“As empresas não votam, mas são elas que elegem”.
September 15, 2014 11:22 - no comments yetEntrevista especial com Gil Castello Branco
“É preciso que um conjunto de medidas aconteça para que se possa moralizar as eleições brasileiras”, diz o secretário-geral da ONG Contas Abertas.
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| Foto: www.omeudinheiro.com.br |
O ciclo eleitoral completo, com base nas últimas eleições presidenciais e municipais, demonstra que o valor gasto nas campanhas políticas gira em torno de 10 bilhões de reais, dizGil Castello Branco à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.
“As eleições não só são caras, como estão cada vez mais caras, fazendo com que o poder econômico se torne, a cada eleição, mais significativo”, pontua. Para ele, o financiamento privado de campanha revela que “os empresários, cada vez mais, não doam, mas investem, ou seja, repassam recursos com a expectativa de ganhos futuros. Não é apenas por espírito democrático que eles fazem doações, inclusive, a candidatos adversários. Eles doam apenas com o intuito de manter uma boa relação com qualquer um dos candidatos que seja eleito".
Segundo ele, essa relação de interesse pode ser vista no processo eleitoral deste ano, “quando o maior dos financiadores, o grupo JBS, conforme demonstra a primeira prestação de contas do dia 6 de agosto, investiu 53 milhões de reais em diversos candidatos, em diversos estados, inclusive em estados onde a empresa tem interesses comerciais. O grupo doou 5 milhões de reais para a candidatura da presidente Dilma, 5 milhões para a candidatura do candidato Aécio Neves e menos de 1 milhão de reais para o PSB, inclusive em diversas candidaturas”.
Na entrevista a seguir, Castello Branco comenta as alternativas ao atual financiamento de campanha e enfatiza a necessidade de cumprir a legislação de 1965, que determina limites para o financiamento. “Poderíamos ter, efetivamente, em primeiro lugar, um limite para a campanha, como a legislação prevê desde 1965; precisaríamos ter a transparência plena para que houvesse uma comparação entre as candidaturas; ter melhor uso do fundo partidário; e um melhor uso do horário eleitoral gratuito, para que então conseguíssemos realmente ampliar as doações individuais. Todos esses fatores deveriam fazer parte de uma reforma eleitoral, como também é absolutamente injusto, como hoje acontece, que parlamentares que estão em exercício de mandato, como é o caso de deputados, senadores, governadores e até da presidente da República, nesta situação atual, poderem concorrer enquanto exercem o mandato”.
Gil Castello Branco é economista, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, que acompanha a execução orçamentária e financeira da União, fomentando a transparência, o acesso à informação e o controle social. AONG, fundada em 9 de dezembro de 2005 – Dia Internacional de Combate à Corrupção – recebeu prêmios nacionais e internacionais, como o Prêmio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (2008), o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa (2007), o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública (concedido pela Mesa Diretora e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados), além de ter sido finalista do prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo (2007).
Confira a entrevista.
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| Foto: acritica.uol.com.br |
IHU On-Line - Quanta custa uma eleição para presidente no Brasil hoje?
Gil Castello Branco – Esse custo é sempre difícil de ter à mão porque, veja só, os nossos candidatos anunciaram que vão gastar cerca 72 bilhões de reais. Esse valor é absurdo, equivaleria a quase três Copas do Mundo, considerando as obras com aeroportos, os estádios, as obras de mobilidade urbana e a segurança pública.
Estou presumindo que vamos ficar, neste ano, em algo próximo a 7 bilhões de reais. No caso específico dos 11 candidatos àPresidência da República, eles anunciaram que poderão gastar até 917 milhões de reais. No entanto, na primeira prestação de contas, o volume total de gastos dos 11 candidatos foi de 31 milhões. Então, na realidade esse valor anunciado é absolutamente irreal.
Fizemos uma avaliação de que o Ciclo Eleitoral Completo, incluindo campanhas federais, estaduais e municipais, custa aproximadamente 10 bilhões de reais. Essa é a soma do que foi efetivamente gasto — e declarado —, mais o horário eleitoral gratuito, que na verdade não é gratuito, pois as emissoras de comunicação recebem uma isenção fiscal correspondente ao que eles ganhariam comercialmente naquele horário. Então, em 2014, por exemplo, se somarmos ofundo partidário com o horário eleitoral gratuito, quer dizer, o que efetivamente já saiu do orçamento da União e aquilo que vai deixar de entrar no horário eleitoral gratuito, chega a quase 1 bilhão de reais.
Então, as eleições não só são caras, como estão cada vez mais caras, fazendo com que o poder econômico se torne, a cada eleição, mais significativo. Costumo dizer que as empresas não votam, mas são elas que elegem.
“O Congresso Nacional está ficando povoado de empresários, até porque eles começam a perceber que ao invés de financiar terceiros podem financiar a si mesmos” |
IHU On-Line - Como o senhor analisa a evolução histórica do financiamento das campanhas eleitorais no Brasil. Por que se gasta cada vez mais e o que isso demonstra do jeito de fazer política no Brasil?
Gil Castello Branco – Quanto mais competitiva a eleição — e essa certamente será uma eleição muito disputada até o final do segundo turno —, mais cara ela se torna. Outra situação muito evidente é que os empresários, cada vez mais, não doam, mas investem, ou seja, repassam recursos com a expectativa de ganhos futuros. Não é apenas por espírito democrático que eles fazem doações, inclusive, a candidatos adversários. Eles doam apenas com o intuito de manter uma boa relação com qualquer um dos candidatos que seja eleito.
Vemos isso claramente nas eleições deste ano, por exemplo, quando o maior dos financiadores, o grupo JBS, conforme demonstra a primeira prestação de contas do dia 6 de agosto, investiu 53 milhões de reais em diversos candidatos, em diversos estados, inclusive em estados onde a empresa tem interesses comerciais. O grupo doou 5 milhões de reais para a candidatura da presidente Dilma, 5 milhões para a candidatura do candidato Aécio Neves e menos de 1 milhão de reais para o PSB, inclusive em diversas candidaturas. Estou curioso para ver o que vai acontecer nessa segunda prestação de contas, porque com o crescimento da candidata Marina, quero ver se o JBS vai acompanhar também esse crescimento e ampliar as doações que tinha feito ao PSB.
Por outro lado, também são feitas doações, inclusive por pessoas físicas, de valores absolutamente incompatíveis com a realidade. Por exemplo, nas eleições passadas teve uma pessoa doando 3 milhões de reais. Trata-se de um financiador de campanhas que tem imóveis e shoppings de luxo em São Paulo, ou seja, a pessoa atua nessa área, mas não doou como empresa, doou como empresário, como pessoa física. Desses 3 milhões de reais, 1 milhão e 800 mil foram para a candidatura do PT e aproximadamente outro milhão para a candidatura adversária.
Um estudo realizado por um instituto americano aponta que para cada 1 real doado, a empresa acaba recebendo cerca de 8 reais em contratos com o governo. É claro que essa é uma média e não se pode dizer que isso vai acontecer com todas as empresas. De todo modo, o que o acontece no Brasil é exatamente isso: empreiteiras, empresas do setor financeiro e empresas do ramo da alimentação doam para ter algum retorno.
A decisão que já foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal — que já é coletiva, embora ainda não tenha sido adotada porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e acabou impedindo que a decisão valesse para essa eleição — vai proibir o financiamento de empresas para as futuras campanhas, e realmente espero que isso aconteça, porque cada vez mais vemos que o Congresso Nacional está ficando povoado de empresários, até porque eles começam a perceber que, ao invés de financiar terceiros, podem financiar a si mesmos. Então, nós vemos uma enorme quantidade de empresários e de ruralistas que certamente não espelham toda a sociedade brasileira.
