Ir para o conteúdo

News

Tela cheia Sugerir um artigo

Política

25 de Fevereiro de 2014, 16:14 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno

29 de Outubro de 2016, 18:35, por Jornal Correio do Brasil

Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Neste domingo, milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas dúvidas, o Portal EBC fez uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto.

Quem precisa fazer a justificativa eleitoral

Devem justificar a ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado.

No primeiro turno das eleições municipais, eleitores que estavam fora do domicílio eleitoral justificaram a ausência de voto em posto no centro da cidade

No primeiro turno das eleições municipais, eleitores que estavam fora do domicílio eleitoral justificaram a ausência de voto em posto no centro da cidade

Não estarei na cidade onde voto, o que fazer

Quem estará fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de eleitor e um documento com foto.

Como saber quais são os locais para justificar a ausência do voto?

Os locais de justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível fazer a justificativa eleitoral na mesma cidade em que você vota?

Não. Só pode justificar a ausência aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.

Onde retiro o Requerimento de Justificativa Eleitoral?

O formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cartórios eleitorais, na página do TSE ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No dia da eleição, os locais de votação ou postos justificativa também disponibilizam o documento.

Posso justificar a ausência do voto depois da eleição?

Sim. O prazo para justificativa eleitoral é de 60 dias após as eleições. Nesse período, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral com o título de eleitor e um documento com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser retirado no próprio local gratuitamente. O cidadão ainda tem a opção de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.

Justificava

No caso de justificava após as eleições, além do requerimento, é preciso apresentar um documento que comprove a sua ausência. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado médico. Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem até 1º de dezembro de 2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2016.

Perdi todos os prazos para justificar a ausência, o que devo fazer?

O eleitor que não justifica a ausência no pleito dentro do prazo de 60 dias após a eleição. Ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar sua situação, primeiro ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa, que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51, por turno, para obter a certidão de quitação eleitoral.

O que acontece se o eleitor não pagar a multa?

O não pagamento da multa impede que o eleitor solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Em débito com a Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de solicitar passaporte ou carteira de identidade, pedir empréstimo, participar de concurso público, inscrever-se em instituições públicas de ensino e, se tratando de funcionário público, a pessoa fica impedida de receber o salário.

Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?

Sim, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma eleição. Mas é preciso que a sua situação com a Justiça eleitoral esteja regularizada e o título de eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Isso porquê quando o eleitor que deixa de votar em três eleições seguidas, sem apresentar justificativa, o título é cancelado e ele fica impedido de votar.

O post Saiba como justificar a ausência na votação no segundo turno apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.



Serra é formalmente citado na delação premiada de Odebrecht

28 de Outubro de 2016, 16:06, por Jornal Correio do Brasil

No acordo com o tribunal federal do Parana, a Odebrecht revelou como pagou a propina a José Serra, em recursos depositados numa conta secreta na Suíça. A confissão envolve o ex-tesoureiro do PSDB Márcio Fortes e o economista Ronaldo Cezar Coelho

 

Por Redação – de Brasilia

 

Chanceler do presidente de facto, Michel Temer, o senador José Serra (PSDB-SP) está com o cargo em cheque. O candidato derrotado por Dilma Rousseff na eleição de 2010 consta, formalmente, em um processo criminal. Serra é acusado de receber R$ 23 milhões em dinheiro sujo, depositado em contas no exterior. Quem o acusa é Marcelo Odebrecht, dentre outros 50 executivos da maior empreiteira do país.

Serra ocupa, interinamente, o Ministério das Relações Exteriores

Serra ocupa o Ministério das Relações Exteriores do presidente de facto, Michel Temer

No acordo com o tribunal federal do Parana, a Odebrecht revelou como pagou a propina a José Serra, em recursos depositados numa conta secreta na Suíça. A confissão envolve o ex-tesoureiro do PSDB Márcio Fortes e o economista Ronaldo Cezar Coelho, banqueiro e político do tucano do Rio de Janeiro. Os executivos da empreiteira também prometeram entregar os recibos dos depósitos. Em valores corrigidos apenas pela inflação, Serra teria recebido R$ 34,5 milhões.

Força tarefa

Os repasses foram citados por Pedro Novis, presidente da empresa entre 2002 e 2009 e hoje membro do Conselho de Administração da Odebrecht. Sob o comando de Marcelo Odebrecht, ele e outro diretor, Carlos Armando Paschoal, coordenavam as ações junto a políticos de São Paulo. Eles tratavam das doações para campanhas eleitorais. Ambos negociam acordos de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

O responsável apontado por operacionalizar a evasão de divisas e os pagamentos ilegais, no exterior, foi o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho. Hoje, Coelho está filiado ao PSD. Coordenador político da campanha de Serra à Presidência, em 2010, Coelho negociou o repasse para a campanha, segundo a delação. Quem administrava o caixa 2 de Serra era o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), dizem os delatores.

