Voltamos ao tema da desapropriação da fábrica ocupada Flaskô.

Pequeno Histórico da Flaskô

A Flaskô Industrial de Embalagens é uma industrial do ramo plástico que produz bombonas e tambores para uso industrial. A industria chegou a ser uma das mais importantes no ramo de embalagens rígidas do pais nos anos 90. E em função de um conjunto de fatores que envolve a política economica brasileira, problemas de heranças, má gestão e sobretudo como resultado da politica capitalista de concentração industrial entrou em crise no final dos anos 90.

No ano de 2003, fruto da iniciativa de seus trabalhadores, a fábrica foi ocupada e passou a ser controlada democraticamente pelos operários em uma luta pela recuperação da fábrica e pela defesa da industria como fonte de trabalho. (saiba mais)

Histórico da Iniciativa dos trabalhadores da Flaskô no Senado

Por iniciativa dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô foi apresentado em Audiência Publica do Senado realizada em 05 de julho de 2011 uma proposta para solucionar a questão da manutenção dos empregos na fábrica. 

A partir desta iniciativa os trabalhadores apresentaram a Sugestão n. 2/2012 que propunha a Comissão de Legislação Participativa do Senado um projeto de Lei para a Desapropriação da Fábrica e sua continuidade na mãos dos trabalhadores.

Em 28/06/2012 a sugestão dos trabalhadores foi aprovada (veja parecer aprovado na Comissão).

Em 11/07/2012 o parecer foi transformado em Projeto de Lei do Senado de Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal  n. 257/2012. Desde então tramita no Senado para Aprovação.

Hoje, outubro de 2013, o projeto continua na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de parecerista para dar proceguimento a tramitação.

Os trabalhadores estão invidando todos seus esforços para conseguirem que o projeto vá adiante. Porque é uma fundamental medido no sentido de suas reivindicações.

Como tramita o projeto?

O Projeto deve tramitar e ser aprovado na CCJ para seguir para as comissões da Câmara dos Deputados.

Como todos projeto de acordo com o regimento interno do Senado deve ser aprovado em todas as comissões designadas antes do término da legislatura (Artigo 332 do Regimento Interno do Senado) ou o projeto é arquivado.

Assim é fundamental que o projeto possa ser aprovado como forma de dar continuidade as discussões na Câmara dos Deputados.

Uma nova Audiência Pública para tratar o tema

Os trabalhadores da Flaskô estão empenhados em conseguir que o projeto siga em frente. Além disso entendem que é fundamental que o projeto seja discutido publicamente em audiências públicas para que o tema seja tratado com sua devida importância e mais do que um simples projeto de lei sirva ao processo de formação/educação da classe trabalhadora brasileira em suas lutas.

Para tanto os trabalhadores estão neste momento ampliando as iniciativas em direção a CCJ para que desgne o parecerista e assim o projeto siga seu caminho.

Voltaremos ao tema