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Política, Cidadania e Dignidade

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April 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

MPF pede prisão de Azeredo por "mensalão mineiro"

February 9, 2014 7:59, by Unknown - 0no comments yet

Política

"Mensalão mineiro"



Procurador Rodrigo Janot acusa o deputado do PSDB por peculato e lavagem de dinheiro. Leia a íntegra das alegações finais

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados


O Ministério Público Federal entregou nesta sexta-feira 7 ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais do processo do chamado "mensalão mineiro" e pediu 22 de anos de cadeia e multa de 623 dias multa (o equivalente a cerca de 450 mil reais) para o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está demonstrado que o desvio de recursos em Minas Gerais e a lavagem de capitais "tiveram participação direta, efetiva, intensa e decisiva" de Azeredo. A defesa do deputado do PSDB sustenta que possui isenção sobre a condução financeira de sua campanha eleitoral, gerenciada por terceiros.
Segundo Janot, há provas suficientes para "afirmar com segurança" que o deputado participou da operação que "culminou no desvio de 3,5 milhões de reais, aproximadamente 9,3 milhões de reais em valores atuais". O procurador destacou também uma "complexa engenharia financeira" para o desvio de recursos públicos, o que sugere um "prévio ajuste entre os envolvidos".
Segundo a denúncia de 2007, Azeredo, com objetivo de financiar sua campanha à reeleição do governo de Minas em 1998, montou um esquema de desvio de recursos públicos no Estado, com auxílio do publicitário Marcos Valério. Teriam sido utilizados recursos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e do Grupo Financeiro Banco do Estado de Minas Gerais (BEMGE). Os recursos eram liberados em favor da empresa SMP&B, de Marcos Valério, a mesma envolvida no "mensalão" do PT, pelo qual Valério cumpre pena em regime fechado. Ao final, essas verbas eram destinadas, em espécie, à campanha de Azeredo.
Em setembro de 2013, Nélio Brant Magalhães, ex-diretor do Banco Rural, foi o primeiro condenado no “mensalão mineiro”. Ele recebeu pena de nove anos e nove meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. A condenação, à qual cabe recurso, foi realizada pela Justiça Federal em Minas Gerais uma vez que, ao contrário do "mensalão" do PT, cujas condenações também foram confirmadas no ano passado, o processo envolvendo pessoas do PSDB foi desmembrado pela Justiça. Para o Ministério Público Federal, o "mensalão mineiro" é o embrião do “mensalão” do PT.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/



Exemplo edificante

February 8, 2014 9:17, by Unknown - 0no comments yet


A médica suíça Elisabeth Kübler-Ross que ficou conhecida no mundo por seu trabalho junto aos doentes terminais e por escrever a respeito da morte e o morrer, continua dando lições ricas de vida.

Ela narra em sua biografia que decidiu comprar uma fazenda de trezentos acres, numa região rural do estado da Virgínia.
A vida simples da fazenda a apaixonou.
Acordava com uma sinfonia de vozes de vacas, cavalos, galinhas, porcos, burros, lhamas...

Os campos se desdobravam até onde sua vista podia alcançar, cintilando sob o orvalho fresco da manhã.
Árvores amigas ofereciam sua sabedoria silenciosa.
Suas mãos tocavam a terra, a água, o sol.
Trabalhavam com a matéria-prima da vida.

Porque ela anunciasse que iria adotar bebês contaminados pela AIDS, começou a sofrer perseguições dos vizinhos.
Em 1994, ela estava para tomar um avião quando uma amiga veio correndo ao seu encontro, no aeroporto. Haviam colocado fogo em sua casa.
Queimou inteira e foi considerada perda total.

Queimaram os diários que seu pai escrevera sobre a infância dela, os seus papéis e pesquisas com pacientes, sua coleção de arte nativa norte-americana, fotografias, roupas...tudo.
Mas ela não desanimou. Pelo contrário, escreveu: as adversidades somente nos tornam mais fortes.

Viver é como ir para a escola. Dão a você muitas lições para estudar. Quanto mais você aprende, mais difíceis ficam as lições.
Aquela experiência foi uma dessas lições. Já que não adiantava negar a perda, eu a aceitei.

De qualquer forma, era só um monte de coisas. Eu estava ilesa. Meus dois filhos crescidos estavam vivos.
Algumas pessoas tinham conseguido queimar a minha casa com tudo o que estava dentro, mas não tinham conseguido me destruir.
Quando aprendemos as lições, a dor se vai.
Aprendi que não há alegrias sem dificuldades. Como gosto de dizer: se protegêssemos os canyons dos vendavais, nunca saberíamos a beleza de seus relevos.

Confesso que aquela noite de outubro foi uma dessas ocasiões em que é difícil encontrar beleza.
Como acredito que o único propósito de nossa existência é crescer, fiz minha escolha.
Alguns dias depois, dirigi-me à cidade, comprei uma muda de roupas e me preparei para o que viria em seguida.

***
Nunca é tarde demais para recomeçar a vida ou retomar um empreendimento.
Por mais profunda que nos pareça a queda ou por mais duro que nos pareça o infortúnio, hoje pode ser o ponto de retorno e de elevação a um pico mais alto. A um vôo mais alto para a alma.

Nunca é tarde demais para corrigir e melhorar o que notamos errado. Nunca é tarde para compensar enganos. Para compreender e perdoar.
Nunca é tarde demais para nos voltarmos para Deus e lhe aguardar as bênçãos.
Nunca é tarde demais para aprender com a própria vida.


Fonte: Revista Espírita ano XI nº 42, pag.11 - O acaso não existe, pág. 14 - Nunca é tarde e nem cedo demais