IHU On-Line - A Ação Direta de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, que pretende tornar ilegal a doação de empresas privadas a partidos e candidatos, pode ter uma repercussão negativa no sentido de favorecer doações ilegais? Nesse sentido, como deveria ocorrer o financiamento de campanha?
Gil Castello Branco – É preciso que um conjunto de medidas aconteça para que se possa moralizar as eleições brasileiras. A transparência é o principal antídoto contra a corrupção, então essas doações deveriam ser absolutamente claras. Nesta eleição isso era prometido, mas não está acontecendo. Continuam existindo as chamadas “doações ocultas”: empresas e pessoas físicas doam para os comitês, doam para os partidos e quando os partidos repassam os recursos aos candidatos, eles não estão fazendo o que o Tribunal de Contas do Estado - TCE previa, que era colocar claramente o CNPJ ou CPF do doador original. Quer dizer, essa triangulação doador, comitê ou partido ou candidato, era para que quando o dinheiro chegasse ao candidato, aparecesse o CNPJ ou CPF do doador. Isso não está acontecendo em todas as situações. Então, continuam ocorrendo doações ocultas.
Desde 1965 são previstos limites para as campanhas, limites esses que seriam fixados pelo Poder Legislativo. Poderíamos, por exemplo, ter limites nacionais para candidaturas nacionais, ter limites estaduais, municipais nas eleições estaduais e municipais compatíveis inclusive com o PIB do estado, da região. Essa medida poderia ser adotada para diminuir o valor da campanha. Então, veja, temos uma sequência de movimentos, de operações na legislação que poderiam garantir o limite das campanhas. Nesse sentido, poderíamos ter eleições mais baratas, eleições com absoluta transparência, ou seja, todas as doações claramente identificadas na internet.
Então, se dois candidatos estão disputando as eleições e eles têm limites idênticos fixados pelo tribunal, e se naturalmente um deles está tendo uma campanha abundante e extremamente visível, certamente o outro candidato seria o primeiro a denunciá-lo. Se tivéssemos os limites e essa transparência plena, evidentemente a chance de a irregularidade acontecer, inclusive nas doações de caixa dois, seria menor.
Outra questão relevante é melhor utilizar os recursos do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito, porque podemos ver ao longo do ano um desfile antecipado de candidatos, inclusive nos horários nobres da televisão. Há até situações irritantes de vermos uma mesma propaganda ser repetida três ou quatro vezes sequencialmente. Esse é um gasto desnecessário.
Outra situação complicada é a comprovação de que o fundo partidário chegou a ser utilizado para pagar os advogados de alguns dos réus do mensalão; isso não foi admitido pelo PT, mas chegou a ser admitido pelo PR. Então é uma situação absolutamente irregular, porque são recursos orçamentários financiando advogados para defender réus condenados. Poderíamos imaginar uma situação de melhor uso desse fundo para que ele se tornasse até mais educativo e menos publicitário. Além disso, poderíamos ter também, se o brasileiro passasse a acreditar mais na política — mediante a reforma que mais cedo ou mais tarde terá de acontecer, porque não pode um país conviver com 32 partidos —, doações individuais em montantes muito superiores ao que acontece atualmente.
Resumindo, poderíamos ter, efetivamente, em primeiro lugar, um limite para a campanha, como a legislação prevê desde 1965; precisaríamos ter a transparência plena para que houvesse uma comparação entre as candidaturas; ter melhor uso do fundo partidário; e um melhor uso do horário eleitoral gratuito, para que então conseguíssemos realmente ampliar as doações individuais. Todos esses fatores deveriam fazer parte de uma reforma eleitoral, como também é absolutamente injusto, como hoje acontece, que parlamentares que estão em exercício de mandato, como é o caso de deputados, senadores, governadores e até da presidente da República, nesta situação atual, poderem concorrer enquanto exercem o mandato. Deputados e senadores, por exemplo, têm verbas indenizatórias, eles não vão a Brasília atualmente, mas recebem as verbas indenizatórias, quer dizer, estão podendo gastar com combustível, com aluguéis de escritórios em seus estados, com a divulgação da atividade parlamentar, e evidentemente isso se confunde com a campanha. Então, é absolutamente injusto que alguém concorra no exercício do mandato contra os demais que não têm esse privilégio. Portanto, isso também deveria ser objeto de uma alteração, porque hoje esse fator torna absolutamente injustas as eleições.
Se isso tudo acontecesse, poderia até ser necessária alguma complementação pública para as eleições. No entanto, certamente o melhor uso do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito poderia diminuir essa possibilidade de a União ter de contribuir com algum recurso a mais. De qualquer forma, o ganho que teríamos de afastar as empresas desses processos seria muito grande, porque de fato as empresas estão elegendo os governantes e elas elegem com a perspectiva de depois obter um retorno financeiro.
IHU On-Line – Nesse caso não haveria necessidade de ter financiamento público?
Gil Castello Branco – Nós podemos racionalizar o uso do fundo partidário, porque este é um recurso que já sai do fundo da União para os partidos. Então, este ano serão gastos aproximadamente 300 milhões só de fundo partidário. Nós temos também a isenção fiscal do horário eleitoral gratuito, aquela propaganda que fica passando na televisão, que poderia ser também melhor utilizado. Então, se nós melhor utilizarmos, anualmente, esses recursos do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito, isso já seria uma perspectiva de não precisar gastar aquele valor absurdo que hoje as empresas doam. Outra medida seria diminuir o valor das campanhas.
Então, quando a decisão do Supremo estiver plenamente vigente, não necessariamente teremos de fazer uma conta simples de dizer quantas empresas hoje bancam a campanha e a partir de agora o Estado vai ter de bancar esse valor. Não, isso tudo deveria estar embutido numa ampla alteração da legislação para que pudéssemos ter o fim das doações das empresas privadas, mas não com esse valor inteiro sendo absorvido pelo cidadão, absorvido pelo financiamento público.
IHU On-Line - No atual cenário, Dilma lidera o ranking dos arrecadadores de campanha, seguida do candidato ao governo do MS, Delcídio Amaral, de Aécio e dos candidatos ao governo do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, e de São Paulo, Alckmin. Como o senhor avalia esse quadro? O que ele demonstra sobre os interesses políticos no Brasil?
Gil Castello Branco – Demonstra claramente os interesses políticos que as empresas têm, porque as doações para as candidaturas à Presidência da República naturalmente são maiores, mas nós vemos, por exemplo, que são as candidaturas fortes que estão liderando as pesquisas. Por isso, sob essa ótica vai ser extremamente interessante acompanharmos o que acontecerá na próxima prestação de contas. Nós veremos se o fato de a candidata Marina ter crescido nas pesquisas foi acompanhado por um número expressivo de doações em favor dela. Se isso acontecer, é mais uma prova de que as empresas se movem por interesses e não por amor à política. Se num primeiro momento, até um mês atrás, elas não estavam preocupadas com essa candidatura, por que agora estão colaborando de uma maneira significativa? Vai ficar muito claro que às vezes essas doações têm uma preocupação com o próprio ranking, as doações estão ligadas inclusive às pesquisas, porque quando um candidato começa a despontar, naturalmente começa a receber mais recursos; e quando um candidato começa a perder o espaço ou fica claro que talvez a sua candidatura fique inviabilizada, os recursos começam a minguar. Não é uma questão de se identificar politicamente, mas as empresas financiam aquelas candidaturas que imaginam que no futuro possam ser uma porta de entrada para a prestação de serviços ao governo, seja governo federal ou estadual, ou mesmo para manutenção da situação que elas já possuem.
