Agora mais nada deterá o governo, salvo a mobilização de todos, sem exceção
diciembre 5, 2012 22:00 - no comments yet
Governo do PSDB, não desistiu de promover a falência da previdência dos policiais e bombeiros militares, e a quebra da paridade entre ativos e inativos.
José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR
Presidente da Associação Mineira de Defesa da Cidadania e Dignidade.
Revolta e protesto dos militares, foi o verdadeiro motivo da mudança de atitude das entidades e do deputado Sgt Rodrigues
diciembre 5, 2012 22:00 - no comments yet
Deputado Sargento Rodrigues e entidades de classe defendem o IPSM
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Deputado Sargento Rodrigues e entidades de classe defendem o IPSM
 O deputado Sargento Rodrigues recebeu em seu gabinete, no fim da tarde desta terça-feira (04/12), os representantes das entidades da classe dos Policias e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais.
Estiveram presentes os presidentes do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Minas Gerais (CSCS), o Cabo Álvaro Rodrigues Coelho; da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASPRA - PM/BM), Subtenente Raimundo Nonato Meneses Araújo; da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPM/BM), Tenente Coronel Márcio Ronaldo de Assis; do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (COPM), Coronel Edvaldo Piccinini Teixeira, acompanhado do Coronel José Honorato Ameno; e o vice-presidente da União dos Militares de Minas Gerais (UMMG), Coronel Zeder Gonçalves do Patrocínio.
O grupo reuniu-se com o líder de governo, deputado Bonifácio Mourão, para solicitar empenho junto ao governo para que seja suprimido o artigo 13 do Projeto de Lei Complementar 31/2012, de autoria do governador Antonio Anastasia. A referida proposta, que trata da alteração do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e da Lei 10366, de 28/12/1990, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), está pronta para ser votada em 2º turno pelo Plenário.
O deputado e os presidentes das entidades de classe ressaltaram ao líder de governo que esta medida se faz necessária para garantir e preservar a autonomia financeira, orçamentária e administrativa do IPSM. “Esta é, hoje, nossa maior preocupação. O Instituto é patrimônio de cada Policial e Bombeiro Militar, seus dependentes e pensionistas”, afirmaram. Eles ainda alertaram que a simples discussão deste tema já provocou enorme inquietação na caserna e na grande família policial e bombeiro militar.
Em ofício assinado pelo deputado Sargento Rodrigues e pelos presidentes das entidades, entregue em mãos ao deputado Bonifácio Mourão, eles detalharam as razões para que o artigo 13 seja retirado do texto. O documento ressalta, inclusive, o artigo 15 do PLC 31, o qual prevê que, no prazo de um ano, deverá ser enviado novo projeto de lei para discutir a reformulação do regime próprio de previdência e assistência dos militares do estado.
“Solicitamos ao líder de governo que ele também se empenhe para que o citado projeto não seja enviado, daqui um ano, sem que nós, os representantes da classe, participemos das discussões e elaboração do mesmo. Esta é a melhor forma de evitarmos embates e manifestações durante a tramitação da proposta”, destacou Sargento Rodrigues.
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Votação do PLC 31/2012 é adiado
diciembre 5, 2012 22:00 - no comments yet
Prezados Companheiros e Companheiras,
Após intensa mobilização de nossas entidades de classe juntamente com este deputado, busquei convencer os deputados presentes em plenário o quanto necessitaríamos aprovar o Projeto de Lei Complementar 31/12 visando todos os pontos positivos que representam de avanço para os policiais e bombeiros militares.
No entanto, conforme publicamos na data de ontem, (04/12) o artigo 13 do PLC 31 representa um rombo no caixa do nosso IPSM. A redução da contribuição patronal de 20 para 16% representa uma perda para o pagamento de pensão de nossa assistência médica e odontológica. Sendo assim, após passar manhã e tarde fazendo o convencimento político dos deputados e das lideranças conseguimos exercer uma forte pressão nos deputados. O PLC 31 iria ser votado na tarde de hoje. No entanto, o governo temendo uma derrota no artigo 13 do PLC 31 que trata da redução de contribuição patronal em 4% para o IPSM, solicitou ao deputado Lafayette de Andrada, líder do bloco, que apresentasse um requerimento em plenário para o adiamento da votação.
