Nota de Esclarecimento sobre as atividades da Telexfree
March 13, 2013 21:00
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:
1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.
2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.
Triste notícia para a imprensa alternativa brasileira: demissão em massa na revista Caros Amigos
March 12, 2013 21:00
A redação da revista “Caros Amigos”, que estava em greve desde sexta-feira (08/03), foi alvo de uma demissão coletiva.
Nas redes sociais, leitores protestaram, considerando a atitude incompatível com uma revista de esquerda.
Independentemente das razões alegadas pelas partes para chegar a esta situação, fato é que o ocorrido deixa a imprensa alternativa brasileira mais fraca.
É uma triste notícia para o país e para todos aqueles que sonham e lutam pela Democratização da Comunicações no Brasil.
Blogoosfero participará do Seminário Infância e Comunicação
March 3, 2013 21:00
Evento acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de março, em Brasília e contará com 250 participantes, entre eles, especialistas renomados do Brasil e exterior
Quais os principais desafios e oportunidades que se apresentam para as sociedades que buscam fortalecer um ecossistema midiático orientado pelo respeito à liberdade de expressão e pela atuação responsável e informada dos órgãos estatais, das empresas do setor e das entidades da sociedade civil?
É com o objetivo de compartilhar conhecimento qualificado sobre esta importante agenda com o público brasileiro e dos demais países da América Latina que acontece, entre os dias 6 e 8 de março de 2013, em Brasília, o Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento.
Estarão reunidos 250 especialistas dos mais diversos países, entre representantes de governos, parlamentos, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.
Nota de Esclarecimento do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
March 3, 2013 21:00Artigo sugerido por Midiacrucis
Diferentemente do que dizem as matérias publicadas neste sábado (02/03) pelos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, respectivamente com os títulos "PT pede campanha por controle da mídia" e “PT vai contra governo e quer projeto para regular mídia", a iniciativa de um projeto de lei de iniciativa popular para um novo marco regulatório das comunicações é da campanha "Para expressar a liberdade - uma nova lei para um novo tempo", capitaneada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) com a participação de dezenas de entidades da sociedade civil.
É, portanto, o PT quem adere a uma iniciativa da sociedade civil, e não o contrário, como faz supor a matéria. Saudamos a disposição do PT em fortalecer essa campanha e apoiar o projeto de lei, e convidamos todos os partidos políticos comprometidos com o fortalecimento da democracia a fazer o mesmo.
Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC
Resolução do Diretório Nacional do PT: Democratização da mídia é urgente e inadiável
February 28, 2013 21:00Artigo sugerido por O Eletricitário
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;
2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;