Delação premiada

Novis e Paschoal fazem parte do grupo de cerca de 80 funcionários da Odebrecht que acertam os últimos detalhes para um acordo de delação premiada em massa com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos já estão com os termos da delação premiada definidos com os procuradores. A assinatura do acordo deve ocorrer em meados de novembro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, a Odebrecht fez uma doação oficial de R$ 2,4 milhões para o comitê do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores atualizados). Os executivos disseram que o repasse dos R$ 23 milhões foi acertado com a direção nacional do PSDB e o dinheiro foi distribuído a outras candidaturas daquele pleito.

Respostas

O diário conservador paulistano Folha de S.Paulo procurou o ministro das Relações Exteriores na tarde desta quinta-feira. Ele respondeu por meio de uma nota oficial e disse que “não vai se pronunciar sobre supostos vazamentos de supostas delações relativas a doações feitas ao partido em suas campanhas”. Em seguida, “reitera que não cometeu irregularidades”.

O empresário e ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho também não quis comentar a acusação. Prefere que seus advogados tenham acesso ao processo de delação em que seu nome é citado. O ex-deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ) foi procurado por telefone, mas não foi encontrado pela reportagem do Correio do Brasil.

O post Serra é formalmente citado na delação premiada de Odebrecht apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.



Chefes dos Três Poderes tentam solução para a crise institucional

28 de Outubro de 2016, 15:31, por Jornal Correio do Brasil

Após o encontro sobre a crise institucional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) seguiu direto para o Estado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também não participou do almoço. Embarcou para o Azerbaijão

 

Por Redação – de Brasília

 

Os chefes dos Três Poderes reuniram-se, nesta sexta-feira, no Palácio do Itamaraty, para discutir um pacto nacional para a segurança pública. Esta foi a agenda oficial do encontro que, na realidade, visava encerrar uma grave crise institucional, velada, em curso no país. Após declinar do encontro, na véspera, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderou. Ela recebeu um telefonema, na noite passada, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em que se desculpou por chamar o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Vara de Brasília, de ‘juizeco’. Procurador-geral da República, Rodrigo Janot e os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann, também compareceram.

Cármen Lúcia, Temer e Renan conversam sobre Segurança, em meio à crise institucional

Cármen Lúcia, Temer e Renan conversam sobre Segurança, em meio à crise institucional

— Será um momento muito significativo, porque a reunião dos três poderes do Estado e de outros órgãos que vão pensar juntos como resolver a segurança pública do país. É um tema angustiante para todo o povo brasileiro, daí porque nós todos temos que colaborar — disse o presidente de facto, Michel Temer. Ele concedeu entrevista coletiva na noite passada.

Três Poderes

De acordo com Temer, a segurança pública seja um tema de competência dos Estados. Mas será necessário que as autoridades dos Três Poderes juntem esforços para discuti-lo. Serão marcadas também reuniões entre governadores e secretários de segurança para dar continuidade às discussões.

— Desde já eu digo que não é exatamente uma tarefa da União Federal. A União Federal tem uma parcela da segurança pública relativa às competências da Polícia Federal. A segurança pública é questão dos Estados, mas é um tema, sem dúvida alguma, angustiante para todo o povo brasileiro. Daí porque nós todos temos que colaborar. Inauguralmente com a presença dos poderes do Estado, depois com a presença dos secretários de segurança coordenados, enfim, pelos vários setores da área federal — acrescentou.

Azerbaijão

Após o encontro, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) seguiu direto para o Estado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também não participou do almoço. Embarcou para o Azerbaij

ão às 13h, para uma missão oficial que termina apenas no próximo dia 3.

— Acho que um ambiente de harmonia já está decretado, digamos assim. Não vi nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e que os poderes, os chefes dos Poderes, têm falado com muita frequência. Aliás, a ministra Cármen Lúcia com muita frequência invoca a ideia da harmonia e da independência dos poderes. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo pouco a pouco pelos instrumentos institucionais. Como estão sendo resolvidos. Não há desarmonia nenhuma — afirmou Temer.

Protesto

Antes mesmo do encontro começar, policiais civis do Distrito Federal se concentraram em frente ao ministério. Aproveitaram a presença dos representantes dos três Poderes e reivindicar isonomia salarial com a Polícia Federal (PF. Protestaram também contra “o sucateamento da segurança pública no DF”, segundo anunciava o sindicato local. Os manifestantes se posicionaram ao redor de um boneco inflável do governador do DF, Rodrigo Rolemberg, caracterizado como o personagem Pinóquio. Em função do barulho que eles provocaram, as autoridades tiveram que mudar de sala.