Sheherazade é uma faísca acesa dentro de um paiol de pólvora

February 8, 2014 9:17, by Unknown - 1One comment


É claro que as declarações da apresentadora do Jornal do SBT na última Terça feira (04/02) a respeito do “justiciamento” e agressão contra um jovem preto e pobre, acorrentado pelo pescoço a um poste numa movimentada avenida da orla carioca são de causar espanto. Porém, a tal apresentadora ficou famosa nacionalmente, muito mais por suas declarações polêmicas e preconceituosas, por sua visão mesquinha e simplista do mundo que a rodeia do que, necessariamente, por seu talento e competência como jornalista e apresentadora. Em seu comentário, Sheherazade enxergou como positiva a atitude de um bando de marginais que agrediram e acorrentaram em um poste um adolescente que supostamente havia cometido alguns pequenos delitos.
Lógico que teria sido muito mais positivo se a comentarista tivesse usado de seu espaço em rede nacional de TV para explicar a seu público que a população civil também pode contribuir com a polícia por meio da Ordem de Prisão por Cidadão. Bastava que os garotos justiceiros, depois de ter imobilizado o garoto, entrassem em contato com a autoridade e aguardassem a presença da polícia.
Os “Justiceiros” são criminosos muito mais perigos que o jovem acorrentado, mas para a comentarista do SBT isso é irrelevante. O importante para ela é polêmica, o discurso panfletário ideológico contrário as normas do Estado de Direito a que todos nós estamos submetidos.
Mais um comentário preconceituoso, ruim e desnecessário, como tantos outros que a fizeram famosa.
Um comentário péssimo em uma rede nacional de TV reconhecida por sua programação de baixíssima qualidade, onde o único programa que vale a sintonia são as reprises do seriado mexicano Chaves. O Jornal do SBT é um jornal televisivo muito ruim e depois da invenção do controle remoto, da popularização da TV por assinatura, só assiste programa ruim quem não tem outra opção ou tem um tremando mau gosto.
TVs abertas sobrevivem graças à venda de espaços publicitários, os comerciais. Estas verbas de publicidade são distribuídas conforme a audiência de cada canal ou cada programa. Se os comentários de Rachel Sheherazade não rendessem audiência, ela não estaria lá, vomitando suas verborragias proto-fascistas em horário nobre.
Por mais que os diretores do SBT afirmem que as declarações da apresentadora não correspondam com as opiniões da emissora, a moça fala em nome da emissora, seus comentários resultam em audiência e, como conseqüência, estes comentários se transformam verbas de publicidade para o SBT.
É aqui que mora o perigo.
Essa audiência não é pouca, nas redes sociais digitais o número de pessoas que concordam com a opinião da jornalista é talvez até maior do que o número de pessoas que discordam desta opinião.
Esta divisão de opiniões radicais não se limita a este caso específico tão pouco corresponde as diversas divisões dentro da sociedade brasileira. Brancos e pretos, ricos e pobres, crentes e descrentes dividem-se internamente também a respeito dos mais variados temas. Seja os direitos humanos, seja em questões de gênero, raça ou sexualidade, seja em questões econômicas, políticas ou de distribuição de renda. Tudo, absolutamente tudo, virou questão de ordem, não existe mais o meio termo o consenso o respeito mútuo.
Hoje qualquer manifestação de opinião é marcada por radicalismos extremos, qualquer divergência pode custar anos de amizade, rompimentos absurdos e não poucas vezes, até agressões mutuas.
Sinceramente, não sei o que levou nossa sociedade contemporânea a este tipo de divisão radical, mas tenho cá minhas suspeitas.
De alguns anos para cá com o aumento real na renda dos trabalhadores assalariados, a diminuição do número de miseráveis e famintos, a sociedade brasileira sofreu um choque. De um lado, os menos favorecidos agora podem nutrir a esperança de participar ativamente da sociedade marcada pelo consumo. De outro, aqueles historicamente abastados, sentem-se ameaçados pela participação ativa na sociedade daqueles que historicamente sempre foram excluídos.
É esse conflito de interesses que gera esta divisão na visão de mundo dos mais variados indivíduos.
Correndo o risco de estar redondamente enganado, arrisco traçar um paralelo da atual situação Brasileira, com o que acontecia no hoje poderoso grande irmão do norte, às vésperas da Guerra de Secessão.
Nos “Estates”, por volta de 1860, o país deu inicio a uma guerra civil que vitimou mais de 600 mil pessoas e destruiu boa parte da infra-estrutura dos estados envolvidos, só porque o governo, então comandado por Abraham Lincoln, decidiu tomar algumas medidas que impediam a expansão da escravidão.
É lógico que os escravagistas não toparam a idéia e decidiram romper com o governo estabelecido. Um tipo de movimento “O Sul é meu país” só que muito melhor organizado.
De modo bem resumido, estes escravagistas eram os grandes latifundiários e seus agregados, pelegos ou simpatizantes. Eles interpretavam a liberdade como um sinônimo do direito divino de concentrar renda, o direito de defender suas propriedades (escravos eram nada mais que propriedade privada de alguém) e do livre comércio completamente desregulado e isento de impostos.
Este tipo de pensamento conservador não te faz lembrar alguém?
Qualquer semelhança com os comentários de Sheherazade e com todo o povo que compactua com este tipo de visão de mundo, não é apenas simples coincidência.
Como já dizia Vinicius de Morais:  Hoje, muito mais do que em qualquer outro tempo…
“Estamos sentados num paiol de pólvora”
Polaco Doido



Mais do que um beijo gay

February 8, 2014 9:09, by Unknown - 0no comments yet


O beijo gay mais comentado apareceu na Globo, mas, se cabe um elogio pelo feito, não é para a emissora, nem para o autor ou os intérpretes.

Vitor Necchi
Divulgação

A Rede Globo finalmente liberou o beijo gay. A afirmação soa estranha, pois pode sugerir que uma emissora de televisão tenha poder para arbitrar a subjetividade, os afetos, o desejo, o que é circunscrito à esfera do particular, do pessoal. Óbvio que não. Cada um sabe de si. Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é, escreveu Caetano. Diria mais: muitos sabem das agruras para se enfrentar a sordidez da vida, o preconceito, a intolerância, o olhar censor, o não acolhimento, a chacota, o desprezo, a agressão – seja simbólica, seja na carne golpeada, na pele rasgada, no hematoma contabilizado como violência urbana pelo discurso de recusa à concretude da homofobia. Mas a Globo exibiu dois homens se beijando no dia 31 de janeiro, e isso não é pouca coisa, pois cada um sabe das dores de se constituir e viver nestes tempos em que persiste a intolerância. Portanto, cada vez mais, segue o debate.

Enfim: veio o beijo no epílogo da novela Amor à vida, de Walcyr Carrasco. Na discussão momentaneamente sem fim das redes sociais, alguns tentaram esvaziar a importância do feito, pois se trataria de oportunismo da Globo, de estratégia para conquistar audiência polpuda. A desqualificação sustentava-se ainda no fato de que o gesto provém de emissora cuja programação costuma expor gays estigmatizados, caricatos ou atormentados – ressalvando-se que traços afeminados não devem ser tratados como negativos, pois não existe problema nisso. Havia mais críticas, muitas procedentes, mas arrisco propor que, neste momento, isso tudo não se impõe.

Nos últimos anos, viveu-se no Brasil uma espécie de vigília por um beijo gay em novela de grande audiência. Dois homens e duas mulheres já se beijaram na televisão brasileira, mas sem impacto, por conta da audiência modesta, do pouco destaque dos personagens e do contexto. Perto do final de Amor à vida, estabeleceu-se uma expectativa, quase torcida, nas redes sociais: haveria ou não beijo gay?

Se acontecesse, seria uma derrota pontual da onda fundamentalista que tenta disseminar dogmas morais e religiosos em assuntos que deveriam pertencer ao mundo laico, ao universo do particular. Não se pode esquecer que, em tempos de Felicianos, Malafaias e Bolsonaros, é preciso estar atento para conter o ódio e o preconceito. Assim, dois marmanjões se atracando na TV constituiriam um golpe e tanto contra a sanha dos pastores e do militar travestidos de políticos.

O beijo gay mais comentado em muito tempo apareceu na Globo, mas, se cabe um elogio pelo feito, não é para a emissora, nem para o autor ou os intérpretes. O grande reconhecimento cabe ao movimento LGBT, aos gays e às lésbicas que buscam respeito e dignidade – muitas vezes à custa de sofrimento – e às pessoas que já assimilaram algo estrondosamente óbvio: não faz sentido discriminar alguém por conta da condição sexual.

Esse beijo histórico, retroativamente, construiu-se nos guetos, na clandestinidade, longe do público, em espaços onde o desejo e o afeto eram vividos às escondidas.
Ele resulta também das vozes emanadas das ruas, das manifestações, das alegres e festivas paradas livres. Ele é fruto da coragem de quem ousou ser o que é, mesmo contrariando a barbárie repressora imposta pela sociedade. Não teria capacidade instantânea de erradicar a homofobia, por outro lado, no plano simbólico, é inegável que esse beijo entre iguais instaura um novo patamar no debate pautado pelas temáticas LGBT, e do acúmulo de conquistas e derrotas advém a trajetória de uma causa.

O ranço e o menosprezo com a cultura de massa não devem encobrir o fato irrevogável de que telenovelas – tão desprestigiadas por segmentos mais críticos – incidem na formação do imaginário nacional e pautam muito do que se fala e pensa no cotidiano. Portanto, em um momento de agravamento da violência contra indivíduos cuja sexualidade destoa do padrão heteronormativo, danem-se os pruridos e o preconceito contra telenovelas. Deve ser amplamente comemorado e potencializado o fato de que o folhetim eletrônico permitiu que se avançasse no combate à homofobia. As ruas evidenciam que se vive um acirramento do ódio contra gays – registre-se que, neste texto, não se está falando de outros grupos altamente marginalizados e agredidos, como as travestis, que também têm grande mobilização. No embate pela conscientização, as novelas podem ser aliadas estratégicas.

Se em muitos ambientes e grupos a troca de carinhos entre dois homens ou duas mulheres é vista com naturalidade, não se pode esquecer a existência de pessoas que nunca viram um beijo gay e se surpreenderiam se vissem. Talvez não entendessem. Talvez não tenham condições emocionais e referências culturais para lidar com isso. Desejos represados, interdições morais e religiosas, ignorância – enfim, são muitas as possíveis explicações para a intolerância. Neste contexto, Amor à vida apresentou o beijo entre dois homens como algo comum – o que de fato é –, e algo se rompeu. No ambiente doméstico, a poucos passos do sofá, da poltrona ou da cama, próximo do fogão, seja onde for, dois homens se beijaram.

