Plenária Plano Diretor: Terça-feira, 29/07 na Sede Municipal do PT
O Plano Diretor é essencial para o desenvolvimento urbano porque organiza o crescimento das cidades de forma sustentável, justa e eficiente, garantindo que o uso do solo, a infraestrutura e os serviços públicos atendam às necessidades da população.
Discutir Plano Diretor de Porto Alegre é também exigir Função Social para mais de 100 mil domicílios Vazios(e caros) da Cidade, 33% deles na região Central da Cidade. Mas, o Prefeito das empreiteiras quer ampliar ainda mais o adensamento, ou seja, ampliar a construção de prédios cada vez mais altos.
Em Porto Alegre, o mercado imobiliário tem tratado muitos imóveis como ativos financeiros, e não como espaços de moradia. Isso significa que apartamentos e casas são comprados para valorização patrimonial, especulação ou aluguel de curto prazo — e não para abrigar pessoas. Essa lógica contribui diretamente para o número impressionante de mais de 100 mil domicílios vazios na cidade.
Segundo o Censo de 2022, cerca de 18,7% dos imóveis estão desocupados, com índices ainda maiores no Centro Histórico (30,5%) e no 4º Distrito (22,5%). Essas são justamente as áreas que concentram os maiores investimentos em “revitalização” urbana, mas sem garantir moradia popular. O resultado? Prédios vazios esperando valorização, enquanto milhares vivem em abrigos ou ocupações.
O prefeito Sebastião Melo chegou a afirmar que “se tem 100 mil apartamentos vazios e não tá ganhando com isso, é culpa do capitalismo”. Essa postura revela a recusa da prefeitura em intervir diante da especulação, o que seria uma obrigação dele diante da crise habitacional agravada pelas enchentes de 2024, que deixaram mais de 30 mil pessoas sem casa.
Movimentos Sociais como o MTST e o MNLM têm ocupado prédios abandonados no Centro, para mostrar que esses imóveis podem cumprir sua função social.
Já pesquisadores do Observatório das Metrópoles defendem que o aproveitamento dos imóveis ociosos seria uma alternativa viável para enfrentar o déficit habitacional.
Em resumo:
Imóveis são tratados como ativos de investimento, não como moradia.
Mais de 100 mil domicílios estão vazios em Porto Alegre.
A especulação imobiliária é incentivada pela ausência de regulação.
A crise habitacional se agrava, especialmente após desastres climáticos.
Há alternativas, como desapropriação e uso social dos imóveis, mas falta vontade política.
Então, se tu és simpatizante ou militante do PT como eu sou, vamos a reunião discutir os temas que dizem respeito ao Plano Diretor, como o da Habitação, da Mobilidade, do Meio Ambiente e outros.