Mais uma vez, o deputado Sargento Rodrigues foi a tribuna e solicitou aos deputados para votarem contra o adiamento da votação. Submetido o requerimento a apreciação do plenário, 23 deputados da base do governo votaram pelo adiamento da decisão e 21, incluindo este, votaram pelo “não”. Em face do resultado, o presidente da Assembléia adiou a votação para a próxima terça-feira, (11/12).
Este deputado informa que o projeto será votado antes das promoções do dia 25 de dezembro. Com relação aos questionamentos sobre o quadro de acesso previsto para 10/12, esclareço que trata-se de um ato administrativo que os comandos podem postergar por mais uma semana. Continuo com trabalho sério, transparente, defendendo os interesses de toda a família policial e bombeiro militar.
Veja abaixo a lista dos deputados que votaram pelo adiamento do PLC 31/12:
Solicito aos companheiros e companheiras que enviem e-mail's para estes deputados fazendo um apelo aos mesmos, dizendo que a aprovação do PLC 31/12 é de extrema importância, mas o artigo 13 do referido projeto deve ser retirado.
Solicito aos companheiros e companheiras que enviem e-mail's para estes deputados fazendo um apelo aos mesmos, dizendo que a aprovação do PLC 31/12 é de extrema importância, mas o artigo 13 do referido projeto deve ser retirado.
Policial militar manifesta sobre subordinação e subserviência a interesses do governo entre representantes da classe
diciembre 5, 2012 22:00 - no comments yet
Cel Jeferson, boa tarde companheiro.
Aplaudindo sua iniciativa e acompanhando o a repercussão do tema, nossos sinais de atenção estão ativados. Posto isso, discorro do que vejo:
Vejo uma intenção descomunal do Deputado que fora eleito pela classe em aprovar o PLC 31;
Vejo a subord
inação das entidades de classe com o deputado, ao passo que, não se opõem em momento algum das investidas deste.
Digo isso, porque. Porque nesta data, acompanhando a sessão plenária da Assembleia Legislativa, assisti estupefato a insistência do dito deputado, em votar a matéria a qual esta posta, chegando ao passo de encaminhar a votação favorável com destaque ao Art.13 do PLC, quando, a base governista apresentava requerimento adiando a votação do PLC. O próprio autor do requerimento, explicou o motivo do pedido do adiamento:" Para discutir o Projeto!" E disse mais, que o projeto, é muito complicado e merece uma melhor discussão, e debate para seu aprimoramento. "Que queria o deputado"! Votar o projeto a toque de caixa? Perdeu a votação por 23 votos, contra 21 votos contrários ao adiamento. Agora como fica a discussão do PLC: Sem a representação da classe! O deputado não queria discutir, queria votar. Queria consolidar as conquistas. Quais? Vota o PLC e depois o destaque que apresentaria não é aprovado, e ai, como ficaria. Vários Militares manifestaram em repudio a atitude do governo, entre eles V. Sa. solicitando a atenção dos representantes de classe, para viabilizar uma discussão para aprimorar o PLC. Aqueles que lá estavam e o deputado não queriam isso. QUERIAM VOTAR.
Recomendo a V. Sa. que manifeste a respeito, porque entendo que o governo quer dialogar devido a manifestação da sua base em adiar a votação. E que continue a fiscalizar e propor ações em prol da classe e que faça um contraponto a aqueles que querem aprovar a toque de caixa, um assunto que demanda cuidados e responsabilidade.
Um abraço.
ADÃO SERGIO BORGES, Sgt PM RR. (Uberaba)
Fonte: Recebido por e-mail
STF não aplica continuidade delitiva em corrupção
diciembre 5, 2012 22:00 - no comments yet
AP 470
Lívia Scocuglia é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico,
Plenário adia votação de PLC que trata da carreira militar
diciembre 5, 2012 22:00 - no comments yet
O adiamento aconteceu em função de polêmica a respeito do artigo 13, que reduz de 20% para 16% a contribuição patronal.