O empacotamento desse beijo foi bem feito, destoando da edição apressada e das soluções imperfeitas do restante do capítulo final. A linguagem empregada, o plano sequência raro em novelas que antecedeu o clímax, a música do compositor austríaco Gustav Mahler (1860-1911) e as referências ao cineasta italiano Luchino Visconti (1906-1976) – cujo filme Morte em Veneza é caro ao gays – contribuíram para que esse momento da teledramaturgia brasileira se tornasse histórico.

O encontro dos lábios masculinos não se deu com qualquer melodia fácil ou canção da moda. Ao som do Adagietto, quarto movimento da Sinfonia Nº 5 de Mahler, os atores Mateus Solano e Thiago Fragoso consagraram o amor de seus personagens para o grande público. Este trecho, assim como outros da Sinfonia Nº 3 do mesmo compositor, foram usados por Visconti em sua obra que retrata a paixão platônica de Gustav von Aschenbach, compositor no ocaso de sua vida, por Tadzio, efebo belíssimo.

Ainda embebido da referência e ao som de Mahler, o final da novela emulou a derrocada do personagem de Visconti que, sentado à praia, aturdido pela paixão improvável, sucumbe à saúde fragilizada. Félix, o personagem de Solano, acomodou na beira da praia seu pai (Antônio Fagundes), que vestia um chapéu parecido com o de Aschenbach. O beijo, já foi dito, é emblemático, mas o que se processou ao término de Amor à vida talvez seja mais significativo. Pela primeira vez, o pai, que passou toda a trama repelindo Félix, deixando claro sua repulsa, esse mesmo pai, agora com sequelas de um AVC, admite – Adagietto ao fundo – que ama o filho.

Fim.

O que aconteceu naquela noite de sexta-feira não se resume a um beijo. O impacto foi maior do que o provocado por uma passeata gigantesca, por um anúncio de página dupla no jornal de domingo ou por uma propaganda no intervalo do capítulo final da novela. Tratava-se da própria novela, narrativa tipicamente brasileira, detentora de imenso poder de sugestionamento. E, transcorrido pouco tempo, muita coisa já aconteceu. Pastores neopentecostais protestaram e propuseram boicote à Globo, enquanto falam em diabo e degradação moral com uma retórica apocalíptica e esvaziada de lógica.

Na contramão da intolerância e do transe místico-homofóbico, as singularidades das vidas ordinárias sinalizaram que não imperam apenas trevas. O clima de final de campeonato de futebol e os gritos de comemoração que esquentaram ainda mais a noite abrasada do verão, quando Solano e Fragoso se beijaram, expressam acolhida. Um ex-aluno, emocionado, registrou em seu Facebook o recado que recebeu do pai via celular: “Filho, teve o beijo do Félix. O pai te ama”. Outro aluno, não menos comovido, compartilhou na mesma rede social que a mãe comemorou como se fosse uma vitória dela – e é.

Há mais histórias que começaram a aparecer no rastro da novela. No dia seguinte ao capítulo derradeiro, Maju Giorgi, mãe e militante da causa gay, reproduziu em seu blog o relato que recebeu de um menino que não era aceito pela família:

“Estavam todos na sala… eu no sofá quando o Félix beijou o carneirinho… Silêncio…Fiquei quieto também pra não dar motivos, embora estivesse fazendo a drag por dentro… Mas a cena final, do Félix e do César, eu não aguentei, veio um choro descontrolado que estava preso esses quatro anos que não falamos direito, estava total descontrole… daí veio minha mãe com a cara inchada de chorar me abraçar e meu pai do outro lado segurou minha mão e pôs a mão em volta do meu ombro… Não falamos nada! Na hora de dormir, o Felipe (irmão) entrou no quarto, deu a mão e quando eu ia apenas apertar, ele me puxou, deu um abraço e disse que ele sempre vai ser meu irmão. E chorei de novo… Pela primeira vez não dormi no inferno…”.

É importante que se mantenha os fatos em sua configuração original. Nas redes sociais, surgiram comentários pretensamente engajados de que não se tratava de um beijo gay, mas de um beijo de amor. Sim, um beijo de amor, mas protagonizado por dois homens. Apagar o gênero dos personagens é tentativa de sublimar a homossexualidade do casal. Não foi um beijo qualquer, foi um beijo entre dois homens na programação de uma emissora que influencia fortemente o imaginário do país.

Não deixa de ser estranho que, em 2014, se comemore a representação ficcional de um beijo entre pessoas do mesmo sexo. Mais estranho ainda é a dependência que se tem de uma emissora de televisão. Mas assim se processa a construção de um imaginário social pautado em grande medida pela mídia, então, o que se deve esperar é, conforme campanha recente da ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, “Que, daqui pra frente, qualquer beijo seja simplesmente um beijo”.

Foi um beijo tímido, é verdade. Faltou gana. Não se deve esquecer, no entanto, que, conforme o roteiro, era um beijo trivial, matinal, de despedida entre alguém que fica em casa e outro que vai trabalhar. O autor queria algo prosaico e amoroso. Não se deve esquecer, sobretudo, o mais importante: no último capítulo da telenovela em horário nobre da emissora com maior audiência no Brasil, dois barbados se beijaram, e o pai preconceituoso assumiu seu amor pelo filho gay.


(*) Vitor Necchi é jornalista e professor.


Créditos da foto: Divulgação



O cidadão ignorante acredita em tudo que ouve. Jornalista burguesa defende crime para ricos e condena pobres

February 8, 2014 9:03, by Unknown - 0no comments yet


Rachel Sheherazade detonou jovem em poste, mas defendeu Bieber

Rachel Sheherazade continua causando polêmica por seu comentário sobre o adolescente agredido e amarrado nu a um poste no Rio de Janeiro por um grupo que se autointitula “os justiceiros”. Após chamar o jovem de “marginalzinho” e pedir àqueles que o defendessem para “adotar um bandido”, a apresentadora do SBT tentou se justificar, dizendo que não defendeu a atitude dos justiceiros e que é contra a violência.
No entanto, um comentário sobre Justin Bieber feito poucos dias antes por Sheherazade sugere que o rigor da punição a um adolescente é relativo. Nas redes sociais, internautas comentam que, com o cantor canadense, ela foi mais branda e pediu paciência para as atitudes polêmicas do astro.
No vídeo de Bieber, Rachel lista que o astro teen cuspiu em fãs, pichou muros e dormiu com prostitutas, mas pede que “atire a primeira pedra quem nunca questionou os seus valores” e finaliza pedindo que as pessoas “peguem leve com Justin, o menino está só crescendo”.
Já em relação ao garoto amarrado ao poste, ela disse que “a ficha do sujeito está mais suja do que pau de galinheiro” e que a “atitude dos vingadores é até compreensível”.
Para os internautas que são contra as opiniões de Rachel, a jornalista demonstra preconceito e faz um julgamento diferenciado quando o jovem é branco e rico. Já os internautas que apoiam Rachel afirmam que, no vídeo do comentário sobre Justin Bieber, ela foi irônica e não defendeu as atitudes do cantor.
Assista abaixo aos vídeos com os comentários da jornalista.

Sobre o caso Justin Bieber:



Prefeito papa-anjo é preso

February 8, 2014 9:00, by Unknown - 0no comments yet



Justiça decreta a prisão de prefeito e de cinco suspeitos de pedofilia no AM. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas. Prefeito Adail Pinheiro possui 56 processos em tramitação.

No fim da tarde desta sexta-feira (7), o desembargador Djalma Martins da Costa decretou a prisão preventiva do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), que quer ainda o afastamento de Adail da Prefeitura de Coari, município a 363 quilômetros de Manaus. Outras cinco pessoas também tiveram a prisão decretada. Os seis suspeitos foram denunciados pelo MPE por formação de quadrilha, exploração sexual de crianças e adolescentes e estupro de vulnerável. Os supostos casos de pedofilia no município de Coari vêm sendo revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, desde o mês de janeiro.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os detalhes do processo (nº 0003606-63.2014.8.04.0000) não podem ser informados, pois o mesmo tramita sob segredo de justiça. Adail é suspeito de envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a assessoria do TJAM, após entrega da denúncia do MPE nesta sexta, o relator do processo escolhido via sorteio eletrônico foi o desembargador Cláudio Ramalheira Roessing, que preside a 3ª Câmara Cível do Tribunal. Pouco antes do encerramento do expediente nesta sexta-feira, ele determinou a redistribuição dos autos a um dos membros das Câmaras Criminais do Tribunal, de acordo com o art. 78, 6º, do Regimento Interno da instituição. O processo foi para o desembargador Djalma Martins, que ao analisar os autos, decretou a prisão preventiva de Adail Pinheiro.

