Movimentos denunciam abusos de autoridades em Uberlândia

Comissão de Direitos Humanos recebe integrantes de movimentos de luta pela terra e por moradia.

Comissão de Direitos Humanos debateu possíveis violações de direitos humanos sofridas pelos movimentos sociais de moradia em Uberlândia - Foto: Ricardo Barbosa

Integrantes de movimentos de luta por terra e moradia de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, estiveram na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (17/12/13), para denunciar abusos de autoridades da região. Segundo as lideranças presentes na audiência pública, as polícias Federal, Militar e Civil têm perseguido moradores das 20 ocupações hoje instaladas no município.

“As perseguições já vêm acontecendo há mais de oito anos, e três lideranças já foram mortas em uma chacina”, afirmou o coordenador do Movimento Sem Teto do Brasil em Uberlândia, Wellington Marcelino Romana. Ele afirmou que algumas pessoas do movimento foram proibidas de circular em certas regiões do município e que vários líderes têm sido indiciados em inquéritos, acusados de crimes como parcelamento ilegal de solo urbano. “A polícia tem sido usada para defender a propriedade privada daqueles que têm o monopólio da riqueza e o domínio das terras da cidade, muitos deles grileiros históricos na região”, disse.

Outras lideranças denunciaram que muitas das áreas ocupadas eram usadas para cometer crimes ambientais, e outras receberam incentivos fiscais para produzir e não prestaram contas ao governo sobre essa produção. “Tem uma área que era usada para produzir carvão vegetal, toda desmatada, com esgoto sendo jogado nas nascentes. Tiramos foto, chamamos a imprensa, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), e ninguém foi. Depois, tentaram falar que nós é que estávamos produzindo carvão”, disse Vander Nogueira Morteiro.

De acordo com o coordenador estadual do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Erivan Magalhães Moraes, quando eles vão procurar a documentação da área ocupada, se deparam com arquivos de pessoas diferentes se dizendo donas da terra. “Se fizerem uma vistoria nos cartórios de Uberlândia, pegar as matrículas das terras e acompanhar a evolução até os dias de hoje, vão achar muita coisa errada”, disse.

“Eu nunca vi a Polícia Militar chegar para fazer despejo sem ordem do juiz. Mas lá em Uberlândia acontece. Em uma das áreas, abandonada há 12 anos e toda irregular como mostra a documentação que temos, já chegaram atirando”, contou o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista, Cleiton de Oliveira.

Durval Ângelo vai encaminhar as notas taquigráficas da reunião para autoridades federais, estaduais e municipais - Foto: Ricardo Barbosa

O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), afirmou que a repressão aos movimentos sociais não é prática usual do atual Governo Federal. Ele afirmou que vai encaminhar as notas taquigráficas da reunião para autoridades dos governos federal, estadual e municipal pedindo providências.

“Essa criminalização dos movimentos, com a Polícia Federal intimidando, abrindo inquérito contra lideranças, isso é anomalia, não tem concordância do Governo Federal”, disse Durval. O parlamentar afirmou que Minas Gerais conta com várias ocupações e, em Contagem está a maior do País, com 4 mil famílias, mas na cidade não ocorre repressão como a que está sendo denunciada em Uberlândia. “Lutar pelos seus direitos não é crime, é cidadania. Essa repressão não pode acontecer”, disse.