Em uma votação apertada, nesta quarta-feira (5/12/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/12, do governador, que altera o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (Lei 5.301, de 1969) e modifica a Lei 10.366, de 1990, que trata do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM). O adiamento aconteceu em função de uma polêmica a respeito do artigo 13 do PLC 31, que reduz de 20% para 16% a contribuição patronal do Governo do Estado ao IPSM.
As bancadas do PT e do PMDB, atendendo manifestações de representantes das categorias militares presentes nas galerias do Plenário, se posicionaram contra o artigo 13 e sugeriram que ele fosse votado separadamente. Mesmo antes que essa proposta fosse formalizada, no entanto, o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) apresentou requerimento para adiamento da discussão do PLC 31/12, que foi aprovado com 23 votos favoráveis e 21 contrários.
Parlamentares do PT e do PMDB, além do deputado Sargento Rodrigues (PDT), pediram a rejeição do requerimento por defenderem a aprovação imediata do PLC 31/12, com exceção do artigo 13. Lafayette de Andrada, que é líder do bloco governista Transparência e Resultado, argumentou que o adiamento da votação era conveniente para que o Governo do Estado pudesse analisar melhor a reivindicação dos militares relativa à contribuição patronal e esclarecer a questão.
Saúde – No início da reunião, o deputado Carlos Mosconi (PSDB) criticou a atuação do Governo Federal na saúde, mencionando as filas para atendimento no Hospital de Ortopedia do Rio de Janeiro. O parlamentar também questionou a inclusão, no cálculo do percentual mínimo de investimentos em saúde, de recursos destinados à Agência Nacional de Saúde Suplementar, à gestão de resíduos sólidos e à instalação de academias da terceira idade.
Requerimentos – Os deputados Rogério Correia (PT), Elismar Prado (PT), Ulysses Gomes (PT), Maria Tereza Lara (PT), João Leite (PSDB) e Deiró Marra (PR) defenderam investimentos na área da educação e a valorização da agricultura familiar. As manifestações se deram na discussão do requerimento 2.288/11, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que solicita o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação sobre a composição, nesse órgão, de equipe responsável pela estruturação da alimentação escolar, bem como a disponibilização de um nutricionista por superintendência regional. Os deputados Rogério Correia e João Leite defenderam, respectivamente, as políticas de segurança pública desenvolvidas pela União e pelo Governo do Estado.
Designações – Durante a reunião, também foram designados os membros de duas comissões especiais. Integrarão a Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/12 os deputados Lafayette de Andrada e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), como efetivos, e Rômulo Viegas (PSDB) e Sebastião Costa (PPS), como suplentes, representando o Bloco Transparência e Resultado (BTR); Antônio Carlos Arantes (PSC), como efetivo, e Gustavo Corrêa (DEM), como suplente, pelo Bloco Avança Minas (BAM); Pompílio Canavez, como efetivo, e Ulysses Gomes, pelo PT; Tenente Lúcio, como efetivo, e Carlos Pimenta, como suplente, pelo PDT.
Farão parte da Comissão Especial sobre a PEC 69/12 os deputados Rômulo Viegas e Glaycon Franco (PRTB), como efetivos, e Lafayette de Andrada e Carlos Mosconi, como suplentes, representando o BTR; Gustavo Corrêa, como efetivo, e Tiago Ulisses (PV), como suplente, pelo BAM; Maria Tereza Lara, como efetivo, e Pompilio Canavez, como suplente, pelo PT; e Adalclever Lopes, como efetivo, e Ivair Nogueira, como suplente, pelo PMDB.
Adiado votação do PLC 31/12, o "saco de maldade" de fim de ano do Governo do PSDB.
diciembre 5, 2012 22:00 - no comments yet
Ontem, dia 05 de dezembro de 2012, com a presença de um pequeno mais barulhento grupo, composto basicamente por militantes na defesa de nossos direitos, e do vereador e futuro deputado Cabo Júlio, conseguimos adiar a votação do PLC 31/12, que segundo o governo e o comando dispõe sobre promoções, pelo menos era os que todos policiais e bombeiros militares acreditavam, já que o problema de promoções sempre é alvo de insatisfação, até que um dia se resolva alterar o modelo de ascensão na carreira, que a muito reclama mudanças profundas, que seriam mais uma vez estancados provisoriamente com arremedos de soluções apresentados no projeto de lei.