Na Justiça do Amazonas, o prefeito possui três inquéritos policiais – relacionados a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento à prostituição – em andamento, uma denúncia já recebida pela corte, e o novo pedido, que poderá se transformar em outra ação penal contra o acusado.

Na quarta-feira (5), o TJAM apresentou um relatório com todos os processos de Adail Pinheiro em tramitação no judiciário estadual. Ao todo, 56 processos estão ativos, sendo 34 ações na Comarca de Coari e 22 processos em Manaus.

Novas denúncias

Em visita ao município de Coari nesta semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) coletou novas denúncias contra o prefeito Adail Pinheiro (PRP). Segundo o promotor responsável pelo caso, Fábio Monteiro, as supostas novas vítimas eram crianças com idade entre nove e 11 anos.

Em entrevista ao G1, o promotor contou que as novas denúncias apontam crianças entre nove e 11 anos de idade como os supostos principais alvos de Pinheiro. As abordagens, de acordo com o MP, também eram feitas por servidores públicos. “Segundo vítimas e familiares ouvidos, servidores, a mando do prefeito, ofereceram diversos bens, como casas, terrenos e dinheiro em troca das meninas”, revelou.

Justiça Federal

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, Maria do Rosário, disse que deve solicitar ao Ministério Público Federal que os processos que envolvem acusações de envolvimento do prefeito de Coari, em casos de pedofilia sejam transferidos da Justiça do Amazonas para a Justiça Federal. A informação foi divulgada durante reunião com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrantes do judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na última terça-feira (4). (G1).



Tente se informar para emitir sua opinião!

January 30, 2014 8:52, by Bertoni - 0no comments yet

"Quando temos acesso a um instrumento como a internet, que nos permite ser mais iguais, participar dos meios de comunicação não apenas ouvindo, mas interagindo, dando a nossa opinião, aumenta a nossa responsabilidade", ressalta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vídeo sobre internet e redes sociais. Ele afirma ser contra qualquer veto à utilização da internet, mas lembra que as pessoas precisam ser responsabilizadas pelos seus atos também na rede.

No vídeo, Lula fala das mudanças da comunicação entre sua época sindical e os tempos atuais e ressalta que todo o espaço de liberdade é também de responsabilidade. O ex-presidente afirma que as críticas fazem parte da democracia, mas que devem ser sempre fundamentadas para evitar a disseminação de informações falsas."A crítica faz parte da democracia que a internet permite a todos nós todos os dias".

Sobre sua página no Facebook, Lula diz estar "feliz que tenha 500 mil pessoas seguindo" e convoca todos a ajudar com apoio e críticas para que o país avance ainda mais. Ele lembra que na área de internet ainda há muitos desafios, como levar computador e banda larga a toda população e garantir um acesso igual à informação.

Vídeo: Ricardo Stuckert/Instituto Lula



Amar é uma decisão!!!

January 28, 2014 7:44, by Unknown - 0no comments yet




Um homem foi visitar um sábio conselheiro e disse-lhe que estava passando por muitas dificuldades em seu casamento. Falou-lhe que já não amava sua mulher e que pensava em separação...

O sábio escutou-o, olhou-o nos olhos e disse-lhe: ame-a!
Mas já não sinto nada por ela! Retrucou o homem.
Ame-a! Disse-lhe novamente o sábio.
Diante do desconcerto do homem, depois de um breve silêncio, o sábio lhe disse o seguinte: "amar é uma decisão; é dedicação e entrega; é ação...
Portanto, para amar é preciso apenas tomar uma decisão.
Quando você se decide a cultivar um jardim, você sabe que é necessário preparar o terreno, semear, regar, esperar a germinação e a floração.
Você sabe que haverá pragas, ervas daninhas, tempos de seca ou de excesso de chuva, mas se você está decidido a ter um belo jardim, jamais desistirá, por maiores que sejam as dificuldades.
Assim também acontece no campo do amor. É preciso dedicação, cuidado, espera.
Portanto, se quiser cultivar as flores da afeição, dedique-se. Ame seu par, aceite-o, valorize-o, respeite-o, dê afeto e ternura, admire-o e compreenda-o...
Isso é tudo...
Apenas ame!

***

O amor é lei da vida. Se não houvesse amor nada faria sentido.
Busquemos, então, meditar sobre o que temos e o que não temos, sobre quem somos e sobre quem não somos, a respeito do que fazemos e do que não fazemos, guardando a convicção de que sem a presença do amor naquilo que temos, no que fazemos e no que somos, estaremos imensamente pobres, profundamente carentes, desvitalizados.
A inteligência sem amor, nos faz perversos.
A justiça sem amor, nos faz insensíveis e vingativos.
A diplomacia sem amor, nos faz hipócritas.
O êxito sem amor, nos faz arrogantes.
A riqueza sem amor, nos faz avaros.
A pobreza sem amor, nos faz orgulhosos.
A beleza sem amor, nos faz ridículos.
A autoridade sem amor, nos faz tiranos.
O trabalho sem amor, nos faz escravos.
A simplicidade sem amor, nos deprecia.
A oração sem amor, nos faz calculistas.
A lei sem amor, nos escraviza.
A política sem amor, nos faz egoístas.
A fé sem amor nos torna fanáticos.
A cruz sem amor se converte em tortura.
A vida sem amor... Bem, sem amor a vida não tem sentido...

***

As flores que espalham aromas nos canteiros são mensageiras do amor de Deus falando nos jardins...
Os passarinhos que pipilam nos prados e cantam nos ramos são a presença do amor de Deus transparecendo nos ninhos...

As ondas gigantescas que se arrebentam nas praias, mostram o amor de Deus engrandecendo-se no mar, tanto quanto o filete transparente de águas cantantes, que beija a face da rocha, decanta o amor de Deus, jorrando suave pela fenda singela.
A fera que ruge na selva, quanto os astros que giram na amplidão, enaltecem o amor divino, enquanto falam dessa cadeia que une os seres e as coisas da casa de Deus.
A criança que sorri, feliz, quanto aquela que chora, no regaço materno ou num leito hospitalar, igualmente, refletem o amor distendendo esperança, conferindo oportunidades aos espíritos, como dádivas de Deus.

O homem sábio, pelos conhecimentos que lhe robustecem o cérebro, e aquele que se enobrece no trabalho do bem, pela luz que lhe emana do íntimo, apresentam o amor de Deus, alevantando a vida.
Essas e outras facetas do amor, é que fazem com que a vida tenha sentido...


Equipe de Redação do Momento Espírita, com base em história de autoria ignorada e no capítulo 22 do livro Rosângela, ed. Fráter Livros Espíritas.



CONVOCAÇÃO EXCEDENTES CORPO DE BOMBEIROS DE MG

January 28, 2014 7:12, by Unknown - 0no comments yet


O deputado Sargento Rodrigues recebeu os membros da Comissão dos Aprovados e Excedentes do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/2014 (CFSD CBMMG 2014) e cerca de 30 excedentes em seu gabinete, nesta segunda-feira, 27/1/2014, onde solicitaram apoio ao parlamentar para que sejam convocados todos os excedentes, totalizando 435.

Sargento Rodrigues destacou que o Corpo de Bombeiros possui uma enorme defasagem, principalmente no Noroeste do Estado. A instituição está presente em apenas 17% de Minas Gerais, ou seja, em 63 municípios e necessita, urgentemente, de mais efetivo. “O Corpo de Bombeiros precisa expandir muito e nós sabemos dessa necessidade”, afirma.

Rodrigues solicitará o empenho dos deputados do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que ocorra a convocação. “Nós vamos fazer todo o possível. Eu vou, pessoalmente, mostrar a necessidade aos deputados e tentarei uma agenda com o governador em exercício, Alberto Pinto Coelho. Vamos fazer todos os esforços políticos, como fizemos para a convocação para os excedentes do CFSD PMMG. Contem comigo!”, ressalta.

Fonte: Blog da Renata.



