Voce sabia que existe uma fábrica ocupada pelos trabalhadores. E ainda funcionamento sob o controle dos mesmo. E que estes trabalhadores expulsaram o patrão e mantém a produção funcionando.

Então, hoje já são passados mais de dez anos. E poucos ainda conhecem a história dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô. Sim, são mais de dez anos. Passados dois mandatos presidenciais, agora corre o terceiro e o governo federal, que não por coincidência continua sendo governado pelo mesmo partido, e pela mesma coalisão, ainda não apresenta uma resposta concreta aos pedidos destes mais de 70 pais e mães de família.

Mas o que estes trabalhadores pedem há tantos anos?

Os trabalhadores ocuparam a fábrica como forma de retomar a produção e assim manter seus empregos e rendas, e mais do que isso, para lutar pelos seus direitos. O primeiro deles o direito ao emprego. E decorrentes destes salários, aposentadoria, fgts e outros decorrentes da legislação brasileira conquistada ao londo de décadas e décadas de luta da classe trabalhadora brasileira.

Eles pedem que o governo desaproprie a fábrica que é de propriedade da família Batschauer e a mantenha funcionando sob o controle dos trabalhadores como uma empresa social. Este pedido está fundamentado em anos de discussções, debates, tanto internamento na própria fábrica, como com diversos setores do movimento operário latino americano, como na Argentina, na Venezuela, na Bolivia e em outros paises.

Os trabalhadores já demostraram a diversos representantes dos governos que passaram que a Desapropriação por Interesse Social é a solução mais eficaz no caso em questão. mas o governo, todos que passaram até então, se recusam a apresentar uma resposta e mais do que isso, dizem que a solução é a simple criação de uma cooperativa. O que não é um problema para os trabalhadores, mas não resolve a questão da propriedade das máquinas, equipamentos e as instalações que são o que hoje permitem a produção e a própria existencia da fábrica. A solução é a desapropriação.

O que nos intriga, mesmo que não nos surpreenda, é porque do silêncio. Porque o PT e seus governo preferem se calar diante do pedido dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô. Porque eles ensistem em se calar diante da força que fez com que estes trabalhadores decidissem manter a produção da fábrica para assim manter seus empregos e renda.

O governo segue sua política apoio ao capitalismo no Brasil. É verdade, tentando dar uma cara de "social" a antípoda histórica - capital e trabalho. Mesmo que nós saibamos que num cabo de aço, uma parte ganha e outra sempre perde.

Diante do silêncio os trabalhadores decidiram apresentar seus pedido na forma de projetos de lei no Senado Federal, como uma forma de abrir uma discussão sobre o tema.

Neste momento tramita no Senado Federal dois projetos de Lei que dizem respeito a luta destes trabalhadores. Além disso, diz respeito a luta dos trabalhadores contra o capital. Estes projetos são resultado de anos de estudos, reflexões, discussões no chão de fábrica, em encontros nacionais e internacionais. E principalmente a partir das experiencias de desaprópriações de fábricas ocupadas na Argentina, que ultrapassam 100 fábricas, na Venezuela que ultrapassam 20 fábricas, e também na Bolívia nos casos das recuperações de minas privatizadas. (voltaremos a isso com mais tempo).

Um dos projetos, o PLS 257/12 preve a Desapropriação por Interesse Social da Fábrica Flaskô. Para que a mesma continue funcionando sob o controle dos trabalhadores e possa assim acabar com a insegurança que cotidianamento aflige cada um daqueles que dali sobrevive. E tem sido motivos de vários problemas de saúde ocupacional e do trabalho.

O outro projeto, o PLS 469/12 é mais amplo e geral. Ele propõe uma emenda à Lei de Desapropriação por Interesse Social, Lei 4132/62, no caminho de uma reforma urbana que preveja e proponha soluções ao protencial produtivo que o capitalismo deixa como cemitério após suas crises. O projeto propõe definir os casos de fabricas abandonadas ou falidas como aquelas que podem ser desapropriadas a favor dos trabalhadores com o intuito de manutenção da atividade produtiva sob o controle democrático dos trabalhadores, seja sob qual regime juridico os trabalhadores queira, como cooperativas, associações, fundações ou mesmo outras.

Ambos os projetos estão quase que parados no Senado por falta de interesse político em debater a questão. E assim caminharmos para um solução definitica para a Flaskô e também para uma nova legislação que não torne infinita as possibilidades dos patrões fecharem as fábricas e deixarem os trabalhadores a ver návios, a espera de algum juiz que sentencie a seu favor....