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Política de Redução de Preços de Alimentos do Governo Lula e a Experiência do Gaúcho Edegar Pretto

7 de Março de 2025, 12:07 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Entre as medidas que o Vice-Presidente Geraldo Alckmin anunciou para buscar a redução dos preços dos Alimentos, esta a adequação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias. Isso permite que estados e municípios realizem o trabalho de inspeção, aumentando o número de registros no sistema de 1.550 para 3.000.

O SISBI-POA se assemelha muito ao SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) no Rio Grande do Sul em alguns aspectos fundamentais. Ambos os sistemas têm o objetivo de ampliar o alcance de comercialização de produtos alimentícios, permitindo que produtores locais possam atingir novos mercados além de suas áreas de origem, reduzindo barreiras burocráticas e incentivando a economia local.

O SUSAF se concentra em permitir que pequenos produtores comercializem seus produtos fora do município de origem dentro do estado, o SISBI-POA amplia essa lógica para todo o país, possibilitando que produtos como como leite e derivados, mel, ovos e carnes inspecionados apenas no Estado de origem, sejam comercializados em todo o país.

O SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) foi instituído pela Lei nº 13.825, sancionada em 4 de novembro de 2011, durante o governo de Tarso Genro no Rio Grande do Sul2. Essa lei foi uma iniciativa do então deputado estadual e hoje Presidente da CONAB, Edegar Pretto.

O objetivo principal do SUSAF é permitir que produtos de agroindústrias familiares com inspeção municipal possam ser comercializados em todo o estado, e não apenas no município de origem. Isso foi um marco para pequenos produtores, pois ampliou significativamente suas possibilidades de mercado, gerando mais empregos e renda no campo. Atualmente, cerca de 300 agroindústrias de 122 municípios já se beneficiam dessa certificação.

Ao mesmo tempo, os Consumidores passaram a ter acesso a mais, melhores e variados produtos no mercado e com preços mais acessíveis, dada a quantidade da oferta.

Além disso, o governo também anunciou a isenção de impostos de importação para diversos alimentos, como carnes, café e açúcar, com o objetivo de conter a inflação e tornar os produtos mais acessíveis, o que pode até ter efeito mais imediatos nos preços. No entanto as mudanças no SISBI POA terão efeitos muito mais duradouros e melhoram a economia tanto para pequenos produtores como para consumidores.

Quer saber mais sobre o SUSAF criado pelo Edegar Pretto? Clica neste link
Fonte: https://luizmuller.com/2025/03/07/politica-de-reducao-de-precos-de-alimentos-do-governo-lula-e-a-experiencia-do-gaucho-edegar-pretto/

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