetos voltados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Hospitais da rede SUS
Pontos e Pontões de Cultura
Iniciativas de combate à violência contra mulheres
Participação crescente
A primeira edição do Participa mobilizou mais de 100 municípios, recebeu 235 propostas e contemplou 50 projetos. A escolha contou com a participação de 74.347 gaúchos e gaúchas, demonstrando que a população quer e precisa ser protagonista na definição de prioridades.
