Comandante teria submetido vítima a uma pena de 30 dias de prisão em cela insalubre, com forte cheiro de urina e esgoto
Segundo a denúncia, no ano de 2001, ao final de uma sindicância, o
acusado S.T.S. determinou a punição disciplinar do cabo V.P.S.,
impondo-lhe o cumprimento de 30 dias de prisão.
A pena foi cumprida em uma cela que exalava forte mau cheiro de
esgoto e urina. A insalubridade do local acabou causando danos à saúde
do detido, e mesmo após os médicos do Exército recomendarem sua
transferência, para evitar o agravamento da doença, V.P.S. continuou
detido, na mesma cela, até o término dos trinta dias previstos na
punição.
Para o MPF, não resta dúvida de que a vítima teria sido torturada,
por intermédio da prática de ato não previsto em lei, que lhe causou
sofrimento físico e mental. “Ele foi mantido em cela insalubre e seu
sofrimento tornou-se ainda mais agudo por estar em tratamento
médico-psiquiátrico”, afirma o procurador da República Carlos Bruno
Ferreira da Silva.
Vários militares que serviam no 4º Esquadrão à época dos fatos
testemunharam o ocorrido, inclusive afirmando que o cabo V.P.S. teria
sofrido diversas punições injustas. Eles confirmaram que a vítima, além
de sofrer perseguições do comandante, estava em tratamento psiquiátrico
em decorrência de um acidente automobilístico.
O crime de tortura tem pena prevista de 2 a 8 anos, que pode ser
aumentada de 1/6 até 1/3 por ter sido praticado por agente público.
A denúncia foi recebida pelo juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, instaurando-se a Ação Penal nº 15775-16.2012.4.01.3801.
MPF
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