“As empresas se movem por interesses e não por amor à política” |
IHU On-Line – Além do financiamento de empresas do setor alimentício, alguma outra particularidade nessas eleições tem chamado a sua atenção?
Gil Castello Branco – Nesta eleição estão concorrendo cerca de 25 mil candidatos, inclusive candidatos que disputam em situação de desigualdade com os outros, muitos inclusive têm a possibilidade, se são funcionários públicos, de ter uma licença remunerada para concorrer, o que também me parece absolutamente errado, porque torna desigual a participação desse candidato em relação a outros que não têm licença.
É espantoso que sejam 25 mil candidatos concorrendo. Isso mostra que a política parece ser um bom negócio, um bom emprego, porque a quantidade de pessoas que tentam um mandato é enorme. Desses 25.366 cidadãos que estão concorrendo, por exemplo, 2.321 são empresários, 1.481 são professores, 1.386 são advogados, 544 são polícias, 23 são motoboys, 21 são garis, 100 são sacerdotes, oito são artistas de circo e dois são coveiros.
Dessa multiplicidade, alguns candidatos são extremamente ricos, outros são pobres. Nas declarações de bens dos candidatos, nós encontramos 63 aeronaves e 236 embarcações, quer dizer, tem desde um jato de 7 milhões e meio a um bote inflável de 462 reais. Percebemos que alguns também fazem um esforço absolutamente de aparecer de qualquer forma, a qualquer preço, a qualquer título, inclusive colocando no nome de guerra da sua campanha, nomes como: Hora do rango, Cachorrão, Chiclete, Chupa cabra, Barack Obama, Mister M, Filho do Padre, Eu te amo, Bagunça. Isso demonstra uma tentativa de se eleger a qualquer preço.
Tudo isso a meu ver faz com que ainda não tenhamos as eleições que desejamos, talvez até algum aprimoramento venha acontecendo, mas um aprimoramento lento para que tenhamos eleições mais justas. Inclusive a própria propaganda eleitoral é pouco educativa, porque em função da quantidade de partidos, cada um tem espaço de segundos para se apresentar e mal dá tempo para dizer o nome e uma frase. Isso evidentemente não gera no eleitor absolutamente nenhuma informação útil para uma análise consciente. E no caso das campanhas para governador e presidente daRepública, o que nós vemos são produções caríssimas, fazendo com que valha muito mais a embalagem do que o conteúdo. Então, os marqueteiros certamente orientam as campanhas embalando candidatos e tornando-os inclusive pessoas diferentes daquilo que nós comprovamos no dia a dia. Nesse sentido, é muito difícil para o eleitor consciente fazer a sua escolha, porque nós somos sempre enganados pelos marqueteiros a ponto de os candidatos de uma maneira geral guardarem muito pouca relação com o que de fato são. Quer dizer, as campanhas não guardam uma relação com aquilo que nós vemos no dia a dia do candidato, inclusive no humor, na maneira de se vestir, na maneira de se relacionar com a sociedade. Essa maquiagem feita pelos marqueteiros acaba criando um produto que muitas vezes não é real.
Tribunal do RJ reabre processo sobre morte de Paiva na ditadura
September 15, 2014 11:16 - no comments yet11 Set 2014
Por unanimidade, segunda turma do TRF decidiu que Lei da Anistia não protege os militares que cometeram crimes
Família de Rubens Paiva comemora a decisão; advogado que defende os acusados afirma que vai recorrer
Família de Rubens Paiva comemora a decisão; advogado que defende os acusados afirma que vai recorrer
MARCO ANTÔNIO MARTINS DO RIO
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio, decidiu nesta quarta (10), por unanimidade, restabelecer a ação penal que apura a morte e o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971.
Pela primeira vez, a Justiça brasileira decidiu que os crimes praticados por militares durante a ditadura (1964-85) são crimes contra a humanidade. "Os crimes cometidos contra a humanidade não podem ser abraçados pela Lei de Anistia", afirmou a procuradora Silvana Batini.
Os três votos a favor do processo descartaram as alegações dos militares de que o crime prescreveu e de que eles não poderiam ser julgados pela Lei de Anistia.
"O crime não prescreveu porque o corpo de Rubens Paiva não apareceu", declarou o desembargador Messod Azulay, relator do caso.
"Não podemos admitir que alguém use farda e fuzil para matar um brasileiro. Nossa Constituição não tutela o terror. Isso não é compatível com a democracia", disse em seu voto o desembargador federal André Fontes.
O processo estava parado desde um habeas corpus impetrado por cinco militares acusados de assassinar e ocultar o corpo do ex-deputado. Eles pediam a prescrição do crime e alegavam incompetência da Justiça Federal em julgar o caso.
Os militares são acusados pelo Ministério Público Federal de homicídio, ocultação de cadáver, associação criminosa e fraude processual. A defesa irá recorrer da decisão. "Respeitamos a decisão porque assim é o jogo democrático. Vamos para uma corte superior", disse o advogado dos militares, Rodrigo Roca.
O andamento do processo estava suspenso pelo relator, Messod Azulay, até o julgamento do habeas corpus. Com a decisão, o processo volta a seguir na Justiça Federal.
A família de Rubens Paiva comemorou: "Nós nunca perdemos a esperança. Eu, minha família, meus irmãos. Esperamos 43 anos por isto. Queremos que as pessoas sejam julgadas", disse Vera Sílvia Paiva, filha de Paiva.
Em 26 de maio passado, a Justiça Federal do Rio havia recebido denúncia que indicava tortura e assassinato de Rubens Paiva dentro do DOI (Destacamento de Operações de Informações), no Rio.
O general José Antonio Nogueira Belham, então comandante do DOI, e o ex-integrante do Centro de Informações do Exército, Rubens Paim Sampaio, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. A pena, caso eles sejam condenados, é de 37 anos e meio de prisão.
O coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e o militar Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza são acusados de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada. As penas para os crimes, somadas, podem chegar a dez anos de prisão.
O Ministério Público Federal ainda pede que os militares deixem de receber suas aposentadorias e que os órgãos militares retirem medalhas e condecorações obtidas por eles ao longo da carreira.
Na sexta (12), às 13h, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio e a Federação Interestadual de Engenheiros vão inaugurar um busto de Rubens Paiva próximo ao 1º Batalhão da Polícia do Exército.
A TRAJETÓRIA DE RUBENS PAIVA
Rubens Beyrodt Paiva - Nasceu em Santos em 1929. Formou-se em engenharia pelo Mackenzie em 1954. Atuou na campanha "O petróleo é nosso"
Rubens Beyrodt Paiva - Nasceu em Santos em 1929. Formou-se em engenharia pelo Mackenzie em 1954. Atuou na campanha "O petróleo é nosso"
Deputado federal - Em 1962, é eleito deputado federal pelo PTB-SP. Participa da CPI do Ipes-Ibad, instituição que articula o golpe militar
Golpe e Exílio - Após o golpe de 1964, Paiva é cassado com base no Ato Institucional nº 1 e se exila na Iugoslávia e depois na França
Retorno e mudança - Em 1965 volta ao Brasil. Leva sua família para o Rio, mas mantém contato com exilados
Desaparecimento - Em 1971 é levado por militares da Aeronáutica e desaparece. Militares alegam que ele foi resgatado por "terroristas"
Revelação - O médico Amílcar Lobo, que atuava no DOI-Codi, revela em 1986 que Rubens Paiva morreu por causa da tortura
Farsa - Em 2013, o coronel Raymundo Ronaldo Campos admite, para a Comissão da Verdade do Rio, a farsa para encobrir a morte
Acusação - Em 2014 a Comissão Nacional da Verdade acusa o general José Belham pela morte. Ele nega.
