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Luiz Muller Blog

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Prefeito entrega Patrimônio Público caro pra “amigos” ricos e casas de vento pra “amigos” pobres

26 de Novembro de 2023, 16:42 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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O CARD acima estava postado no Facebook do DEMHAB, depto. de Habitação da Prefeitura, mas foi retirado e substituído por outro, depois que a Justiça determinou a suspensão do Leilão do Prédio da SMOV.

Muitas vezes as entrelinhas de nossa mídia dizem mais do que as linhas que escrevem. Na matéria Justiça determina suspensão de leilão do antigo prédio da Smov , além de mostrar mais um claro episódio da entrega da Cidade aos interesses do poder imobiliário, há também mais um engana povo explícito.

Segundo a matéria, do valor arrecadado pela inexplicável venda de um Prédio Público Histórico e o grande terreno ano redor, uma parte do valor da Venda seria revertida a construção de 254 moradia populares.

Melo esta apostando na ignorância do povo. Não tem nenhum projeto para os pobres. Neste caso aí, só se conseguisse fazer mais uma entrega para os amigos empreiteiros ricos, ele prometeu que uma parte ele destinaria a casas populares…mas só se conseguisse entregar a área pública em área nobre, por bagatela, pros amigos ricos.

Obviamente a empreiteira que adquirir o tal “Predio da SMOV e a meia Quadra no seu entorno, faria ali mais prédios com Apartamentos de Milhões de Reais. Antigamente obras deste vulto, pra serem realizadas, requeriam que o Empreiteiro fizesse contrapartidas, incluindo a Infraestrutura necessária pra a nova obra e também em muitos casos, ainda a Construção de Casa Populares.

Melo subverteu tudo isto: Entrega de mão beijada para seus amigos ricos um prédio enorme por 10% de seu valor e de quebra ainda faz proselitismo eleitoral dizendo que o dinheiro será usado para construir 254 casas populares para “pessoas que moram de aluguel ou de favor e que já foram cadastradas pela prefeitura“, como diz o artigo da Zero Hora. São casas de vento, por que estão baseadas em um dinheiro que não existe nos Cofres da Prefeitura.

E na cara dura, o Melo ainda quer usar os que precisam de Casa pra justificar o roubo de mais uma área Pública a ser entregue pra empreiteiras privadas.

Aliás, como podem haver pessoas cadastradas para algo que nem existia ainda? E quem são mesmo estas pessoas? Populismo sem limites.

O critério de Melo para a entrega de Praças, parques, a orla e outras áreas públicas para a inciativa privada, é que eles são destinados prioritariamente aos seus amigos empreiteiros “DONOS DA CIDADE”, como os designou o SUL21 .

Melo não tem uma Política Habitacional ou de mobilidade urbana e qualquer menção a fila de espera por casas populares, será um embuste, diante desta maracutaia para justificar a entrega de um Patrimônio Público de Preço Incalculável, em área nobríssima da cidade: “ah, entrego este prédio da SMOV e a área no entorno, mas vou usar para fazer casa popular”. Criminosa a ação e eleitoreira a justificativa.

O Ministério Público, além de se debruçar sobre esta ou aquela tramóia do Prefeito que não tem vergonha nem usar a máquina da Prefeitura pra arrecadar Caixa 2 via PIX de Assessor, deveria olhar também pra falta de responsabilidade deste sujeito que parece ter como único programa de governo, privatizar a cidade e seus serviços o mais rápido possível, antes que boa parte da privataria seja identificada pelo que é: Crime contra a população.

Já o povo de Porto Alegre, espero que compreenda logo as linhas e entrelinhas, por que enquanto não entende, estão rifando o futuro da Cidade em “ações entre amigos”, usando ou não usando PIX.

Segue Matéria na íntegra da Zero Hora:

Justiça determina suspensão de leilão do antigo prédio da Smov

Disputa seria realizada nesta segunda-feira

Atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual, a juíza Juliana Neves Capiotti determinou, neste domingo, a suspensão do leilão do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). A disputa seria realizada na manhã desta segunda-feira (27).

A magistrada destaca que o impedimento do leilão visa proteger o bem público. Também não se mostra uma decisão irreversível, pois poderá ser revertida em momento oportuno.

“Evidentemente que, sem o aludido estudo (estudo prévio para identificar os bens imóveis com interesse de preservação, classificando-os, quando for o caso, como edificações inventariadas de Estruturação ou de Compatibilização) não há condições de permitir que o leilão tenha continuidade, sob pena de se estar permitindo a perda da verificação do valor cultural e histórico de um bem pertencente ao Município de Porto Alegre e permitindo que o futuro vencedor do leilão venha a ter problemas com a demolição ou alteração do prédio caso venha a ter o seu valor cultural reconhecido no futuro”, destaca Juliana.

O pedido do promotor Felipe Teixeira Neto é que o prédio, localizado na esquina das avenidas Ipiranga e Borges de Medeiros, deveria passar por uma verificação de valor cultural. Além disso, destaca que os participantes do leilão devem ter prévio conhecimento sobre essa situação, pois “era necessária uma definição final sobre o valor cultural do bem, com a sua inclusão, ou não, em tombamento ou inventário, para que se pudesse ultimar os atos de alienação, sob pena de prejuízo ao patrimônio cultural de Porto Alegre, ao erário (com redução do valor de arrematação em razão dos riscos de uma decisão futura) e aos próprios possíveis interessados que, no caso de compra, poderiam ser surpreendidos com uma decisão de inventário”.

O edifício de sete pavimentos foi inaugurado em 1970. O terreno tem área de 4.899 metros quadrados, sendo 9.911 metros quadrados em área construída. O imóvel foi avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 48,1 milhões.

Essa é a segunda ação na Justiça que tenta barrar o leilão. A primeira foi protocolada na esfera federal, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS), mas foi arquivada. Procurada, a prefeitura informou que vai recorrer.

Caso a decisão seja revertida pelo município, quem oferecer o maior valor pelo imóvel será considerado o vencedor. Segundo o índice construtivo da região, o terreno poderá receber um prédio de até 52 metros, o equivalente a um prédio de 18 andares.

Do total arrecadado com a venda, R$ 40,57 milhões serão revertidos para a construção de 254 apartamentos, divididos em dois prédios. Serão beneficiadas pessoas que moram de aluguel ou de favor e que já foram cadastradas pela prefeitura.

A Secretaria Municipal de Habitação busca ter o projeto de construção das moradias até março, para poder iniciar as obras a partir do segundo semestre de 2024. Se isso ocorrer, as unidades habitacionais poderão ser entregues entre 2025 e 2026. Elas serão construídas em dois terrenos da prefeitura, na Avenida José Aloísio filho e na Avenida Ernesto Neugebauer, no bairro Humaitá.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/jocimar-farina/noticia/2023/11/justica-determina-suspensao-de-leilao-do-antigo-predio-da-smov-clpfl3n0d000s016x6giwcc3r.html


Fonte: https://luizmuller.com/2023/11/26/prefeito-entrega-patrimonio-publico-caro-pra-amigos-ricos-e-casas-de-vento-pra-amigos-pobres/

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