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Termos de Uso versão 01 de 15.05.2012

15 de Maio de 2012, 0:00 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
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Blogoosfero - Termos de Uso

Versão 01 - Publicado em 15/05/2012.

 

Preâmbulo

 

A Fundação Blogoosfero e a sua comunidade de blogueir@as administra uma plataforma de blogs e sites, interligados entre si por meio de uma rede social autônoma, livre e aberta na internet. Nosso serviço básico é gratuito, e oferecemos atualizações pagas para customizações avançadas, tais como hospedagem de domínios, layouts personalizados, divulgação personalizada e armazenamento extra.

 

Nosso serviço é projetado para dar-lhe autonomia e propriedade para definir o que acontece em seu blog ou site e, assim, incentivá-lo a expressar-se livremente na Internet. No entanto, é importante ressaltar que todo usuário autor é responsável pelo que é publicado no seu perfil dentro do Blogoosfero. Por isso, certifique-se de que todo esse conteúdo está de acordo com nossos termo de uso.

 

Por padrão, todo o conteúdo e dados do Blogoosfero.cc estão disponíveis sob a licença Creative Commons Atribuição 3.0 Unported (CC BY 3.0), exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.

 

Se você encontrar um blog ou site no Blogoosfero que você acredita que viola nossos termos de uso e serviço, por favor, utilize o sistema de denúncia de nossa plataforma.

 

0. Do Objeto e dos Requisitos

 

Este "Termo de Uso" aplica-se ao uso do Blogoosfero. Este sistema é um ambiente digital, livre e colaborativo que visa contribuir para o fortalecimento da rede de comunidades de software livre em todo o Brasil, facilitando os fluxos de informação sobre produtos, serviços, projetos e ações relacionados. Este documento apresenta, portanto, as condições de uso deste sistema digital, tanto para pesquisa como para a inclusão de dados e informações. A aceitação deste "Termo de Uso" é requisito necessário para a utilização do Blogoosfero, com todas as suas funcionalidades. Toda/os a/os Usuária/os são informados deste Termo de Uso, o qual devem ler, certificar-se de tê-lo entendido e aceitar as condições nele estabelecidas. Desta forma, fica claro que a utilização do Blogoosfero implicará na expressa e inequívoca aceitação integral das condições estabelecidas no presente "Termo de Uso".

 

1. Da Conta do Usuário, senha e segurança

 

1.1 Para o registro de sua conta, o usuário deverá indicar uma identificação e uma senha, tornando-se responsável por mantê-las em sigilo, assumindo a total responsabilidade pelas atividades que se realizam por meio delas.

 

1.2 O usuário compromete-se igualmente em sair ("deslogar") de sua conta ao final de cada sessão. Além disso, concorda em notificar, imediatamente, o administrador do Blogoosfero sobre qualquer uso não autorizado por meio da sua senha e conta pessoal ou sobre qualquer quebra de segurança que perceba.

 

2. Do Registro do Usuário

 

2.1 O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando do preenchimento dos campos solicitados no Registro, bem como a conservar e atualizar essas informações, a fim de mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

 

2.2 Caso haja informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas no registro do usuário, o Blogoosfero não se responsabiliza pela correção desses dados inseridos por seus usuários. o Blogoosfero também se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes, a fim de conferir os dados informados pelo usuário, assim como inabilitar, temporária ou definitivamente o usuário que apresente alguma informação que não seja verdadeira, podendo, ainda, fazê-lo em relação aos usuários cujo Blogoosfero não consiga contatar para a verificação dos dados. Ao ser cancelado o cadastro do usuário, automaticamente será cancelado seu acesso ao uso deste sistema e também a qualquer serviço a ele relacionado, não sendo devido ao usuário, por esse motivo, o direito a qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

 

3. Da Conduta do Usuário

 

3.1 O usuário concorda que qualquer informação por ele publicada ou armazenada por meio deste sistema será de sua total responsabilidade, sendo vedado o uso para a prática de atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional que lhe seja aplicável.

 

3.2 O usuário concorda em não transmitir, exibir ou disponibilizar conteúdo ilegal, ofensivo à honra alheia, que invada a privacidade alheia, que seja obsceno, racista, homofóbico ou de qualquer natureza discriminatória, bem como é igualmente vedado assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica ou ainda falsamente apresentar-se como membro de entidade ou organização de qualquer natureza da qual não faça parte.

 

3.3 O usuário concorda em respeitar as pessoas e instituições, não agindo, portanto, de forma a praticar os crimes de calúnia, injúria ou difamação descritos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. Portanto, caso o usuário desrespeite tais normas, estará sujeito à exclusão do perfil, como às penalidades previstas na lei pela parte prejudicada.

 

3.4 o Blogoosfero não se responsabilizará civil ou penalmente em virtude de eventuais danos morais ou materiais causados pelo conteúdo inserido e publicado no site, sejam tais danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuáros no Blogoosfero.

 

3.5 Quando do recebimento de denúncia sobre violação às condições estabelecidas neste Termo, especialmente quanto à prática de ilícitos, o Blogoosfero inabilitará o usuário, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), bem como tornará indisponível o conteúdo por ele transmitido, sem que a este seja devido, por esse motivo, o direito a qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

 

4. Dos Direitos Autorais

 

4.1 O usuário não poderá infringir direitos de terceiros, sobretudo os direitos autorais tais como reproduzir, modificar ou divulgar obra alheia sem autorização prévia do titular.