ROLEZINHOS E POBREZA URBANA: O APARTHEID COTIDIANO

January 28, 2014 6:09, by Unknown - 0no comments yet





Esta foto foi bem destacada na cobertura dos rolezinhos em SP: segundo foi noticiado, o policial segurando o cassetete teria ameaçado: "Eu te arrebento"
Os passeios em massa aos shoppings centers, organizados por jovens pobres e negros nos dizem, mais uma vez, de mais uma forma, que esta cidade está escandalosamente dividida, apartada, e que o povo pobre, preto, periférico não tem o mesmo direito sobre ela.

E por que os rolezinhos assustam tanto? Disputa pelo espaço? Disputa pela possibilidade do consumo? Afronta às exclusões? Sim, e também por revelar a pobreza combativa e ousada dos jovens das periferias da metrópole.

Impressiona o desaparecimento da morosidade do judiciário, que ganha asas quando é para defender o uso privado dos espaços, ao lançar quase que imediatamente a liminar proibindo os rolezinhos nos shoppings.

Por Amanda Prado e Kena Chaves, no site Passa Palavra, de 20/01/2014 – reproduzido aqui com alguns recursos de edição jornalística: pequeno acréscimo no título, destaques, mudança na disposição das fotos e legenda numa delas (enviado pelo companheiro Goiano – José Donizette)

Então a proibição do Rolezinho foi a mais nova expressão de exclusão, entre tantas outras com as quais convivemos na cidade. Imigrantes pobres, mães solteiras pobres, jovens negros pobres, desempregados pobres, trabalhadores informais pobres, entre tantos outros pobres têm algo em comum além da pobreza: somos invisíveis. E enquanto invisíveis necessários, subverter esta invisibilidade e questionar a segregação nos é terminantemente proibido, passível de multa e de mais constrangimento.

Dos cavalos do apocalipse apontados por Zizek em Vivendo no fim dos tempos, o crescimento explosivo das divisões e exclusões sociais é aquele que mais sentimos cotidianamente na vida na metrópole. São Paulo, uma cidade segregada, logrou ao longo do histórico de sua urbanização empurrar os negros e pobres para longe das áreas centrais. Ainda hoje, bairros desalojados, favelas incendiadas e posteriormente desaparecidas nos trazem exemplos além de somar às políticas históricas higienistas, elitistas, de apartamento da população pobre e preta, que fizeram com que as periferias crescessem tanto e que as áreas centrais, e aqui pensando a centralidade na cidade para além de pontos cartesianos, se valorizassem.

Aos que insistem em dizer que a divisão entre centro e periferia não existe, é fácil verificar o contrário. Fica clara a concentração de renda, lazer, cultura, áreas verdes, transportes, intervenções urbanas, valorização do capital imobiliário — eis o centro. Os números da violência policial, pobreza, moradias precárias se combinam com a concentração da população afrodescendente —eis a periferia. Sim, é uma sociedade intrinsecamente racista. Sim, é uma cidade apartada. E sim, existe o centro e a periferia.

Parece que sim, a pobreza e a negritude, relegados às periferias, desvalorizam o urbano. O urbano – que na lógica do capital realiza-se como mercadoria na comercialização de suas localizações dentro do emaranhado de serviços, aglomerações populacionais, centros de consumo, disponibilidade e fluxo de transportes, vias de circulação, precisa esconder a pobreza. Ela, que é tão presente neste espaço, das contradições mais funcionais do capitalismo – parece não existir em determinadas zonas da cidade. Não por acaso.

Diferentemente de algumas cidades do Brasil, São Paulo consegue colocar sua pobreza debaixo do tapete. Para lá da ponte dos rios. Detrás dos muros. Sem estação de metrô. Sem corredor de ônibus. Com passagem cara no transporte. Encaixotados em conjuntos habitacionais nas bordas da urbe. Sobrepostos na última favela central que sobrevive às investidas do imobiliarismo. Ameaçando a redoma privada em sinais fechados. Apartados por fios elétricos fatais. Escondidos em cozinhas sob aventais. Confundidos entre eletrônicos e objetos de plástico. Encarcerados em calabouços. Esgotados no vai e vem rotineiro do transporte lotado… Onde estão os pobres? Onde estão os negros? 
A pobreza na cidade existe, como perversidade, como fatalidade e mais que nada de forma fantasmagórica. Travestida nas bordas arredondadas e sedutoras das mercadorias, nos encaixes perfeitos de tijolos e revestimentos, na violência cotidiana que assombra ricos e mata pobres, sempre.

Não que seja coisa simples classificar cada “personagem” dessa trama na dualidade de vítima e vilão. Mas, já diziam os Racionais, “Por ouro e prata, Olha quem morre, Então veja você quem mata, Recebe o mérito…” é fácil de ver também quem tem direito a circular livremente e para quem a cidade permite apenas trajetos pré-determinados, que excluem desta trajetória o convívio, o lazer, os espaços compartilhados e a identidade.

O direito à cidade é o direito à transformação desta sociedade

Ao falar em apartheid, estamos falando no uso (e na impossibilidade de uso) da cidade. Em como os espaços são apropriados pelas classes sociais. Estamos falando em como, dentro desta lógica, é preciso confinar classes, reprimir os desejos subversivos, em função da ordem da reprodução do capital. Impedir mulheres, negros, imigrantes, pobres, invisíveis de circular, significar, transformar a cidade é privá-los do direito à cidade, que, segundo Harvey, é muito mais do que o direito ao acesso àquilo que já existe, traduz o direito a transformar a cidade, sua lógica, seus espaços de convívio, de acordo com os desejos das populações. Longe da conciliação de classes, o direito à cidade é o direito à transformação desta sociedade.

Os passeios em massa aos shoppings centers, organizados por jovens pobres e negros nos dizem, mais uma vez, de mais uma forma, que esta cidade está escandalosamente dividida, apartada, e que o povo pobre, preto, periférico não tem o mesmo direito sobre ela.

Se “quem apanha não esquece”, como podemos acreditar que a reivindicação pelos espaços de convívio não seja resultado da plena consciência desta exclusão?

E por que os rolezinhos assustam tanto? Disputa pelo espaço? Disputa pela possibilidade do consumo? Afronta às exclusões? Sim, e também por revelar a pobreza combativa e ousada dos jovens das periferias da metrópole, que extrapola os limites impostos, revelando o racismo, classismo, intolerância dos ricos e as opções do nosso Estado.

Se para a classe média consumir é lazer, para os pobres tem de ser subsistência. Ao pobre o consumo é o supermercado; o lazer, o entorpecente; e a cultura, a televisão. Só que não!

“Subversivos aqueles que organizam e participam dos rolezinhos”, dizem, com outras e todas as palavras. Se é isto que tanto estrutura a vida cotidiana na cidade: também queremos. Se é o shopping, dentro dessa lógica, a mistura do espaço do encontro, do lazer, da realização da vida na metrópole: também queremos. Se consumir faz-nos sujeitos: queremos sê-lo. Se as mercadorias cotidianas fazem com que sejamos aceitos: aceitem-nos!

Mas parece mesmo que não é só isso. Para além da provocação ao desejo estruturante de nossa sociedade pelo consumo, o rolezinho é denúncia. E não denuncia apenas o mal-estar dos ricos frente aos pobres. O cerne da discussão não está no shopping ou se ele é espaço público ou não. A denúncia é pela segregação, pelo apartheid.

As mídias nos transformam em audiências, nos vendem aos anunciantes

Antes de falar dos espaços públicos, poucos e sempre apropriados, é preciso denunciar os espaços privados. E são eles que vão revelar oapartheid. O shopping é um espaço privado. E é isso que o rolezinho denuncia. Sim, estamos privados do consumo, outra denúncia dos rolezeiros. E a ostentação do funk também pode ser lida como denúncia: sim, as vidas são vitrines. 
A cidade se vende segregada. Vende-se livre de pobreza, ou pelo menos algumas áreas da cidade. E ostenta tal “qualidade”. A ostentação está na cidade mesma, em sua materialidade, aquela que conecta os homens no tempo e no espaço, e que se mostra como um convite ao consumo cotidianamente. Não apenas pela quantidade de propaganda que cruzamos, vitrines de negócios diversos, restaurantes, lojas, supermercados, mas também pelas localizações. A possibilidade de lucros com as localizações no urbano. A cidade toda é vitrine de consumo. Bairros elegantes, condomínios, ruas especializadas. “Vem ser feliz”, “lugar de gente feliz”, “qualidade de vida para a família”, “de cliente a fã”, “amar tudo isso”, são slogans e apelos consumistas muito comuns no urbano. O estilo de vida na cidade moderna, na cidade global, é aquele ditado pelo consumo: cores de roupas, de paredes, das unhas, cortes de cabelo, dobras em mangas de camisas, botões abertos ou fechados, forma das cortinas, disposição dos objetos nas casas, organização dos jardins, relações intermediadas por eletrônicos e mídias que nos transformam em audiências, nos vendem aos anunciantes e eles a nós seus produtos, se multiplicam no espaço urbano.