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
Policiais e bombeiros militares de Minas Gerais, já não está na hora de repensar a representação política que queremos?????
September 15, 2014 11:07 - no comments yet42 majores e 84 coronéis disputam os votos dos militares rumo a Brasília, este número se refere tão somente ao Estado de São Paulo.E EM MINAS GERAIS, QUANTOS OFICIAIS E PRAÇAS, DISPUTAM O VOTO DOS MILITARES, DE SEUS FAMILIARES E AMIGOS?????DIVISÃO, DESUNIÃO, DESORGANIZAÇÃO, DISCURSO DO ÓDIO E LINCHAMENTO MORAL, PROPOSTAS GENÉRICAS E MUITAS SEM FUNDAMENTO, É O QUE VEMOS E OUVIMOS. |
Pastores, doutores, militares e professores em busca do voto
14 Set 2014
O GLOBO
Julianna Granjeia
São Paulo
Irmão, pastor, professor, doutor e sargento. Esses serão os nomes representativos de categorias mais encontrados nas urnas no dia 5 de outubro. Tentando ampliar sua influência no Congresso, as igrejas evangélicas promoveram, de 2010 para 2014, um boom de 43,67% no número de candidatos que usam o título de pastor no nome.
Outra categoria que teve um grande aumento foi a de professor: foram 617 candidatos representando a Educação nas urnas em 2010, e este ano, 805. Candidatos ligados à área de Segurança, usando patentes de major e sargentos, também aumentaram. Já os autointitulados "Dr." somam 799.
Para não perder seus nichos de atuação, Narcizo Minetto Júnior, de 50 anos, pastor da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo e professor do Centro Paula Souza, registrou sua candidatura a deputado federal pelo PV no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nome de Professor e Pastor Minetto:
— A questão é de identificação, e acredito que passa maior credibilidade (usar os dois nomes). Por mais que professor possa ser uma profissão desprestigiada, tem aluno meu que não sabe que sou pastor, e acho que na Educação está a solução. E, na igreja, tem gente que não sabe que eu sou professor.
O deputado estadual Major Olimpio (PDT-SP) tenta ser eleito pela terceira vez. Ele acredita que o aumento de policiais que buscam um posto legislativo se deve ao "descaso governamental" com a Segurança Pública:
— A Segurança Pública é o fator de maior preocupação no Brasil. Os profissionais da área acabam se sensibilizando diante do descaso governamental, e aparecem várias lideranças que só podem buscar na política uma representatividade.
Este ano, 42 candidatos identificados como major concorrem nas eleições. Em 2010, foram 38. A patente militar mais usada é a de coronel, com 84 candidatos.
PALHAÇOS ENTRAM NA ONDA
Surfando na onda Tiririca, o número de palhaços candidatos passou de dois, em 2010, para seis, agora. O palhaço Piroleta, candidato a deputado estadual pelo PTB, nega que tenha sido influenciado por seu companheiro que concorre à reeleição.
— Eu já tentei em 2010 e fiz o registro antes dele. Não inventa, vota Palhaço Piroleta — afirma, usando o bordão de campanha.
Cientistas políticos afirmam que, uma vez que o Congresso é visto como o lugar onde leis podem ser feitas segundo a visão de mundo de cada um, categorias que se sentem pouco representadas, como os evangélicos, ou ainda desvalorizadas, como professores e policiais, buscam na política maior legitimidade.
— É natural que, sobretudo os evangélicos de tendência protestante e pentecostal, que foram tradicionalmente considerados minoria, considerem que sua representação no Congresso seja pequena e queiram aumentá-la — afirma o professor Roberto Romano.
Com informações de Flit Paralisante
MARINA RECEBE DEMANDAS DOS POVOS TRADICIONAIS E DIZ QUE SERÁ PRESIDENTE DE TODOS OS BRASILEIROS
September 15, 2014 10:53 - no comments yetBrasília, 14 de setembro – Candidata à Presidência pela Coligação Unidos pelo Brasil, Marina Silva participou hoje de uma roda de conversa com um grupo de 50 lideranças indígenas e dos povos tradicionais, de quem recebeu documento com um conjunto de reivindicações. Ao final do encontro, os representantes de todas etnias e povos espalhados por todas as regiões do Brasil, anunciaram o apoio à sua candidatura e a decisão de engajarem-se na sua campanha presidencial. Marina agradeceu o apoio e comprometeu-se a examinar as reivindicações, estabelecendo o mesmo diálogo que manteve e ainda mantêm com diversos segmentos da sociedade, mas ressaltou que se for eleita será a presidente de todos os brasileiros.
"Nós recebemos com atenção e respeito esse documento e as recomendações que vocês fizeram de todos os setores, mas seria leviana e mentirosa se eu dissesse fiquem tranqüilos, 100% do que vocês estão apresentando será aproveitado. Eu não disse isso para nenhum setor", disse Marina. "Vocês conhecem a minha luta, a minha vinculação com esse setor, mas como presidente eu estarei vinculada aos interesses de todos os brasileiros". A presidenciável reafirmou o desejo de fortalecer o Ministério da Justiça e a FUNAI e a determinação de resolver os conflitos com diálogo e mediação.
Segundo ela, os povos tradicionais merecerão de sua candidatura a mesma atenção e diálogo dedicado aos demais segmentos da sociedade com que vem debatendo os problemas do país e reivindicações setoriais. A candidata do PSB reafirmou seu posicionamento em torno da demarcação das terras indígenas, defendendo que seja mantida a regra estabelecida pela Constituição. "Não se vai cometer arbitrariedades, nem colocar os problemas embaixo do tapete", avisou, reiterando ser contra a aprovação de proposta que transfere a decisão para o Congresso Nacional.
A Carta Pública apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil elenca 11 reivindicações, como o avanço na demarcação das terras indígenas para a solução de um passivo que alcança 60% de terras que ainda não foram regularizadas; o fortalecimento da fiscalização e proteção das terras indígenas, de modo a garantir a segurança e reduzir a vulnerabilidade dessas populações; formular e aprovar um novo estatuto dos povos indígenas e criar e instalar o Conselho Nacional de Política Indigenista; implantação de um subsistema de Saúde para garantir o avesso a atendimento nas comunidades; entre outros.
"Essa é a primeira vez que somos recebidos por um candidato. Nós queremos o diálogo e temos esperança em você", afirmou Maximiliano Tucã, representante dos povos indígenas dos nove estados da Amazônia. "Marina representa a confiança, a nossa esperança na política. nossos corações estão com você", endossou Sandro Tuxá, representante de povos tradicionais do Nordeste do país. Ao final do encontro, Marina teve um momento de descontração e posou para fotos com as lideranças.
"Nós recebemos com atenção e respeito esse documento e as recomendações que vocês fizeram de todos os setores, mas seria leviana e mentirosa se eu dissesse fiquem tranqüilos, 100% do que vocês estão apresentando será aproveitado. Eu não disse isso para nenhum setor", disse Marina. "Vocês conhecem a minha luta, a minha vinculação com esse setor, mas como presidente eu estarei vinculada aos interesses de todos os brasileiros". A presidenciável reafirmou o desejo de fortalecer o Ministério da Justiça e a FUNAI e a determinação de resolver os conflitos com diálogo e mediação.
Segundo ela, os povos tradicionais merecerão de sua candidatura a mesma atenção e diálogo dedicado aos demais segmentos da sociedade com que vem debatendo os problemas do país e reivindicações setoriais. A candidata do PSB reafirmou seu posicionamento em torno da demarcação das terras indígenas, defendendo que seja mantida a regra estabelecida pela Constituição. "Não se vai cometer arbitrariedades, nem colocar os problemas embaixo do tapete", avisou, reiterando ser contra a aprovação de proposta que transfere a decisão para o Congresso Nacional.
