Entrevista: STF será julgado por Corte Internacional
18 de Novembro de 2012, 22:00
adv Pedro Paulo Medeiros: "Nós, advogados, entendemos que está afrontando a Convenção Americana em alguns pontos bem claros. O primeiro é que está se dando um julgamento parcial, pois o mesmo juiz que colheu as provas na fase de inquérito, ministro Joaquim Barbosa, é o mesmo juiz que está agora julgando. Isso é muito próximo ...1o. Seminário Nacional de Construções Sustentáveis
16 de Novembro de 2012, 22:00O 1º Seminário Nacional de Construções Sustentáveis: buscando soluções em arquitetura de interesse social, promovido pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa em Edificações Sustentáveis (NEPES) do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Meridional – IMED conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERS. O ...
Nota do PT sobre a Ação Penal 470 #AP470
13 de Novembro de 2012, 22:00Leia o documento aprovado nesta quarta-feira durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, em São Paulo O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou ...
Provedores: mudança no Marco Civil abre brecha para a censura no Brasil
13 de Novembro de 2012, 22:00P
A Abranet, entidade que representa provedoras de acesso à Internet, divulgou nesta segunda-feira, 12/11, uma carta na qual reclama de uma das mudanças “no apagar das luzes” da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. O alvo é a alteração feita no artigo 15, que elimina a necessidade de decisão judicial para a retirada de conteúdos da rede.
“A Abranet entende que a retirada ou alteração do artigo 15 desfigura de maneira indelével o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Tal dispositivo trata da garantia de que o usuário da Internet não sofrerá remoção indiscriminada de conteúdos postados sem a apreciação pelo Poder Judiciário”, sustenta a entidade.