E nesta mesma cidade, do culto ao consumo, de espaços de afirmação da lógica estruturante dos objetos em mercadorias, das relações em mercadorias, dos reis dos camarotes, tem gente que se assusta com ofunk ostentação. Assusta os pobres e negros desejando ou ridicularizando o consumo das elites.

Se, para Harvey (2013), vivemos em cidades divididas, fragmentadas, tendentes ao conflito, podemos acrescentar e dizer que vivemos em cidades fictícias, virtuais. Uma cidade fragmentada, onde as realidades são muitas e raras vezes se cruzam. A segregação, o apartheid, funciona como o elemento que garante a virtualização da realidade que surge como sombra, aquela que não pode ser, que precisa ser evitada. E concordando com Zizek (2003), a “ficção” se mostra como o elemento fundamental à aceitação do cotidiano. Iasi (2013) nos atina também para a reflexão sobre o real, já desde um outro ponto, este como imposição de uma lógica capitalista do funcionamento do cotidiano, da cidade, de circulação, venda da força de trabalho. O real como aquilo que está dado, naturalizado e imutável. E o desejo como subversão, a tentativa de reposicionamento da ordem na cidade, por exemplo, a coragem dos meninos que enfrentam a lógica da segregação, ainda que seja para denunciá-la.

O Estado partidário de uma classe precisa mostrar-se efetivo e sua efetividade é traduzida, no caso da violência policial, no extermínio dos pobres e dos negros. Escolhe-se maltratar, matar, desaparecer com aqueles que já não importam, que não fazem falta ao funcionamento da cidade do capital, os invisíveis.

E mais uma vez, este Estado agiu prontamente e o “Rolezaum no JK” não aconteceu. Impressiona o desaparecimento da morosidade do judiciário, que ganha asas quando é para defender o uso privado dos espaços, ao lançar quase que imediatamente a liminar proibindo os rolezinhos nos shoppings. A ação policial, sempre violenta contra os pobres e pretos, que não só reprimiu a entrada dos participantes do rolezinho no JK como impediu a circulação de jovens em bairros da cidade, como no caso dos meninos enquadrados na entrada da estação de trem em Itaquera.

E claro, os desejos, sempre duramente reprimidos. Mais ainda quando tomados por subversivos da ordem do capital. Aquele que reprime as ações de movimentos sociais, organizações de trabalhadores, bailesfunk nas ruas, rolezinhos é um Estado Capitalista. E é também um Estado classista e racista, que deixa escapar seu partidarismo nas esquinas das periferias todos os dias, e como pode, contra os pobres e negros em todos os lugares.

Nota sobre as autoras:

Amanda Prado é mulher, negra, produtora e ativista cultural: amandaprado@gmail.com

Kena Chaves é geógrafa, curiosa, mestranda pela Universidade Estadual de Campinas: kenachaves@gmail.com

Referências:

HARVEY, D. A liberdade da cidade. IN: Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo, Boitempo Editorial, 2013.

IASI, M. L. A rebelião, a cidade e a consciência. IN: Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo, Boitempo Editorial, 2013.

RACIONAIS Mc’s – Negro Drama, do disco “Nada como um dia após o outro”. 2002.

ZIZEK, S. Vivendo no fim dos tempos. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.

______  Bem vindo ao deserto do real!: cinco ensaios sobre o 11 de setembro e datas relacionadas. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.



FRENTE DE ESQUERDA/BRASIL: PEQUENOS PARTIDOS SE ARTICULAM PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

January 28, 2014 6:07, by Unknown - 0no comments yet


Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, integra o esforço para a formação de uma frente de esquerda
Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, integra o esforço para a formação de uma frente de esquerda (Foto: Correio do Brasil)
Por Correio do Brasil, do Rio de Janeiro, de 11/01/2014

Pequenos partidos de esquerda como o PSTU, PSOL e o PCB tentam formar, em nível nacional, uma frente para disputar as próximas eleições presidenciais. Líderes destas legendas articulam uma nova linha, diferente das últimas disputas, quando optaram por lançar candidatos próprios aos cargos majoritários. A intenção desta vez é unir as legendas na campanha majoritária, ao Senado e também uma chapa completa para deputado federal, na tentativa de eleger representantes dos partidos no Legislativo.

A formação da frente é uma proposta defendida nos Estados e conta com o aval do comando nacional dos três partidos, mas enfrenta em nível nacional algumas resistências em função de disputas internas. Em recente documento, divulgado nacionalmente, o PSTU afirma que, “a cada dia que passa, a mídia empreende um esforço cada vez maior para que o povo acredite que as únicas alternativas possíveis nas próximas eleições são, por um lado, a candidatura da presidenta Dilma Rousseff (PT) ou, por outro, os candidatos da direita e dos conservadores representados pelo PSDB (Aécio Neves), ou o PSB (de Eduardo Campos e Marina Silva). Estes dois campos políticos, no entanto, representam o mesmo modelo econômico e o mesmo projeto para o país, que privilegia os bancos, grandes empresas e o agronegócio em detrimento das necessidades e reivindicações dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude”.

Leia, adiante, a íntegra do documento do PSTU:

Este quadro reforça ainda mais a necessidade da apresentação de uma alternativa de classe e socialista que seja, no processo eleitoral, a expressão das lutas, das reivindicações e das necessidades dos trabalhadores e da juventude do nosso país. É neste contexto que o PSTU decidiu lançar a pré-candidatura do seu presidente nacional, o metalúrgico Zé Maria, à presidência da República. E o faz reafirmando, ao mesmo tempo, o chamado feito anteriormente ao PSOL e PCB no sentido da constituição de uma Frente de Esquerda que apresente uma única candidatura em 2014.

No sentido de contribuir para esta discussão, e frente às decisões tomadas no recente congresso nacional realizado pelo PSOL, nosso partido apresenta algumas ponderações políticas que julgamos importantes. São ponderações de um partido que acredita que a alternativa que uma Frente de Esquerda precisa apresentar nas eleições deve ser classista e socialista, ou seja, que defenda mudanças profundas e radicais na sociedade em que vivemos, para acabar com o privilégio dos ricos e poderosos e assegurar vida digna aos trabalhadores e ao povo pobre.



Presidente teme efeito "devastador' à imagem do País

January 27, 2014 12:24, by Unknown - 0no comments yet


Uma "aliança", ainda que não combinada, entre índios, trabalhadores sem terra, movimentos de sem teto e facções no controle de presídios às vésperas da Copa da Fifa de Futebol tem mantido o governo sob permanente tensão e obrigado ministros a uma intensa troca de informações de bastidores sobre esses "termômetros" sociais.

A reportagem é de Mauro Zanatta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-01-2014.

Os rolezinhos em shoppings e a volta do vandalismo "black bloc" nas ruas anteciparam alguns movimentos esperados para abril ou maio, época em que o Brasil estará na vitrine internacional durante 40 ou 50 dias por causa da Copa. A presença de dezenas de TVs e publicações do mundo todo, avalia-se no governo, deve estimular manifestações dos mais variados matizes.

Há um gabinete de crise informal e permanente no governo, revelou um ministro à reportagem. "A ordem é não fazer marola. A agenda está carregada e a presidente já determinou cautela", diz. Mas boa parte dos temas é "contencioso" de muitos anos, cuja resolução não será imediata, sobretudo a crueldade comum nas penitenciárias do País. Rebeliões internas ou ataques coordenados nas ruas teriam efeito "devastador" à imagem do Brasil.

