Retomo o tema da luta dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô em particular para apresentar questões novas e ao mesmo tempo velhas que se apresentam ao ao debate hoje.

A primeira delas é a luta pela estatização sob controle operário e as formas concretas em que esta pauta se apresenta e podem ser aplicadas no marco de um estado capitalista.

A segunda delas é a relação da estatização e a continuidade do controle operário da produção, ou mesmo, como quer parte dos teóricos, a autogestão da fábrica pelos trabalhadores.

A luta da Flaskô hoje

Os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskõ desenvolvem sua luta pela manutenção dos empregos e direitos, sob a reivindicação da estatização da fábrica em direção a dois interlocutóres diferentes.

De um lado a exigência que o executivo, isto é, o governo federal, na figura da presidente Dilma, estatize a fábrica. Esta pauta está em discussão via Secretaria Geral da Presidência.

De outro lado sob a forma de um Projeto de Lei que fora apresentado ao Senado há mais de 4 anos, e que hoje está com relatório pela aprovação feito pela Senadora Ana Rita. O projeto foi apresentado pelos trabalhadores em junho de 2010. No final de 2012 foi aprovado pela Comissão de Legislação Participativa do Senado, e já como PLS foi aprovado na primeira comissão do Senado, a Comissão Direitos Humanos.

Ambos os caminhos são viáveis e apresentam-se como um solução para os empregos e direitos.

A situação da negociação com o governo federal

Negociamos com o governo federal desde 11 de junho de 2003 quando o ex presidente Lula recebeu um comissão de representantes do Movimento das Fábricas Ocupadas para tratar da questão das ocupações de fábrica.

Mas esta é uma longa história que ja tratamos em diversos momentos. Vou me concentra aqui na explicação da atualidade.

Vejamos. Retomamos há mais de dois anos as negociações com o Governo Federal desde a ocupação conjunto do escritório da presendica da republica localização na Avenida Paulista eu foi feito conjuntamente com o MTST, MST e MUST, a ocupação do Pinheiro. Nesta ação pautamos a questão das desapropriações entre elas a da própria Flaskô.

Desde então estivemos reunidos com a secretaria geral da presidencia, recebemos seus representantes na fábrica para que conhecessem nossa luta de perto.

Recentemente estamos em discussão e com encaminhamentos pela criação de um grupo interministerial para encaminhar a adjudicação da fábrica. Voltarei mais abaixo a esta questão que é fundamental.

Este grupo interministerial terá a tarefa de responder ao parecer favovárel dado pela Procuradoria Nacional da Fazenda e pela Advogacia Geral da União para que os bnes móveis e imóveis da Flaskô seja adjudicados.

A função deste grupo interministerial, composto provavelmente pelo ministerio das cidades, ministerio do trabalho, via Senaes, ministerio da fazenda, procuradoria nacional da fazenda, advocacia geral da unicao e secretaria geral da presidência será apresentar relatório conclusivo para uma solução diante das exigencias dos trabalhadores que permanece sem resposta oficial há mais de 11 anos.

A situação do PLS no senado Federal

No senado federal o projeto de lei que declara de interesse social os bens móveis e imoveis da fábrica ocupada Flaskô está na sua ultima comissão, a Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favovável a aprovação.

NEste momento está na pauta da comissão e poderá ser votado a qualquer momento. Caso venha a ser aprovado o parecer o projeto deverá ser aprovado pelo Plenário do Senado. Uma missão que pedirá muito mobilização em defesa da pauta dos trabalhadores.

Por isso entendemos que devemos pautar estas questões em nossos locais de intervençao como formar de nos preparar para este combate. Inclusive estamos preparando uma audiência pública no senado para tratar do tema

O caminho da adjudicação

A adjudicação é uma especíe de desapropriação diante de um crédido que se tem. Para ser mais claro. Qualquer um que tenha um credito a receber pode solicitar a justiça o recebimento deste crédito em bens que estejam em nome do devedor, caso não se consiga recebe-lo em dinheiro.

Este foi um caminho legal adotado como proposta pelo trabalhadores.

Diante da dívida de milhoes de reais com o governo federal este poderia assumir os bens moveis, maquinas e equipamentos, e imoveis como pagamento fazendo assim a desapropriação deles e a conseguente transferencia dos mesmos para ser patrimonio publica, ou melhor, para a Secretaria de Patrimonio da União.

Para tanto é necessário que algum orgão do governo declare interesse no conjunto dos bens para ser providenciado a adjudicação pela fazenda nacional.

Após a transferencia dos bens do antigo patrão da Flaskô para o governo federal este poderá, de acordo com a legislação brasileira, ser doado, vendido, cedido em comodado ao trabalhadores da Flaskô que manterão o controle sobre a fábrica como forma de manutençaõ de seus empregos.

Outros caminhos são foram agendados e estão em discussão, como a criação de um cooperativa ou associação para a continuidade da fábrica.

Ao mesmo tempo a adjudicação permitirá a imediata regularização da Vila Operária e Popular e também uma ação concreta de apoio a Fábrica de Cultura e Esportes.