Depois dos manifestos publicados nas redes sociais e na blogosfera policial, provocados pela revelação que o Governo, assessorado pelo comando, e contando com o imobilismo das entidades de classe, para não dizer outra coisa, e com o aval do deputado Sgt Rodrigues, introduziu artigos no projeto de lei, sobre matéria previdenciária, e tais disposições causariam enormes prejuízos presentes e futuros, com reflexos imediatos na paridade entre ativos e inativos, e a médio e longo prazo, nos proventos e nas pensões, o que ficou conhecido entre a tropa, como "saco de maldade", pela sorrateira e maldosa introdução do art. 13 no texto do PLC, fixando a redução da contribuição patronal de 20% para 16%, ou seja metendo a mão no bolso dos policiais e bombeiros militares.
Ressalte-se que a solução do problema apenas foi adiada, o que quer dizer que nossa luta, teve o primeiro round que vencemos por pontos, mas na sequencia teremos outros, que serão decisivos para o presente e o futuro dos policiais e bombeiros militares, assim após a revelação da manobras políticas do governo, teremos pela frente uma dura batalha para impedir o governo de alterar disposições na lei que dispõe sobre o instituto de previdência dos servidores militares - IPSM -, com graves e irreparáveis consequências, como afirmamos nos proventos da inatividade e pensões das pensionistas, ou seja nossas viúvas, atingindo também o acesso, qualidade e disponibilidade do serviço de assistência a saúde de nossas famílias.
De todo modo, mais uma vez ficou comprovado, que o esforço e união dos policiais e bombeiros militares, mesmo quando sua representação de classe e política falha ou simplesmente não exerce seu dever e responsabilidade de representação, é com nosso poder de mobilização e reação que lutamos, inclusive, contra a leniência conveniente dos que foram eleitos para cumprir seu papel de defender a classe.
Vencemos a primeira batalha, mas não ganhamos a guerra, que oficialmente foi declarada quando o governo e comando, ignoraram que um dos pilares da segurança jurídica que mais afetam os policiais e bombeiros militares, no exercício de suas atividades é exatamente o sistema previdenciário, leia-se IPSM, que é o órgão responsável e administrador de todos os direitos que digam respeito a previdência, pensões, assistência a saúde, dentre outras garantias, que proporcionam dignidade e tranquilidade para o exercício das atividades profissionais.
Não pensem que foi fácil impedir que esta bomba relógio de efeito retardo fosse ativada, e não foi completamente desarmada, pois ainda haverá a tentativa de ativá-la com sua votação em segundo turno, o que exigirá a mobilização e comparecimento dos policiais e bombeiros militares à assembléia legislativa - ALMG -, para reivindicar e exigir dos deputados que respeitem a única garantia que ainda valoriza a tão desvalorizada profissão estatal de Polícia e de bombeiro militar, que é a previdência dos servidores militares de Minas Gerais.
O mico inteligente e político ficou por conta das entidades de classe, e do deputado Sgt Rodrigues, que após elogiar e agradecer aos deputados pela expressiva votação que aprovou o PLC 31/12 em primeiro turno, teve que fazer o caminho inverso, reconvencer os parlamentares que não era nada do que parecia ser, contudo, a partir de agora é responsabilidade de todos, acompanharem, fiscalizarem e exigir respeito e participação, sempre que forem discutir direitos e garantias inerentes a natureza da profissão, suas peculiaridades, responsabilidades, e garantias minímas para cumprir e desempenhar a nobre missão de defender, socorrer e proteger os cidadãos de Minas Gerais.
Fiquem atentos, que estaremos atualizando as informações sobre toda a tramitação do PLC 31/12, o saco de maldade de fim de ano do Governo.
José Luiz Barbosa, Sgt PM RR
Presidente da Associação Mineira de Defesa e Promoção da Cidadania e Dignidade, e ativista de garantia de direitos fundamentais.
O ARQUITETO se foi!
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yetFaleceu hoje, a 10 dias de completar 105 aninhos, Oscar Niemeyer, O ARQUITETO, militante comunista que nunca aceitou a trairagem daqueles que, sem o "Ouro de Moscou", mudaram de lado e também o nome do Partido Comunista Brasileiro.
