Além de muitos cargos a mais, chama a atenção o valor dos salários pagos que chegam a R$ 35 mil em alguns casos e em 90% dos casos, os salários passam de R$ 10 mil

Implantado há dois meses, o Escritório de Reconstrução, montado pelo governo de Sebastião Melo (MDB), superou o projeto inicial em número de servidores nomeados e tamanho da folha de pagamento. O órgão conta com 98 integrantes: 47 ocupantes de cargos em comissão (38 remanejados de outros setores da prefeitura e nove novas nomeações), 40 servidores de carreira com funções gratificadas e 11 servidores de carreira sem remuneração extra. Em julho, quando a prefeitura divulgou no Diário Oficial de Porto Alegre a lista de funcionários nomeados para o escritório, eram 89 pessoas.

Os salários dos integrantes do órgão que já faziam parte da administração municipal também aumentaram, em média, 30,5%, para um grupo cuja média de remuneração é de R$ 16.963,91.

A expansão do Escritório de Reconstrução, no entanto, não constava na proposta inicial da prefeitura, nem na previsão de impacto orçamentário da estrutura, que custaria R$ 1,7 milhão aos cofres públicos até sua extinção, prevista para dezembro. Esse valor divulgado pelo governo considerava apenas os salários dos cargos comissionados criados especialmente para o órgão, ignorando os aumentos na remuneração de outros integrantes que já faziam parte do quadro do município. Em junho, a Matinal já havia revelado que um despacho da Secretaria Executiva de Despesa de Pessoal afirmava ser necessária uma “adequada análise de repercussão financeira” antes da aprovação do projeto de lei.

De acordo com uma fonte da prefeitura que preferiu não se identificar, as despesas com aumentos salariais da força-tarefa de reconstrução serão de ao menos R$ 2 milhões, sem considerar outros possíveis gastos indiretos. Ou seja, o custo mais do que dobra em relação ao valor anteriormente divulgado.

O aumento dos vencimentos dos integrantes do escritório deve-se a um benefício especial chamado Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária (GRFPO). A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), pasta que comanda o Escritório de Reconstrução, sobre quantos profissionais receberiam esse extra, mas a informação foi negada.

A partir de dados do Portal da Transparência, foi possível comparar os vencimentos dos integrantes do órgão em junho, antes das designações, e em agosto, mês dos dados mais recentes. Constatou-se que se tratava de uma fração privilegiada do funcionalismo público municipal, que ainda teve aumentos substanciais em seus ganhos.

Um procurador do município que em junho recebeu o salário de R$ 22.782,12 passou a ganhar R$ 35.025,76, um aumento de 53%. O diretor de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae), um comissionado, viu seus vencimentos passarem de R$ 20.909,50 para R$ 25.187,51. Seis profissionais tiveram, em agosto, salários maiores do que o do prefeito, atualmente estipulado em R$ 22,6 mil. Dos 98 integrantes do escritório, apenas sete tiveram ganhos inferiores a R$ 10 mil mensais no mês mais recente.

Foram nove nomeações de cargos comissionados para a força-tarefa, mas há previsão legal para mais três contratações: três engenheiros, dois administradores, um advogado, um arquiteto, um contador e uma jornalista. Desses, cinco já haviam trabalhado para a prefeitura de Porto Alegre anteriormente.