Os ministérios da Justiça, da Defesa, do Esporte, a Secretaria-Geral da Presidência, Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União (AGU) estão na linha de frente. Diariamente, a presidente Dilma Rousseff aciona auxiliares e recebe informes reservados sobre as movimentações.

Em ano eleitoral, está mais aguçado o olhar do Palácio do Planalto para o cenário social. O impacto das manifestações de junho de 2013 marcaram Dilma e estão "muito vivos" no governo, diz o auxiliar.

O futuro ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deve entrar na coordenação de algumas ações. A reportagem revelou, na quarta-feira, 29, o temor do PT com uma onda de manifestações em ano eleitoral. Uma delas é distencionar a "questão indígena". O nó está em uma proposta de portaria do Ministério da Justiça, que torna mais rigoroso e burocrático o processo de demarcação de terras indígenas, limitando poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Há uma negociação que pode resolver o tema. Isso suspenderia em definitivo outra portaria, editada pela AGU em 2002, com regras mais restritas para áreas indígenas.

Em sua agenda básica para 2014, o governo tenta evitar o desgaste potencial de sua oposição à correção das contas-poupança derivada de perdas dos planos econômicos desde a década de 1980. É um tema de forte apelo popular, assim como as recentes ações judiciais pela correção dos saldos do FGTS. Nos bastidores, projeta um empate no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, ganharia sem provocar a ira dos milhares de poupadores.

No Congresso, o governo também busca atenuar "mais desgastes do que o necessário", diz o ministro, com a reforma ministerial, que deve gerar ressentimentos e cobranças na coalizão parlamentar governista.



'Este ano não vai ser igual àquele que passou'

January 27, 2014 12:23, by Unknown - 0no comments yet


"Já se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coalizão que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a máquinas eleitorais aplicadas à reprodução da classe política que aí está, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa", escreve Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 26-01-2014.
Segundo ele, o presidencialismo de coalizão à brasileira é "ameaçado pela votação ainda em curso no STF de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competições eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa peça, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coalizão somente poderia persistir em torno de programas, o que supõe ampla deliberação e adoção de rumos compartilhados, minimamente consensuais".
Eis o artigo.
"Este ano não vai ser/ igual àquele que passou", cantava a antiga marchinha de carnaval. Não vai, é certo, mas ainda estão ressoando em surdina no novo ano as toadas que tomaram as ruas nas jornadas de junho de 2013. E, como um encontro marcado, não há quem não espere o seu retorno, embora em diverso diapasão, com os jogos da Copa do Mundo e o processo de uma sucessão presidencial competitiva. Foram fundas as marcas deixadas pelo ano que passou: além de suspender o cotidiano com as ondas de protesto das manifestações populares, trouxe à luz novos personagens e um sentimento inédito de urgência quanto a demandas, desatendidas, da população nos serviços públicos.
As manifestações, é verdade, cessaram, mas estão aí presentes os mesmos motivos, o difuso mal-estar e os protagonistas de ontem. A política e os partidos, malgrado um tumultuado esforço despendido na produção legislativa a fim de responder ao clamor por mudanças, passado o susto pelo descontrole das ruas mantêm distância da sociedade, o que mais se agrava por ser este um ano a ser dominado pelo calendário eleitoral. Pior, já se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coalizão que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a máquinas eleitorais aplicadas à reprodução da classe política que aí está, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa.
Não se aprendeu nada, não se esqueceu nada. Não à toa esse dito clássico tem sido invocado por tantos - a política está entregue, como sempre, a próceres empenhados no escambo do horário eleitoral, especialmente no interesse das cúpulas partidárias, conforme um deles declarou sem rebuços dias atrás em entrevista a um importante jornal. Mas desta vez não haverá surpresa, como no ano que passou. A Copa do Mundo tem data, assim como a têm a eleição presidencial, a dos governadores e a parlamentar, para as quais não se deve prever céu de brigadeiro, tal como já se entrevê.
Depois dos idos de junho muita água correu debaixo da ponte: tanto o Estado como o governo se preveniram, em particular em política de segurança e na tentativa de minorar as carências da população em termos dos serviços públicos, embora não faltem à cena gatilhos novos, como, entre outros, a questão dos presídios e a dos indígenas. E a sociedade teve tempo para investir na reflexão sobre aqueles surpreendentes acontecimentos, como testemunha a produção editorial dedicada a eles. Sobretudo não se mostrou insensível ao significado de que eram portadores, qual seja, o de que estamos no limiar do esgotamento de um longo ciclo e já maturam as condições para sua superação.
Vários sinais apontam para essa direção, o principal deles se faz indicar pela recusa em aceitar a reiteração do padrão de discricionariedade irrestrita na administração pública, de imemorial tradição entre nós, terreno em que o Ministério Público se vem mostrando à altura do papel constitucional que a Carta de 88 lhe destinou. O Poder Executivo, especialmente o municipal, em alguns casos significativos, vem acompanhando essa tendência, abrindo canais de participação para a população envolvida em temas do seu interesse. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 470, com a condenação de importantes quadros do partido no governo, exerceu severa pedagogia quanto aos valores republicanos.
São mutações relevantes e em todas elas se registram ecos das manifestações espontâneas de junho que confirmaram, na tradução livre que imprimiram em suas faixas e seus galhardetes, o sentido visado por seus autores institucionais. De uma perspectiva mais larga, nem sempre perceptível a olho nu, essas são transformações que repercutem em cheio no modelo nacional-desenvolvimentista, latente na esquerda brasileira, desentranhado pelo governo do PT do baú da nossa História como resposta à crise financeira mundial de 2008, inclusive com elementos que recebeu da sua versão sob o governo Geisel, que depende visceralmente de um modelo político decisionista.
De passagem, registre-se que tal modelagem, na democracia da Carta de 88, vem sendo reproduzida pelas vias abertas pelo presidencialismo de coalizão à brasileira, ora ameaçado pela votação ainda em curso no STF de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competições eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa peça, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coalizão somente poderia persistir em torno de programas, o que supõe ampla deliberação e adoção de rumos compartilhados, minimamente consensuais. Aí, mais um indicador de exaustão do ciclo a que ainda estamos submetidos.
A sensibilidade a esse novo estado de coisas está em todos, até mesmo, se valem os sinais, na presidente Dilma Rousseff e em sua equipe econômica, de que é exemplo sua decisão de comparecer ao encontro de Davos. Os fortes abalos da crise de 2008, que ainda sentimos, se importaram em ruínas e perdas materiais, têm devolvido vigor, aqui e alhures, a muitas lições esquecidas, como as de Marcel MaussKarl Polanyi e Antonio Gramsci, tão diferentes entre si, mas convergentes nos seus propósitos de regular o mercado pelo direito, por padrões eticamente orientados e pela política democrática.
Mudanças no modo de interpretar o mundo são influentes e, no caso, um livro recente chama a atenção por sua energia e coragem intelectual. O Mistério e o Mundo - Paixão por Deus em Tempos de Descrença (Rio de Janeiro, Rocco, 2013), da teóloga católica Maria Clara Bingemer, é mais um desses sinais, pois, longe de um diagnóstico desalentado, o que ela apresenta aos seus leitores é um chamado, na estrita linguagem da sua confissão religiosa, para uma ação política transformadora. De verdade, 2014 é um ano novo