Sem O ARQUITETO o Brasil e o Mundo ficam mais burros. E isso "é uma merrrrda"
Tchau, Camarada!
FHC e a memória leviana
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yetMemória golpista: Operações da Polícia Federal durante FHC, Lula e Dilma. FHC: 48 operações; Lula: 1.273 operações com 15.754 presos. E agora, FHC? Continuar lendo 
Mobilização de praças será fundamental para reverter traição tramada na ante sala* do poder
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
Prezado Companheiro de Luta e de Farda Sgt Barbosa, bom dia! Agradeço suas manifestações de apoio a essa luta em defesa do IPSM, Paridade Salarial e Manutenção dos Inativos na Folha de Pagamento do Estado, que iniciei por meio de Ofício encaminhado ao nobre Deputado Sargento Rodrigues, que já é de seu conhecimento e com ampla difusão nas Redes Sociais.
Num primeiro momento, fui tomado por um sentimento de que seria apenas "mais uma voz pregando no deserto" ou "mais uma voz sem vez" no contexto das Lideranças Militares e sem ressonância na vida Parlamentar do nosso nobre Deputado Sgt Rodrigues.
* Entretanto, apesar das Entidades de Classe terem deixado passar o momento oportuno da reação, que no meu entendimento deveria ter sido no dia 29/10, durante reunião com os Comdo da PM/BM, Lideranças das Entidades de Classe e Deputado Rodrigues, na Cidade Administrativa, onde, oficialmente, tomaram conhecimento do teor do PLC e de seu encaminhado pelo Governo, acredito que ainda exista algo que se possa fazer junto ao Governo e suas Lideranças Políticas. No mínimo é possível negociar a remessa pelo Governo de um Substitutivo ao PLC suprimindo os artigos que tratam do IPSM e talvez do Abono Permanência.
Mas, infelizmente, naquela oportunidade, se limitaram, apenas, a postarem nas Redes Sociais seus "REPÚDIOS", mas sem "REAGIREM".
Agora, faltando algumas horas para votação em Plenário, somente a "UNIÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS" é capaz de provocar mínimas decisões de mudanças políticas, contudo atreladas de "Barganhas" ou compromissos futuras de interesse do Governo.
Pelo menos continuo nessa e em outros lutas que virão com a consciência tranquila de estar fazendo a minha parte, principalmente na preservação das conquistas de nossos antepassados, pois as gerações que criaram o IPSM se remontam ao início do Século Vinte - 1903/1911-.
Continuo contado com seu apoio.
Um forte e fraternal abraço abraço!!
VEREADOR CORONEL JEFFERSON.
NY Times: Pobreza está assassinando policiais no Brasil
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
Baixos salários e plano de carreira falho são alguns dos fatores para a escalada da violência contra policiais em SP, afirma colunista do jornal americano
As falhas no plano de carreira e a política de remuneração da polícia são apontadas como as principais razões para a onda de mortes de policiais no estado de São Paulo nos últimos meses. É o que afirma o pesquisador Graham Willies em artigo publicado na edição de hoje do Sunday Review, caderno dominical do jornal americano The New York Times.
“Muitos dos atuais policiais foram amigos de infância ou colegas de classe dos integrantes do crime organizado”, escreve Willies. “E, em alguns casos, ele ainda são vizinhos ou moram do outro lado da rua dos criminosos”.
MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO IPSM/PARIDADE SALARIAL
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
Prezados: Coronel Cançado e Coronel Jefferson
Solicitou-me o Coronel Piccinini que passasse as informações abaixo:
Considerando a evolução dos fatos em torno do PLC que trata entre outras coisas de modificações no nosso Estatuto e na legislação do IPSM, o Coronel Piccinini convocou uma reunião extraordinária com as Entidades de Classe dos Militares Estaduais, para hoje, aqui no COPM (ASPRA/PMBM, AOPMBM, CSCSPMBM, UMMG).
Contatos foram mantidos com o Deputado Sargento Rodrigues que se encontrava no Plenário da ALMG.