A Carta Pública apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil elenca 11 reivindicações, como o avanço na demarcação das terras indígenas para a solução de um passivo que alcança 60% de terras que ainda não foram regularizadas; o fortalecimento da fiscalização e proteção das terras indígenas, de modo a garantir a segurança e reduzir a vulnerabilidade dessas populações; formular e aprovar um novo estatuto dos povos indígenas e criar e instalar o Conselho Nacional de Política Indigenista; implantação de um subsistema de Saúde para garantir o avesso a atendimento nas comunidades; entre outros.
"Essa é a primeira vez que somos recebidos por um candidato. Nós queremos o diálogo e temos esperança em você", afirmou Maximiliano Tucã, representante dos povos indígenas dos nove estados da Amazônia. "Marina representa a confiança, a nossa esperança na política. nossos corações estão com você", endossou Sandro Tuxá, representante de povos tradicionais do Nordeste do país. Ao final do encontro, Marina teve um momento de descontração e posou para fotos com as lideranças.
Assessoria de Imprensa da Campanha Marina e Beto 40
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Exclusivo: Paulo Roberto Costa começa a revelar nomes dos beneficiários do esquema de corrupção da Petrobras
September 6, 2014 7:23 - no comments yetSergio Cabral, Roseana Sarney, Eduardo Campos, Renan Calheiros e Edison Lobão estão entre os citados nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras
Rodrigo Rangel
Atualizado às 4h42.
Preso em março pela Polícia Federal, sob a acusação de participar de um mega esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa aceitou recentemente os termos de um acordo de delação premiada – e começou a falar.
No prédio da PF em Curitiba, ele vem sendo interrogado por delegados e procuradores. Os depoimentos são registrados em vídeo — na metade da semana passada, já havia pelo menos 42 horas de gravação. Paulo Roberto acusa uma verdadeira constelação de participar do esquema de corrupção.
Entre eles estão os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Do Senado, Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR), o eterno líder de qualquer governo. Já no grupo de deputados figuram o petista Cândido Vaccarezza (SP) e João Pizzolatti (SC), um dos mais ativos integrantes da bancada do PP na casa. O ex-ministro das Cidades e ex-deputado Mario Negromonte, também do PP, é outro citado por Paulo Roberto como destinatário da propina. Da lista de três “governadores” citados pelo ex-diretor, todos os políticos são de estados onde a Petrobras tem grandes projetos em curso: Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio, Roseana Sarney (PMDB), atual governadora do Maranhão, e Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República morto no mês passado em um acidente aéreo.
Paulo Roberto também esmiúça a lógica que predominava na assinatura dos contratos bilionários da Petrobras – admitindo, pela primeira vez, que as empreiteiras contratadas pela companhia tinham, obrigatoriamente, que contribuir para um caixa paralelo cujo destino final eram partidos e políticos de diferentes partidos da base aliada do governo.
Sobre o PT, ele afirmou que o operador encarregado de fazer a ponte com o esquema era o tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, cujo nome já havia aparecidao nas investigações como personagem de negócios suspeitos do doleiro Alberto Youssef.
Conheça, nesta edição de VEJA, outros detalhes dos depoimentos que podem jogar o governo no centro de um escândalo de corrupção de proporções semelhantes às do mensalão.
Veja matéria completa na revista VEJA.
Horário eleitoral acirra disputa para governador
September 5, 2014 8:00 - no comments yetCom PSB rachado em Minas Gerais, e pouco empenho em campanha, candidato PSB, Tarcísio Delgado, permanece estagnado nas pesquisas, e sem perspectiva de crescimento.
Disputa ainda permanece entre candidato do PT Pimentel, e do PSDB Pimenta da Veiga.
Confira os dados das últimas pesquisas de intenção de voto em nove estados para o cargo de governador. Candidato ao governo de PE que era apoiado por Eduardo Campos cresceu 23 pontos
Em meio à comoção pela morte de Eduardo Campos, Paulo Câmara alcança Armando Monteiro
O Congresso em Foco publica abaixo uma série de dados das pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quinta-feira (4) e realizadas pelos institutos Datafolha e Ibope, que ouviram os eleitores no final de agosto e nesta semana, após o início do horário eleitoral no rádio e na TV, que começou no último dia 19.
A principal novidade é o empate entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) na disputa pelo governo de Pernambuco. Ambos têm 36% das intenções de voto. Câmara subiu 23 pontos e aparece empatado com o petebista, que conta com o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula (PT). Na pesquisa anterior, da primeira quinzena de agosto, o senador aparecia com 47%.
O ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em meados do mês passado, era o principal fiador da candidatura Câmara, que tinha apenas 13% e agora aparece em igualdade técnica com o concorrente até em simulação de segundo turno.
Já José Roberto Arruda (PR) segue líder na disputa pelo governo do Distrito Federal mesmo depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter sua candidatura indeferida. Ele foi condenado por improbidade administrativa em segunda instância e, por isso, enquadrado na lei da Ficha Limpa.
No principal colégio eleitoral do país, São Paulo, o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB) continua como favorito a vencer a disputa no primeiro turno, com 53% das intenções de voto. Em relação ao levantamento anterior, a novidade é que o principal adversário do tucano, Paulo Skaf (PMDB), obteve seis pontos a mais, passando de 16% para 22%. A candidatura do petista Alexandre Padilha continua empacada em terceiro lugar. Ele tem a taxa mais alta de rejeição: 37%.
Após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, o atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição, conquistou sete pontos em relação à última pesquisa e já aparece empatado tecnicamente com o deputado Anthony Garotinho (PR).
Em Minas, o quadro também teve mudança: a vantagem de Fernando Pimentel (PT) recuou cinco pontos em relação à pesquisa anterior. Já Pimenta da Veiga (PSDB) passou de 16% para 24% das intenções de voto.
A senadora Ana Amélia Lemos (PP) também continua liderando, com 39% das intenções de voto, a corrida para o governo do Rio Grande do Sul. Em comparação com a pesquisa anterior, o segundo colocado, governador Tarso Genro (PT), oscilou de 30% para 31%. E, em terceiro lugar, José Sartori (PMDB), cuja candidatura é apoiada pelo PSB da presidenciável Marina Silva, tinha 7% e agora alcançou 10%. O petista tem a maior taxa de rejeição: 27% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.
Distrito Federal [Datafolha]
José Roberto Arruda (PR), ex-governador [candidatura indeferida por enquadramento na lei da Ficha Limpa] – 34%/ 46% em eventual segundo turno
Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição – 19%/ 29% em eventual segundo turno
Rodrigo Rollemberg (PSB), senador – 13%
Toninho do Psol (Psol) – 4%
Luiz Pitiman (PSDB), deputado federal – 3%.
