“O PT RS deve dar uma demonstração clara de repúdio ao processo de fragmentação do orçamento federal e estadual através das emendas parlamentares“, diz a frase introdutória da Proposta de Resolução apresentada ao Encontro Municipal do PT Porto Alegre em 26/10/25, pelo Núcleo José Carlos Oliveira, Zézinho – Bom Fim e arredores.

Diz ainda a Resolução: “Nossa tradição política não é essa. Nós somos os herdeiros do Orçamento Participativo de Porto Alegre, instrumento político saudado pelas forças progressistas do mundo inteiro, apoiado por agências internacionais e implementada por inúmeras cidades, regiões e até países mundo afora.“

Ao dizer que “O envolvimento da população no debate dos recursos orçamentários foi saudado como uma das maiores contribuições da esquerda no debate da ampliação da democracia e do combate ao desvio de recursos públicos” a Proposta de Resolução deixa claro que o PT deve denunciar o assalto aos cofres públicos promovido pelas “emendas parlamentares” e “emendas PIX”.

Mas não para por aí e parece propor que o próprio Partido estabeleça regras sobre as emendas individuais de parlamentares petistas em Câmaras de Vereadores, Deputados Estaduais e Federais e Senadores.

“Está na hora de mostrarmos que não somos somente melhores que os outros partidos, somos diferentes. Somo parte do projeto de mudança que veio para transformar o mundo“. O PT RS deverá criar as regras, inspiradas no OP do governo Olívio Dutra, e garantir uma contribuição para acabar com esta excrescência chamada Emendas Parlamentares ao Orçamento.

Não acho que seja um caminho fácil aprovar uma Resolução assim, e mais difícil ainda por ela em prática. Mas é necessário e urgente, antes que este Sistema eleitoral viciado contamine o Partido que já teve o Coletivo como base de sua atuação e de suas proposições.

Ao fomentar Emendas Parlamentares individuais, o sistema fortalece o clientelismo e o individualismo, além de dificultar enormemente o surgimento de novas lideranças não ligadas aos detentores de mandatos parlamentares. Se nos outros partidos isto é a normalidade, no PT esta pratica deveria ser abolida, até para servir de exemplo.

Tanto quanto necessário, é difícil, na medida em que já há uma certa “normalização” das emendas inclusive no nosso partido, que em outras épocas as combateu e até eliminou ou conseguiu reduzir seu percentual diante do orçamento Público.

Emendas Parlamentares não eram o motor dos parlamentares petistas e nem a militância se pautava por elas.

Agora é necessário fazer um caminho de volta a Construção Coletiva.

Que tal começar dentro do Partido?

A seguir, a Resolução na íntegra:

“O PT RS deve dar uma demonstração clara de repúdio ao processo de fragmentação do orçamento federal e estadual através das emendas parlamentares.
Nossa tradição política não é essa. Nós somos os herdeiros do Orçamento Participativo de Porto Alegre, instrumento político saudado pelas forças progressistas do mundo inteiro, apoiado por agências internacionais e implementada por inúmeras cidades, regiões e até países mundo afora.
É desnecessário para nós debater sobre suas potencialidades. O envolvimento da população no debate dos recursos orçamentários foi saudado como uma das maiores contribuições da esquerda no debate da ampliação da democracia e do combate ao desvio de recursos públicos.
Está na hora de mostrarmos que não somos somente melhores que os outros partidos, somos diferentes. Somo parte do projeto de mudança que veio para transformar o mundo.
O PT RS deverá criar as regras, inspiradas no OP do governo Olívio Dutra, e garantir uma contribuição para acabar com esta excrescência chamada Emendas Parlamentares ao Orçamento.
Viva o OP
Viva o PT
Viva o Governo Lula.“
Resolução do Núcleo José Carlos Oliveira, Zézinho, Bom Fim e arredores.