Após discussões ficou deliberado que iremos nos mobilizar na defesa do IPSM e da paridade de vencimentos entre ativa e inativos, considerando que somos servidores submetidos a regime especial (Militares) e que não podemos ser tratados dentro da mesma legislação previdenciária e de remuneração dos demais servidores públicos estaduais. Em outras palavras, será repudiado veementemente qualquer alteração que possa redundar em prejuízos para os militares estaduais e pensionistas.
Considerando ainda que tal projeto de lei está em discussão na ALMG, também ficou deliberado que os representantes das Entidades de Classe se deslocariam imediatamente do COPM para aquela Casa onde, fazendo-se presentes, acompanhariam de forma a intervir naquilo que contrariasse os interesses de nossa classe na matéria colocada em discussão.
Outras informações oportunamente serão encaminhadas aos prezados Sócios.
Atenciosamente,
José Guilherme do Couto Cel PM QOR - 1º Vice-Presidente do COPM.
Deputado Sargento Rodrigues e entidades de classe defendem o IPSM
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
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| O deputado Sargento Rodrigues recebeu em seu gabinete, no fim da tarde desta terça-feira (04/12), os representantes das entidades da classe dos Policias e Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais.
Estiveram presentes os presidentes do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Minas Gerais (CSCS), o Cabo Álvaro Rodrigues Coelho; da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASPRA - PM/BM), Subtenente Raimundo Nonato Meneses Araújo; da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPM/BM), Tenente Coronel Márcio Ronaldo de Assis; do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (COPM), Coronel Edvaldo Piccinini Teixeira, acompanhado do Coronel José Honorato Ameno; e o vice-presidente da União dos Militares de Minas Gerais (UMMG), Coronel Zeder Gonçalves do Patrocínio.
O grupo reuniu-se com o líder de governo, deputado Bonifácio Mourão, para solicitar empenho junto ao governo para que seja suprimido o artigo 13 do Projeto de Lei Complementar 31/2012, de autoria do governador Antonio Anastasia. A referida proposta, que trata da alteração do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e da Lei 10366, de 28/12/1990, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), está pronta para ser votada em 2º turno pelo Plenário.
O deputado e os presidentes das entidades de classe ressaltaram ao líder de governo que esta medida se faz necessária para garantir e preservar a autonomia financeira, orçamentária e administrativa do IPSM. “Esta é, hoje, nossa maior preocupação. O Instituto é patrimônio de cada Policial e Bombeiro Militar, seus dependentes e pensionistas”, afirmaram. Eles ainda alertaram que a simples discussão deste tema já provocou enorme inquietação na caserna e na grande família policial e bombeiro militar.
Em ofício assinado pelo deputado Sargento Rodrigues e pelos presidentes das entidades, entregue em mãos ao deputado Bonifácio Mourão, eles detalharam as razões para que o artigo 13 seja retirado do texto. O documento ressalta, inclusive, o artigo 15 do PLC 31, o qual prevê que, no prazo de um ano, deverá ser enviado novo projeto de lei para discutir a reformulação do regime próprio de previdência e assistência dos militares do estado.
“Solicitamos ao líder de governo que ele também se empenhe para que o citado projeto não seja enviado, daqui um ano, sem que nós, os representantes da classe, participemos das discussões e elaboração do mesmo. Esta é a melhor forma de evitarmos embates e manifestações durante a tramitação da proposta”, destacou Sargento Rodrigues.
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Entre 2000 e 2010, Amazônia perdeu uma ‘Grã-Bretanha’, diz estudo
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
Um estudo inédito realizado em nove países sul-americanos revela que, entre 2000 e 2010, a Amazônia perdeu 240 mil quilômetros quadrados de floresta, 3% de sua área total, o equivalente ao território da Grã-Bretanha.
Coordenado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que congrega 11 ONGs e institutos de pesquisa regionais, o atlas “Amazônia Sob Pressão” mediu, com base em imagens de satélite, o desmatamento entre 2000 e 2010 em todos os países que abrigam a floresta, além de mapear as principais ameaças ao ambiente e à população local.
A reportagem é de João Fellet e publicada por BBC Brasil, 04-12-2012.