Brancos e nulos – 11%
Indecisos – 16%
Margem de erro – quatro pontos percentuais, para mais ou para menos
Entrevistados –722
Registro na Justiça eleitoral — BR-00517/2014
Minas Gerais [Datafolha]
Fernando Pimentel (PT), ex-ministro — 32%/ 41% em eventual segundo turno
Pimenta da Veiga (PSDB), ex-ministro –24%/ 28% em eventual segundo turno
Tarcísio Delgado (PSB), ex-prefeito e ex-ministro — 3%
Outros candidatos — 4%
Brancos e nulos — 11%
Indecisos — 26%
Margem de erro — três pontos percentuais, para mais ou para menos
Entrevistados — 1.212
Registro na Justiça eleitoral — MG-00075/ 2014
São Paulo [Datafolha]
Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição – 53%/ 58% em eventual segundo turno
Paulo Skaf (PMDB), empresário – 22%/ 30% em eventual segundo turno
Alexandre Padilha (PT), ex-ministro – 7%
Outros candidatos – 3%
Brancos e nulos – 8%
Indecisos – 7%
Margem de erro — dois pontos, para mais ou para menos
Entrevistados — 2.054
Registro na Justiça eleitoral — BR – 00517/2014
Rio de Janeiro [Datafolha]
Anthony Garotinho (PR), deputado federal – 28%/ 36% em eventual segundo turno
Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição – 23%/ 45% em eventual segundo turno
Marcelo Crivella (PRP), senador – 18%
Lindbergh Farias (PT), senador – 11%
Outros candidatos – 4%
Brancos e nulos – 10%
Indecisos – 6%
Margem de erro — três pontos, para mais ou para menos
Entrevistados — 1.308
Registro na Justiça eleitoral — BR-00517/2014
Pernambuco [Datafolha]
Armando Monteiro (PTB), senador — 36%/ 39% em eventual segundo turno
Paulo Câmara (PSB), ex-secretário do governo de PE — 36%/ 40% em eventual segundo turno
Outros candidatos – 3%
Brancos e nulos – 9%
Indecisos – 17%
Margem de erro – três pontos percentuais, para mais ou para menos
Entrevistados –1.185
Registro na Justiça eleitoral — 00517/ 2014
Rio Grande do Sul [Datafolha]
Ana Amélia Lemos (PP), senadora — 39%/ 49% em eventual segundo turno
Tarso Genro (PT), candidato à reeleição — 31%/ 39% em eventual segundo turno
José Ivo Sartori (PMDB), ex-deputado — 10%
Vieira da Cunha (PDT), deputado federal – 3%
Outros candidatos — 0%
Brancos e nulos — 3%
Indecisos — 14%
Margem de erro — três pontos, para mais ou para menos
Entrevistados — 1.197
Registro na Justiça eleitoral — BR-00517/2014
Paraná [Ibope]
Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição — 44%/ 51% em eventual segundo turno
Roberto Requião (PMDB), senador — 28%/ 35% em eventual segundo turno
Gleisi Hoffmann (PT), ex-ministra e senadora — 14%
Ogier Buchi (PRP) — 1%
Brancos e nulos — 5%
Indecisos — 7%
Margem de erro — três pontos, para mais ou para menos
Entrevistados — 1.008
Registro na Justiça eleitoral — BR- 00523/2014
Mato Grosso [Ibope]
Pedro Taques (PDT), senador — 43%/ 50% em eventual segundo turno
Lúdio Cabral (PT), ex-vereador — 16%/ 20% em eventual segundo turno
José Riva (PSD), deputado estadual —13%
Outros candidatos – 3%
Brancos e nulos — 7%
Indecisos — 18%
Margem de erro — três pontos, para mais ou para menos
Entrevistados — 812
Registro na Justiça eleitoral — MT-00074/ 2014
Mato Grosso do Sul [Ibope]
Delcídio Amaral (PT), senador — 42%
Reinaldo Azambuja (PSDB), deputado federal — 16%
Nelsinho Trad (PMDB) – 16%
Outros candidatos – 2%
Brancos e nulos — 7%
Indecisos — 11%
Margem de erro — três pontos, para mais ou para menos
Entrevistados — 812
Registro na Justiça eleitoral — BR-00521/ 2014
*o texto atualizado às 20h50 desta quinta para acréscimo de informações, após divulgação das pesquisas realizadas pelo Ibope.
Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público
September 5, 2014 4:37 - no comments yetA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7043/14, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que torna hediondo o homicídio praticado contra qualquer agente do Estado, tanto no exercício de suas funções quanto em razão de suas atividades. A proposta altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90).
Mendonça Prado: é preciso combater a violência contra os agentes estatais.
“Uma das formas que temos de cercear a sensação de impunidade vigente é combater a violência contra os agentes estatais, lembrando que são eles que atuam na vanguarda de proteção social”, argumenta Prado. “Já não aceitamos os ataques a aqueles que laboram incansavelmente para a proteção da sociedade”, afirma o autor.
Atualmente, são considerados hediondos os crimes de homicídio qualificado ou homicídio praticado por grupo de extermínio, de latrocínio, de extorsão qualificada, de extorsão mediante sequestro, de sequestro, de estupro, entre outros, todos esses devidamente tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), tentados ou consumados.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3131/08, do Senado, que agrava as penas dos crimes cometidos por ou contra agente do Estado e foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. As propostas tramitam em regime de prioridadee ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
O projeto foi apensado ao PL 3131/08, do Senado, que agrava as penas dos crimes cometidos por ou contra agente do Estado e foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. As propostas tramitam em regime de prioridadee ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias‘
PM fardada e armada é proibida de assistir aula em universidade
September 5, 2014 4:16 - no comments yet
Uma policial militar cearense teve problemas para assistir aula na Universidade Federal do Ceará por estar fardada e armada. Por um lado, a UFCE afirma que o problema foi a arma. Por outro, a PFem afirma que o problema foi a farda. O assunto merece ser discutido:
Uma aluna do curso de Letras da Universidade Federal do Ceará (UFC), que é policial militar, foi impedida de assistir aula no campus do Benfica, na noite de terça-feira (2), por estar armada e fardada na sala de aula. A PM foi conduzida por seguranças da instituição até a coordenação. As informações são da Redação Web do Diário do Nordeste.Segundo informações da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Ceará (ACSMCE), a policial, que é lotada no Ronda do Quarteirão, teria ido para a aula após sair do trabalho. Minutos depois, três seguranças abordaram a aluna e informaram que ela não poderia continuar no local estando fardada. A policial teria sido hostilizada pelos estudantes. A versão foi confirmada por um parente da estudante que pediu para não ter o nome divulgado.Em nota, a UFC informou que a aluna deixou o campus por vontade própria e que ela poderia assistir aula fardada, desde que não estivesse armada. A Universidade informou que deu à policial a opção de guardar a arma no cofre da instituição, mas ela teria recusado.A ACSMCE afirmou, por meio de nota, que a diretora do Centro de Humanidades justificou que a aluna não poderia permanecer no local por conta do fardamento. A policial foi ouvida, ontem, pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará e pelo sub-comandante do Ronda do Quarteirão, major Alber.A universitária também fez um Boletim de Ocorrência e quer levar o caso à Polícia Federal (PF). O tenente-coronel Fernando Albano, relações públicas da Polícia Militar, disse que a estudante formalizou um termo de declaração.O Comando irá encaminhar o ofício para a PF e para a Reitoria da UFC a fim de que medidas sejam adotadas. A assessoria de comunicação da PF não atendeu aos telefonemas da reportagem até o fechamento desta edição.Fonte: Diário do Nordeste
Mídia e eleições
September 4, 2014 10:50 - no comments yetJUSTIÇA
‘Quarto poder' é uma expressão criada para qualificar, de modo livre, o poder das mídias em alusão aos outros três poderes típicos do Estado democrático. A expressão se refere à capacidade dos meios de comunicação de manipular a opinião pública.
O filme Mad City discute o poder dos medias sobre a opinião pública, mostrando a manipulação exercida pela mídia para favorecer os interesses de terceiros; a sua capacidade de construir e destruir mitos; a sede por notícias e por aquilo que se diz ‘notícia'. A obra analisa também o sensacionalismo e o circo construído sobre determinados fatos.
