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Trabalhadores

30 de Agosto de 2016, 14:06 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.

Bancários derrubam reforma trabalhista e assinam nova convenção coletiva

1 de Setembro de 2018, 8:59, por Desconhecido

Após muita luta, os bancários derrotaram a reforma trabalhista de Michel Temer, que retira direitos dos trabalhadores, e assinaram uma nova Convenção Coletiva de Trabalho. A CCT vale para funcionários de bancos públicos e privados e mantêm conquistas históricas.

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STF enterra direitos trabalhistas ao aprovar terceirização generalizada

31 de Agosto de 2018, 12:51, por Desconhecido

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização. A decisão enterra, de forma definitiva, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), derrubada no Congresso e sancionada pelo presidente de facto, Michel Temer.

 

Por Redação – de São Paulo

 

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, a constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso. A decisão enterra, de forma definitiva, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), derrubada no Congresso e sancionada pelo presidente de facto, Michel Temer.

O voto do ministro Celso Mello foi decisivo para a derrubada dos direitos trabalhistasO voto do ministro Celso Mello foi decisivo para a derrubada dos direitos trabalhistas

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.

O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.
— Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho — afirmou o ministro.

Atividades

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos. A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Trabalhador

Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.

— A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas — afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.

— É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa — concluiu.



POCHMANN: TERCEIRIZAÇÃO ACABARÁ COM O EMPREGO PÚBICO COMO CONHECEMOS

31 de Agosto de 2018, 12:51, por Desconhecido

Escravidão autorizada pela Reforma Trabalhista na Iniciativa Privada e contratações por compadrio no serviço público autorizadas pelo Supremo. O Brasil regride 100 anos em 2 anos de golpe. (Comentário do Blogueiro)

Elza Fiúza/Agência Brasil

“Até hoje havia concurso para funções finalísticas da administração pública, a partir de amanhã, não mais. Regressão  pré 1930 no Estado brasileiro”, avaliou o economista responsável pela área econômica de Lula

“Com a decisão do STF de liberalização geral e irrestrita da terceirização, o emprego público como se conhece está próximo do fim. Até hoje havia concurso para funções finalísticas da administração pública, a partir de amanhã, não mais. Regressão  pré 1930 no Estado brasileiro”, sentencia o economista.

Os ministros decidiram autorizar a contratação de trabalhadores terceirizados por 7 votos a 4. O que muda com a aprovação da nova medida é que as empresas passarão a poder terceirizar as atividades-fim, enquanto anteriormente apenas as chamadas atividades-meio poderiam ser terceirizadas.  A regra é valida também para a área pública. Com isto os órgãos do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário também podem terceirizar qualquer área, como Saúde, Educação, Segurança e outras áreas, não necessitando mais fazer concursos. Quando Pochmann fala em retroagir a 1930, esta falando da contratação de servidores públicos por compadrio e não por capacidade e competência técnica.

Escravidão autorizada pela Reforma Trabalhista na Iniciativa Privada e contratações por compadrio no serviço público. O Brasil regride 100 anos em 2 anos de golpe.

 



Em Minas, jovens aprendizes lutam contra corte de vagas

29 de Agosto de 2018, 8:58, por Desconhecido

Alterações na Classificação Brasileira de Ocupações serão discutidas nesta quarta-feira, em Brasília. A mudança vai afetar diretamente a cota de vagas para jovens aprendizes. Para protestar contra a medida, jovens se reuniram nesta terça-feira, em Belo Horizonte.

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MUDANÇA DO SERPROS PARA BRASÍLIA - O PULO DO GATO OU MELHOR - DO FELINO

24 de Agosto de 2018, 13:22, por Desconhecido

Se CASPAS tivesse que encerrar hoje suas publicações, fecharia com chave de ouro. Já contou como se deu o golpe da última intervenção, falou de seus operadores - PREVIC, "conselheiros" do CDE eleitos em 2016, ASPAS e diretoria da patrocinadora - apontou a estranheza na recontratação de um empregado punido pela PREVIC, e agora tirou o véu que encobria aquilo que representará a maior estocada nos participantes: a transferência do Serpros para Brasília, mantida sob sigilo até a divulgação do último informativo (SERPROS MUDA SEDE PRA BRASILIA?), que se encontra no endereço https://tinyurl.com/y9pd9kuy

 Forçados pela matéria que divulgamos, os conselheiros decidiram se pronunciar a respeito e divulgaram uma nota para tentar justificar a instalação do escritório do Serpros em Brasília(depois de já concretizada sem o conhecimento dos participantes) e passar um verniz na transferência da sede do fundo para a capital, mas a emenda saiu pior que o soneto. 

 À parte a xaropada inicial da nota em que tentam desviar o foco do assunto, acusando de haver interessados nas eleições para os conselhos do próximo ano, os moitas passam a tratar da instalação do escritório na capital e FAZEM UMA AFIRMAÇÃO FALSA, MENTEM,  certos de que escapariam de leitores mais cuidadosos e que sabem quem está do outro lado. Afirmam eles : 

A decisão de abertura de um escritório em Brasília é, por determinação do Estatuto vigente no SERPROS, atribuição exclusiva da Diretoria Executiva do SERPROS, portanto independe de apreciação pelos Conselhos." 
 