“É importante manter em evidência uma visão geral sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse à BBC BrasilBeto Ricardo, coordenador-geral do estudo e membro do ISA (Instituto Socioambiental), uma das principais organizações ambientalistas do Brasil.
Ele explica que, embora haja muitos estudos sobre o desmatamento na Amazônia brasileira, ainda não haviam sido feitas avaliações que incorporassem as porções andina e guianense da floresta.
Para o Brasil, acrescenta Ricardo, trata-se de um estudo especialmente importante porque boa parte das cabeceiras dos grandes rios amazônicos que cortam o país está em nações vizinhas, sobretudo as andinas, como Colômbia ePeru.
“O que acontece lá nas nascentes afeta todo mundo aqui rio abaixo”, afirmou.
Segundo o levantamento, entre 2000 e 2010, 80,4% do desmatamento da Amazônia ocorreu no Brasil, país que abriga 58,1% da floresta.
Dono da segunda maior porção de cobertura florestal, com 13,1%, o Peru foi responsável por 6,2% do desmatamento no período, seguido pela Colômbia, que possui 8% da floresta e desmatou 5%.
A pesquisa mostra, porém, que o ritmo de desflorestamento no Brasil e na maioria dos países sul-americanos tem se reduzido desde 2005.
Na última semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a menor taxa anual de destruição da Amazônia no Brasil desde 1988.
Na ocasião, ela afirmou que o país também deverá cumprir a meta de baixar o desmatamento ao limite de 3.925 quilômetros quadrados de floresta ao ano em 2020.
Para Ricardo, mesmo que se atinja tal objetivo, esses níveis de desmatamento “resultarão na morte lenta da Amazônia”.
O estudo revela ainda que, apesar de ter caído em termos gerais, a taxa de desmatamento tem se mantido estável noPeru e aumentado na Colômbia e na Guiana Francesa.
Estradas transnacionais e Hidréletricas, como a de Belo Monte, aceleram o desmatamento da Amazônia
Embora aponte para uma redução nos índices de desmatamento, a pesquisa mostra que, se todos os projetos de exploração econômica na região saírem do papel, a Amazônia poderá perder até a metade de sua cobertura florestal.
O estudo considera como principais pressões sofridas pela floresta as estradas, a exploração de petróleo e gás, a mineração, hidrelétricas, focos de calor e o desmatamento.
De acordo com o estudo, a presença de estradas na Amazônia está associada à exploração ilegal de madeira, ao avanço de atividades agropastoris e a grandes projetos de infraestrutura e urbanização.
A Raisg diz que a pressão exercida por estradas na Amazônia aumenta à medida que avança a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), empreendimento conjunto de governos da região.
Parte das iniciativas busca ligar áreas habitadas da Amazônia brasileira a portos no Pacífico, facilitando o escoamento de produtos.
A expansão da pecuária e da produção agrícola, informa a Raisg, também está entre as maiores ameaças à floresta e a seus habitantes.
No caso da Amazônia brasileira, 93% das terras exploradas pela agropecuária são ocupadas por fazendas de gado com pastagens onde se cria, em média, 0,9 boi por hectare, quando técnicas intensivas permitem elevar tal proporção a até dez bois por hectare.
Petróleo e mineração
Outras atividades que ameaçam a floresta, segundo o estudo, são a exploração de petróleo e gás e a mineração.
Segundo a Raisg, entre os principais impactos ligados à extração de petróleo estão a poluição da água e do ar, a contaminação do solo e a destruição de ecossistemas naturais.
A organização avalia que há 327 lotes com potencial de exploração de petróleo e gás em toda a floresta, que ocupam 15% de sua área.
Cerca de 80% dos lotes se encontram na Amazônia Andina, onde vive metade dos 385 povos indígenas da região.
No Brasil, os lotes ocupam 3% da porção nacional da floresta.
O estudo aponta que, no Acre, estão em curso estudos para a exploração de petróleo ou gás em áreas próximas a nove territórios indígenas e seis unidades de conservação.
Extração de madeira ilegal é outro vilão do deflorestamento
Já uma porção ainda maior da Amazônia – 21% – é considerada área de interesse para a mineração.
Em metade desse território, exploradores aguardam licença para operar, enquanto em 30,8% das terras já existem trabalhos em curso.
