Oficial afastado em abril pela Corregedoria da PM está detido em SP. Ministério Público, via Gaeco, apura denúncia de prática de peculato.

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo determinou a prisão preventiva (Foto: Divulgação/TJMSP)

O coronel Otacílio José de Souza, ex-comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Piracicaba (SP), está preso preventivamente em São Paulo por determinação do Tribunal de Justiça Militar do Estado. O coronel foi afastado do comando da PM na região em abril por ser investigado pela Corregedoria da corporação. O Ministério Público também apura denúncia de prática de peculato (crime cometido por funcionário público) por parte do oficial.

Segundo a Associação das Praças Policiais Militares da Ativa e Reformados do Estado de São Paulo (Appmaresp), a prisão preventiva foi pedida para que as investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) não sejam prejudicadas.

Também está preso preventivamente o policial militar Vagner Amilton de Souza, que segundo a Appmaresp trabalhava como motorista do ex-comandante. O coronel e o policial são suspeitos de crime de peculato (apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, em proveito próprio ou alheio).

Ambos estão no Presídio Romão Gomes, na capital do estado, desde a última sexta-feira (5). De acordo com a Appmaresp, o coronel e o policial são investigados por envolvimento com jogos de azar (máquinas de caça-níqueis).

O coronel Otacílio José de Souza foi afastado do comando da PM da cidade no dia 5 de abril de 2013. Ele foi afastado pela Corregedoria da PM e exerceu funções internas administrativas até a decisão da justiça de prisão preventiva. No dia 7 de abril, o coronel anunciou pelo Facebook que iria se aposentar.

Em abril, coronel anunciou pelo Facebook que iria se aposentar (Foto: Reprodução/Facebook)

Polícia Militar

A PM, por meio da assessoria de imprensa, confirmou que o oficial está preso no Presídio Militar Romão Gomes desde 5 de julho por mandado expedido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Advogados de defesa

O advogado Thiago Goulart, que representa o policial Vagner Amilton de Souza, disse ao G1nesta quinta-feira (11) por telefone que já pediu a revogação da prisão preventiva. “A análise da revogação fica a critério do juiz. Não há uma data prevista para sair uma decisão”, relatou o advogado.

Também por telefone, o advogado de defesa do coronel, Alex Mazzuco dos Santos, informou que não poderia comentar o processo. O caso, segundo ele, corre em segredo de Justiça.

Aposentadoria

De acordo com a Appmaresp, a prisão preventiva do coronel foi decretada dois dias após a confirmação da sua aposentadoria. “É sabido que na PM paulista um oficial acusado por crime e respondendo a processo é proibido de se aposentar, tendo em vista que, se for condenado, perderá a função pública, ou seja, nunca mais receberá salário. No entanto, se ele já estiver aposentado, perderá apenas a patente como policial sem perder o salário, com valor médio de R$ 18 mil mensais, conforme portal da transparência”, informou a associação. (G1).