Quando o Estatuto do Serpros diz:
 
Art. 4º - O SERPROS terá sede e foro na Cidade do Rio de Janeiropodendo ter escritórios, agentes ou representantes em outras cidades.( Fonte: site do Serpros > Institucional > Documentos > Estatuto do Serpros).
 
Observaram a diferença entre determinação e podendo? Bastaria isto para desqualificar os conselheiros que assinam a nota, pois se há algo que os participantes de qualquer entidade esperam dos que cuidam dos seus interesses é HONESTIDADE, e não é honesto ENGANAR as pessoas.  
 
E ainda há uma cosita más: por que gastar dinheiro em momento nada apropriado com a instalação do escritório em Brasília, juntamente com a disponibilização de um representante do Serpros se revezando no atendimento à sede e Regional, portanto, dupla contemplação, e deixar as regionais sem atendimento algumOS VOTOS DOS SENHORES SAÍRAM DELAS TAMBÉM, seus mal agradecidos.      
 
Mas os conselheiros seguem em suas afirmações e passam a tratar da transferência do fundo para a capital, dizendo::
 
"No que diz respeito a afirmação de que a criação deste escritório seria o passo inicial para a transferência do SERPROS para Brasília, esta é uma afirmaçãoextemporânea, visto que esta decisão não pode e não foi tomada pela Diretoria Executiva do SERPROS, sendo atribuição exclusiva do Conselho Deliberativo da Entidade, a qual nunca foi tomada pelo CDE.
A pedido da Diretoria do Patrocinador SERPRO, por maioria de votos, o CDE, na reunião deste mês, aprovou que se busque propostas para a execução de um estudoque analise as vantagens e desvantagens de uma mudança do local da sede do SERPROS do Rio para Brasília. 
O CDE aprovou a coleta de propostas para realização de um estudo solicitado pelo Patrocinador, portanto somente após a apresentação deste produto é que o CDE poderá se manifestar. "
  
 
Em relação à manifestação acima, CASPAS tem a declarar que ela demonstra uma imperdoável falta de capacidade dos conselheiros eleitos do CDE, deixando dúvida quanto aos seus desempenhos no conselho. Senhores conselheiros, sempre que se deseja evitar que algo de ruim aconteça, deve-se agir preventivamente, portanto, de forma antecipada, extemporânea, como foi feito, sob pena dos esforços perderem o sentido. Em se tratando de situação em que se observa uma tendência em manter às escuras o que se deseja prevenir, como é o caso, quanto mais rápido as vozes contrárias ecoarem, melhor. Este foi o objetivo do alerta acerca da transferência, que é injustificada, dispendiosa, inconveniente.  
 
Então, dizem os conselheiro, que estamos diante de uma solicitação da diretoria da patrocinadora para realizar um estudo para a transferência. Os senhores não acham que a patrocinadora está avançando o sinal e atropelando o conselho? Por que não se posicionaram propondo que fosse realizada uma consulta pública aos participantes, igualmente proprietários do Serpros? Onde os participantes entram nesta discussão? Vocês não são representantes deles, ou é só para constar? Não avaliaram, antes de aprovarem, que a realização do tal estudo representará um gasto com a empresa contratada, que poderia ser evitado caso os participantes, se consultados, não aprovassem a transferência? Por que eles são chamados a opinar sobre a reforma do Estatuto e não fazem o mesmo com a transferência?
 
E continuam os conselheiros dizendo:
 
"Diante deste cenário carente de tantas respostas às mais básicas questões sobre o tema, iniciar prematuramente um debate sobre uma possível mudança da sede do SERPROS do Rio para Brasília é, no mínimo, leviano..."
 
Errado, conselheiros. leviandade é tentar enganar as pessoas como vocês tentaram fazer, dizendo que a transferência é uma obrigação estatutária. Isto é má fé, traição a quem lhes deu os votos, inclusive empregados do Serpros, muitos deles já desesperados com esta situação. O debate só está existindo porque as percepções do CASPAS atingiram o alvo. 
 
Para finalizar, CASPAS vai permitir-se a mais uma premonição: A REVISÃO DO ESTATUTO É UMA OPERAÇÃO CASADA COM A TRANSFERÊNCIA DO SERPROS PARA BRASÍLIA, porque da forma como está a sede do fundo tem que permanecer no Rio de Janeiro. Vejam:
 
Art. 4º - O SERPROS terá sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, podendo ter escritórios, agentes ou representantes em outras cidades.
 
Isto explicaria o fato da proposta de REVISÃO DO ESTATUTO chegar junto com o ESTUDO PARA A TRANSFERÊNCIA. 
 
Que feio, conselheiros. 

 

 

 



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