Nesta semana, agentes da PF foram contemplados em um projeto de lei aprovado conclusivamente na Câmara que determina reajustes salariais para diversas categorias. O incremento salarial ainda precisa do aval do Senado para que possa ser concedido escalonadamente a partir do próximo ano.

O post Chefes dos Três Poderes tentam solução para a crise institucional apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.



Integrantes da família Prestes apoiam Freixo no Rio

24 de Outubro de 2016, 16:44, por Jornal Correio do Brasil

Recentemente, em meio à batalha eleitoral do Rio, um membro da família Prestes, que apoia o candidato Marcelo Crivella, alegou que o candidato Marcelo Freixo seria a “última cabeça” de um “dragão que destruiu o sonho de gerações de brasileiros”

 

Por Redação – do Rio de Janeiro

A família do revolucionário comunista Luiz Carlos Prestes emitiu nota, nesta segunda-feira, em resposta ao posicionamento político de um dos seus integrantes. Luiz Carlos Ribeiro Prestes se engajou na campanha de Crivella à prefeitura do Rio.

 Leia, adiante, a íntegra do pronunciamento:

“As eleições municipais de 2016 não se dão em um cenário trivial. Estamos em um ano que ficará para sempre marcado pelo golpe desferido contra a democracia brasileira. Cada um de nós, abaixo assinados, a seu modo, se posicionou contra o horror do autoritarismo, da violência institucional, da injustiça e da hipocrisia que marcaram o golpe midiático-jurídico-parlamentar que invalidou mais de 54 milhões de votos das eleições presidenciais de 2014.

Prestes comandou o Partido Comunista Brasileiro na luta contra ditaduras

Prestes comandou o Partido Comunista Brasileiro na luta contra ditaduras

“Recentemente, em meio à batalha eleitoral do Rio, um membro de nossa família, que apoia o candidato Marcelo Crivella, alegou que o candidato Marcelo Freixo seria a “última cabeça” de um “dragão que destruiu o sonho de gerações de brasileiros”.  O dragão, símbolo dos governos Lula/Dilma, ilustrado no argumento como um governo “destruidor de sonhos”, seria decapitado por um bispo, politicamente auto redimido, representante de uma nova e promissora política.

Era Lula

“Trata-se do bispo licenciado da Igreja Universal, Marcelo Crivella, que nasceu para a política no mesmo período da ascensão de Lula à presidência da República e que, em 2005, em meio à crise do mensalão, criou o PRB, junto ao então vice-presidente da República, José Alencar. Anos mais tarde, ainda na esteira dos governos dirigidos pelo PT, ocupou o cargo de Ministro da Pesca do Governo Dilma. Alegou, inclusive, ter se beneficiado da era Lula para expandir sua igreja no continente africano.

“Interessante notar que aqueles que hoje querem se beneficiar da nova onda forjada na opinião pública de criminalização dos partidos de esquerda como PT, PCdoB, PSOL, são os mesmos que até ontem gozaram de prestígio e oportunidades políticas (para não dizer empresariais e outras) por orbitarem e até participarem do governo central dirigido por alguns destes partidos. Este é o caso de Crivella.

Impeachment fraudulento

“A tese do dragão não se sustenta, pois é amplamente sabido que o PSOL, ao longo de sua trajetória, teve uma postura crítica e muitas vezes de enfrentamento aos governos Lula e Dilma. A própria criação do partido foi resultado de um balanço crítico do governo, no conturbado ano de 2005. Nenhuma dessas críticas, no entanto, foi capaz de turvar a visão do partido e a maioria de seus líderes sobre o processo golpista iniciado no Brasil logo da eleição presidencial de 2014 e que culminou com o impeachment fraudulento de Dilma. 

“Nosso compromisso é com os valores democráticos e com a memória de luta do povo brasileiro. Com a garantia da pluralidade de pensamento e da diversidade. Com as campanhas de busca de desaparecidos políticos e permanente denúncia das torturas e torturadores, não admitindo qualquer tipo de convivência com pessoas que no passado levaram à morte e ao desaparecimento daqueles que resistiram por nossa democracia.

“Nosso apoio à candidatura de Freixo é decorrente de compromissos históricos inerentes à nossa formação humanista, democrática e socialista. Temos consciência do significado do legado político de Luiz Carlos Prestes e sabemos que muitas vezes nossas posições individuais são confundidas como se fossem do conjunto da família. É inegável que a força do sobrenome que reverbera quando individualmente fazemos declarações políticas pode levar a esta confusão. Por isso consideramos relevante publicar esta nota”.