ONGs criticam estratégia brasileira de desenvolvimento a todo custo

January 27, 2014 12:22, by Unknown - 0no comments yet


Durante o Fórum Social Temático, entidades da sociedade civil alertam para o enfraquecimento da legislação ambiental e afirmam que estão buscando novas abordagens para defender os ecossistemas.
A reportagem é de Fernanda B. Müller e publicada pelo Instituto CarbonoBrasil, 24-01-2014.
Nesta quinta-feira (23), em um evento que faz parte do Fórum Social Temático, a Fundação SOS Mata Atlântica, aRede de ONGs da Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul, realizaram os “Diálogos Socioambientais” com os temas “Código Florestal: implementação ou retrocesso” e “Unidades de Conservação ameaçadas no Brasil”.
O movimento socioambiental, a sociedade civil e representantes do poder público discutiram sobre como enfrentar os desafios que envolvem esses dois temas em um momento particularmente complicado da história brasileira, apontado por muitos durante o evento como uma fase desenvolvimentista a todo custo.
“O Código Florestal foi o primeiro tiro, vamos tomar ainda mais, o Código de Mineração está chegando”, alertouMarcelo Cardoso, coordenador executivo do Vitae Civilis. “O que temos é uma linha de desenvolvimentismo muito forte que passa por cima de todas as regras, mas também temos muitos jovens e coletivos para buscar a sustentabilidade. Precisamos ficar alertas”, ponderou Cardoso.
Não apenas a revolta dos movimentos com as mudanças na legislação ambiental – e também indígena – e a retomada no aumento das taxas de desmatamento na Amazônia mostram a urgência de iniciativas inovadoras para lidar com a realidade, mas também as tragédias que não param de se repetir em nosso país.
Segundo um mapeamento realizado através de sobrevoo pela equipe da SOS Mata Atlântica na região serrana do Rio de Janeiro e também em Itaioca, São Paulo – onde na semana passada mais de duas dezenas de pessoas morreram devido às chuvas intensas – tudo o que foi levado pelas águas estava em Área de Preservação Permanente (APP), ou em encostas acima dos 45º de declividade ou em beira de rio.
Iniciativas das mais diversas estão sendo usadas pelas ONGs para passar por toda essa turbulência e tentar driblar o poder do agronegócio e da especulação imobiliária, desde a criação de novas leis e de grupos de atuação regional até a proposição de ações jurídicas para barrar retrocessos.
Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, ressaltou que o foco agora, após a conturbada aprovação das alterações no Código Florestal, é fazer cumprir a nova legislação e, em especial, o Cadastro Ambiental Rural, já que o principal causador do desmatamento no país é o problema fundiário.
Para acompanhar a implantação da legislação ambiental, em maio de 2013, sete organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente criaram o Observatório do Código Florestal.
O Observatório vai gerar dados e análises para promover o controle social, dar transparência e qualificar o debate sobre as ações das diversas esferas de governo para tirar do papel a nova legislação, em especial o CAR e os Programas de Regularização Ambiental (PRAs). As experiências nos estados, informações e documentos produzidos pela nova rede estão disponibilizadas no website da iniciativa.
Os movimentos socioambientais também estão focando no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal sobre alguns pontos do novo Código Florestal, como a anistia a desmatadores, a famosa ‘escadinha’ das Áreas de Preservação Permanente e a extinção da Reserva Legal.
Outra frente de atuação dos movimentos é a tentativa de criação de legislações específicas, como a Lei do Cerrado e a do Pantanal, nos moldes da Lei da Mata Atlântica, para biomas que ainda não contam com medidas de proteção, comentou Mantovani.
Mais regionalmente, a SOS Mata Atlântica está incentivando a criação das Frentes Parlamentares Ambientalistas. Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia já avançaram neste sentido.
“As frentes trazem a sociedade para dentro do parlamento”, explicou Rejane Pieratti, da SOS Mata Altântica, completando que as iniciativas contam com grupos de trabalho em áreas como o acompanhamento ao Código Florestal, resíduos sólidos e a proteção dos animais.
Focando o descaso da administração pública com os parques nacionais, a campanha #SOSParquesdoBrasil foi lançada recentemente usando o Parque Nacional de Iguaçu como símbolo. Essa Unidade de Conservação, a mais visitada por turistas no país, está correndo o risco de ser cortada ao meio pelo Projeto da Estrada do Colono.
Mantovani fez uma comparação entre o Brasil e a Costa Rica, que, respectivamente, recebem cinco milhões e 25 milhões de turistas por ano, sendo que o país da América Central tem um décimo do tamanho do estado da Bahia. “Dos cinco milhões de turistas que vêm ao Brasil, apenas 1% conhece a Amazônia. Nossos parques estão abandonados”, critica. Ele cita como uma possível solução para o problema a valorização dos parques através de iniciativas como a que a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) vem conduzindo na Amazônia.
A instituição está solicitando a gestão de 40 parques, já estando atuante em 15 deles, segundo Mantovani. Um destes parques abriga o Projeto Juma, onde o Hotel Marriott paga para a manutenção dos estoques de carbono na floresta em troca de compensações para parte das emissões de suas atividades.
A questão das mudanças climáticas também foi lembrada pelos participantes do Diálogo. Marcelo Cardoso, do Vitae Civilis, comentou que, neste ano, a Conferência do Clima será no Peru e foi classificada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas Ban Ki-moon como a “Conferência das Florestas”.
Vitae Civilis organizará um Seminário de Adaptação às Mudanças Climáticas em abril, em Brasília.



Girls on a Map: novo aplicativo incentiva turismo sexual

January 27, 2014 11:57, by Unknown - 0no comments yet


Por Carol Patrocínio | Preliminares

Quase todo mundo gosta de viajar. E quase todo mundo gosta de transar. Viajar para um lugar em que você faz sucesso, é visto como a beleza ideal e tem facilidade em fazer sexo com pessoas interessantes,então, seria perfeito. Nada errado até aí, certo?

Leia também:

Página inicial do Girls on Map. (Foto: Reprodução)
O aplicativo Girls on a Map é quase um TripAdvisor – que dá dicas de experiências turísticas e hospedagem – focado em sexo. Assim como o Lulu – lembra dele? Aquele app em que mulheres davam notas aos caras e que já deve estar em total esquecimento? -, ele publica fotos sem autorização prévia da pessoa e os caras dão notas para descobrir de onde são aquelas mulheres e qual o nível de dificuldade de transar naquele destino.

É como se mulheres fossem a Torre de Pisa ou o Pão de Açúcar. E aí, tem filas? É difícil entrar? Devo levar lanches ou há lanchonete no local? Atrações turísticas. Como se transar com alguém fosse igual para todo mundo. Há pessoas que tem uma facilidade incrível em arrumar um parceiro para o sexo casual, já outros não conseguem, nunca, ficar com alguém. Não importa se as pessoas são “ fáceis” ou não.
Além desse erro absurdo de achar que pessoas diferentes terão resultados iguais nos lugares, o aplicativo ajuda homens que querem abusar de mulher a encontrar uma boa desculpa. O abuso sexual não é resultado de vontade de fazer sexo, mas de vontade de poder. Como uma mulher de um lugar considerado fácil pelo aplicativo falou não para ele? Ela quer sim e vai ter. Pronto, temos mais um caso de abuso sexual para a estatística. E não pense que isso é uma raridade, ainda mais quando você visita países pobres e é turista, uma posição de privilégio.
Obviamente, as redes sociais já estão divididas em relação ao aplicativo. O criador, o ex-apresentador de TV, o norte-americano Kevin Leu, diz que os homens "querem escolher um bom destino, mas também estão à procura de uma aventura de férias. E por que não? É o elixir da vida! Com o 'GirlsOnAMap', criamos uma plataforma para jovens solteiros em busca de emoção”.
Resolver essa questão e tornar o aplicativo menos sexista seria simples: que tal dizer qual o tipo de homem pelos quais as mulheres mais se interessam naquele destino? Há lugares em que o homem bonito é o loiro, em outros, o negro. Há destinos em que homens gordinhos são um sucesso e outros em que você precisa ser magrelo e alto. Se fosse assim, os homens iriam para onde são os bonitões e ninguém teria sido invadido como nesse site. Mas é claro que algo assim não faria tanto barulho quando o caminho mais fácil e escolhido.
O autor do site que incentiva que você poste fotos das garotas – sem autorização delas, é claro –, mas diz que "as cartas ainda estão nas mãos delas. Os homens continuarão tendo que se esforçar para tê-las. Em nenhum momento defendemos que eles tirem proveito das meninas”. Como as cartas estão na mão delas se suas fotos estão em um site com cara de prostutuição sem autorização prévia e talvez colocada por um cara que ela nunca viu na vida?
Para fechar, ele diz que o aplicativo não tem nada de errado, já que a objetificação é uma coisa presente no dia a dia. “Nós objetificamos pessoas o tempo todo. Só estou trazendo esse tipo de conversa para o ambiente online. Quando viajava, sempre ficava curioso sobre como eram as mulheres do país”. E, infelizmente, com isso não posso discordar. Enquanto nosso comportamento não mudar, pessoas continuarão sendo machucadas, sofrendo e nossas relações, de todos os tipos, serão superficiais.



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