No Brasil, o poder da grande mídia tem sido objeto de reflexões. Um dado importante a ser destacado é que a mídia já não exerce mais a influência que exerceu em campanhas eleitorais no passado, determinando o curso da história. Lembremos, por exemplo, da edição fraudulenta do Jornal Nacional na eleição de Collor de Mello, em 1989. Numa sociedade que se democratiza a passos largos, o povo dá evidentes mostras de sua autonomia. Ela já não se deixa manipular facilmente, como nos tempos dos coronéis.
Nas eleições de 2012, um fato importante foi objeto de poucos comentários: os votos nulos, brancos e as abstenções somaram quase um quarto do eleitorado. Em certa medida, essa pauta é altamente negativa sobre a política capitaneada pela mídia. E se for somada à propaganda incisiva do Tribunal Superior Eleitoral e de entidades da sociedade civil sobre a importância de um "voto limpo", reúne elementos que corroboram o contingente de brasileiros desacreditados. Numa democracia representativa, cujo suporte principal se dá no processo eleitoral, isso é uma luz amarela que deve preocupar as lideranças da política institucional, a sociedade civil, os poderes constituídos e os próprios veículos de comunicação que se julgam democratas. A quem interessa a demonização da política?
Os países democráticos já conseguiram avançar em legislações de controle social da mídia. As poucas nações que não evoluíram buscam manter os privilégios dos grandes grupos econômicos dos meios de comunicação calcados em decisões do Poder Judiciário. Não é à toa que os togados representam, historicamente, o lado mais conservador da sociedade.
A grande mídia, aliada de primeira hora dos segmentos da direita enrustida e raivosa brasileira, não tolera que o ‘andar de baixo' amplie sua autonomia. Além de demonstrar independência nas últimas eleições municipais, o povo exibe a mesma autonomia em relação à formação da opinião pública. Em pesquisas recentes, o percentual dos que ‘confiam muito' na imprensa tem ficado na faixa dos 22%. Aos poucos, separa-se o joio do trigo: a opinião publicada não é a opinião pública. E com o advento das redes sociais, a pluralidade e a liberdade, enfim, começam a democratizar a informação no Brasil. ‘Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós!'
O filme Mad City discute o poder dos medias sobre a opinião pública, mostrando a manipulação exercida pela mídia para favorecer os interesses de terceiros; a sua capacidade de construir e destruir mitos; a sede por notícias e por aquilo que se diz ‘notícia'. A obra analisa também o sensacionalismo e o circo construído sobre determinados fatos.
No Brasil, o poder da grande mídia tem sido objeto de reflexões. Um dado importante a ser destacado é que a mídia já não exerce mais a influência que exerceu em campanhas eleitorais no passado, determinando o curso da história. Lembremos, por exemplo, da edição fraudulenta do Jornal Nacional na eleição de Collor de Mello, em 1989. Numa sociedade que se democratiza a passos largos, o povo dá evidentes mostras de sua autonomia. Ela já não se deixa manipular facilmente, como nos tempos dos coronéis.
Nas eleições de 2012, um fato importante foi objeto de poucos comentários: os votos nulos, brancos e as abstenções somaram quase um quarto do eleitorado. Em certa medida, essa pauta é altamente negativa sobre a política capitaneada pela mídia. E se for somada à propaganda incisiva do Tribunal Superior Eleitoral e de entidades da sociedade civil sobre a importância de um "voto limpo", reúne elementos que corroboram o contingente de brasileiros desacreditados. Numa democracia representativa, cujo suporte principal se dá no processo eleitoral, isso é uma luz amarela que deve preocupar as lideranças da política institucional, a sociedade civil, os poderes constituídos e os próprios veículos de comunicação que se julgam democratas. A quem interessa a demonização da política?
Os países democráticos já conseguiram avançar em legislações de controle social da mídia. As poucas nações que não evoluíram buscam manter os privilégios dos grandes grupos econômicos dos meios de comunicação calcados em decisões do Poder Judiciário. Não é à toa que os togados representam, historicamente, o lado mais conservador da sociedade.
A grande mídia, aliada de primeira hora dos segmentos da direita enrustida e raivosa brasileira, não tolera que o ‘andar de baixo' amplie sua autonomia. Além de demonstrar independência nas últimas eleições municipais, o povo exibe a mesma autonomia em relação à formação da opinião pública. Em pesquisas recentes, o percentual dos que ‘confiam muito' na imprensa tem ficado na faixa dos 22%. Aos poucos, separa-se o joio do trigo: a opinião publicada não é a opinião pública. E com o advento das redes sociais, a pluralidade e a liberdade, enfim, começam a democratizar a informação no Brasil. ‘Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós!'
O que é meritocracia?
September 4, 2014 7:28 - no comments yetPor: Sofia Esteves
A palavra meritocracia vem do latim mereo que significa obter, merecer e pode ser definida como forma de atuação baseada no mérito, na qual as posições hierárquicas e outras recompensas são conquistadas pelos colaboradores que atingem os resultados esperados e apresentam no dia a dia de trabalho as competências de liderança, técnicas e estratégicas estabelecidas previamente pelas organizações.
São muitas as empresas que hoje aplicam critérios meritocráticos em seus sistemas de reconhecimento, recompensa e gestão de carreira, ou seja, que têm como objetivo valorizar e reter os colaboradores que realmente fazem a diferença nos negócios, que garantem os resultados e o crescimento constante da organização.
A globalização influenciou, e muito, na difusão da cultura meritocrática nas organizações aqui no Brasil. As primeiras empresas a estabelecerem uma gestão de desempenho de pessoas e equipes baseado em metas quantitativas e qualitativas, foram as multinacionais de grande porte, que há mais ou menos 10 anos praticam esse modelo de gestão.
A partir daí, as demais empresas foram constatando os benefícios da prática dessa gestão de desempenho que tinha como objetivo, valorizar e estimular não só o desenvolvimento dos colaboradores e das equipes, como também o desenvolvimento e maturação de uma cultura meritocrática e a replicaram internamente em suas estruturas de gestão de pessoas.
Atualmente, são vários os mecanismos que as empresas usam para reconhecer e recompensar esses colaboradores (nível executivo a operacional) que atingem os resultados qualitativos e quantitativos: ascensão na hierarquia, aumento do salário fixo, impacto na remuneração variável, viagens, treinamentos, bolsas de estudo, entre outros.
Metas meritocráticas servem para nos estimular a alcançar os resultados esperados e com isso geram ação, mas também geram expectativa e a possibilidade de frustrações e comparações. As políticas de RH das empresas que estabelecem esse modelo de gestão de desempenho devem ser construídas levando em conta todos os tipos de conseqüências de uma cultura de meritocracia.
Questões de cada geração
Já que este espaço é para falar das diferenças entre as quatro gerações que hoje atuam no mercado de trabalho, é obvio que o tema meritocracia é recebido melhor por algumas pessoas que outras. Alguns são mais seguidores de regras e outros mais questionadores destas regras. Então a partir de tudo isso, aproveito para sugerir aqui alguns pontos de reflexão.
Se uma empresa trabalha aplica esse modelo de gestão é porque deve ter um método claro de desdobramento de metas, ou seja, é importante analisar sempre friamente seus resultados. O que você está considerando na sua autoavaliação é o mesmo que a empresa considerará? Como você tem sido visto pela sua equipe e clientes? Quais feedbacks têm recebido de todos envolvidos no dia-a-dia do seu trabalho? Este é, sem dúvida, um indicador que pode te dar um direcionamento diário de como seu desempenho será analisado e não dá para deixar essa reflexão apenas para o período da divulgação dos resultados.
Quando receber um retorno referente à suas metas não atingidas, questione os porquês de cada decisão. Faça isso em um tom de querer entender os seus pontos de desenvolvimento e não de crítica ou reprovação da decisão. Busque sempre se comparar às metas estabelecidas pela empresa, e não somente as atitudes e metas dos seus pares.
