Ministro do STF Marco Aurélio concede habeas corpus a um dos mandantes do crime, ocorrido em 2005
O fazendeiro Regivaldo Galvão, preso desde 2017 pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, recebeu o benefício de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24).
Stang foi morta a tiros no dia 12 de fevereiro de 2005 no município de Anapu, no Pará. A promotoria do Estado afirma que a missionária foi morta em retaliação por seu trabalho em defesa da criação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas, reivindicadas também por fazendeiros e empresas madeireiras da região.
Regivaldo Galvão havia sido condenado a 30 anos de prisão em 2010, mas aguardava julgamento dos recursos em liberdade, até que, em 2017, o próprio STF determinou sua prisão. Outras quatro pessoas também foram condenadas a penas que variam de 17 a 27 anos de prisão.
Vitalmiro Basos de Moura, o Bida, é apontado como mandante do crime, junto a Regivaldo. Ele cumpre pena em regime domiciliar desde 2015, por determinação do juiz Luiz Trindade Júnior, da 5ª Vara Penal de Altamira.
Perseguição
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade na qual a freira atuava, divulgou nota à imprensa sobre a decisão do STF.
“A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT, comprometidas com o povo da terra, das águas e das florestas, reiteradamente têm se expressado sobre como a impunidade alimenta cotidianamente a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro e seus aliados. O caso da missionária era uma exceção à regra, possivelmente por ser estrangeira de nacionalidade estado-unidense, pois os acusados de sua morte foram julgados e condenados”, aponta o texto.
“Vivemos a lamentável situação em que autoridades de diversas instâncias, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário dão o suporte que esses latifundiários precisam para continuar impondo seus interesses sobre os povos e comunidades”, segue a nota. “Quem se atrever a levantar a voz em favor dos sem terra, dos camponeses pobres, posseiros, ribeirinhos e de outras comunidades rurais certamente vai enfrentar a perseguição”.