 

4.2 O usuário, ao aceitar o presente Termo de Uso, autoriza o acesso público aos materiais inseridos no sistema, por meio da licença Creative Commons Atribuição 3.0 Unported (CC BY 3.0), exceto quando especificado em contrário por meio de outra licença e nos conteúdos replicados de outras fontes.

 

4.3 O usuário se responsabiliza pelas obras que inserir no Blogoosfero e deverá observar a legislação em vigor, tanto sob o aspecto formal (como a questão dos direitos autorais) quanto para o conteúdo. O usuário envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros desde já, exime o Blogoosfero de eventuais litígios decorrentes dos danos que causar. Caso seja imputada responsabilidade ao Blogoosfero por qualquer dano, moral ou material, em virtude de veiculação de conteúdo que gere danos a terceiros, o Blogoosfero moverá a competente ação judicial contra o usuário infrator, declarando, desde já, que este arcará com todos os ônus processuais decorrentes da ação.

 

 

5 - Da Modificação deste Termo de Uso

 

5.1 o Blogoosfero reserva-se o direito de modificar cláusulas e condições contidas neste Termo de Uso, a qualquer tempo sem prévio aviso, por meio da atualização do mesmo neste sistema.

 

5.2 Estas modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste sítio.

 

6 - Do Foro e da Legislação Aplicável

6.1 O presente Termo de Uso é regido pelo Código Civil Brasileiro e demais normas vigentes da República Federativa do Brasil.

6.2 Fica eleito como competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo de Uso o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, capital, na República Federativa do Brasil.

 

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A privacidade dos visitantes, usuários e membros do Blogoosfero é extremamente importante para nós do Blogoosfero.

 

Abaixo descrevemos nossa Política de Privacidade relacionada a todo tipo de informação pessoal que recebemos e coletamos e como as guardamos quando das visitas ou uso dos serviços do Blogoosfero.

 

  • Nunca venderemos a sua informação pessoal para terceiros, sejam eles particulares, governos ou empresas.

  • Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os produtos, serviços e sites oferecidos por Blogoosfero, suas respectivas empresas ou organizações subsidiárias ou afiliadas.

  • Publicamos avisos de privacidade de produtos específicos ou materiais na comunidade de ajuda para explicar nossos produtos em mais detalhes.

  • Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, sinta-se a vontade para entrar em contato por meio da nossa comunidade de ajuda.

 

O que coletamos informações e como as utilizamos -

 

Nós podemos coletar os seguintes tipos de informações:

 

Informações que você fornece – Quando você se inscreve em uma Conta do Blogoosfero, nós solicitamos suas informações pessoais. Podemos combinar as informações enviadas da sua conta com informações de outros serviços do Blogoosfero ou de terceiros para proporcionar uma experiência melhor e aprimorar a qualidade dos nossos serviços. Para alguns serviços, podemos dar a você a oportunidade de desativar a combinação dessas informações. Você pode utilizar o Painel de Controle do Blogoosfero para saber mais sobre as informações associadas à sua conta. Caso esteja usando os serviços do Blogoosfero em conjunto com a sua conta do Blogoosfero Apps, o Blogoosfero oferece tal serviço em conjunto com ou em nome do seu administrador de domínio. O administrador terá acesso às informações da sua conta, incluindo seu e-mail. Consulte a Política de Privacidade do administrador de domínio para obter mais informações.

 

Cookies – Quando você visita as páginas do Blogoosfero, nós enviamos um ou mais cookies para o seu computador ou outro dispositivo. Utilizamos os cookies para melhorar a qualidade do nosso serviço, armazenando as preferências do usuário, melhorando os resultados das pesquisas e a seleção de anúncios e rastreando as tendências dos usuários, como por exemplo como as pessoas pesquisam. O Blogoosfero também utiliza os cookies em seus serviços de publicidade para ajudar anunciantes e editores a veicular e gerenciar anúncios na web e nos serviços do Blogoosfero.

 

Informações de registro – Quando você acessa os Serviços do Blogoosfero por meio de um navegador, aplicativo ou outro cliente, nossos servidores automaticamente gravam determinadas informações. Esses registros do servidor podem incluir informações suas, como a solicitação na web, a interação com um serviço, o Endereço de Protocolo de Internet, o tipo e o idioma do navegador, a data e a hora da sua solicitação e um ou mais cookies que possam identificar exclusivamente o seu navegador ou a sua conta.

 

Aplicativos de terceiros – O Blogoosfero pode disponibilizar aplicativos de terceiros, como gadgets ou extensões, através de seus serviços. As informações coletadas pelo Blogoosfero, quando você ativa um aplicativo de terceiros, são processadas de acordo com esta Política de Privacidade. As informações coletadas pelo terceiro fornecedor do aplicativo são regidas pelas políticas de privacidade do próprio fornecedor.

 

Outros sites – Esta Política de Privacidade aplica-se apenas aos serviços do Blogoosfero. Não controlamos os sites exibidos como resultados de pesquisa, sites que incluem aplicativos, produtos ou serviços do Blogoosfero ou links dos nossos diversos serviços. Esses outros sites podem enviar seus próprios cookies ou outros arquivos para o seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais.


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