Caso não concorde com algum ponto negativo, busque entender com o seu gestor ou equipe, como poderia ter feito melhor ou diferente para se aproximar dos reais resultados esperados. Aproveite essas conversas para esclarecer suas dúvidas, aprender com a experiência dos demais ao seu redor e se sentir cada vez mais preparado para alcançar os seus objetivos no próximo ano. Boa Sorte!
As diferenças entre voto em branco e voto nulo. Uma opção, caso não se encontre candidatos que não mereçam o voto!
August 4, 2014 15:51 - no comments yetDiante da proximidade das eleições 2014, uma das questões mais comuns do eleitor é: "qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?".
Publicado por Pragmatismo Político -
Nas eleições de outubro próximo serão escolhidos pelo voto popular o presidente que comandará o país de 2015 a 2018 e também os deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de cada Estado. No Distrito Federal, as eleições contemplam a escolha dos deputados distritais e do governador.
Diante da proximidade das eleições, uma das dúvidas mais comuns do eleitor é sobre como vai votar.
Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.
Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?
Voto em branco
De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
Voto nulo
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.
Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleicoes. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.
Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).
Aplicação nas eleições proporcionais
Já no que diz respeito às eleições proporcionais, utilizadas para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador, a situação muda e os votos nulos e brancos passam a interferir no resultado das eleições. É que para ser eleito a um desses cargos, o candidato precisa alcançar o quociente eleitoral, que é o índice que determina o número de vagas que cada partido vai ocupar no legislativo, obtido pela divisão do número de votos válidos (votos atribuídos aos candidatos ou à legenda) pelo de vagas a serem preenchidas. Desse modo, quanto maior for a quantidade de votos nulos e brancos, menor será o quociente eleitoral e mais fácil será para o candidato conquistar a vaga.
É por esse motivo que muitas vezes um candidato obtém menos votos que outros e é eleito, puxado pela votação expressiva de outro candidato do partido ou pelos votos da legenda.
Assim, ao decidir votar nulo ou em branco, é importante que o eleitor esteja consciente dessas implicações.
– o 1º turno das Eleições 2014 ocorre no dia 5 de outubro e o 2º turno no dia 26 de outubro de 2014.
– de acordo com o Código Eleitoral, o voto é facultativo a maiores de 70 anos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos e aos analfabetos.
– a exigência de maioria absoluta ocorre nas eleições para presidente, governador e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores. Quando o candidato com maior número de votos não alcança a maioria absoluta é realizado o segundo turno das eleições entre os dois candidatos mais votados.
Fonte: Pragmatismo Político
CIDADÃOS, PODEM E DEVEM OPINAR SOBRE PROJETOS DE LEI
August 4, 2014 15:44 - no comments yet |
Gerência de Jornalismo Fale com a Assessoria de Imprensa | Tel.: (31) 2108-7715 | Fax: (31) 2108-7808 Gerenciar assuntos deste boletim | Cancelar assinatura deste boletim Você recebeu essa mensagem porque se cadastrou no Portal da Assembleia de Minas. Por favor, não responda a este e-mail. © Assembleia de Minas. Poder e Voz do Cidadão. |
Lei traz novas regras sobre uso de câmera de segurança
August 4, 2014 15:42 - no comments yetNorma foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta sexta (1°).
O Diário Oficial Minas Gerais publicou, nesta sexta-feira (1º/8/14), a sanção do governador à Lei 21.445, de 2014, que dispensa a obrigatoriedade de avisos informando a existência de câmeras de videomonitoramento. A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na forma do Projeto de Lei (PL) 378/11, de autoria do deputado Célio Moreira (PSDB), que foi aprovado pelo Plenário no dia 15 de julho.
A nova norma altera a Lei 15.435, de 2005, que disciplina a utilização de câmeras de vídeo para fins de segurança. O artigo 2º dessa lei determina a obrigatoriedade de aviso da existência da câmera, mas, a partir da mudança feita pela Lei 21.445, essa obrigatoriedade não se aplica “ao uso de câmeras em bens públicos de uso comum”.
Além disso, a nova lei estabelece que esse aviso poderá ser dispensado mediante ordem judicial, quando o uso sigiloso da câmera de vídeo for imprescindível. No caso desse uso sigiloso, as imagens coletadas serão destruídas no prazo máximo de 180 dias, contados da data da gravação, salvo decisão judicial em sentido contrário.
O texto também determina sanções administrativas, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal, no caso de descumprimento do disposto na lei. Entre as sanções, estão previstas advertência escrita; multa no valor de 5.000 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) – o equivalente a R$ 13.191,00; suspensão temporária do uso da câmera de vídeo, pelo prazo de até 180 dias; e proibição do uso da câmera de vídeo e apreensão do equipamento.
A lei entra em vigor na data de sua publicação.
SUA CIDADANIA EXIGE REFLEXÃO E DECISÃO CONSCIENTE!
August 1, 2014 9:41 - no comments yet
O interesse pessoal, a ignorância e a mediocridade, estão transformando pequenas mentiras em grandes verdades. E a mentira na política, é o primeiro passo para a corrupção.
Nesta eleição, seja dono de sua decisão, pesquise, analise, pergunte, antes de votar, porque são quatro anos para pagar o preço por não ouvir e ver, o que se esconde em belos discursos e muitas promessas.
VALORIZE SEU VOTO, ACORDE CIDADÃO!
QUANDO PENSAMOS QUE JÁ VIMOS DE TUDO!
July 31, 2014 9:58 - no comments yetMorto em 1876, filósofo russo é citado como suspeito em inquérito no Rio de Janeiro
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Mikhail Bakunin, considerado um dos fundadores do anarquismo, foi classificado como um “potencial suspeito” pela polícia carioca, que investiga manifestantes e ativistas.
A reportagem é publicada pela revista Fórum, 28-07-2014.
Reportagem publicada nesta segunda-feira (28) no jornal Folha de S. Paulo traz uma revelação no mínimo curiosa: o inquérito de mais de 2 mil páginas, produzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que responsabiliza 23 pessoas pela organização de ações violentas em manifestações de rua, aponta o filósofoMikhail Bakunin como um dos suspeitos. Morto em 1876, o russo é considerado um dos pais do anarquismo.
De acordo com a matéria, Bakunin foi citado por um manifestante em uma mensagem interceptada pela polícia. A partir daí, passou a ser classificado como um “potencial suspeito”. A professora Camila Jourdan, de 34 anos, uma das investigadas, menciona esse episódio para demonstrar a fragilidade do inquérito. “Do pouco que li, posso dizer que esse processo é uma obra de literatura fantástica de má qualidade”, descreve.
Essa não é a primeira vez que intelectuais já falecidos figuram em autos das autoridades brasileiras. Durante a ditadura militar, Karl Marx era um dos fichados no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), um dos principais órgãos de repressão aos movimentos políticos e sociais identificados como “subversivos”.
Jourdan ficou 13 dias presa no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio. Conhecida pela excelência acadêmica na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o programa de pós-graduação em filosofia, ela diz sido alvo de uma invenção dos investigadores. “Existe uma necessidade de se fabricar líderes para essas manifestações. E quem se encaixa muito bem no papel de mentora intelectual? A professora universitária. Caiu como uma luva, entendeu?”, afirma.
Para contestar o “papel de liderança” que lhe foi atribuído pela polícia, a professora se vale das teorias do filósofo francês Michael Foucault. “Foucault diz que os intelectuais descobriram que as massas não precisam deles como interlocutores. Não tenho autoridade para falar sobre a opressão de ninguém. O movimento não precisa de mim para este papel”, declara.
Foto: Wikicommons
