Marco civil: Governo descumpre acordo e relator vai mudar artigo sobre neutralidade
November 7, 2012 22:00Extraído do sítio de Alessandro Molon 1313
A premissa da neutralidade é o ponto principal da proposta, que prevê uma série de princípios à oferta de acesso e ao uso da Internet no Brasil. Além dessa, o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), pode atender a alguns pedidos de parlamentares em trechos específicos da lei.
Alinhado às detentoras das infraestruturas de redes, o governo federal é contra o tratamento dado à neutralidade desde a apresentação do relatório de Molon, em julho. Assim como as teles, o Executivo quer flexibilidade nessa que é uma premissa básica da Internet.
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O relator estava negociando pontos do projeto para que ele retornasse à pauta do Plenário ainda hoje, mas não foi possível chegar a um acordo.