A Raisg afirma ainda que, no Brasil, dois fatores podem “incentivar” a mineração na Amazônia: a eventual aprovação de um projeto de lei que autorizaria a exploração em terras indígenas e a construção de hidrelétricas em rios da região.
As hidrelétricas, aliás, são apontadas pelo estudo como outra grande ameaça à região. Segundo a entidade, há em toda a Amazônia 171 hidrelétricas em operação ou construção e 246 planejadas ou em estudo.
Panorama
Segundo a Raisg, a Amazônia é habitada por cerca de 33 milhões de pessoas, espalhadas por 1.497 municípios. As maiores porções da floresta se encontram no Brasil (58,1%), Peru (13,1%) e Colômbia (8%), seguidos por Venezuela (6,9%), Bolívia (5,7%), Guiana (2,6%), Suriname (2,4%), Equador (1,7%) e Guiana Francesa (1,5%).
A pesquisa estima que, hoje, 45% da Amazônia é ocupada por terras indígenas (TI) ou áreas nacionais de proteção (ANP). Nesses locais, a Raisg diz que os níveis de desmatamento e outros impactos ambientais são expressivamente menores.
“Os resultados apresentados sustentam o importante papel que as ANP e TI vêm cumprindo como desaceleradores ou contentores dos processos de perda de floresta em cada país e na Amazônia em conjunto”.
Em meio à alta da violência em SP, PMs sofrem cortes no pagamento
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
(mudou o secretário mas nada melhorou, só piorou, e ainda falam que o governo quer acabar com o PCC, pelo caminho que esta tomando esta querendo é mesmo acabar com a PM, acabou com o salário e esqueceram as reformas para colocar 7000 policiais nas ruas, mantendo o cabide de emprego dos funcionários públicos fardados. Leia o artigo abaixo e reflita...)
ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
Em meio à onda de violência e mortes de PMs no Estado de São Paulo, o governo Geraldo Alckmin (PSDB), amparado por decisão liminar, está pagando até R$ 1.300 a menos nos contracheques para policiais militares desde novembro. A variação ocorre de acordo com a patente.
Entidades que representam a categoria tentam reverter o corte nos pagamentos referentes a ganhos por tempo de serviço obtidos judicialmente e que já vinham sendo pagos havia dois ano
Segundo a Associação de Cabos e Soldados do Estado de São Paulo, o corte atingiu cerca de 92 mil policiais que recebiam o benefício --SP tem cerca de 147 mil homens.
O impacto varia de R$ 80 para um soldado com cinco anos de corporação, por exemplo, até R$ 1.300 no caso de oficiais graduados, como coronéis com mais de 20 anos de serviço na PM, disse o presidente da associação, cabo Wilson Morais.
A Folha teve acesso ao contracheque de um cabo da PM que sofreu diminuição de R$ 592 nos vencimentos de novembro, ante o total de pagamentos de outubro.
Esse dinheiro já fazia parte do orçamento do policial. Muitos financiaram a reforma da casa, compraram um carro a prestação e agora ficaram com dívida no banco.
Morais afirmou que a associação tem se posicionado contra movimentos que sugerem greve dos PMs.
DIÁLOGO
Segundo ele, o novo secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, tem dialogado com a categoria e até intermediou uma reunião entre a representação dos PMs e Alckmin.
O encontrou inicialmente está marcado para esta quarta-feira (5), de acordo com Morais. A disputa sobre os valores suspensos agora teve início em 2008, quando a representação dos cabos e soldados e a Associação dos Oficiais da Reserva pediram uma revisão alta de 5% a cada cinco anos.
Em segunda instância, o Judiciário deu ganho de causa às entidades em 2010 e determinou pagamento do novo cálculo e de atrasados.
No STF (Supremo Tribunal Federal), o Estado conseguiu suspender o pagamento alegando que o benefício gera impacto de R$ 1,5 bilhão aos cofres paulistas. As associações contestam o dado.
Já morreram em São Paulo neste ano cem policiais militares. A violência cresceu no Estado e, em Ribeirão, o número total de homicídios (67) é o maior desde 2003.
Fonte: http://policialbr.ning.com