Assinam: Maria do Carmo Ribeiro e familiares

O post Integrantes da família Prestes apoiam Freixo no Rio apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.



Não precisaríamos de votar em representante. Saiba.

2 de Outubro de 2016, 1:28, por Thiago Henrique Ferreira Zoroastro - 0sem comentários ainda

Temos que tomar cuidados para não espalhar equívocos.
 
[Este texto tenta resolver parcialmente mas não totalmente os equívocos disseminados pela decadente e fracassada sociedade ocidental moderna. E eu não estou exigindo que concordem comigo em tudo.]
 
Como era a democracia na Grécia? Havia, sim, em uma determinada época, ditadura, e em outra, democracia. Assim como havia, na civilização Minóica, cerca de um milênio antes da Antiguidade Clássica, uma sociedade matriarcal, em que as mulheres mandavam.
 
Mas depois da invasão dos aqueus na península helênica, a sociedade grega tornara-se cada vez mais machista e patriarcal. A sociedade grega é conhecida pela desigualdade entre homens e mulheres e pelo caráter escravocrata. Mesmo que tivesse sido (quase) o inverso de como era apenas alguns séculos antes.
 
Até que na época em que houve a conhecida democracia grega, as pessoas participavam das decisões nas Assembléias da praça pública (a chamada Ágora, que em grego pronuncia-se com o 'à' no final da palavra ou 'agorà') mas as eleições para os curtos cargos eram por meio de sorteio.
 
Si, sorteio! A democracia surgiu com estas três características: (1) participação da população; (2) eleições por meio de sorteio e; (3) cargos curtos. Super simples assim.
 
Não havia as eleições diretas ou indiretas.
 
Não haviam partidos e pessoas disputando o poder.
 
A política tinha o propósito de resolver problema públicos, não para ser um enfrentamento de idéias ou de culturas.
 
Mas também não deu tão certo por causa de algumas circunstâncias. A vontade de poder levavam ditadores de volta ao comando da cidade. E eles não dispunham de tecnologia da informação para ajudar na organização das tarefas.
 
Eu vou lutar pela volta dos sorteios nas eleições. Acho que o direito de votar não leva a lugar algum, só à perda de tempo com a história se repetindo de 4 em 4 anos, a desilusão com a injustiça da pouca popularidade (votos) de alguns segmentos da sociedade que leva à péssima representatividade política, à vontade de poder e de roubar dos falsos políticos que gostam de ser adorados, que leva ao culto das personalidades e dos líderes carismáticos.
 
As eleições diretas ou indiretas por meio de qualquer tipo de voto não são importantes. O que é importante para a democracia é a participação popular, e a forma mais justa de eleger as parcelas da população é por meio do sorteio, que inevitavelmente faz das probabilidades o fator de seleção dos segmentos da sociedade que mereceriam ser representadas.
 
Pode ser sorteio por regiões de moradores, porque antes de ser um debate de ideias e culturas, a política deveria servir para resolver problemas da cidade, de questões referentes à qualidade das moradias como tratamento de esgoto, saneamento básico. Não para ficar discutindo liberdades e direitos indiscutíveis.
 
Existem problemas muito mais sérios para a política resolver do que o enfrentamento cultural de segmentos da sociedade que acreditam que devam ser politicamente representados. A inabilidade para resolver estes problemas mais sérios levará à ruína da sociedade humana e declínio da qualidade de nossas vidas, porque afinal a nossa prioridade deveria ser discutir a cidade e as questões referentes àquilo que concordamos ou não com relação à ela, e não sobre questões culturais de nossa sociedade.
 
Mas são questões inevitáveis, eu admito. Mesmo assim, perdemos muito tempo com eleições ineficazes de 4 em 4 anos. As decisões podem depender menos de representantes porque estamos na era da informação e cada cidadão deveria já ter o direito de votar diretamente aquilo que apenas os eleitos conquistam o direito.
 
Também o fato de receber salários exercendo cargos políticos deveria ser extinto. Todo cidadão tem o direito de exercer sua própria cidadania de forma não-reducionista como atualmente, e a política não uma profissão. Pagamos o pato por deixarmos a política ser uma atividade profissional exercida por uma classe política.
 
Agradeço aos que me concedem o direito de expressar e, por isso, me lêem. Eu não quero ser um líder político, eu quero apenas fazer justiça e fazer conhecido que: Democracia não é o direito de votar em representante e eu me sinto ofendido com este reducionismo enquanto cidadão.
 
 Atenciosamente,
Thiago Zoroastro.



Notícias

News

Minha rede